Ocupação do Incra em João Pessoa inicia Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária na PB

Por Carla Batista
Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Paraíba deu início nesta quarta-feira (15), à Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária com a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em João Pessoa. A ação reúne cerca de 500 famílias Sem Terra vindas de todas as regionais do estado, em um movimento de denúncia, resistência e reafirmação da luta pela Reforma Agrária Popular.

A mobilização integra a Jornada Nacional realizada entre os dias 13 e 17 de abril em todo o país, que neste ano marca os 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, crime que segue impune e simboliza a violência histórica contra os povos do campo no Brasil. Com o lema “Basta de violência contra os povos e a natureza! 30 anos de Carajás”, durante a Jornada deste ano o MST reforça a memória dos mártires da luta pela terra e denuncia a permanência das estruturas que sustentam a concentração fundiária e a desigualdade no campo.

Na Paraíba, a ocupação do INCRA explicita a grave situação agrária do estado. Atualmente, mais de 3 mil famílias seguem acampadas, vivendo em condições precárias e aguardando políticas efetivas de assentamento. A ausência de ações estruturantes por parte do Estado tem aprofundado a insegurança dessas famílias, que reivindicam acesso à terra, crédito para produção de alimentos, moradia digna, infraestrutura e políticas públicas que garantam condições de vida no campo.

A realidade agrária no estado também está diretamente ligada ao avanço da exploração do trabalho. Dados recentes do Ministério Público do Trabalho da 13ª Região da PB, apontam um cenário alarmante de crescimento do trabalho análogo à escravidão na Paraíba. Somente em 2025, 258 trabalhadores foram resgatados nessas condições, representando um aumento expressivo em relação ao ano anterior. Em 2026, cerca de 170 trabalhadores foram resgatados em obras da construção civil na Grande João Pessoa, evidenciando a permanência de condições degradantes de trabalho, sem acesso a direitos básicos.

A Paraíba também aparece com 17 empregadores na chamada “lista suja” do trabalho escravo, consolidando um quadro preocupante de violações. Esses dados expressam um modelo de concentração de terras e da ausência de políticas estruturantes: a negação do direito à terra empurra trabalhadores e trabalhadoras para condições extremas de exploração.

Nesse sentido, o MST na Paraíba denuncia a paralisia da política agrária no estado. Em três anos do governo Lula 3, foram realizadas apenas oito vistorias de áreas para fins de Reforma Agrária no estado, número absolutamente insuficiente diante da demanda existente. No mesmo período, apenas 323 famílias foram assentadas, enquanto 3 mil famílias seguem acampadas à espera de uma resposta concreta do Estado.

A Jornada também cumpre o papel de dialogar com a sociedade sobre a urgência da Reforma Agrária. O Brasil segue entre os países com maior concentração de terras do mundo, onde cerca de 1% dos proprietários detêm quase metade das terras rurais, enquanto mais de 145 mil famílias estão acampadas em todo o país. 

Apesar das reivindicações históricas, até fevereiro de 2026, apenas 12.347 famílias foram efetivamente assentadas durante à atual gestão do governo federal em todo o país, número aquém da necessidade real.

Outro elemento central denunciado é a lentidão na desapropriação de terras improdutivas. Entre 2023 e janeiro de 2026, foram desapropriados apenas 20,8 mil hectares em todo o país, evidenciando a baixa efetividade da política agrária. Esse cenário compromete diretamente a realização da Reforma Agrária e contribui para a permanência dos conflitos no campo.

A violência segue como marca estrutural dessa realidade. Levantamentos históricos apontam mais de 50 mil conflitos no campo entre 1985 e 2023, sendo a maioria provocada por grandes proprietários, empresas e pelo próprio Estado, demonstrando que a luta pela terra segue sendo criminalizada no Brasil.

A Jornada Nacional de Lutas é marcada por ações em todo o país, incluindo ocupações, marchas, vigílias, plantios e ações de solidariedade. Na Paraíba, a ocupação do INCRA reafirma o compromisso do MST com a organização popular e com a construção de um projeto de campo baseado na justiça social, na produção de alimentos saudáveis e no respeito à natureza.

Ao ocupar, o MST denuncia e reivindica: A retomada imediata das vistorias de terras improdutivas; O assentamento das famílias acampadas no estado; Políticas públicas de crédito, moradia e produção; O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo; A efetivação da Reforma Agrária Popular como caminho para combater a desigualdade e a fome.

O MST na Paraíba segue mobilizado ao longo desta semana, fortalecendo a denúncia contra a concentração de terras e exigindo respostas concretas do Estado brasileiro para garantir o direito à terra e à vida digna para as famílias camponesas.

Sem Reforma Agrária, a exploração segue. Com terra, trabalho e dignidade, se constrói justiça social.

*Editado por Solange Engelmann