Com perspectiva de conquistas, MST desocupa pátios do Incra e Ministério da Fazenda em Porto Alegre

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

Após audiências com governos em Porto Alegre e Brasília, os cerca de 2 mil integrantes do MST desocuparam na tarde desta quarta-feira (19) os pátios da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda, na Capital do Rio Grande do Sul.

As três ocupações, incluindo a do pátio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), realizada no dia de ontem, fizeram parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como &”39;Abril Vermelho&”39;, período em que o MST promove diversas ações em todo o Brasil para reivindicar, principalmente, a democratização do acesso à terra.

Até o momento, milhares de Sem Terra continuam mobilizados em mais de 15 estados e no Distrito Federal. No RS, a jornada iniciou na última segunda-feira (17), com as ocupações dos pátios do Incra e do Ministério da Fazenda.

Os trabalhadores começaram a deixar os locais por volta das 14 horas desta quarta-feira, após assembleia com todos os ocupantes e ato político com o presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Edegar Pretto, representantes de centrais sindicais e movimentos populares que apoiam a luta pela Reforma Agrária.

Por meio de duas ocupações, os assentados e acampados protestaram contra a Medida Provisória 759 – do Governo Michel Temer (PMDB) –, que altera a legislação fundiária e os procedimentos para a efetivação da Reforma Agrária no Brasil.

Segundo os Sem Terra, a MP em questão, na prática, resulta na privatização dos lotes, sob o nome de titulação dos assentamentos, e na municipalização do processo de desconcentração fundiária, atribuindo aos municípios a função de vistoria e desapropriação de terra. Para o MST, a medida inviabiliza a Reforma Agrária, uma vez que são os próprios latifundiários que geralmente compõem os poderes institucionais locais.

As mobilizações também ocorreram pela destinação de mais recursos para a assistência técnica, que é considerada fundamental para estimular a produção de alimentos, especialmente sem o uso de agrotóxicos, nas áreas de assentamentos.

Além disto, os assentados reivindicam infraestrutura, com mais projetos para a construção de moradias, abertura de estradas para escoamento da produção e circulação do transporte escolar, e implantação de redes de água.

Eles ainda se mobilizaram pela liberação de créditos iniciais para que as famílias tenham condições de fortalecer a produção de alimentos saudáveis nos assentamentos, além de protestarem contra as reformas previdenciária e trabalhista.

Para tratar de todas estas questões, que também fazem parte da pauta nacional, uma comitiva do MST está participando de uma série de audiências com representantes do governo federal em Brasília.

Na tarde de ontem as negociações ocorreram com o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o Ministério da Integração Nacional (MIN) e a Casa Civil. Para o dia de hoje estão previstas, pelo menos, mais cinco reuniões.

Na avaliação de dirigentes do MST no RS, a Jornada Nacional está cumprindo o seu papel de reafirmar a importância da Reforma Agrária e de recolocá-la no centro dos debates, seja no conjunto da sociedade ou nas instâncias dos governos.

“Algumas coisas já estão no caminho para serem executadas. Mas a luta para a conquista de direitos é um processo, e por isto vai continuar em outros momentos aqui no Rio Grande do Sul e demais estados”, explica a assentada Sílvia Reis Marques.

Pauta estadual

Para resolver problemas que envolvem o governo do estado no que toca os assentamentos e acampamentos, o MST ocupou na manhã de ontem o pátio da SDR. O objetivo da ocupação era negociar com o governo José Ivo Sartori (PMDB) um conjunto de pautas que abrange desde a desapropriação de áreas até melhorias nos assentamentos.

A reivindicação foi atendida ainda na tarde de ontem, quando integrantes do Movimento se reuniram com o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, e o secretário adjunto da SDR, Iberê de Mesquita Orsi.

O MST cobra agilidade do governo no processo de desapropriação de áreas que já estão em negociação e o assentamento de, pelo menos, mil famílias acampadas ainda este ano – atualmente, há mais de 2 mil famílias vivendo em barracos de lona no território gaúcho.

Para continuar as negociações sobre esta pauta, os Sem Terra se reúnem nesta quinta-feira (20) com representantes do Incra e da SDR.

O MST também reivindica a construção de escolas, a recuperação de estradas e a perfuração de poços artesianos, além de contrapartida do Estado para programas de habitação em áreas de assentamentos e a liberação de recursos para a concretização do Programa Camponês, que prevê, entre outras medidas, incentivos para a produção de alimentos saudáveis e a agroindustrialização.

Durante a audiência, o MST cobrou mais comprometimento do governo com a efetivação da Reforma Agrária. Na ocasião, a reivindicação foi assegurada por Biolchi, que se responsabilizou em fazer avançar a pauta apresentada junto a outros órgãos do governo, e a acompanhar de todo o processo até que as famílias assentadas e acampadas obtenham as conquistas.

“O governo do estado também é responsável pela Reforma Agrária, bem como a efetivação de políticas públicas e outras questões que dizem respeito aos assentamentos. Queremos que ele cumpra o seu papel e tenha comprometimento com as suas tarefas”, afirma Ildo Pereira, da direção nacional do MST.

*Editado por Rafael Soriano