Em manifesto, MST denuncia a criminalização e a violência no campo

Por Gustavo Marinho
Da Página do MST
Fotos: Rica Retamal

Chovia em São Paulo quando jovens do MST e do Levante Popular da Juventude, em coro, repetiram diversas vezes: “é um tempo de guerra, é um tempo sem sol”, tomando a frente do palco principal da Feira Nacional da Reforma Agrária. A intervenção serviu para lançar um manifesto contra a criminalização dos movimentos sociais e contra a violência no campo, que foi lindo pelo cantor Tico Santa Cruz na noite desta última sexta-feira (5).

A chuva na cidade, o anúncio do “tempo sem sol” e as lágrimas de emoção dos muitos que assistiam a intervenção, fizeram do lançamento do manifesto um momento de denúncia, reflexão e afirmação da resistência em defesa da vida e da luta dos povos do campo.

“O golpe liberou as forças mais reacionárias e violentas do latifúndio e do agronegócio. As vítimas? Os camponeses, os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores em geral”, destaca um trecho do manifesto.

O manifesto responsabiliza o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), aliado à imprensa golpista e ao Congresso Nacional, pelos assassinatos de indígenas, trabalhadores rurais e quilombolas. Somente em 2016, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 61 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo, além das várias famílias que vivem ameaçadas de despejo.

A intervenção lembrou os casos em Colniza, no Mato Grosso, onde 9 camponeses foram assassinados, a morte de um militante do MST em Minas Gerais e o ataque criminoso contra 13 indígenas no Maranhão, todos no mês de abril.

O ato de lançamento do manifesto, que aconteceu durante as atividades culturais do segundo dia de feira, finalizou com a cobrança da resolução dos conflitos e com a reivindicação da realização da Reforma Agrária e a demarcação das terras indígenas e quilombolas como um caminho a ser percorrido.

Confira abaixo a íntegra do documento:

Manifesto Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e a Violência no Campo

O Governo Golpista é responsável pelo assassinato de indígenas, quilombolas e sem-terras. O golpe que tirou a presidenta Dilma Rousseff, promovido pela Rede Globo e o Congresso Nacional, com a conivência do Supremo Tribunal Federal (STF), não apenas rasgou a Constituição Federal de 1988 e colocou uma quadrilha para comandar o Poder Executivo. O Golpe liberou as forças mais reacionárias e violentas do latifúndio e do agronegócio.

As vítimas? Os camponeses, os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores em geral. No Congresso eleito pela maracutaia legalizada das empresas, a bancada ruralista busca aprovar sem debater com a sociedade leis que atacam os direitos sociais e trabalhistas, que promovem a destruição ambiental, acobertam o trabalho escravo e retardam a demarcação das terras indígenas e dos quilombolas. Agora querem tirar a previdência das pessoas do campo e transformar o salário dos assalariados, no pagamento em comida e casa.

No campo, os latifundiários e o agronegócio contratam pistoleiros e jagunços para matar, prender, torturar, amedrontar e expulsar os pobres das terras.

Em Colniza/MT, dia 19/4, na semana que se completou 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, nove camponeses foram amarrados, torturados e assassinados a golpes de facão e com tiros de espingarda calibre 12.

No dia 24/4, o militante do MST de Minas Gerais Silvino Nunes Gouveia, foi assassinado com dez tiros na porta de sua casa. Dia 30/4, em Viana/MA, 13 indígenas ficaram feridos pela ação criminosa dos jagunços do latifúndio.

Será coincidência que essa violência ocorreu justamente no mesmo mês em que, no dia 3/4, o deputado federal Jair Bolsonaro, em palestra no Clube Hebraica/RJ, destilou sua verborragia criminosa para atacar as comunidade indígenas e quilombolas? Ele defendeu acabar com as reservas indígenas e os quilombos. Antes, na Paraíba havia prometido chumbo aos Sem Terra.

Há uma escalada de violência que, desde o ano passado, vem aumentando em números e em intensidade. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), somente em 2016 foram assassinados 61 pessoas em conflitos do campo, o maior numero desde 2003. Nesse momento, há varias áreas sob ameaça de despejos e em permanente tensão.

Denunciamos a situação das famílias que reocuparam suas próprias terras que haviam sido roubadas pela dupla Cabral/Eike em Batista, em São João da Barra/RJ.

Em Limoeiro no Ceará, há um projeto de irrigação do DNOCS ocupado por 400 famílias sob ameaça de despejo do próprio DNOCS. Na região de Montes Claros/MG, centenas de famílias são acoçadas por jagunços armados pelo fazendeiro, denunciado por corrupção pelo MPF.

Em diversos estados, temos companheiros presos injustamente pelo “crime” de lutar pela terra, sem nenhum julgamento, e outros resistentes à prisão, sem direito a viver em liberdade. Responsabilizamos o governo golpista por esse crimes cometidos. Em vez de tomar providências para punir os criminosos, o governo Temer se preocupa em perdoar as dívidas dos latifundiários para não perder o apoio no Congresso e o cargo que usurpou e para não sentar no banco dos réus da lava-jato. Ameaça, ainda, com projeto que autoriza a venda de nossas terras ao capital estrangeiro.

Responsabilizamos a mídia sob liderança da Rede Globo que criminaliza os movimentos populares do campo e indígenas, criando um clima que legitime a repressão policial e das milícias armadas dos latifundiários. Esse comportamento também provoca a violência contra movimentos populares urbanos, como aconteceu em Goiânia, Rio de janeiro e São paulo, durante a Greve Geral.

Responsabilizamos o Poder Judiciário e o Ministério Público, como classistas, seletivos em suas ações, partidarizados e com nítido viés elitista e preconceituoso contra a população pobre do campo.

Continuaremos lutando pela Reforma Agrária em nosso país e em defesa da demarcação das terras indígenas e da população quilombola.

Por uma Reforma Agrária Popular que garanta terra para trabalhar, respeito à natureza e alimentos saudáveis para todo povo!

Maio de 2017

2ª Feira Nacional da Reforma Agrária
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

*Editado por Leonardo Fernandes