MST realiza marcha contra o Pacote de Veneno no RJ, nesta quinta-feira (23)

Da Página do MST

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam na tarde desta quinta-feira (23), a partir das 13h, uma marcha na região da Lapa, na cidade do Rio de Janeiro, em denúncia a aprovação na comissão especial do Senado do PL 1459/2022, conhecido como PL do Veneno ou Pacote do Veneno, que flexibiliza o uso e facilita a liberação de agrotóxicos no Brasil.

A marcha saiu do Passeio Público, em direção a Fundição Progresso, onde está localizado o “marco zero” do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que encerra suas atividades nesta quinta-feira (23), com um ato político de balanço e projeção do tema da agroecologia para os próximos anos.

Barbara Loureiro, da direção nacional do MST, explica que a aprovação do PL é um retrocesso. “O Brasil já é o país que mais consome agrotóxico no mundo e na medida que flexibilizamos a sua liberação, esse dado tende seguir crescendo. É um perigo esse PL e precisamos denunciar”, sinaliza.

Em outubro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) declarou em nota que o PL do Veneno promoverá “danos irreparáveis aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos e dos perigos dos agrotóxicos no Brasil”.

Segundo a entidade o projeto ameaça a função histórica dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação dos agrotóxicos e enfraquece o poder de decisão desses órgãos sobre o registro de agrotóxicos.

Passos do PL

O Pacote do Veneno tramitará em regime de urgência no Senado, com isso, o projeto não precisará passar por outras comissões temáticas e poderá ser votado a qualquer momento no plenário da Casa, antes de seguir para sanção ou veto do presidente Lula (PT).

O regime de urgência foi aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), da bancada ruralista. Mais cedo, no mesmo dia, a CMA aprovou o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que deu parecer favorável à tramitação da matéria.