1º mês do Governo Lula já registra queda de 61% em alertas de desmatamento na Amazônia

Da Página do MST

Dados divulgados esta semana pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelaram que o acumulado de alertas de desmatamento em janeiro de 2023 na Amazônia Legal foi de 167 km², a quarta menor marca para o mês na série histórica, iniciada em 2015.

Atualmente a Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro, contando com o bioma da Amazônia brasileira, além de 20% do Cerrado e parte do Pantanal matogrossense. Ela engloba a área total do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de parte do Maranhão. Nela, está localizada a Bacia Amazônica, considerada a maior bacia hidrográfica do mundo.

Segundo algumas análises, essa queda nos alertas estão diretamente ligados ao início do terceiro mandato de Lula. “O fato de Lula se colocar em defesa dos povos da Amazônia, em defesa das comunidades tradicionais, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e das mulheres que estão nesses territórios, que coletam da natureza o seu sustento, faz toda a diferença”, afirma Gilvânia Ferreira, conhecida como Vânia do MST, da Coordenação do MST no MA.

Ela também explica que o fato do presidente cobrar a defesa do meio ambiente também faz toda a diferença.

Lula defende que aqueles que praticam crimes ambientais e todas as formas de violência praticadas contra as pessoas e a natureza, serão punidos e responderão por esses crimes. Então, isso intimida, de certa forma, os grupos que estão nesses territórios”, pontua Vânia.

Os alertas são feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que faz analisa sinais diário de áreas totalmente desmatadas e aquelas que estão em processo de degradação florestal, considerando áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²). Também são analisados áreas em processo de degradação florestal por exploração de madeira, mineração, queimadas e outras.

Nesse sentido, as militantes do setor de produção e do Coletivo de Juventude do MST, Maíra e Aline de Oliveira, comemoram a redução na taxa de desmatamento no Brasil e atribuem isso a um dos primeiros resultados na reorganização das políticas ambientais do país e dos órgãos de fiscalização e monitoramento de crimes ambientais, como também do Ministério do Meio Ambiente, além de ressaltar a importância do Ministério dos Povos Indígenas neste momento histórico. “A constituição do Ministério dos Povos indígenas contribui significativamente na salvaguarda dos territórios indígenas frente às invasões dos garimpeiros e mineradoras. Além disso, a pauta do meio ambiente é apontada como transversal a diversos ministérios no governo Lula, o que desemboca em ações conjuntas para a proteção dos biomas brasileiros, em particular o amazônico, e para o combate ao garimpo.”

Governo Bolsonaro estimulou o desmatamento da Amazônia

No ano passado, janeiro e fevereiro acumularam recordes de desmatamento. Em janeiro de 2022, o índice de desmatamento chegou a 430 km². Assim, a queda em relação ao mesmo período de 2022 foi de 61%. A queda no primeiro mês de 2023 é reflexo da retomada da pauta da defesa ambiental, como a criação de uma comissão interministerial de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil. A ideia é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e fortalecer as políticas ambientais, combatendo atividades ilegais e investindo na produção sustentável e na inovação.

No governo de Jair Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 59,5%, a maior alta percentual num mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988. “No governo Bolsonaro, era sem lei, sem nenhum instrumento que regulasse, que fiscalizasse e que responsabilizasse o agronegócio e os diversos grupos que atuam no campo e destroem a natureza, o meio ambiente, poluem os rios e que também assassinam trabalhadores indígenas, camponeses e ambientalistas e quilombolas”, lembra Vânia.

Para ela, na medida em que o Estado passa a reestruturar os órgãos de fiscalização e cria novas políticas de preservação ambiental, amplia segurança dos povos nos territórios e da preservação da floresta. “Este apontamento de Lula contribui para que nós, enquanto MST e outras organizações que atuam no campo, possamos realizar as denúncias. Nos fortalece ter um Estado que vai receber essas denúncias, porque antes não havia esse respaldo dessas nossas denúncias. Ter um Estado que restabelece registro, está reestruturando o Ibama e está reestruturando órgãos como o Instituto Chico Mendes, reestruturando as políticas ambientais e o Ministério do Meio Ambiente, isso faz com que várias frentes de proteção ao meio ambiente e às populações que estão nesses territórios se unam e faz com que as ações dos inimigos da natureza sejam freadas.”

Dados parciais já haviam sido divulgados pelo instituto em janeiro, e indicam queda no desmatamento na região no mês, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Até o dia 20, haviam sido desmatados 98,2 km² da floresta. No mesmo período do ano passado, 321 km² do bioma amazônico já haviam sido derrubados.

No último mês, o Ministério da Justiça prorrogou o uso de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em toda a Amazônia Legal, a partir de uma Comissão Interministerial, com representantes de diversos ministérios, que apresentaram o novo plano do governo federal contra o desmatamento.

Plantar Árvores, Produzir Alimento Saudável

Para intensificar a recuperação ambiental, conjuntamente com a potencialização na produção de alimentos saudáveis e diversos nos territórios da Reforma Agrária pelo país, em 2020 o MST criou o Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, com a meta de plantar 100 milhões de árvores em dez anos.

Em relação ao Plano Nacional do MST, Maíra e Aline de Oliveira explicam que para além da intenção em recuperar áreas degradadas, desmatadas, nascentes de rios e construção de agroflorestas e construir uma Rede de Viveiros da Reforma Agrária Popular, as famílias Sem terra também focam na denúncia dos diversos crimes ambientais cometidos em todos os biomas brasileiros. “O MST vem encampado ações práticas e de denúncias acerca da importância do cuidado e zelo para com os nossos biomas, da punição dos crimes ambientais e políticas públicas para a proteção coletiva da biodiversidade atrelada à produção de alimentos para o campo e a cidade, e para a soberania alimentar dos territórios.”

Segundo Vânia, o processo de articulação do plantio de árvores tem incentivado outros grupos para além do Movimento. “É a nossa política plantar árvores, então criamos esta campanha que tem tomado uma dimensão maior com os diversos grupos envolvidos na questão do cuidado dos diversos territórios, como coletivos de mulheres, comunidades quilombolas, povos indígenas, de posseiros e das comunidades ribeirinhas, dentre outras”, lembra Vânia.

Ela ressalta a importância de políticas sobre o cuidado com a natureza, com a terra, com a água, com a biodiversidade e com as pessoas que estão vivendo nesse território que sobrevivem desses territórios. “Trabalhamos em um processo muito mais simbólico, organizativo e político de esperançar em toda essa região amazônica, mas também todo território brasileiro, porque essa é uma pauta nacional e internacional”.

Neste sentido, o MST segue na crítica à política ambiental dos últimos anos e ressalta o compromisso com os territórios. “Pelo desmatamento zero, queimadas zero, garimpos zero, despejos zero. E que a gente possa também levar para o governo a necessidade do campo com Reforma Agrária Popular, com respeito à natureza e com respeito a diversas culturas dos diversos grupos que estão nesses territórios”, concluiu Vânia.

**Editado por Solange Engelmann