Protesto na Assembléia Legislativa de MG é reprimido por seguranças
Seguranças da Assembléia Legislativa tentaram impedir a entrada dos 500 trabalhadores e trabalhadoras da Assembléia Popular no plenário onde ocorria o Seminário Minas de Minas.
Os 10 trabalhadores que conseguiram entrar foram duramente golpeados pelos seguranças e dois ficaram bastante feridos. Com a intervenção de deputados, foi possível contornar a situação e todos os trabalhadores e trabalhadoras entraram no plenário. A diretoria da casa promete punir os seguranças pela perda de controle e pela agressão a manifestação pacífica.
O protesto
Por volta das 15h desta terça-feira, 500 manifestantes da Assembléia Popular ocuparam o plenário da Assembléia Legislativa durante o Seminário Minas de Minas. A ocupação denuncia os crimes ambientais e sociais que as empresas mineradoras vêm trazendo ao estado, dentre elas a Vale.
O plenário permanece ocupado com os trabalhadores apresentando suas pautas conforme documento (leia abaixo) distribuído entre os participantes e parlamentares.
Os minérios têm sido enviados ao exterior deixando aqui apenas a devastação ambiental. Minas Gerais é líder do setor no Brasil, com 44% de participação. Minas é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 71% de minério de ferro. A cadeia produtiva mineral representa 30% do PIB estadual.
A maior parte é exportada sob o controle de grandes empresas transnacionais, cujos lucros são destinados ao exterior. A Lei Kandir beneficia essas empresas determinando que as atividades primário-exportadoras sejam isentas de pagamento de ICMS (18%). Além disso, os royalties pagos pelo setor são irrisórios. Em 2007 quando as exportações do setor somaram R$ 16 bilhões foram pagos apenas R$ 153 milhões em royalties, ou seja menos de 1%.
A Vale consome 5% de toda a energia produzida pelo país. Acaba de fechar um contrato com distribuidoras de energia para pagar R$ 3,3 por cada 100kwatt/h, quando o povo paga R$62,00.
O governador do estado, Aécio Neves, teve 40% de sua campanha financiada pela empresa. A influencia política da Vale garante à empresa o silêncio do Estado e de governos em relação aos crimes sociais, trabalhistas, tributários e ambientais cometidos pela empresa, garante benefícios econômicos como o empréstimo recém aprovado pelo BNDES à empresa de R$ 7,3 bi a pagar em 40 anos sob juros irrisórios. Ao passo que um trabalhador da Vale chega a receber R$550,00, pagando seu salário em 6 horas de trabalho.
A Vale promete plantar 345 milhões de árvores de eucalipto até 2015, que servirá para abastecer a siderurgia, monocultura que expulsa os trabalhadores rurais de suas terras e destroem o meio ambiente. Agravando a crise dos alimentos.
A mobilização integra a jornada nacional de luta contra a política econômica e contra o agronegócio, dos quais a Vale é símbolo, por ser uma empresa que exporta a maior parte das riquezas extraídas do Brasil, prejudica o meio ambiente e as comunidades onde atua. A Vale é campeã de multas no Ibama, responde na Justiça por processos trabalhistas e ainda insiste em negar a responsabilidade sobre seus impactos.
Este Modelo econômico não serve aos Trabalhadores e Trabalhadoras!
Os recursos naturais e a VALE são patrimônio do povo trabalhador brasileiro!
O atual modelo econômico adotado no Brasil afronta os interesses do povo brasileiro e à soberania do nosso país. Tem como objetivo apenas o lucro dos bancos e das grandes empresas, na maioria transnacionais.
Para isso, desmata, privatiza, constrói represas, se apropria da terra, das águas, dos minérios, da biodiversidade, da educação, das estradas, da saúde e da cultura. Este modelo representa um verdadeiro perigo à vida do planeta. Aumenta a exploração dos trabalhadores, precariza e retira direitos, aumenta o desemprego, aumenta a pobreza e a violência. De forma resumida, privilegia e concentra riqueza nas mãos dos mais ricos, especialmente os banqueiros e as transnacionais, enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza para a maioria.
Em Minas Gerais o setor de mineração é o melhor retrato do quão nefasto é este modelo econômico. O estado foi e continua sendo símbolo do saque das riquezas de nosso país. O ouro extraído aqui no período colonial foi enviado para a Europa sem nenhum retorno concreto ao Brasil. Da mesma forma nossos minérios têm sido enviados hoje ao exterior deixando aqui apenas a devastação ambiental. Minas Gerais é líder do setor no Brasil, com 44% de participação. Quase 50% da produção nacional de ouro têm origem em Minas, que é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 71% de minério de ferro. A cadeia produtiva mineral representa 30% do PIB estadual. Toda essa riqueza é produzida e a maior parte exportada sob o controle de grandes empresas transacionais, cujos lucros são destinados ao exterior. Essas empresas são beneficiadas de isenções tributárias como a garantida pela lei Kandir que determinada que as atividades primário-exportadoras sejam isentas de pagamento de ICMS(18%). Além disso, os royalties pagos pelo setor são irrisórios. Em 2007 quando as exportações do setor somaram R$ 16 bilhões foram pagos apenas R$ 153 milhões em royalties, ou seja menos de 1%.
Combater esta lógica destrutiva, opressora e perversa é necessário e urgente. Nossa luta é para construir uma sociedade melhor, onde a riqueza seja repartida para os que realmente a produzem: os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade.
ESTAMOS MOBILIZADOS E PROTESTAMOS PORQUE SOMOS CONTRA O MODELO NEOLIBERAL E IMPERIALISTA .QUE TEM COMO UM DE SEUS GRANDES SÍMBOLOS NO BRASIL E EM MG A EMPRESA VALE.
DENUNCIAMOS:
1) Privatização: A Privatização da então Companhia Vale do Rio Doce foi cercada de questões ilícitas e vem sendo questionada por inúmeras ações judiciais. Apontamos algumas irregularidades na privatização: o BRADESCO participou do consórcio de avaliação da venda da CVRD, montou o edital de venda da companhia e mais tarde tornou-se um de seus controladores (o que é proibido por lei). O atual presidente da empresa, Roger Agnelli, dirigiu o Bradesco por 20 anos. Foram demitidos 11 mil trabalhadores no processo de privatização. Além disso, a CVRD foi vendida por um preço irrisório de R$ 3,3 bilhões perto do patrimônio da empresa e do seu valor estratégico para o país. A VALE é um complexo econômico de 64 empresas. É a 2°maior mineradora do mundo, 1° produtora de ferro do mundo, maior do mundo em variedades minerais, está presente em 13 estados brasileiros e uma área de 23 milhões de hec, sob esse domínio territorial estão incalculável riqueza em minérios, biodiversidade e água. Podemos mensurar o quão criminoso foi a privatização apontando que hoje a VALE lucra ,em média, por ano 6 vezes seu valor de venda.
2) Questão Energética: A VALE consome 5% de toda a energia produzida pelo país. Possui inúmeras hidrelétricas e algumas distribuidoras de energia. Acaba de fechar um contrato com distribuidoras de energia para pagar R$ 3,3 por cada 100kwatt/h , cerca de 20 vezes menos do que pagamos em nossas casas em Minas Gerais.
3) Influencia Política: A VALE tem, pela sua envergadura econômica, grande influência política. Financiou a campanha de candidatos aos diversos cargos. Cerca de 40 deputados foram financiados pela VALE e defendem seus interesses no congresso nacional. O governador do estado, Aécio Neves, teve 40% de sua campanha financiada pela empresa. A influencia política da VALE garante à empresa o silêncio do Estado e de governos em relação aos crimes sociais, trabalhistas, tributários e ambientais cometidos pela empresa, garante benefícios econômicos como o empréstimo recém aprovado pelo BNDES à empresa de R$ 7,3 bi a pagar em 40 anos sob juros irrisórios. A VALE tem ainda a seu favor a parcialidade da justiça que de forma morosa tem arrastado os diversos processos que questionam a vergonhosa privatização da empresa.
4) Questão Tributária: Os tributos pagos pela VALE são irrisórios perto dos lucros da empresa. A empresa é beneficiada pela lei Kandir que determinada a isenção do ICMS(18%). Os royalties(CFEM) pagos pelo setor somam em média 1% do lucro líquido das empresas. Em 2007 quando as exportações do setor, em MG, somaram R$ 16 bilhões foram pagos apenas R$ 153 milhões em royalties. Como se não bastassem as isenções e as baixas taxações, o setor de mineração e a VALE em especial tem dívidas com o Estado, principalmente com os municípios por sonegação da CFEM.
5) Impactos ambientais: Nos locais de exploração mineral a regra é o desmatamento, destruição e poluição de nascentes d’água, poluição e degradação do solo e poluição do ar. Em Itabira o ar tem o mesmo grau de poluição que a cidade de São Paulo. Há a construção de barragens que contém os rejeitos da mineração, os rejeitos provem da lavagem e beneficiamento do minério e alguns são altamente tóxicos. Além disso, a cada dia ampliam-se as monoculturas de eucalipto, que expulsam os trabalhadores rurais de suas terras e destroem o meio ambiente. O eucalipto é usado nas carvoarias e sustenta a siderurgia, elo importante da cadeia produtiva mineral. As monoculturas de eucalipto, cana, soja entre outras são responsáveis diretas pela crise alimentar que ameaça nosso país e o mundo. A VALE promete plantar 345 milhões de arvores de eucalipto até 2015.
6) Questão Trabalhista: A VALE chega a pagar R$ 550,00 para o trabalhador em início de tempo de serviço. Calculando se a riqueza produzida pelos trabalhadores para a empresa e o que ela paga de salários, contabilizamos que o trabalhador da VALE paga seu salário com 6 horas de trabalho mensal. É preciso denunciar as relações de trabalho precarizadas como a terceirização.
7) Impactos Sociais: A propaganda de geração de empregos feita pelas empresas, nas áreas de mineração, gera um fenômeno de atração de pessoas, gerando aglomerados populacionais desprovidos de serviços básicos. Desemprego, prostituição de mulheres e crianças, violência, alcoolismo e problemas de saúde são generalizados nas regiões mineradoras e tem proporções incalculáveis.
8) Há 25 anos os moradores dos bairros São Geraldo, Caetano Furquim, Boa Vista, Casa Branca e Vila Mariano de Abreu Lutam pelas obras de transposição da linha férrea, da FCA/VALE que passa pela região. É alto o numero de pessoas mortas ou mutiladas por acidentes na linha. Os moradores convivem com o transtorno de ter a linha interrompendo o trafego de pessoas e carros, várias vezes por dia. Várias pessoas já morreram em ambulâncias que esperavam o trem passar. As estruturas das casas próximas à linha estão comprometidas. O barulho do trem impede as aulas de escolas ao redor da linha. As negociações com os representantes da empresa vem se arrastando por anos. Várias são as táticas da empresa para desarticular a organização popular. Perseguição de lideranças, com processos na justiça, tentativa de divisão do movimento oferecendo “presentes” a moradores, oferecendo “brindes”, réguas, canetas etc, às crianças de escolas da região.
9) A VALE há três anos está explorando minério de ferro de alto teor na Mina Capão Xavier, em Nova Lima, na região de quatro mananciais de abastecimento público – Fechos, Mutuca, Catarina e Barreiro. Estes mananciais são responsáveis pelo abastecimento de 9% da população de Belo Horizonte (cerca de 320.000 pessoas). A atividade da mineração de ferro implica no rebaixamento do lençol freático. A tendência das nascentes próximas é perderem muita água e até secarem. O problema de Capão Xavier é que a jazida acumula as águas que nascem mais adiante com os nomes de ribeirões Mutuca, Fechos, Catarina e Barreiro. Fechos e Mutuca são as principais fontes do Sistema Morro Redondo, que abastece, por gravidade, a região sul de Belo Horizonte – do Aglomerado da Serra ao Luxemburgo. O Barreiro é um dos mananciais que, pelo Sistema Ibirité, atende às regiões norte e oeste de BH e o Catarina abastece os bairros Jardim Canadá, Retiro das Pedras, parte do Barreiro
10) A construção da Barragem de Aimorés, pela VALE e CEMIG. De acordo com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de MG, foram atingidas – direta e indiretamente – pelas inundações das barragens cerca de cem mil famílias dos municípios de Baixo Vandu, Aimorés, Resplendor e Itueta. Duas mil famílias foram desalojadas e apenas 40 foram indenizadas. Além disso, a barragem inviabiliza o sistema de esgoto de Resplendor.
11) A Redução do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça: Tramita na ALEMG o projeto de lei nº124/07 de autoria do deputado Ivair Nogueira (PMDB/MG) que prevê a redução de 6,5% da área do Parque Estadual da Serra do Rola Moça . .Por trás do texto do projeto estão os interesses ligados à mineração. O parque fica na mesma região da Mina de Capão Xavier. As atividades de mineração interferem na biodiversidade do parque, que é rico em campos rupestres, ambiente sui generis de cerrado e mata atlântica. Seus mananciais abastecem cerca de 400mil pessoas com água potável na região metropolitana de Belo Horizonte.
ESTAMOS MOBILIZADOS PARA MUDAR ESSA SITUAÇÃO POR QUE QUEREMOS:
1. A Re-estatização da empresa VALE como forma de devolver ao povo brasileiro uma empresa de caráter estratégico para a economia e soberania nacional.
2. Solução imediata da situação dos bairros São Geraldo, Caetano Furquim, Boa Vista, Casa Branca e Vila Mariano de Abreu que Lutam há 25 anos. Exigimos uma data de início das obras de transposição da linha férrea. Que a Vale seja transparente nas informações que presta à comunidade sobre as obras e se responsabilize por todos os danos causados à população desses bairros atendendo às suas reivindicações específicas.
3. Que o Governo Federal assuma uma postura em relação à empresa VALE através da articulação de uma frente de estados mineradores onde a VALE atua para que seja construído um novo imposto sobre a mineração. Queremos o fim da Lei Kandir que beneficia apenas as empresas exportadoras.
4. Que o governo federal através da ANEEL estabeleça uma tarifa justa de energia para sociedade. Que se cumpra a liminar expedida em 2007 pelo Desembargador Federal Catão Alves que obriga o enquadramento na Tarifa Social “Residencial Subclasse Baixa Renda” para todas as famílias que consomem até 180 KW/h/mês e têm circuito monofásico. Minas Gerais é o estado com mais hidrelétricas do Brasil e a CEMIG cobra uma das tarifas de energia mais cara do país. Que sejam suspensos os subsídios de energia para as grandes empresas e mega-projetos.
5. Pelo fim da Crise dos Alimentos: Reforma Agrária e Soberania Alimentar! Que o governo estadual construa uma política de reforma agrária a partir das terras devolutas no estado e que não renove o contrato com as empresas plantadoras de eucalipto, como a Votorantin, Acesita, V&M, Cenibra, e outras.
Assembléia Popular de Minas Gerais
