Comunidade luta contra o fechamento da Escola Construindo Caminho em Santa Catarina
Por Coletivo de Comunicação do MST/SC
Da Página do MST
Fotos: Portal Desacato
Contrariando a legislação, a prefeitura de Dionísio Cerqueira/SC comunicou o fechamento da Escola Construindo Caminho, localizada no Assentamento Coletivo Conquista na Fronteira. Comunidade escolar, assentamento e demais parceiros se posicionam contra o fechamento das escolas do campo e reforçam que a referida escola consiste em referência para o debate sobre educação do campo.
No dia 20 de julho a Escola Construindo Caminho recebeu a notificação da Secretaria Municipal de Educação de Dionísio Cerqueira, comunicando encerrando as atividades escolares, alegando corte de gastos. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, as Diretrizes Operacionais para Escolas do Campo (Resolução CEB 2/2002), o Decreto 7352/2010 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade escolar deve participar das questões relativas à escola e ser consultada frente a um possível fechamento, as crianças tem direito à educação próxima de sua residência, a deve haver autonomia do Projeto Político Pedagógico.
A comunidade escolar da Escola Construindo Caminho não foi consultada, o Conselho Municipal de Educação se posicionou pelo fechamento da escola a partir de uma carta de interesse do secretário de educação.
No dia 23 de julho, a comunidade escolar e demais apoiadores realizaram assembleia para debater a situação. Em ata a comunidade escolar se posicionou contra o fechamento da escola e afirmou que “está preocupada com o impacto que isso trará para as crianças se tratando de crianças de 4 a 9 anos. Outra preocupação também é a transferência dos alunos para outra escola no meio do ano letivo prejudicando o desenvolvimento diretamente na aprendizagem dos alunos”. Crianças que hoje se deslocam no máximo 5km, passariam a se deslocar até 20km.
Uma das grandes preocupações é com o processo formativo: “Nossa escola é utilizada para formação escolar baseada na realidade da comunidade, utilizando as produções desenvolvidas pela comunidade como base de estudo, além do processo organizativo coletivo e associado ao projeto curricular do município”. Representantes de mais de 40 países já visitaram a escola, sendo objeto de pesquisa a nível nacional e internacional.
Monica Molina, professora da Universidade Nacional de Brasília (UNB) e integrante do Fórum Nacional da Educação do Campo, se posicionou “contra o fechamento da Escola Construindo caminho, em Dionísio Cerqueira, é uma escola nacional, referência na educação do campo, com grandes avanços na concepção da lógica do trabalho pedagógico, da auto-organização dos estudantes e principalmente da relação da escola com a comunidade. Fechar essa escola realmente é um crime, a prefeitura está completamente equivocada com essa ação”.
Em nota, a Seção Sindical do ANDES na UFSC, reafirma a importância desta escola, a infração frente a legislação e afirma que “fechar a Escola Construindo o Caminho é algo inaceitável e merece nosso repúdio”.
No dia 24 de julho, a comunidade escolar se reunião com o prefeito que reafirmou o fechamento da escola. Na sequência o Ministério Público foi acionado para se posicionar frente as ilegalidades. No dia 27 de julho, pais, alunos e integrantes do MST, reuniram-se para um ato em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira.
A prefeitura não se dispôs a dialogar frente a demanda de manutenção da Escola Construindo Caminho. A comunidade escolar e o MST seguem recebendo apoio e se posicionando contra o fechamento da escola.
*Editado por Rafael Soriano
