Do campo ao prato: a disputa pelo futuro da alimentação escolar e infantil no Brasil

Por Fernanda Alcântara
Da Página do MST

Entre este mês de maio e junho, o MST convida a sociedade para a Jornada Nacional em Defesa da Natureza e seus Povos, proposta pelo Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudável com o lema: Combater o agronegócio é defender a natureza. Nas próximas semanas, o Movimento irá denunciar as violências e a destruição da natureza pelo agronegócio e dialogar sobre o papel decisivo da Reforma Agrária Popular em romper com as violências, a partir de práticas agroecológicas, como alternativa concreta para a crise ambiental e o combate à fome no país. 

Um dos temas propostos é a alimentação escolar, que se encontra em meio a uma guerra silenciosa que vem acontecendo nas cozinhas das escolas públicas e privadas brasileiras. De um lado, as grandes empresas de alimentos e o lobby do agronegócio em Brasília, que ainda seguem tentando transformar o prato das crianças em balcão de negócios. Do outro, cooperativas da agricultura familiar e os assentamentos do MST, que lutam e resistem para que a merenda continue sendo um direito e um ato de saúde.

Nas escolas públicas, o que está em jogo é o prato de pelo menos 40 milhões de crianças atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que, mesmo com melhoria nos últimos anos, ainda não tem um resultado que garante que o Brasil alimente seus filhos com comida de verdade, produzida por quem vive e cuida da terra.

O consumo de ultraprocessados, tanto em casa como na escola, está diretamente ligado aos riscos de obesidade infantil, cáries dentárias e deficiências de nutrientes em crianças e adolescentes, o que faz com que o país conviva com a manutenção da insegurança alimentar e a carência nutricional entre as populações mais vulneráveis.

A lógica que move estas corporações consiste em reformular o cardápio para que tenham cada vez mais produtos industrializados, com contratos recorrentes e margens de lucro superiores às da produção in natura, e assim criar dependência antes que a criança saiba escolher. A violência desse processo é invisível porque é legal, porque é normalizada e porque repercute sobre faixas etárias das populações com menor capacidade de escolha.

Esta ofensiva vai desde o prato até a formação de professores e educandos. Um exemplo está no primeiro episódio do podcast “Agronegocinho“, produzido pelo portal O Joio e o Trigo, que analisa como o agronegócio tem se lançado na captura da educação básica do país, disputando o imaginário que a juventude brasileira tem do setor. Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP, lembra em entrevista ao Brasil de Fato que “o agronegócio considera que a educação é uma esfera importante para disputa da hegemonia das ideias na sociedade, para disputa da formação de opinião pública”, afirma ele, que é membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE).

Projeto do veneno e deserto verde não enche prato

Para entender estas dinâmicas, é preciso começar consciente de que a entrada de bolachas recheadas, sucos artificiais e refeições prontas nas escolas é um projeto. Nos últimos anos, vimos um esforço pesado da indústria para esvaziar as regras de saúde e normalizar o consumo de produtos que causam obesidade e doenças crônicas desde cedo.

Enquanto o agronegócio bate recordes de exportação, o Brasil vive a “dupla carga” da irresponsabilidade alimentar, seja por crianças que passam fome e, ao mesmo tempo, sofrem com a obesidade por comerem apenas calorias vazias. Para as corporações, isso é “estratégia de mercado”; para uma criança da periferia ou do campo, é o comprometimento de sua saúde por décadas. Em paralelo, a bancada do agronegócio no Congresso Nacional trabalha para abrir brechas no PNAE, tentando favorecer grandes fornecedores em vez de quem planta sem veneno.

“É fato que a comida saudável está cada vez mais distante da mesa dos brasileiros, o tipo de alimentação está mudando. Em 2022, os alimentos ultraprocessados se tornaram mais baratos do que a comida de verdade no Brasil e isso é uma situação gravíssima e está colocado no centro das discussões e das controvérsias em torno da reforma tributária”, afirma Paula Johns, conselheira nacional de saúde e representante da Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos (ACT), à Agência Brasil.

O Brasil ocupou, por um período expressivo, a posição de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, um recorde que a indústria química agrícola celebra como sinal de “produtividade” e que o campo da saúde pública interpreta como uma ameaça sistêmica.

O modelo de monocultura intensiva adotado por essas grandes corporações que formam o “agronegócio” se sustenta na concentração fundiária, no uso massivo de veneno, na mecanização excludente de mão de obra e na subordinação completa à lógica de exportação de commodities. O resultado são os desertos verdes, com paisagens uniformes, como monocultivos, sem vida, nas quais a diversidade foi substituída por fileiras intermináveis de soja, milho ou cana de açúcar até onde a vista alcança.

O agronegócio produz toneladas de grãos para o mercado internacional, mas não produz a diversidade de alimentos que uma população precisa para se nutrir adequadamente. E é exatamente sobre essa contradição que está na raiz da fome brasileira.

Enquanto somos o maior exportador de carne e grãos, deixamos milhões de crianças brasileiras sem a proporção de proteínas, vitaminas e nutrientes necessários para um bom desenvolvimento. Em um estudo de Yamila Goldfarb e Marco Mitidiero Junior, o relatório ‘Agro, um bom negócio para o Brasil?’ mostra que o agronegócio representa só 7,9% do PIB e 3% dos empregos formais.“ É o único setor que abocanha uma fatia dos benefícios tributários (13,5%) maior do que sua contribuição ao PIB”, pontuam no texto.

As barreiras do sistema

A Lei nº 11.947/2009, que obriga que 30% dos recursos do PNAE sejam destinados à agricultura familiar, foi uma conquista histórica do campo popular ao criar um mercado institucional garantido para cooperativas, associações e agricultores organizados, incluindo as organizações vinculadas ao MST. Mas na prática, entre a definição da lei e sua implementação efetiva existe um terreno minado por obstáculos burocráticos, resistências políticas locais e mecanismos de exclusão que favorecem sistematicamente os grandes fornecedores industriais.

Primeiro, vem o peso do papel, em que as prefeituras criam exigências burocráticas que só grandes empresas conseguem cumprir. Depois, a logística, já que sem investimento público em caminhões e câmaras frias, o pequeno produtor enfrenta dificuldades para entregar frutas frescas todos os dias. Por fim, a resistência política de prefeitos que preferem manter contratos com aliados, a partir de editais redigidos com especificações que favorecem produtos industrializados, com prazos de entrega que inviabilizam a produção sazonal.

No final, dos R$ 5,7 bilhões do orçamento do PNAE em 2024, apenas o mínimo legal chega aos pequenos. O resto do dinheiro ainda acaba no bolso da indústria. Para mudar isso exige-se pressão popular e fiscalização dos Conselhos de Alimentação Escolar. A cada etapa da cadeia produtiva a comida de verdade vai ficando mais cara, uma vez que a carga tributária incide em todas as etapas da produção, beneficiamento e comercialização, enquanto os ultraprocessados recebem crédito tributário e se tornam cada vez mais baratos e acessíveis.

Dados do inquérito Olhe para a Fome e no estudo Premature Deaths Attributable to the Consumption of Ultraprocessed Foods in Brazil, ambos de 2022, já apontavam o quanto a alimentação saudável ficava cada vez mais cara e distante da mesa dos brasileiros, e a responsabilidade disso também vem do sistema tributário que favorece o agro.

Enquanto achocolatados e macarrão instantâneo têm alíquota zero de PIS/Cofins, por exemplo, um suco de frutas integral incide 9,25%. O refrigerante apresenta uma alíquota de IPI em torno de 2,6%, a mesma de uma água mineral. Em São Paulo, a salsicha é um item presente na cesta básica e tem a mesma alíquota de ICMS do arroz e feijão, que é de 7%, o mesmo ocorre com o macarrão instantâneo na Bahia. Enquanto uma lata de refrigerante recebe subsídio, uma abóbora orgânica chega no fim da cadeia produtiva pagando 18% de imposto.

A Reforma Agrária como infraestrutura do futuro

Mas onde há agro, também há luta e resistência. Este ano, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui sobre produtos frescos e orgânicos e altera a Lei da Alimentação Escolar, incluindo diretrizes sobre a aquisição de alimentos livres de agrotóxicos no PNAE.

A iniciativa prova de que ainda é possível virar esse jogo, resgatar e preservar um padrão alimentar saudável. O Projeto de Lei, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, determina que os itens deverão seguir prioritariamente os princípios da agroecologia e da agricultura orgânica, valorizando os sistemas agrícolas tradicionais, o agroextrativismo sustentável, a pesca artesanal e a piscicultura familiar.

Ao mesmo tempo, camponeses constroem a alternativa a esse colapso com a Reforma Agrária Popular. O mesmo camponês que ocupa uma área degradada pelo latifúndio, é aquele que planta a semente para recuperar a terra. Com os Sistemas Agroflorestais (SAFs), por exemplo, um assentamento pode produzir feijão, milho, banana, abacate e hortaliças, tudo no mesmo lugar. A árvore plantada no assentamento faz o que o agronegócio nunca fará: recupera o solo, segura a água nas nascentes, purifica o ar e produz comida sem veneno.

As cooperativas organizam a produção, transformando a fruta em polpa, o arroz em alimento embalado e entregue direto nas escolas. É um ciclo que faz sentido: a Reforma Agrária recupera a terra, a terra alimenta a criança, e o PNAE garante que a família não precise abandonar o campo.

O projeto de país que os Sem Terra tentam garantir é de soberania alimentar não como um conceito abstrato, de livro, mas no direito do povo decidir o que vai comer. Cada quilo de alimento agroecológico que entra numa escola é uma vitória contra o mercado global de commodities. A escola que serve comida do assentamento não está apenas nutrindo o corpo, está fazendo educação política, gerando saúde e vida. A criança aprende que o alimento tem rosto, tem história e que é possível viver sem destruir a natureza, e esta é uma lição que nenhuma grade curricular consegue ensinar sozinha.

Para que a merenda escolar seja, de fato, um direito, é preciso mais terra nas mãos de quem produz. Investir em assentamentos e em assistência técnica agroecológica também é a única forma de combater a invasão dos ultraprocessados nas escolas. As crianças (e assim, nosso futuro) não podem esperar e a terra não aguenta mais tanta exploração. A Reforma Agrária Popular é a alternativa concreta que o Brasil precisa para sobreviver e garantir que nenhum filho da classe trabalhadora receba veneno no lugar de alimento. A luta por comida de verdade é a luta pelo futuro do Brasil.

*Editado por Solange Engelmann