Trabalhadores rurais realizam jornada de lutas em Alagoas

Por Rafael Soriano
Da Página do MST

Milhares de famílias ligadas ao MST ocuparam 12 prefeituras municipais para negociarem medidas que efetivem a Reforma Agrária em todas as regiões de Alagoas, nesta quarta-feira.

Os trabalhadores ganharam as ruas para reivindicar para garantir o envolvimento do poder público local (municipal e estadual) na realização dos direitos básicos da população Sem Terra serão supridos.

Além das 12 prefeituras ocupadas (Olho D’Água do Casado, Delmiro Gouveia, Flexeiras, Joaquim Gomes, União dos Palmares, Maragogi, Paripueira, Pão de Açúcar, Água Branca, Atalaia, Girau do Ponciano e Traipu), o Movimento entregou pautas em mais sete municípios.

As demandas apresentadas pelos agricultores vão desde as estruturais, como construção de pontes e pavimentação de acessos de assentamentos, até a estruturação de serviços como educação e saúde, com construção de escolas e postos de saúde.

A falha do Estado em promover o desenvolvimento social, principalmente para as populações mais pobres, é o principal motor das reivindicações. É o caso das áreas rurais do município de Flexeiras, na Zona da Mata Norte.

O MST está denunciando à Prefeitura as condições do transporte escolar nos assentamentos: as empresas privadas estão recebendo, mas não estão executando o serviço. Os casos de corrupção no Estado tem íntima relação com a falta de fiscalização e controle público dos orçamentos e da ação pública de modo geral. O MST traz nessa Jornada um retrato do que pode ser visto “a olho nu” nos municípios em que há assentamentos e acampamentos em Alagoas.

A partir das audiências com os prefeitos das cidades mobilizadas, o poder público encontrará a melhor maneira de encaminhar as demandas, com prazos e responsabilidades claramente fixados. Ainda, o MST espera realizar até o final do mês audiências, como conseqüência destas mobilizações, com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e outros órgãos que possam agilizar o cumprimento das medidas sociais e estruturais (incluindo Ministérios).

Infra-estrutura para os assentamentos

Cada assentamento, sejam as casas nos lotes ou em agrovilas, precisa de elementos básicos para proporcionar bem-estar às famílias que ali vivem. Os trabalhadores apresentam o quadro deficitário que ainda se vive no meio rural, como a falta de iluminação pública em Maragogi e Flexeiras, onde já se cobra a taxa do serviço há mais de um ano.

Entre as outras pautas de infra-estrutura, estão a construção de praças, pontes, açudes e cisternas, coleta adequada de resíduos, distribuição de água e a construção de três Casas de Farinha. No Alto Sertão, unificado com o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), está sendo debatido também o uso da água no Canal do Sertão, que supostamente seria pago, mesmo para os agricultores que vivem à beira da obra.

Educação do Campo

“Ocupar o latifúndio do saber” é o lema. O MST em Alagoas já lutou e concretizou escolas itinerantes para formação em diversos níveis, lançou o método cubano de alfabetização “Sim! Eu posso!”, além das Cirandas Infantis em casa assentamento, acampamento ou mobilização. Há uma semana, o presidente Lula assinou um Decreto regulamentando as responsabilidades e os investimentos neste “Campo do saber”.

Em todo o Estado, estão sendo reivindicadas 13 escolas e duas creches. No caso de Atalaia, as crianças do assentamento São Pedro e do Miranda andam cerca de 6km só para chegarem no ponto do transporte escolar. Em negociações passadas a Prefeitura prometeu melhorar a estrada pra não ter que colocar professor. Nem um, nem outro.

O problema do Transporte Escolar é recorrente também na pauta de vários municípios. Mesmo com o aporte financeiro de R$ 4.659.743,00, que chegou ao Estado através do programa Caminho da Escola do Ministério da Educação ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), se vê situações como a de Maragogi, em que os jovens e adultos viajam na carroceria de um caminhão para suas aulas noturnas. Em Flexeiras, tem empresa contratada e recebendo, mas o serviço não está funcionando.

Saúde em áreas de assentamento e acampamentos

Ao todo, na Jornada de Lutas, está sendo cobrada a construção de sete postos de saúde (em União dos Palmares, Maragogi, Pão de Açúcar, Girau do Ponciano, Inhapi e Flexeiras), além da regularidade nas equipes de saúde da família em visitar as áreas de Reforma Agrária. Alguns municípios cobram também a assistência oftalmológica, tanto exames como óculos, quando necessário. Fruto da jornada de lutas anterior, os agricultores do município de Girau do Ponciano viram as 300 consultas oftalmológicas prometidas pelo prefeito se transformarem em apenas 46 exames.

No município de Flexeiras, mais uma denúncia: o agendamento de exames de média e alta complexidade está sendo objeto de negociação de propina por parte de funcionários do próprio sistema de saúde. Se marcar determinado exame é difícil, não tem agenda, com o “adiantamento” de R$ 100,00 a R$ 150,00 torna-se possível.

Outras demandas negociadas

Os agricultores trazem uma série de demandas que garantiriam o mínimo desenvolvimento necessário no meio rural. Algumas prefeituras, por exemplo, precisam alugar máquinas quando querem consertar ou fazer uma estrada ou uma terraplanagem. O MST está cobrando que o órgão municipal procure os meios seja via Governo do Estado ou Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo) para adquirir esses patrois, tratores, escavadeiras e outras máquinas importantes para o município no campo e na cidade.

Em municípios como União dos Palmares e Maragogi, os assentados e acampados estão negociando o escoamento de suas produções, com locais exclusivos nas férias municipais para produtos oriundos da Reforma Agrária.

A telefonia pública e as comunicações também são um problema apresentado pelas famílias Sem Terra. Muitos não tem sequer orelhão, mas os assentamentos de Flexeiras querem ir além da comunicação pelo telefone: cobram projetos de telecentros para todos os assentamentos da região.