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  • Ingressou: 14 de outubro de 2019
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Governo trabalha contra propostas de Aldo no Senado

 

Do Congresso em Foco

 

Em documento apresentado à bancada do PT na noite de ontem (30), o governo orientou que sua base aliada no Senado derrube os artigos que propõem anistia a desmatamentos ilegais constantes no projeto do novo Código Florestal, aprovado na semana passada na Câmara. O governo espera também que os senadores modifiquem o artigo que dispensa a recuperação da reserva legal para pequenas propriedades.

MPF afirma que novo Código beneficia setores produtivos e anistia infrações

 

Da Procuradoria Geral da República

 

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de meio ambiente, elaborou parecer técnico sobre o substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/1999, de autoria do deputado Aldo Rebelo, que altera o atual Código Florestal.

Mudança no Código Florestal é “pano de fundo” dos assassinatos

Da Agência Brasil

 

A alteração do Código Florestal e a perspectiva de anistia a desmatadores são fatores que causam tensão e, por esse motivo, podem ser considerados “pano de fundo” do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos na semana passada no assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no interior do Pará.  Dois dias depois, o agricultor Eremilton Pereira dos Santos  foi encontrado morto no mesmo local.

Deputados fazem diligência no sul da Bahia

 

Da Assessoria do Deputado Valmir Assunção

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana vão fazer uma diligência nos próximos dias 2 e 3 de junho nos municípios de Pau Brasil e Ilhéus, na Bahia, para averiguar a situação de conflito e desrespeito aos direitos humanos do povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá.

Saiba as linhas gerais das reivindicações para a Educação do Campo

 

Conheça os pontos de reivindicação da campanha "Fechar Escola é Crime":

• as escolas devem estar perto das residências dos estudantes;

• as escolas devem ser nucleadas no próprio campo;

• o transporte escolar não é suficiente para resolver o problema da falta de escolas no campo. As escolas do campo devem ser no campo;

• as escolas do campo devem ter todos os níveis e modalidades de ensino;

• o MEC deve ter uma ação para garantir, nos estados e municípios, a construção de escolas;

Empresas sem vínculo com agricultura ganham espaço

 

Do Valor

 

Não é de hoje que os mercados de terra e de produção agrícola em geral atravessam um processo de concentração no país. Nos últimos anos, porém, esse movimentou ganhou uma nova roupagem e agentes diferentes.

Entidades cobram equiparação da política de habitação

 

Da Página do MST

 

Um grupo de 30 entidades lançou um documento para cobrar a equiparação da política de habitação do campo e da cidade pelo governo federal.

"A moradia rural recebe um tratamento desigual, com menos de 1,5% do subsídio total do programa e valor unitário por moradia muito abaixo da política de habitação social urbana: 15 mil reais para o rural e até 52 mil reais para o urbano, na faixa de 0 a 3 salários mínimos", afirma o documento.

Biólogos da Unesp alertam riscos para a biodiversidade

 

Da Folha de S. Paulo

 
 
Pesquisadores da Unesp (Universidade Estadual Paulista) publicaram na última edição da revista especializada "Science" uma carta sobre os impactos do novo Código Florestal para a preservação das comunidades de anfíbios.

De acordo com os cientistas, mesmo os pequenos fragmentos de matas ciliares ou das propriedades rurais são importantes para a biodiversidade desses animais.

Índia toma espaço do Brasil na exportação de soja convencional

 

Da Gazeta do Povo
  

O caminho da soja convencional é longo e cheio de desvios. Dos campos de produção à ração que bovinos, suínos e aves consomem na Europa, o desafio é a segregação. Da indústria da carne ao consumidor, a questão é a diferença de preço.

Na última safra, faltou soja convencional no Brasil. A cooperativa Coamo não conseguia fornecedores para cumprir contratos de exportação. O pagamento de adicional de R$ 2 por saca não tem sido suficiente para deter o avanço da produção transgênica.

China avança sobre terras e controle da produção no Brasil

 

Por Alexei Barrionuevo
Do The New York Times*

 

Quando os chineses vieram à procura de mais soja aqui no ano passado, eles perguntaram a respeito de compra de terras – muitas terras.

As autoridades desta região agrícola não venderiam as centenas de milhares de hectares necessárias. Sem perder o ânimo, os chineses buscaram uma estratégia diferente: fornecer crédito para os produtores rurais e potencialmente triplicar o cultivo de soja aqui, para alimentação de frangos e porcos na China.

Polícia e CPT divergem sobre elo entre assassinatos no Pará

Marcelo Lacerda/Terra Magazine

O corpo de Herivelto Pereira dos Santos foi encontrado no sábado, a oito quilômetros do Assentameto Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna

Greenpeace protesta no congresso da Abag contra novo Código Florestal

Da Agência Estado

 

Manifestantes do grupo ambientalista Greenpeace promoveram nesta manhã um protesto contra a aprovação da reforma do Código Florestal pela Câmara dos Deputados. Cerca de dez ambientalistas se reuniram na porta de um hotel na região central de São Paulo, onde ocorre o 21º Fórum da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). "Os mandantes deste crime estão reunidos aqui hoje", afirmou o diretor-executivo do Greenpeace, Marcelo Furtado.

Indústria resiste à rotulagem de alimentos com transgênicos

 

De Chicago
Em O Estado de S. Paulo

 

Organismos geneticamente modificados (OGMs ou transgênicos) se tornaram ingredientes tão comuns em produtos industrializados que é impossível deixar de encontrá-los nas prateleiras dos supermercados, mesmo na maior rede de produtos orgânicos dos Estados Unidos - a Whole Foods Market. Alimentos orgânicos deveriam ser, por definição, livres de transgênicos.

Mais um trabalhador rural é assassinado no Pará

 

Do G1

 

O corpo de um agricultor foi encontrado neste sábado (28) em Nova Ipixuna (PA), na mesma região onde foram executados na última terça-feira o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.

Entidades fazem protesto contra enfraquecimento do Conama

 

Um grupo de 12 entidades, que representam a sociedade civil dentro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), abandonou a reunião ordinária do órgão, na semana passada, em protesto contra as mudanças no Código Florestal.

"Retiramo-nos da sessão em protesto contra a fragilização dos instrumentos de gestão ambiental do País, deliberando por esta manifestação à Sociedade Brasileira, informando-a dos eminentes riscos a que estará submetida", afirma nota das entidades.

Abaixo, leia o manifesto dessas institituições.

Novo Código Florestal agravará mudanças climáticas

 

Por Vladimir Platonow
Da Agência Brasil

 

Quatro dos cientistas brasileiros que fazem parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), alertaram para o possível agravamento sobre o clima com a entrada em vigência da atual versão do Código Florestal aprovada pela Câmara.

Governo cria grupo de trabalho para acelerar regularização fundiária

 

 

Por Yara Aquino

Da Agência Brasil

Brasília – Para conter a violência em regiões de conflitos agrários, o governo federal irá criar um grupo de trabalho interministerial para acompanhar a investigação dos assassinatos de agricultores ocorridos na semana passada e acelerar ações de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável nessas áreas.

Ruralistas comemoram morte de extrativista com vaia

Do Valor Econômico

 

Era perto das 16h quando uma cena grotesca aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados. O líder do Partido Verde, José Sarney Filho, lia uma reportagem sobre o extrativista José Claudio Ribeiro da Silva, brutalmente assassinado pela manhã no Pará, junto com sua mulher Maria do Espírito Santo da Silva, também uma liderança amazônica.

Ao dizer que o casal que procurava defender os recursos naturais havia morrido em uma emboscada, ouviu-se uma vaia. Vinha das galerias e também de alguns deputados ruralistas.

Código Florestal: a hora de agir é agora

 

Por Marcio Santilli
Do ISA

 

Numa noite anti-histórica, a Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de emendas que destroem os principais pilares da legislação florestal brasileira, para desobrigar os proprietários de terra de qualquer responsabilidade socioambiental efetiva. Trata-se da pior proposta de política florestal já formulada na história do Brasil.

Dilma irrita-se com Código Florestal e promete veto

 

Da Reuters

 

A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com a aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados após um racha da base governista e garantiu a um governista que participou das negociações que vetará os trechos do texto que considera equivocados, caso a base não consiga promover mudanças no Senado.

Pesquisadores do Direito e a superação do ciclo da exclusão

 

Por Jade Percassi
Da Página do MST

 

Professores e pesquisadores do Direito preocupados com utilidade social dos instrumentos jurídicos na construção da democracia e com a atualidade do debate sobre os métodos de pesquisa chamam a atenção das universidades e da sociedade para a luta dos movimentos sociais.

Marcus Orione, professor da Faculdade de Direito da USP,  avalia que o Direito é visto com muito receio pelos movimentos sociais, por conta dos setores conservadores buscarem utilizá-lo para manter a exclusão social.

Veja vídeo da marcha dos camponeses pelas ruas de Porto Alegre

 

Da Página do MST

 

Uma marcha com mais de 3 mil pessoas pelas ruas de Porto Alegre encerrou a manifestação dos trabalhadores e trabalhadoras da Via Campesina no dia 19 de maio. Eles estavam acampados no pátio do Ministério da Fazenda desde a manhã do dia anterior. Na tarde de 19 de maio, eles partiram em marcha até o Palácio Piratini, onde realizaram um grande ato.

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Assessoria jurídica, um passo na formação dos estudantes de Direito


Por Luiz Otávio Ribas*
Professor universitário no Unicuritiba (Curitiba-PR)

O estudante de direito cumpre função essencial em nossa sociedade. Aquele que pensa o Estado e a organização política na perspectiva da sua forma jurídica, também conjuga a teoria sobre as práticas jurídica que surgem no contexto social. Durante o curso de graduação é possível agir para compreender e transformar a teoria e as práticas por meio de atividades de extensão com a assessoria jurídica universitária.

Ato contra novo Código Florestal reúne 1.500 no Ibirapuera

 

Da Folha

Às vésperas de mais uma votação das mudanças no Código Florestal, cerca de 1.500 pessoas se manifestaram contra o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), no parque Ibirapuera, na zona sul de SP, na manhã de ontem.

A mobilização fez parte do Viva a Mata 2011, evento organizado pela Fundação SOS Mata Atlântica. O projeto de mudanças no Código Florestal pode ser votado a qualquer momento pela Câmara dos Deputados.

Entidades denunciam à ONU violação do acesso à justiça em Belo Monte

 

 
O Movimento Xingu Vivo e Organizações de Direitos Humanos enviaram nessa sexta-feira (20) uma denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da ONU sobre a intimidação e pressão sofrida por agentes do sistema judicial contrários ao andamento das obras.

Em maio deste ano, a Procuradoria da República do Pará sofreu nova pressão no caso Belo Monte, por conta de sua atuação em defesa dos direitos humanos, especialmente de indígenas e comunidades tradicionais.

Governo rejeita acordo para votação do Código Florestal

Por Paulo de Tarso Lyra e Mauro Zanatta
Do Valor Econômico

Um dia após ceder à pressão de aliados e ruralistas no Congresso, o governo rejeitou um acordo fechado por líderes de sua coalizão partidária para votação do novo Código Florestal na Câmara.

O Palácio do Planalto surpreendeu os parlamentares governistas ontem ao afirmar que não há consenso sobre o texto. "Não aceitamos área consolidada ampla e irrestrita como apresentado na emenda", disse o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, ao Valor.

STJ manda julgar um dos acusados da chacina de Unaí

 

Por Vitor Nuzzi
Da Rede Brasil Atual

 

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (19) o julgamento imediato de um dos acusados da chamada chacina de Unaí, em 2004, quando quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram mortos durante fiscalização no município mineiro. O processo, que envolve nove pessoas, foi desmembrado. "O réu não pode ficar preso ad eternum", afirmou o relator do caso no STJ, ministro Jorge Mussi.

Veja vídeo sobre mobilização dos agricultores em Porto Alegre

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Os trabalhadores da Via Campesina realizaram manifestação em Porto Alegre para exigir do governo federal a renegociação das dívidas da agricultura familiar.

Mais de 3.000 pequenos agricultores e assentados da reforma agrária participaram da marcha que seguiu pela Av. Borges de Medeiros até o prédio do Ministério da Fazenda na capital gaúcha.

Código Florestal: texto de Aldo segue repleto de retrocessos

 

Página do WWF Brasil

O texto com propostas de modificação do Código Florestal, apresentado tardiamente (em torno das 22 horas) no dia 11 de maio pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com objetivo de uma votação apressada no plenário da Câmara, continua uma grave ameaça.  De acordo com pesquisadores, cientistas e ambientalistas ligados ao movimento social, o documento é retrógrado, tanto do ponto de vista da conservação do meio ambiente como em relação à manutenção dos recursos naturais necessários à atividade agropecuária.

200 famílias assentadas serão desalojadas por obra de Eike

Por Luiza Chuva

 

Uma equipe do Grupo de trabalho (GT) de Geografia Agrária da AGB-RJ (Associação Brasileira de Geógrafos) esteve no norte-fluminense, no primeiro final de semana de maio, para observar de perto os impactos dos mega-projetos do Porto do Açu sobre a agricultura na região.

Durante dois dias, a equipe esteve no assentamento Zumbi dos Palmares, por onde deverá passar o traçado de duplicação da BR-101, e em São João da Barra, para observar as obras do Porto do Açu.