Sem Terra cobram Reforma Agrária no Incra e fazem ato na ABI no RJ

Por Alan Tygel
Da Página do MST

Cerca de 50 acampados(as) e assentados(as) deram início à Jornada de Lutas do MST no estado do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (15), ao se reunirem com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gustavo Souto de Noronha.

Na pauta de discussão, os Sem Terra pediram a revisão da situação de todas as áreas de acampamento e também o estado dos financiamentos e assistência técnica para os assentados.

Cosme Gomes, da coordenação estadual do MST, comenta a estagnação da Reforma Agrária nos últimos anos, ao dizer que “o governo não tem desejo de fazer andar a reforma agrária no Brasil.”

Cosme também ressaltou o problema da violência no campo. “Hoje não há nenhum sistema de segurança que atenda quem vive na área rural. Vários militantes sofrem ameaças, e em alguns casos são assassinados, por conta dessa desorganização fundiária e desse não desejo de fazer a reforma agrária.”

O MST também realiza na noite desta segunda-feira um ato em defesa de Reforma Agrária e Justiça no Campo, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), às 18h.

Judiciário

A jornada de lutas segue agora com reuniões no Tribunal Regional Federal e no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), já que o poder judiciário é outro empecilho para a Reforma Agrária, segundo Cosme. “Quando o governo federal destrava no Incra, o caso para no judiciário. As vezes basta só o juiz assinar, mas demora cinco anos e a área não sai. Quando destrava nos dois, pára no INEA, o órgão ambiental. O curioso é que se for uma empresa do agronegócio, do arco metropolitano, se resolve rapidinho, em menos de um mês”, observa o dirigente.

Entretanto, segundo o superintendente, as vistorias de terra estão paralisadas por 90 dias, por ordem da presidência do Incra. Após esse período, o Incra nacional irá avaliar se as áreas reivindicadas têm sobreposição com algum “interesse nacional”, e caso não haja, poderá haver vistoria nas áreas.