O que trabalhadores e trabalhadoras rurais podem esperar do governo Temer
Por Luciana Mendonça
Da Página do MST
A Frente Brasil Popular, formada por 60 entidades entre coletivos, sindicatos e movimentos sociais, dentre os quais está o MST, lançou uma carta à classe trabalhadora, no feriado de 1º de maio, em que reforça as intenções de luta diante das recentes ofensivas à classe trabalhadora, figuradas na tentativa de golpe contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.
Ao mesmo tempo em que mobilizam todos os esforços nessa luta, já é possível prever o cenário de desmantelamento dos direitos trabalhistas que Michel Temer (PMDB) deve implantar em sua passagem pela presidência, mesmo que seu mandato dure somente os 180 dias nos quais a presidenta estará afastada para investigação.
Dentre as propostas já documentadas ou reveladas em entrevistas há, por exemplo, o indicativo de que a idade de aposentadoria do trabalhador rural passe para 65 anos, tanto para homens como mulheres, sendo seu valor menor que o salário mínimo. Aliás, este também deve ser congelado, medida que vai de encontro à política contínua de sua valorização.
Haverá também corte de subsídios para energia e programa Minha Casa, Minha Vida, juros mais caros para financiamentos agrícolas, fim das desapropriações de terra para a Reforma Agrária e até o fechamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da redução do Incra.
Na avaliação de Alexandre Conceição, da coordenação do MST, essas são medidas de uma agenda neoliberal que não passaria nas ruas e só tem chance de ser implantada à força, por meio de golpe contra a presidenta eleita de forma democrática.
“Quando elegemos o Lula a primeira vez, em 2002, nós trabalhadores do campo e cidade vencemos todo esse projeto neoliberal de retirada de direitos e Estado mínimo ao qual vínhamos sendo submetidos havia muito tempo. A Dilma foi reeleita para o segundo mandato, os golpistas se recusaram a ter que esperar mais quatro anos, até tentar reaver o poder novamente. Eles não engoliram mais essa derrota e é isso que explica a tentativa de golpe que estamos assistindo agora”, explica Conceição.
O coordenador também chama a atenção para os ataques sistemáticos à CLT por meio de projetos de lei como o da terceirização, que enfraquece trabalhadores e seus representantes enquanto categoria com força de negociação.
“O povo brasileiro ajudou a construir a CLT, que nos garante segurança mínima diante do avanço perverso do capital. É preciso pensar o que ganhamos e perdemos com o desmonte da CLT e porque a Fiesp está tão interessada nisso. Para o bem da classe trabalhadora não pode ser”.
Todo esse “pacote de maldades”, como Conceição prefere chamar, tem por finalidade resolver a crise do capital, que vem se arrastando desde 2008. Para isso, é necessário retirar direitos, e explorar de forma desordenada o meio-ambiente, ou seja, a terra, a biodiversidade e recursos naturais, como o petróleo.
“É por esse motivo que Fiesp e bancada ruralista (representante do agronegócio industrializado), estão juntos para detonar nossos direitos, para impedir que a Reforma Agrária, que nos é garantida na constituição federal, seja realizada, mas nós resistiremos”, diz o coordenador.
Conceição chama a atenção para o Abril Vermelho, período de mobilizações dos Sem Terra em todo país, que levantou a bandeira pela Reforma Agrária e pela democracia Brasil afora.
Ele também ressalta a importância do apoio da sociedade na paralisação geral que está programada para o próximo dia 10 de maio em todo país.
“Não aceitaremos nenhum direito a menos. Nosso projeto é de soberania nacional, da produção de alimentos saudáveis para todos e não de commodities para enriquecer a agroindústria. Vai ter resistência e todos os Sem Terra estão convidados a fazer parte dessa luta, dessa resistência”, finaliza Conceição.
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