Seminário: Diálogo entre a luta popular e a luta jurídica no DF

Por Adriana Gomes
Da Página do MST

O MST do Distrito Federal e Entorno (DFE) e a Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares (Renap), realizaram no último sábado (19),  no Centro de Formação do Assentamento Gabriela Monteiro em Brazlândia-DF, o seminário “Diálogo entre a luta popular e a luta jurídica no DF”.

Cerca de 30 advogados e advogadas populares, lideranças do MST do DFE e representantes dos movimentos sociais da Via Campesina, como o MMC (Movimento de Mulheres Camponesas) e o MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), participaram do evento. A atividade contou também com a presença de representante do CIMI (Conselho Indigenista Missionário).

Foi a primeira vez na história do DF que o MST local e os advogados populares da Renap realizaram, em conjunto, um debate desse nível sobre a criminalização dos movimentos sociais e sobre as estratégias de enfrentamento à ofensiva da violência que o campo popular vem sofrendo ultimamente.

Para Catiucia Neres, do Setor de Direitos Humanos do DF, “a estratégia de reconhecer e potencializar a Renap como instrumento jurídico popular de defesa da classe trabalhadora significa também fortalecer a luta e a defesa dos Direitos Humanos”. 

“Fortalecer o vínculo com os movimentos sociais é resgatar a utopia da advocacia orientada para a efetivação dos Direitos Humanos e para os interesses das causas populares. Também é reafirmar o sentido de existir da Renap, que há mais de 20 anos vem atuando na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade”, destacou Juci Morais, do Renap. 

Nas palavras de Bruno Pilon, da Direção Nacional do MPA, “a advocacia popular é uma trincheira que o campesinato também está ocupando, pois devido ao recrudescimento da repressão e da criminalização dos movimentos sociais, o povo está se tornando advogado para a defesa de sua própria causa”. 

Esse é o caso de Rosângela Piovizani, camponesa da Direção do MMC, que ingressou recentemente no curso de Direito da UFG, por meio do Pronera, curso esse voltado para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares. Para ela, “o advogado popular é imprescindível para o acesso à justiça e deve estar a serviço das causas populares e das mulheres”.

Na mesma linha, Cleber Buzatto, secretário executivo do CIMI, afirmou que, “sem os advogados populares com sua atuação técnica-jurídica, juntamente com os movimentos sociais na atuação política, não se conseguiria avançar no campo do acesso à justiça pelos povos indígenas. Nesse sentido, os defensores das causas populares têm um papel fundamental na luta dos povos”, disse.

Foi nesse clima de solidariedade do campo jurídico popular com a luta social e de partilha das demandas de cada movimento que se fez presente, que o MST e a Renap reafirmaram a aliança política com o projeto de sociedade que defendemos.

*Editado por Leonardo Fernandes