Comunidade luta contra fechamento da Escola Itinerante Estudando e Plantando /SC

Por Juliana Adriano
Da Página do MST

Nesta sexta-feira (04), a comunidade realizou a assembleia pública: Escola é Vida na Comunidade, para debater a permanência do núcleo da Escola Itinerante Estudando e Plantando no Assentamento São José. Estiveram presentes moradores desse assentamento, da comunidade Pinhal Preto, do assentamento 30 de outubro, além de representações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), de mandato parlamentar, da câmara de vereadores e da Articulação Catarinense por Educação do Campo (ACECAMPO).

O assentamento São José foi criado em 1989, e foram quase 10 anos de luta para conquistar a escola na comunidade que foi inaugurada em 1998. Ela atende estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) de duas comunidades. A prefeitura comunicou há alguns pais o fechamento da escola, mas sem qualquer diálogo com a comunidade escolar, que é contrária.

Marivane dos Santos, relatou na assembleia que “quando a comunidade tomou conhecimento que a prefeitura estaria fechando a escola, organizou um abaixo assinado e foi até a prefeitura, mas mesmo com as assinaturas da comunidade, o prefeito reafirmou o fechamento da escola”. Ela relembrou, ainda, que de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE – Lei nº 9.394) o fechamento de escolas do campo deve levar em consideração “manifestação da comunidade escolar”.

Na constituição brasileira a educação consta como direito de todos, dever do Estado e da família. Mesmo assim, o censo escolar nacional registrou o fechamento de 60.065 escolas rurais no período de 1995 a 2016, em Santa Catarina esse número foi de 5.316 entre 2005 e 2011.

Milton Alves do Amaral, presidente da associação comunitária, afirmou que a “escola é o esteio da comunidade” e que é importante “os estudantes ficarem perto de casa”, pois as crianças gastariam muito tempo no deslocamento até a cidade – cerca de 4h entre ida e volta. Cristina Ciqueira, afirmou que “estudei na escola itinerante desde o primeiro dia, tenho hoje duas filhas que estudam aqui” e “gostaria de fazer um apelo ao Ministério Público” para auxiliar no não fechamento da escola.

Neste sentido, a comunidade reafirmou que segue a luta pela escola, que acionará o Ministério Público para que este auxilie na garantia do cumprimento da lei, de poder acessar a escola perto de casa. As entidades e representações públicas também se comprometeram a se somar nesta luta. Bem como levantou-se a demanda de buscar cartas de apoio junto a sociedade civil, as organizações sociais e instituições.

A assembleia enfatizou o quanto a escola é vida na comunidade. É preciso entender que Fechar Escola é Crime, pois é direito dos povos do campos ter escola e educação de qualidade no campo. Como diz a canção “Não vou sair do campo pra poder ir pra escola. Educação do Campo é direito e não esmola”.