Movimentos sociais saem em defesa da população em situação de rua

Da Página do MST

O frio intenso que assola a capital paulista causou a morte de pelo menos cinco pessoas em situação de rua nos últimos dois dias. A cidade de São Paulo registrou a menor temperatura do ano na madrugada deste sábado (22), com mínima de 8,2ºC por volta da 1h da manhã, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em defesa da vida da população em situação de rua, movimentos sociais assinam, em conjunto, uma carta sobre o descaso dos governos paulista e federal com a situação. Eles cobram do prefeito Bruno Covas e do governador João Dória medidas protetivas de isolamento ao novo coronavírus, e exigem ações efetivas para o período pandêmico que intensifica com as baixas temperaturas.

Atualmente, a cidade de São Paulo tem mais de 24 mil pessoas em situação de rua, segundo o último censo. Em 2019, seis pessoas em situação de rua morreram em dias de baixas temperaturas.

Confira abaixo a nota.

Em Defesa da Vida da População em Situação de Rua

Na madrugada fria e chuvosa do dia 22/8/2020 pelo menos 5 pessoas em situação de rua morreram no centro de São Paulo. Mas quem as matou não foi o frio ou a chuva, pois o frio e a chuva são o mesmo para todos. O que matou essas pessoas foi a falta de assistência e situação de invisibilidade a que estão submetidas pela sociedade e principalmente pelo descaso e pelas ações criminosas do poder público.

Em primeiro lugar é preciso dizer quem são essas pessoas: são trabalhadores e trabalhadoras, muitos pais e mães, famílias, que estão completamente marginalizados, são trabalhadores sem teto, sem terra, sem emprego, por algum motivo qualquer, desamparados, mas principalmente desassistidos pelo Estado.

O Estado, que além de não reconhecer a sua responsabilidade para com essas pessoas, continua sendo omisso em promover uma ação integrada de suas secretarias para atender essa população na totalidade de suas demandas, de moradia, saúde, educação, etc. Além disso oprime essa população com a ação truculenta de sua zeladoria, jogando água, confiscando cobertores, barracas e tantos outros poucos pertences dessas pessoas, além de expulsá-las de marquises e praças. Essas ações são uma covardia contra as pessoas que não têm outra opção para abrigar-se!

Isso tudo, que acontece cotidianamente, tem piorado nesse período, quando em plena crise de saúde provocada pela pandemia do Covid-19, agravada pela piora da situação econômica, o governo estadual de João Dória e o governo municipal de Bruno Covas, alinhados com o governo federal de Jair Bolsonaro, mantém a política de despejo de trabalhadores sem teto, diante de uma situação onde temos centenas de prédios abandonados pelo centro, muitos deles prédios públicos, enquanto milhares de pessoas vivem nas calçadas, praças ou embaixo do viaduto, por não ter nenhum lugar para onde ir.

O governo Bruno Covas investe pesado em propaganda, dizendo que distribui vagas em hotéis e cadastro da população em programas habitacionais. Apenas propaganda, pois na prática o que se percebe a olhos vistos é o aumento diário do número de pessoas e de famílias inteiras em situação de rua porque não conseguem mais pagar o aluguel.

E não é só no centro da cidade, como no período anterior, que encontramos a concentração de pessoas nesta situação. A política higienista do governo municipal tem tentado expulsar essas populações para as periferias, e o resultado prático disso é que agora há pessoas em situação de rua em quase todas as regiões da cidade.

O Estado tem sido o promotor maior da barbárie, e a essa barbárie devemos exigir do Estado as políticas públicas para atender essa população, bem como mobilizar a sociedade civil a responder com ação e solidariedade concreta. Por isso, além da distribuição de marmitas e doações, devemos dispor também de todos os espaços possíveis para abrigamento dessa população de forma emergencial.

Nós, do Comitê em Defesa da Vida da População em situação de Rua, viemos, portanto, através dessa carta, denunciar a morte desses paulistanos e paulistanas em situação de rua na madrugada do dia 22/8/2020, mortos pelo descaso do poder público com a população em situação de rua. Viemos ainda convocar o conjunto da sociedade civil a apoiar as reivindicações que seguem.

Exigimos:

1) Que o Ministério Público exija a abertura imediata de vagas em hotéis para a população de rua;

2) Que os prédios públicos desocupados ou ociosos possam ser transformados imediatamente em abrigos para a população em situação de rua;

3) Que seja criado um fundo de emergência para apoiar as ações em curso feitas pelas entidades da sociedade civil organizada para a distribuição de alimentos, roupas e barracas;

4) A suspensão imediatamente da ação da zeladoria que confisca os pertences das pessoas em situação de rua;

5) Que a assistência social ou outro orgão público assuma a coordenação intersetorial, ou seja, de forma integrada das ações e da implementação das políticas públicas para essa população. Ações isoladas não resolvem!

6) Que sejam implementado imediatamente projetos de habitação popular para resolução definitiva da situação dessa população, conforme já apontado pelo Conselho Municipal de Habitação.

São Paulo, 22 de agosto de 2020

Comitê em Defesa da Vida da População em situação de Rua

Apoiam esta carta:

Movimento Estadual da População em Situação de Rua
Associação Rede Rua
Comissão Pastoral da Terra/SP
Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento dos Entregadores Antifascistas
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Mães Maria do Cárcere
Pastoral de Moradia da Arquidiocese de SP
Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS
Movimento Nacional da População de Rua
Pastoral das Mulheres Marginalizadas da Arquidiocese de SPCoordenação Nacional do Grito dos Excluidos
Pastoral da Juventude da Regional Sul 1
Pastoral Operaria Nacional
União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e do Interior
Rede Mulher e Hábitat da America Latina
Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste

Para aderir a esta carta, mande e-mail para [email protected]