Acampamento em São Paulo realiza ato em busca de justiça
Por Coletivo de Comunicação MST em São Paulo
Da Página do MST
Na tarde desta quinta-feira (28), as famílias Sem Terra do acampamento Alexandra Kollontai, em Martinópolis (SP), realizaram um ato em frente ao fórum de Ribeirão Preto onde acontecia um reunião entre a juíza Dra. Lucilene de Melo, a Procuradoria do Estado de São Paulo e a Usina União. A atividade exigia que a adjudicação da Fazenda Martinópolis, realizada por ordem do governo do estado em 2015 e determinava a área para fins de reforma agrária, seja cumprida.
Com mais de 30 anos de execução fiscal, a Usina Martinópolis teve a terra adjudicada devido a uma dívida milionária relacionada a sonegação de imposto (ICMS). Há mais de 10 anos as famílias aguardam por esta decisão para que possam construir sua vida em comunidade, plantar alimentos saudáveis e viver no campo.
Sem a execução fiscal da terra, as famílias ficam impedidas de acessar programas de apoio à reforma agrária, vivendo em condições precárias e sujeitas a todo tipo de inseguranças, tal como alimentar, educacional, ambiental e habitacional, entre outras.
O desfecho do processo de execução fiscal, assim como o processo de adjudicação da Fazenda Martinópolis, resultará no assentamento dessas famílias, proporcionando condição dignas de existência e acesso à políticas públicas. Segundo o MST em São Paulo, é preciso resistir e lutar: “Não desistiremos de construir o assentamento e cultivar agroecologia no local. Exigimos uma decisão imediata pela juíza Dr. Lucilene Aparecida Canella de Melo”.
Editado por Fernanda Alcântara
