No ES, educador de escola de assentamento é afastado por 2 anos e 10 meses e MST denuncia perseguição

Por Vítor Peruch
Da Página do MST

Um educador da escola de assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Espírito Santo foi processado e afastado de suas funções por 2 anos e 10 meses depois de participar de uma atividade realizada fora da estrutura da escola. O caso foi denunciado em nota oficial datada de 24 de agosto, assinada pelo MST e por outras seis entidades, que acusam a Superintendência Regional de Educação de São Mateus, no norte do estado, e a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) de perseguir educadores das escolas de assentamento.

Para as entidades, é “extremamente grave” que uma atividade “alicerçada na Pedagogia do Movimento”, em contexto “relacionado à vida comunitária”, sirva de fundamento para “uma medida de tamanha gravidade contra um trabalhador da educação”.

Murilo de Jesus Nunes, dirigente estadual do setor de educação do MST no Espírito Santo, descreve o caso como “o afastamento de educador” por “participar de uma atividade política em um dia letivo, mesmo depois de ter resolvido junto à Superintendência Regional de Educação”.

Escolas com pedagogia própria

O que as diferencia é a Pedagogia do Movimento, que a Resolução CEE-ES nº 9.096/2025 define como práxis que articula “trabalho, cultura e história na formação humana”. A resolução, com as Diretrizes Operacionais das Escolas de assentamentos da Reforma Agrária do Espírito Santo, foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação em 11 de novembro de 2025, homologada no mesmo dia pelo secretário de Estado da Educação, Vitor Amorim de Angelo, e publicada no Diário Oficial em 5 de janeiro de 2026.

O texto prevê que os estudantes alternem o Tempo Escola e o Tempo Comunidade, em que pesquisam a realidade do assentamento. Determina que as equipes das secretarias “deverão apropriar-se da Pedagogia do Movimento”. E lista, entre os princípios, “o vínculo orgânico entre processos educativos e processos políticos”, o mesmo tipo de participação que Murilo aponta como motivo do afastamento.

Como a luta coletiva foi fragmentada

Murilo conta que o cenário começou a mudar em 2016. “Até 2015, todas as nossas escolas eram vinculadas a uma Superintendência Regional de Educação, o que possibilitava a luta coletiva”, diz. “Em 2016, aconteceu o desmembramento das escolas para as regionais, de acordo com os municípios de abrangência, enfraquecendo a luta coletiva.”

Segundo ele, os conselhos de escola também deixaram de existir: “Eram coordenados por nós, educadores do território, e foram extintos pelo Estado”. Depois, afirma, vieram os diretores efetivos. “O Estado começou a adotar uma série de medidas para enfraquecer as lutas, e uma delas foi a imposição de diretores efetivos para gerirem as escolas, já que nossos educadores são DTs [em designação temporária] e a legislação estadual não permite que DTs assumam essa função.”

Murilo diz que a perseguição começa a partir daí. “Alguns [companheiros] questionam esse profissional quando ele não leva em consideração a proposta de educação da Pedagogia do MST.”

Medo e denúncias

O resultado, segundo ele, é o silêncio. “Nossos educadores ficaram pisando em ovos, com medo de defender a proposta de educação do MST e sofrer perseguição, como alguns dos nossos sofreram: assédio moral e sexual, denúncias nas ouvidorias, processo judicial.” Murilo contabiliza seis educadores vítimas de assédio.

A nota afirma que “nenhuma família deve ser privada do direito de participar da construção do processo educativo da escola em que seus filhos/as estudam” e que processos administrativos ou judiciais não podem ser usados “para produzir medo, silenciamento e afastamento” de profissionais.

Escolas sob ameaça

O afastamento do educador, diz Murilo, é o episódio mais recente de uma pressão contínua. Ele lembra a tentativa de fechamento de escolas do campo, em 2022, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). “Foi mais uma tentativa de lacrar as nossas escolas e todas as escolas do campo, um momento de muita luta em que conseguimos reverter a situação.” Hoje, afirma, “a defesa das escolas acontece todos os dias, a todo momento, para que não sejam fechadas ou municipalizadas”.

O que o MST exige

Murilo diz que o MST exige o reconhecimento da Pedagogia do Movimento e de sua especificidade, e que a Sedu coloque em prática as diretrizes aprovadas no fim de 2025. A nota pede “a cessação de toda e qualquer forma de perseguição e retaliação”, “a apuração responsável de possíveis práticas de assédio, perseguição ou abuso de poder” e “a revisão de medidas que tenham resultado em punições desproporcionais e injustas”.

Para apoiar, a sociedade pode se juntar “à luta pela educação do campo, fortalecendo os comitês municipais de educação do campo”, diz ele. Em julho, em Mirassol D’Oeste (MT), a mobilização popular evitou o fechamento da escola Zumbi dos Palmares, em assentamento.

A nota afirma que a luta por uma educação vinculada à realidade do campo “não pode ser tratada como crime”. E termina: “Seguimos em marcha pela liberdade de ensinar, aprender, participar e lutar!”

*Editado por Fernanda Alcântara