Do Cimi
Documento entregue na última quinta-feira (1/4) às Nações Unidas denuncia que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento.
Do Cimi
Do Cimi
Em carta enviada ao Presidente Lula na última quarta-feira (10/3), 140 entidades internacionais repudiam o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, e pedem que o governo pare o processo de Belo Monte.
As entidades se mostram detalhadamente informadas sobre o projeto. Denunciam as falhas no processo democrático que o governo está levando à frente. Apontam a falta de consulta dos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados com a obra, como determina a Constituição brasileira e vários tratados internacionais.
Do IHU
“Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade”, desabafa Telma Monteiro no início da entrevista que concedeu à IHU OnLine.
Do MAB
Cerca de 300 atingidos por barragens da Amazônia participam, desde domingo (14/3) do acampamento que tem como lema “Contra a barragem de Belo Monte, em defesa da Amazônia”, na região de Altamira, no Pará. O acampamento faz parte da Jornada do Dia Internacional de Luta contra as barragens, comemorado no dia 14 de março.
A mineradora Vale foi condenada ontem a pagar indenizações que somam R$ 300 milhões por supostas irregularidades trabalhistas cometidas contra os funcionários terceirizados que prestam serviço na mina de ferro de Carajás (PA).
A decisão de Jônatas Andrade, juiz da Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), aceitou pedido do Ministério Público Estadual e ainda pode ser derrubada em instâncias superiores.
Do Cimi
Por Leonardo Boff *
Da Radioagência NP
A Fundação Nacional do Índio (Funai) está propondo uma parceria com as empresas Energia Sustentável do Brasil e Santo Antonio Energia S/A, para aumentar a equipe da frente de Guaporé. A frente tenta localizar índios que não mantém contato com a sociedade no Complexo do Rio Madeira (RO). O contraditório é que, para obter o licenciamento das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, as empresas ignoraram a presença desses indígenas.
[img_assist|nid=9101|title=|desc=Operações "boi pirata" do Ibama tenta restringir pecuária na região amazônica (Foto: Ibama/Divulgação)|link=none|align=left|width=640|height=426]Por Anselmo Massad e João Peres, da Rede Brasil Atual
Um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos assassinatos no campo no Pará nos últimos 26 anos nunca foram investigados.
Usando dados coletados pela própria CPT, pela Ouvidoria Agrária Nacional e pelo Tribunal de Justiça do Pará, a comissão concluiu que, dos 687 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos no estado entre 1982 e 2008, apenas 231 (33,6%) foram alvo de inquérito - apesar da obrigação policial de investigar mortes violentas.
O assassinato da missionária estadunidense Dorothy Stang completa cinco anos nesta sexta-feira (12/2). Morta a tiros em Anapu, no Pará, a missionária era uma liderança popular e atuava junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT) em defesa dos projetos de democratização da terra. Sua morte ganhou repercussão nacional e internacional. O episódio deixou evidente as conseqüências da estrutura fundiária no Brasil e a omissão do Estado.
A luta de Irmã Dorothy criou, durante 30 anos, muitos obstáculos aos interesses de madeireiros e latifundiários da região.
Da Agência Brasil
Passados cinco anos da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, um dos principais acusados de ser o mandante do crise, o fazendeiro Regilvado Pereira do Galvão, conhecido como Taradão, ainda não foi a julgamento. Para o procurador da República no Pará, Felício Pontes, o desenrolar do caso mostra que o sistema judicial brasileiro precisa passar por uma ampla reforma para se tornar mais célere e eficiente.
Esta será uma semana decisiva na formação dos consórcios que vão disputar o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Estado do Pará.
A reportagem é de Josette Goulart e publicada pelo jornal Valor, 09-02-2010.
Desde quinta-feira, com as condições da disputa aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tem sido intensa a negociação entre as empresas que buscam se associar para a disputa e também tem sido decisiva a atuação do governo federal para garantir a competição contra o consórcio a ser liderado por Odebrecht e Camargo Corrêa.
Por Oswaldo Sevá *
Da CPT
No final da tarde desta quinta-feira (4/2), a 5ª Turma do STJ, ao julgar o mérito do habeas corpus, interposto pela defesa de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, determinou que o fazendeiro tem que voltar à prisão, onde cumpria pena de 30 anos de reclusão, por ter sido um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, crime ocorrido em 12 de fevereiro de 2005.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, nesta quinta-feira (4/2), uma nota contra a concessão da licença prévia concedida pelo Ibama para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo federal liberou a licença nesta segunda-feira (1/2).
A obra é a maior do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está orçada em R$ 20 bilhões e deverá ser licitada no início de abril. Estima-se que 12 mil famílias serão afetadas pela construção da usina.
Leia abaixo a nota divulgada pela entidade .
Do Amazonia.org.br
Em 2010, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) completa 20 anos de atuação no Pará. Região marcada por violentos conflitos agrários no País, o estado tem recebido novos investimentos, que acentuam o debate sobre o modelo de desenvolvimento da região amazônica.
Ulisses Manaças, membro da direção estadual do MST no Pará, falou com o site Amazonia.org.br sobre a atuação do movimento no estado, a evolução e os efeitos da exploração econômica na região e as perspectivas em relação às eleições deste ano.
Confira.