“A fome é uma opção de governo”, afirma dirigente do MST em audiência
Audiência pública "Carestia, fome e segurança alimentar e nutricional no Brasil" teve participação de movimentos populares, pesquisadores e parlamentares
Tag legislativo
Em café com parlamentares, MST reforça luta contra Bolsonaro
Encontro fortalece a unidade entre o Movimento e parlamentares da linha de frente de enfrentamento a retrocessos impostos pelas bancadas conservadoras do Congresso e pelo governo federal
“Pacote do Veneno” pode ser votado esta semana; mobilizações virtuais contrárias estão marcadas em todo o país
Entidades e movimentos sociais farão seminários regionais virtuais, a partir desta semana, como parte das reações contra o Pacote do Veneno
Organizações enviam Carta contra o Pacote do Veneno à presidência da Câmara Federal
O PL nº 6299, que pretende flexibilizar ainda mais o uso de agrotóxicos no país, pode entrar em pauta a qualquer momento no Congresso.
Projeto de Lei em apoio a agricultura familiar é aprovado na Câmara de Deputados(as)
Organizações do campo unitário mantém mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 823/2021, de apoio à agricultura familiar contra a pandemia da fome, que agora segue para o Senado
Após três meses de pressão, Câmara aprova PL de socorro a agricultores na pandemia
Texto prevê pacote de medidas que devem vigorar até 31 de dezembro de 2022; medida será avaliada agora pelo Senado
PL que suspende despejos e remoções durante a pandemia é aprovado na Câmara
Projeto segue para discussão pelo Senado. De acordo a Campanha Despejo Zero, mais de 72 mil famílias estão ameaçadas de remoção no país
“Não-licenciamento”: 7 pontos para entender o Projeto de Lei 3729/04
Fique atento as principais medidas do PL que favorece o agronegócio e empreendimentos do capital
Câmara aprova urgência na votação de Projeto que altera Lei de Segurança Nacional
Contrária à opinião popular e mesmo diante do pior momento da pandemia, maioria parlamentar elege priorizar PL 6764. Proposta legislativa ameaça democracia
MST se solidariza à deputada estadual Isa Penna (PSOL/SP)
Assédio é crime! É inadmissível que em pleno 2020 ainda ocorra essa brutal violência dentro do Plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP)
Senado aprova PL que facilita compra de terras por estrangeiros; entenda os riscos
Texto segue para a Câmara; pessoas físicas ou jurídicas poderiam adquirir até 25% do território de um mesmo município
Mais de 130 entidades se mobilizam contra projeto sobre agrotóxicos no RS
Carta pública de mobilização contra o Projeto de Lei 260/2020, que propõe liberar no território gaúcho o uso de agrotóxicos proibidos em seus países de origem
AGRO É TÓXICO: A legislação que escorre entre os dedos
Quais são as leis brasileiras sobre o uso de agrotóxicos? Mudança da legislação no Rio Grande do Sul vem recebendo fortes investidas do agronegócio para autorizar o uso de agrotóxico proibidos no estado
Três projetos no Senado avançam sobre a legislação fundiária brasileira
São propostas interligadas, que mudam os índices de produtividade das terras, o conceito de função social e os limites à venda a estrangeiros. Com Bolsonaro, os ruralistas dominam a política agrícola e agrária do governo federal
O PNAE e os 30% da compra da Agricultura Familiar estão ameaçados
O PL representa uma grave ameaça ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a outros programas coordenados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Seminário discute Agrotóxicos, Políticas Públicas e Legislação em Brasília
Realizado ontem (30), o seminário foi organizado pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
João Pedro Stedile recebe o título de Cidadão Paraense
Foram homenageados também outros cinco militantes da luta pela reforma agrária
Escola do assentamento Oziel Alves conquista direito de funcionar em MG
A Escola estava com o quadro de funcionários reduzido desde o segundo semestre de 2019 e ameaçava interromper as aulas no município de Governador Valadares
A movimentos, Maia se compromete a não pautar PLs que criminalizam luta popular
Presidente da Câmara recebeu carta de repúdio a 22 projetos: "Não pautei no ano passado e não vou pautar agora"
Nota sobre projeto de lei que pretende regularizar terras griladas no Pará
PL foi aprovado por deputados estaduais sem debate com especialistas e com a sociedade civil
Por mais representatividade, mulheres negras lançam pré-candidaturas ao legislativo
O Brasil é o país com menor representação parlamentar feminina na América do Sul