
MST denuncia tentativa de criminalização em PL que pune famílias por ocupação de terra
Nota do Movimento sobre aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 709/2023, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS)
Nota do Movimento sobre aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 709/2023, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS)
Lula vetou trechos da nova Lei dos Agrotóxicos que davam poder absoluto ao Ministério da Agricultura
Proposta encabeçada por parlamentar ligado à bancada ruralista e apoiada por bolsonaristas substitui direito à alimentação por direito à “segurança alimentar”. Articulação garantiu mudança em comissão do Senado
Pedro Lupion e Tereza Cristina estão entre dirigentes da Frente Parlamentar da Agropecuária que tiveram campanhas financiadas por fazendeiros com incidência em terras indígenas; 2ª parte do dossiê “Os Invasores” mapeou também as propriedades dos próprios políticos
Sem Terra denunciam ataques com conteúdo discriminatório contra o Movimento, em faixas expostas na 51ª Exposição Agropecuária do município; evento é pago com recursos públicos
Bancada ruralista enviou uma série de ofícios para autoridades pedindo a prisão e investigação contra um dos ativistas do MST
Em carta pública, mais de 40 organizações e entidades do estado cobram a saída da bancada ruralista do órgão, que é contra a Reforma Agrária
Projetos podem ser colocados em votação nesta semana no Senado, antes do recesso parlamentar
Kelli Mafort, da Coordenação Nacional do MST, denuncia que a regularização fundiária é o mesmo que regularizar o crime de grilagem, com 65 milhões de hectares de terras públicas entregues ao latifúndio
Iniciativas têm a intenção de impulsionar setores do agronegócio e da mineração, retirando direitos dos povos originários, da floresta e do campo, além da destruição ambiental
Para a representante da Via Campesina Brasil, Marina Santos, o posicionamento contrário do Brasil é vergonhoso para o país e para o povo
Enquanto diversos países começam a restringir uso de químicos como o glifosato, Brasil corre para aprovar o PL do Veneno
Ao longo dos próximos meses serão divulgadas outras peças de campanha. Os primeiros temas se referem às principais editorias do observatório: agronegócio, ambiente, comida e conflitos
Por seus planos de negócios, multinacionais comprometem a alimentação mundial
O parlamentar fez carreira como produtor de soja na região de Marialva antes de entrar na política. Ele nega que será beneficiado caso o projeto vire lei
Para termos uma ideia, segundo dados do IBGE, o consumo nacional de ingredientes ativos de agrotóxicos, ou seja, veneno, que em 2001 foi de 3.1 kg/ha, passou para 6.8 kg/ha em 2013, o que representa um incremento de 119%
O projeto, revoga a legislação que rege toda a cadeia desses produtos, ao afrouxar regras para o registro, liberação, fabricação e comercialização
Os interesses da bancada ruralista no golpe estão ligados aos seus interesses políticos de classe
Projetos que pretendem facilitar ainda mais o registro, venda e utilização de agrotóxicos não foram à votação em comissão, após três horas de debates. Tema poderá ser votado no próximo dia 29
Bancada ruralista apensa 27 projetos de lei para impor de uma só vez mudanças bruscas em relação aos agrotóxicos.
Mais de 50 deputados receberam R$ 3,5 milhões de empresas responsabilizadas por trabalho escravo. Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Alckmin
Comitê Brasileiro de Defensores dos Direitos Humanos analisa atuação da bancada em defesa de interesse particulares, e públicos. "O Congresso tem suas mesas manchadas de sangue"
Imposto é voltado para Previdência do trabalhador rural; denúncia contra presidente golpista é votada nesta quarta (2)
Medida é apontada pelos movimentos como inconstitucional, por desobrigar o estado a desenvolver políticas públicas de Reforma Agrária.
Senado aprova as MPs 756 e 758. Câmara aprova a MP 759. É o governo efetivando a ofensiva contra as áreas de proteção e abrindo caminho para a legalização da grilagem.
A proposta do governo golpista é nada mais que uma maneira sutil de privatizar os assentamentos e acampamentos sob o nome de ‘titulação’, dificultar o avanço da Reforma Agrária
Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram à demarcação de terras
Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pauta em seu “cardápio” a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4059/2012, que pretende liberar no território brasileiro
Atualmente, a compra de terra por estrangeiros encontra limites. É possível a aquisição de até três módulos rurais, sem qualquer condicionalidade.
A Classe dominante do campo, os latifundiários, os grandes proprietários de terra e as empresas transnacionais do agronegócio, foram atores principais no arranjo golpista para interromper o processo democrático e de distribuição de renda.
Antes de 6 meses, virão a demarcação de terras indígenas e quilombolas submetida ao Congresso e o afrouxamento nas leis do trabalho rural, escreve Rui Daher
“Discutir projetos de lei colonialistas, num país cujas terras estão sendo mantidas e exploradas pela sonegação de impostos, é um crime de lesa-pátria, suficiente para desvelar traição de quem ainda tem fé na democracia.
Muitos fundos de investimentos multimercados entraram no negócio de terras. George Soros, por exemplo, conta com 270 mil hectares.
Nesta quinta-feira, exatamente no dia em que comemora-se os 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Senado se prepara para mudar o conceito de trabalho análogo à escravidão.
A proposta que retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas avança no Congresso sob protesto dos povos tradicionais
"A bancada ruralista avalia que chegou o momento de enfiar goela abaixo da população os pontos mais nocivos da pauta dos capitais do agronegócio para os quais militam diuturnamente", escreve Gerson Teixeira.
Ruralistas proclamam: “tem que eliminar esses índios inúteis”; ataques paramilitares contra os Guarani Kaiowá envolveriam até senador e deputados
Bancada ruralista tenta impedir regras para desapropriação de terras em que forem encontrados trabalhadores em condições análogas às de escravos.
O representante do povo guarani kaiowá Adalto Barbosa de Almeida acha que a proposta fere direitos indígenas garantidos na Constituição.
Se afinal a coisa é tão inócua quanto dizem, não desejariam eles a rotulagem como forma de divulgação de seus produtos?
Segundo escutas da Polícia Federal, deputado Nílson Leitão seria suporte e incentivador dos invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso.
Jonas Ratier Moreno diz que mudança proposta pela Comissão de Agricultura da Câmara será um grande retrocesso na luta contra o trabalho escravo.
A Bancada do Boi, Bíblia e Bala coloca em curso o projeto para reduzir a maioridade penal. É só o começo da aliança.
Em artigo, Demóstenes ataca duramente ex-companheiro de partido. “Toque sua vida, se fizer troça comigo novamente não o pouparei”, diz.
Instituída em 2003 por decreto presidencial, a medida regulamenta o direito à informação no caso de alimentos e ingredientes alimentares transgênicos.
Os deputados são acusados pelo MPF de invadir terras indígenas e direcionar o parecer da Comissão no mandato anterior.
Para a socióloga Adriana Ferraz, do Cimi, que acompanhou a abertura dos trabalhos, o momento é de preocupação.
Entre os 22 deputados citados na lista, 14 são ruralistas; Maior parte dos defensores do agronegócio mencionados são do PP.
Os ruralistas querem aprovar projetos que suspendam e restrinjam vários direitos indígenas.
Por Egon Heck*
Do IHU On-Line
Do Coletivo Candeia
Por Renato Santana
Do Cimi
Da Página do MST
Ela bem que tentou fugir do estigma de ruralista escondendo uma modesta propriedade rural. Mas não conseguiu por muito tempo.
A senadora Ana Amélia (PP), uma das líderes na corrida eleitoral ao governo do Rio Grande do Sul, foi desmascarada e recebeu o honroso título de ruralista.
Da Página do MST
O deputado Paulo César Quartiero, candidato pelo DEM de Roraima, é mais um que integra a nossa lista da bancada ruralista.
Da Página do MST
O empresário rural Junji Abe (PSD/SP) busca se reeleger como deputado federal nestas eleições. Com um fortes vínculos com o setor ruralista, recentemente se tornou parte integrante da bancada ruralista, legislando em favor dos hortifrutigranjeiros.
Da Página do MST
162 deputados e 11 senadores. Essa é a maior bancada do Congresso Nacional, conhecida como Bancada Ruralista, sob a sigla de Frente Parlamentar da Agropecuária.
Agora, na atual corrida eleitoral, são 12 o número de candidatos dessa bancada que procuram a reeleição, e que a Página do MST traz um pouco sobre o histórico de cada um e suas principais políticas no parlamento brasileiro.
Da Página do MST
Nessa época de eleições, a Página do MST inicia uma série de reportagens com informações sobre os candidatos da bancada ruralista que buscam se reeleger, mostrando o que estes políticos tem feito para beneficiar os grandes proprietários de terras e o agronegócio no Brasil, ao mesmo tempo em que criminalizam as lutas sociais.
Deputado Moreira Mendes (PSD / RO)
Da Repórter Brasil
A organização 350.org lançou nesta semana a campanha “não vote em ruralista“, que pretende chamar a atenção o papel que parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada Bancada Ruralista, têm desempenhado no Congresso Nacional.
Do MPF
Conversa telefônica legalmente interceptada, revela que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava o pagamento de R$ 30 mil a advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que seria o responsável pelo relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados. No diálogo interceptado, Sebastião afirma que “o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”.
Da Repórter Brasil
A organização 350.org lançou nesta semana a campanha “não vote em ruralista“, que pretende chamar a atenção o papel que parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada Bancada Ruralista, têm desempenhado no Congresso Nacional.
Do Deutsche Welle
Em outubro, 50 países e a União Europeia (UE) vão se reunir para definir pontos em aberto de uma importante arma no combate à biopirataria, o Protocolo de Nagoya. O Brasil, entretanto, ficará de fora dessas negociações porque ainda não ratificou o documento, o que pode prejudicar os interesses nacionais.
Por Juliana Dias e José Carlos de Oliveira*
Da Carta Capital
Do Brasil de Fato
A ONG inglesa Survival elegeu nesta sexta-feira (20) o deputado ruralista Luis Carlos Heinze (PP- RS) como o racista do ano. A nomeação acontece todos os anos na véspera do dia Internacional da Luta Contra o Racismo.
Por Nathália Clark
Do Greenpeace
Por Karine Melo
Da Agência Brasil
Deputados da bancada ruralista prometem apertar o cerco contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a atribuição do órgão de auxiliar na demarcação de terras indígenas no Brasil. Entre as estratégias para pressionar o governo por mudanças, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura dizem já ter assinaturas suficientes - mais de 180 - para protocolar um pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Funai, mas ainda não há definição sobre quando isso será feito.
Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST
A bancada ruralista, após alterar o Código Florestal para que este correspondesse aos interesses dos grandes produtores, se organiza agora para outra investida no Congresso Nacional: a alteração das leis trabalhistas do campo. Segundo dados da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA), a bancada conta com 214 deputados e 14 senadores, o equivalente a 41,7% da Câmara e 17,3% do Senado.
Por Juremir Machado da Silva
Do Correio do Povo
Por Maurício Hashizume
Da Repórter Brasil
Da Radioagência NP
Mais uma investida da bancada ruralista para tentar aprovar o novo Código Florestal ainda neste ano foi fracassada nesta terça-feira (07).
Sob duras críticas de ambientalistas e intelectuais, o projeto de modificação do Código Florestal foi aprovado em julho em uma comissão especial da Câmara.
De acordo com o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), o projeto não foi ao plenário naquele momento a pedido dos candidatos do PT e do PSDB à presidência.
Agora, o “objetivo é aprovar, sem modificações, o texto do relator na comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)”.
Por Silvio Caccia Bava*
O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% da sua venda mundial. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com um faturamento estimado da ordem de 8 bilhões de dólares. Ao longo dos últimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.
A Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Ambiental (ABEEF) lançou uma cartilha que analisa uma das mais de trinta propostas de alteração do Código Florestal tramitando no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) nº 5367 de 2009, de autoria do Deputado Federal Valdir Colatto.
O texto denuncia as mentiras e táticas utilizadas pelos latifundiários para flexibilizar a legislação ambiental, "de forma que possam continuar sua devastação do território nacional e promover a manutenção da hegemonia do agronegócio", afirma a entidade.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação da terra em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo e tem apoio de um abaixo-assinado com mais de 168 mil adesões, se tornou quase um sinônimo do combate à escravidão contemporânea.
Entidades nacionais do agronegócio preparam uma campanha para dobrar o número de parlamentares da bancada ruralista, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira (22/3) .
Segunda-feira, 22 de março de 2010
Pág. A10
Mauro Zanatta, de Brasília
Um exército de 2 milhões de produtores ligados a sindicatos rurais, federações de agricultura e cooperativas iniciou um amplo movimento político de mobilização para dobrar o tamanho da influente bancada ruralista no Congresso Nacional.
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades em convênios firmados entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp).
Os valores repassados pelo Senar foram destinados à formação profissional e à promoção de eventos sociais ligados à Faesp. Os responsáveis pela utilização indevida da verba foram condenados a devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres do Senar.
Nesta terça-feira (2/3), movimentos sociais e ambientalistas da região sudeste do Maranhão - entre eles o MST - protestarão contra a tentativa de mudanças nas leis ambientais que compõem o Código Florestal brasileiro. O ato acontece em frente à Câmara de Vereadores de Imperatriz, às 9h. No local, haverá uma audiência pública organizada por ruralistas da região e a Comissão de Parlamentares encarregada da temática.
Deputados das bancadas ruralista e ambientalista disputam de forma acirrada o comando da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Reservado ao Democratas por critérios internos de divisão na Casa, o cargo terá peso político em um ano que deve guindar as questões ambientais ao centro da campanha presidencial. Além disso, a comissão terá influência direta em eventuais alterações das leis ambientais.
Por Egydio Schwade
A CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), é a maior iniqüidade que o Congresso Nacional já produziu, pois não há outra necessidade maior neste país do que a Reforma Agrária que o MST a duras penas vem realizando e que o Estado, há mais de 50 anos, se impôs, por lei.
O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho autuou a Fazenda Santa Mônica, no município de Natividade, ao sul do estado de Tocantins, de propriedade de Emival Ramos Caiado. Na fazenda foram encontrados 26 trabalhadores submetidos a condições degradantes: permaneciam no meio do mato consertando a cerca, sem disporem de água potável, sem equipamento de proteção individual e dormindo em um acampamento precário.