Jornada de Abril
MST RJ encontra Incra fechado, mas encerra Jornada empossando nova superintendente
Por Renata Porto
Da Página do MST
Trabalhadores e trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de todo o Estado do Rio de Janeiro realizaram uma marcha na segunda-feira (17), no centro da cidade, da Igreja da Candelária até o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em atividade que marcou o início da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária que acontece no estado e em todo o país.
Estiveram presentes cerca de 200 companheiras e companheiros, representantes das quatro regiões do Estado: Baixada Fluminense, Região dos Lagos, Sul e Norte Fluminense. Em todo o Rio de Janeiro existem cerca de 2 mil famílias assentadas em 19 assentamentos, além dos 2 acampamentos e um alto passivo de famílias Sem Terra, que aguardam pela Reforma Agrária para produzir alimentos, morar e viver de forma digna no campo.
No ato de segunda-feira (17), as famílias tiveram apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Sindicato dos Bancários para chegar e permanecer na capital fluminense. Os Sem Terra do estado reivindicavam ser recebidos por representantes do Incra para uma audiência e entrega das demandas da Reforma Agrária no Estado.
A data do 17 de abril é relembrada pelo MST todos os anos em homenagem e memória ao Massacre de Eldorado do Carajás, em que a Polícia Militar do Pará atacou uma manifestação de 1500 famílias, assassinando 21 trabalhadores rurais e deixando outras 69 pessoas mutiladas, no município de Eldorado do Carajás, no Pará. Neste ano, o Massacre completa 27 anos de impunidade.
Nova superintendente do Incra RJ
Ainda na segunda-feira (17), o Diário Oficial da União publicou a nomeação da defensora pública aposentada Maria Lúcia Pontes como nova superintendente do Incra no Rio. Mais afinada às pautas progressistas e populares, ela esteve durante um breve período à frente do Incra, mas foi exonerada logo após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016.
Integrante da direção nacional do MST pelo Rio de Janeiro, Eró Silva, reafirmou a importância do diálogo com o Incra, já que as demandas do Movimento ficaram paralisadas nos últimos anos, nos governos de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro. “A nomeação da nova superintendente reacende a esperança de uma nova gestão que possa avançar no desenvolvimento dos assentamentos e na garantia dos direitos das famílias acampadas e assentadas”,
Em resposta à mobilização, uma audiência entre o MST com o Incra-RJ foi confirmada para esta terça-feira (18) e teve início nesta manhã, no prédio do órgão, com uma importante mística e a saudação da Deputada estadual Marina do MST, e seguiu com a posse de Maria Lúcia Pontes na Superintendência do órgão.
O resto do dia segue com a apresentação e discussão das principais pautas da Reforma Agrária do Estado em audiência, com a presença da superintendente, então empossada Maria Lúcia Pontes e funcionários do Incra-RJ.
Sob a ação do verbo esperançar, as famílias apontaram as seguintes demandas centrais junto ao órgão:
Reivindicações e pautas centrais
Obtenção de terras
- Realização de vistorias e retomada dos processos de desapropriações dos latifúndios improdutivos no estado do Rio; com destaque para as fazendas São Cristóvão, Sapucaia, Cupim e Nova Esperança.
- Levantamento sobre o processo administrativo e judicial das desapropriações de assentamentos no Norte Fluminense, no Sul Fluminense, na Baixada e na Região dos Lagos; com destaque/urgência para a criação do assentamento do complexo da Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
- Levantamento sobre a situação de áreas indicadas para adjudicação (ato judicial dentro da expropriação de bens); com destaque para a necessidade do levantamento das áreas que estão em vias de transferência da matrícula da propriedade do assentamento Josué de Castro, para que se encerre o processo desapropriatório.
Regularização fundiária
- Atualização com urgência da relação de beneficiários de todos os assentamentos consolidados;
- Atualização e emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e vistoria nas áreas que estão com lotes irregulares antes da emissão da DAP/CAF;
Titularização
- Atualização dos títulos provisórios das famílias assentadas em projetos de assentamentos nas diversas regiões do estado do Rio;
- Apresentação e garantia de escolha das famílias assentadas a partir das duas modalidades: Título Definitivo e Concessão do Direito Real de Uso (CDRU).
Além dessas pautas centrais, as famílias trataram dos temas sobre meio ambiente, crédito, infraestrutura, assistência técnica e parcelamento dos lotes, e ainda apresentaram um planejamento e proposta de projetos de feiras, viveiros e convênios junto às associações e cooperativas.
Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.
Reforma Agrária contra a fome a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023
*Editado por Solange Engelmann
