Cortes orçamentários comprometem produção de alimentos no país

Por Assessoria de Comunicação PT – ALESP

Nos últimos 14 anos, o Brasil vinha acumulando e avançando nas políticas públicas estruturantes para produção de alimentos saudáveis nas zonas rurais do país. Desde a tomada do poder por Michel Temer, estas políticas vêm sendo rapidamente desmontadas, e esta situação será tema da Audiência Pública pela Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Agroecologia, que acontecerá na Câmara Municipal, dia 23 de novembro, às 9h.

Desde que Temer tomou o comando do país, tem ocorrido o gradual enfraquecimento das ações e políticas públicas que garantem alimentação saudável produzida principalmente pelo tripé Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Agroecologia, principal responsável pela comida saudável que chega às nossas mesas.

De outro lado, o governo quer facilitar ainda mais a liberação de agrotóxicos no campo brasileiro, presentear os grandes proprietários rurais com 18 bilhões em dívidas abonadas e impedir o combate ao trabalho escravo.

O PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, bem-sucedido programa de compras públicas, ao mesmo tempo em que garantia a renda de comercialização para pequenos produtores, fornecia alimentos para distribuição através de restaurantes populares, instituições filantrópicas e outros espaços de assistência social para pessoas em situação de insegurança alimentar. 

Até 2014, quando Orçamento do PAA foi de R$ 609 milhões, os recursos públicos para o programa vinham crescendo. Contudo, para 2018 o orçamento está previsto para R$170 milhões. A execução de 2017, entretanto, aponta que esse valor não será cumprido. O governo Temer gastou apenas R$ 27 milhões, demonstrado sua real intenção de abandonar esse programa e outros. 

Assistência técnica para o pequeno produtor, crédito para produção, aquisição de terras para a reforma agrária, apoio à instalação de assentamentos, entre outras políticas, estão sucumbindo.

Para resistir aos desmontes de Temer e recuperar o ritmo de investimentos que garantam alimentação saudável para todos com preços acessíveis ao consumidor e fornecimentos às populações mais vulneráveis, as Frentes Parlamentares Estaduais de Agroecologia, coordenada pela deputada Ana do Carmo e a de Segurança Alimentar e Reforma Agrária, conduzida pela deputada Márcia Lia promoverão a Audiência Pública pela Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Agroecologia, que acontecerá na Câmara Municipal de São Paulo, dia 23 de novembro, a partir das 9h, com a presença do ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

*Editado por Leonardo Fernandes