Assentamento Emergencial “8 de Março” completa 15 anos, em São Paulo

Por Coletivo de Comunicação do MST em São Paulo
Da Página do MST

Nos marcos da Jornada Nacional de Luta das Mulheres, trabalhadoras a trabalhadores Sem Terra comemoram 15 anos do Assentamento Emergencial “8 de Março”, no município de Riversul, região Sudoeste de São Paulo. A ocupação da Fazenda Can-Can, teve participação ativa das mulheres Sem Terra, em 8 de março de 2008. A ocupação da área de 685 hectares griladas, que, até então, estava sob posse do Grupo Bodepan/Bergamini, grupo de latifundiários grileiros da região.

Desde lá, as famílias ocupam a área que foi destinada pela Universidade de São Paulo (USP) para a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), em 21 de outubro de 2010, a partir do decreto 55.775, de 9 de dezembro de 2008, assinado pelo então governador José Serra e reafirmada em cerimônia realizada em 14 de fevereiro no Palácio dos Bandeirantes, onde o então governador Geraldo Alckmin assinou a permuta das áreas entre USP e ITESP.

Angela Santos, assentada no 8 de Março, explica, “somos em 23 famílias acampadas há 15 anos. 15 anos de muita luta resistindo desde as ameaças dos latifundiários até o descaso das autoridades públicas. Na falta água, estradas, saneamento básico. Estamos agora no processo de assentamento provisório, mas ainda lutando para que seja feito o assentamento definitivo, para que possamos continuar a produzir mais alimentos e garantir uma vida melhor para a nossa família”.

Ainda que a situação não esteja resolvida em favor das famílias, há conquistas para comemorar, a começar pela disposição das famílias Sem Terra em permanecerem mobilizadas em torno da luta Reforma Agrária, que ainda aguarda o Estado homologar o assentamento e arrecadar o restante das terras públicas para a Reforma Agrária. As famílias também lutam por melhores condições de vida e de trabalho na área.

Em 2012, 23 famílias foram cadastradas com a possibilidade de serem assentadas nas áreas reivindicadas. Porém, só em outubro de 2018, através da Portaria 110, foram reconhecidas como “pré-assentadas”, com a posse de 111 hectares. 

Um dos avanços importantes para a organização e resistência das famílias é a comercialização de alimentos saudáveis por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a organização do coletivo para a produção de grãos orgânicos por meio da cooperação.

As famílias seguem resistindo através da produção de alimentos e da luta pelas pautas coletivas. Um exemplo disso foi a participação de algumas mulheres assentadas neste assentamento, em reuniões com a Diretoria Executiva da Fundação ITESP e com a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em São Paulo, no dia 08, para dialogar sobre as pautas das mulheres Sem Terra e reivindicar celeridade no processo de arrecadação das terras públicas, renegociação de dívidas e políticas públicas.

Como lembra Adalberto Oliveira, militante do MST e assentado em Riversul, sobre os 15 anos do Assentamento Emergencial “8 de Março” e ressalta a importância da resistência das famílias na implementação da área e efetivação da regulamentação como assentamento. “São 15 anos de muita luta em defesa das terras públicas. Ressaltamos a necessidade da efetivação do assentamento, bem como a arrecadação das áreas que faltam e o acesso aos créditos para que as famílias sigam produzindo alimentos para o combate à fome e a geração de renda para as famílias. Necessitamos uma ação conjunta do Estado para isso, tanto o governo de São Paulo, por meio do ITESP, na arrecadação de toda a área e o governo federal para implementar as políticas públicas”.

*Editado por Solange Engelmann