Haddad sanciona projeto que inclui alimento orgânico na merenda escolar

Por Vivian Fernandes
Do Brasil de Fato

A partir de agora, mais escolas da cidade de São Paulo terão uma alimentação saudável. Isso porque será implementada uma lei que torna obrigatória a inclusão de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar. Na rede municipal de ensino são servidas, gratuitamente, 2 milhões de refeições por dia. A lei nº 16.140 foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) na última quarta-feira (18).

Ações para melhorar a alimentação nas escolas já vinham sendo feitas pela prefeitura paulistana. Desde o início de 2013, são adquiridos alimentos orgânicos, em medidas adotadas pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE). Porém, com a lei, a distribuição de alimentos saudáveis torna-se política de Estado, independente da mudança de governo.

Além de dar prioridade para aquisição de produtos orgânicos, o projeto aprovado prevê que os alimentos devem vir, prioritariamente, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do município de São Paulo.

A apresentação da nova lei ocorreu durante a posse dos conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional. Na ocasião, Haddad explicou que a lei também permite que o município pague até 30% mais que o valor de alimentos similares convencionais.

“É óbvio que não conseguiremos comprar orgânicos no mesmo preço que o alimento produzido em latifúndios. Por isso, é preciso uma autorização legal para, pagando um pouco a mais, ir introduzindo o alimento orgânico nas escolas e fazer com que as crianças fiquem mais saudáveis”, afirmou.

Entre os alimentos orgânicos, ou de produtores com menos uso de agrotóxicos, que a prefeitura já vem adquirindo estão sucos de uva e de laranja integrais, arroz orgânico, feijão carioca, arroz parboilizado, carne suína, bananas nanica e prata.

A publicação da nova lei no Diário Oficial do Município explica o que é considerada como produção de base ecológica: “aquela que não utiliza nem fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, nem agrotóxicos de alta solubilidade, nem reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal e nem organismos geneticamente modificados”.

Até 2012, apenas 1% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) eram investidos em produtos da agricultura familiar na rede municipal de ensino. Atualmente, esses investimentos representam 17%. Outra melhoria que avança no sentido de uma alimentação mais saudável é a demarcação de uma zona rural na capital paulista, especialmente na região sul, em Parelheiros, que foi possível em função do novo Plano Diretor da cidade, em vigor desde o ano passado. Há ainda medidas de financiamento e incentivos para a produção agroecológica na capital.

A implantação da nova lei irá ocorrer de forma gradativa, com base no Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar, que será elaborado por órgãos municipais em conjunto com a sociedade civil, em um prazo inicial de seis meses. A Prefeitura deverá regulamentar a lei em até 180 dias, a contar da apresentação do plano.