Famílias barram o fechamento da Escola Construindo Caminho

Por Coletivo de Comunicação do MST/SC
Da Página do MST

Com muita alegria, após organização e luta, a comunidade da Escola Construindo Caminho, localizada em Dionísio Cerqueira (SC), recebeu nesta última quarta-feira (15) a decisão judicial que barra o seu fechamento e garante a manutenção das estruturas físicas da escola.

No último dia 20 de julho, sem consulta prévia, a prefeitura notificou o fechamento da escola. Desde então a comunidade escolar e o MST têm se empenhado na luta contra essa decisão. Na resistência, a escola manteve seu funcionamento regular, organizou uma assembleia, realizou um ato na prefeitura e entrou com uma ação judicial. 

Esse processo recebeu o apoio de inúmeros professores e núcleos de pesquisas de universidades, associações e sindicatos. 

Decisão judicial

A juíza Carolina Cantarutti  Denardin determinou que a gestão municipal de Dionísio Cerqueira deverá restabelecer,  no  prazo  de  cinco  dias,  as  atividades escolares  na  Escola  Municipal  Construindo  o  Caminho,  perdurando  até  o  fim  do ano  letivo  de  2018,  sob  pena  de  multa  diária  de  R$  1.000,00  se houver o descumprimento. 

Dernardin ponderou que a legislação vigente não considera somente o custo orçamentário da manutenção de uma escola, mas também o direito dos pais de participarem da gestão escolar, tendo em vista o direito das crianças estudarem perto de suas casas, levando em consideração a especificidade pedagógica das escolas do campo, bem como o prejuízo formativo de fechar uma escola no meio do ano letivo. Contudo o processo judicial segue e a organização comunitária também.

Fechar escola é crime

Nas últimas duas décadas, milhares de escolas no campo foram fechadas no Brasil. O MST, bem como as organizações em torno da educação do campo, reafirma que esse processo é criminoso. Nesse sentido, destacam que as populações rurais precisam ter conhecimento de seus direitos, pois as escolas que tem conseguido se manter frente aos ataques é fruto de muita resistência. 

De acordo com Irma Brunetto, da direção estadual do MST, diz que a tentativa de fechar a Escola Construindo Caminho foi dura para todos no assentamento, “pois a escola está no coração de cada um”. “A construção, o cuidado e a manutenção da escola é fruto do coletivo. Não vamos permitir que a escola seja fechada”, enfatiza.

*Editado por Wesley Lima