Agrotóxicos
Agrotóxicos foram feitos para matar, e nós queremos viver
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Hoje na história
“Mediação não visa tirar poder dos juízes”
Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que propostas do III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), como a que exigiria mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse, são incompatíveis com a Constituição. O cacique do Supremo disse, ainda, que condicionar liminares a audiências públicas pode ser uma "medida abusiva".
Opinião