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Ruralistas ampliam ataque aos direitos fundiários dos povos indígenas

 

Do Cimi


O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia veementemente o texto do “Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 215/2000” apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), no dia 17 de novembro de 2014.


A PEC 215/2000 e seu Substitutivo é descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcações de terras indígenas. Reabre procedimentos administrativos já finalizados. Legaliza a invasão, a posse e a exploração das terras indígenas demarcadas.

Povos Indígenas; criminalização e resistência

 

Por Egon Heck*
Do Cimi


Poucos sinais de alento para a luta dos povos indígenas. Apesar do reconhecimento público, por integrantes do governo, sobre a sua atuação tem deixado a desejar, nada indica de que haverá melhoras na política com relação aos povos indígenas. Ao contrário, a possível indicação da senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura, significa combustível para o agronegócio e chumbo para os índios.

CNBB manifesta preocupação com direitos indígenas



Da CNBB


A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou no dia 23 de outubro, nota manifestando a preocupação da entidade em relação aos direitos dos povos indígenas, após decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e no Mato Grosso do Sul.

PEC sobre demarcação de terras indígenas deve voltar à tona em 2015

 

Por Ana Raquel Macedo
Da Agência Câmara Notícias


A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado Almir Sá) deve voltar com força na próxima legislatura.

Campanha cobra demarcação de terras para acabar com a escravidão indígena

Da Walk Free


É difícil de acreditar que ainda hoje os povos indígenas continuem sendo escravizados no Brasil. A maioria dos casos de índios explorados em situação análoga à de escravo resulta diretamente da não demarcação de suas terras. “Dilma, acabe com a escravidão indígena” é uma campanha das organizações Comissão Pastoral da Terra (CPT), Repórter Brasil e Walk Free.

Perdão e reparação, o primeiro povo indígena anistiado

 

Por Egon Heck e Laila Menezes
Do CIMI


Uma tarde de calor em Brasília. No Ministério da Justiça mais uma sessão ordinária da Comissão da Anistia.


Apreensão e muita expectativa. Um momento histórico, nesse dia 19 de setembro. Pela primeira vez vão ser julgados  processos de anistia solicitado por um povo indígena.

Em carta aos presidenciáveis, Apib cobra fim de 514 anos de opressão



Do Cimi


A relação do Estado e da sociedade brasileira com os povos indígenas, mesmos com os novos paradigmas constitucionais que colocaram fim ao integracionismo, reconhecendo o caráter multiétnico e pluricultural do Brasil, em 1988, tem sido marcada por princípios e práticas colonialistas, autoritárias, racistas, preconceituosas e discriminatórias, subestimando a sociodiversidade e a contribuição dos mais de 300 povos indígenas, falantes de 274 línguas, e dos territórios indígenas ao país.

Justiça quer despejar 170 indígenas de área no Paraná

       

Por Carolina Fasolo
Do CIMI


Famílias Kaingang de uma aldeia da Terra Indígena Boa Vista, próxima ao município de Laranjeiras do Sul, no Paraná, podem ser despejadas da área de dois hectares que ocupam há mais de 18 anos, por conta de uma decisão da Justiça Federal em Guarapuava, que determinou cumprimento de ordem de reintegração de posse contra a comunidade.

Advogado da CNA receberia R$ 30 mil por relatório da PEC 215, denuncia MPF

 

Do MPF


Conversa telefônica legalmente interceptada, revela que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava o pagamento de R$ 30 mil a advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que seria o responsável pelo relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados. No diálogo interceptado, Sebastião afirma que “o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”.

Pelo menos 53 indígenas foram assassinados em 2013, diz Cimi



Por Alex Rodrigues
Da Agência Brasil

Pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. O dado faz parte do relatório sobre a violência contra os povos indígenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou hoje (17), em Brasília.

Guaranis resistem a preconceito enquanto exigem demarcações


Por Tadeu Breda
Da RBA

Fotos: Tadeu Breda

O coração de Amélia disparou ao perceber que um carro preto se aproximava lentamente até frear. “Não, nem conheço vocês”, responderia, assustada, depois que um dos ocupantes baixou o vidro escuro e lhe mandou subir. A jovem tentaria escapar segundos depois, ao perceber que a ordem ganhava rispidez e se transformava em ultimato, “Entra logo!”, mas não conseguiu.

Funai deve ser multada em mais de R$ 1,7 mi por não demarcar terras indígenas



Do MPF/MS


O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul irá pedir execução judicial de multa contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007, prevendo a demarcação dos territórios indígenas em Mato Grosso do Sul. A multa diária é de mil reais e o valor acumulado chega a R$ 1,716 milhão (calculado em 13/06).

Relatório aponta graves violações de direitos indígenas no Mato Grosso do Sul

 

Da Página do MST

A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação divulgou nesta segunda-feira (16) o relatório “Violações de direitos humanos dos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul”. 


O documento destaca a situação de vulnerabilidade vivida pelos povos indígenas Guarani e Kaiowá no Estado, como resultado de uma missão de investigação realizada pela Relatoria nos dias 13 a 17 de agosto de 2013.

Mobilização Nacional Indígena denuncia bancada ruralista e governo federal



Do Cimi

Em Defesa dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, cerca de 500 indígenas estão reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), para a Mobilização Nacional Indígena, que teve início nesta segunda-feira, 26, e segue até quinta-feira, 29. Propostas e projetos do Executivo (Portaria 303 e mesas de diálogo) e do Legislativo (como a PEC 215 e o PLP 227) serão alvo de protestos do movimento, que representa mais de 100 povos que vivem no país.

A propósito da proposta de mudança na demarcação das terras indígenas


Do Cimi

Propor mudanças na sistemática de demarcação das terras indígenas, caso da minuta apresentada pelo Ministério da Justiça, é a resposta do governo aos seus aliados do agronegócio. Como ele não pode renunciar publicamente ao seu dever constitucional, a saída encontrada foi criar um imbróglio capaz de assegurar que em tempo algum tenha que decidir sobre a declaração dos limites de uma terra indígena, sobretudo se a delimitação contrariar os seus amigos latifundiários.

Justiça suspende leilão de ruralistas que financiaria milícias contra indígenas


Por Ruy Sposati
Do Cimi

A juiza Janete Lima Miguel, da 2a. Vara de Campo Grande da Justiça Federal determinou que o Leilão da Resistência não seja realizado. Convocado pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), o leilão, marcado para o próximo dia 7, venderia para financiar seguranças armados contra indígenas.

Mais de mil indígenas protestam nesta quarta-feira em Brasília



Por Alex Rodrigues e Danilo Macedo
Da Agência Brasil

Depois de cercaram o Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã de hoje (4), cerca de 1,2 mil índios de várias etnias estão neste momento divididos em manifestações no Congresso Nacional e diante do Ministério da Justiça. O grupo protesta contra o que classifica como mais uma iniciativa do governo federal para inviabilizar a demarcação de terras indígenas. A presidenta Dilma Rousseff não estava no local.

Fazendeiros atiram contra indígenas e expulsam comunidade



Por Ruy Sposati
Do Cimi

Fazendeiros expulsaram à tiros indígenas do povo Terena que haviam retomado a área de uma fazenda que incide sobre a área reivindicada como terra indígena Pillad Rebuá, no município de Miranda (MS), no Pantanal, nesta terça-feira, 12. Um trator pertencente à comunidade também foi incendiado. Ninguém ficou ferido. As informações são de lideranças Terena que estavam no local.

Índios protestam contra maior ofensiva em 25 anos



Por Igor Ojeda
Da Repórter Brasil

No próximo dia 5 de outubro a promulgação da Constituição Federal de 1988, chamada por muitos de “cidadã”, completa 25 anos. O texto, elaborado com o objetivo de passar uma borracha no período da ditadura civil-militar que se encerrava, é considerado avançado e garantidor de direitos, embora muitas vezes suas determinações não sejam respeitadas ou aplicadas.

Povos Indígenas travam mais uma batalha em semana de mobilização



Por J.Rosha
Do Cimi

Até o próximo sábado, 05/10, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, será arena de mais uma batalha dos povos indígenas para garantir os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Em torno de mil lideranças, de todo o país, dentre os quais oito do Amazonas, estarão participando da mobilização contra as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei que desfiguram completamente o artigo 231 da CF.

É hora de ir para o embate contra as forças do latifúndio, diz indígena



Por Maria Emília Coelho
Da Carta Capital

Sônia Guajajara é hoje a porta-voz do movimento indígena brasileiro. Recém nomeada Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ela convoca os índios e toda a sociedade brasileira para uma mobilização nacional em defesa dos direitos indígenas conquistados há exatamente 25 anos com a Constituição Federal.

Cleber Buzatto: as falácias das teses anti-indígenas do latifúndio no Brasil


Por Cleber Buzatto
Do Cimi

No processo de ataque sistemático contra os povos indígenas e seus direitos, além da violência física, executada por meio de assassinatos seletivos de líderes indígenas e expulsões extrajudiciais de comunidades por grupos paramilitares, o velho latifúndio, no intuito de manter e ampliar a posse e a exploração das terras tradicionais destes povos, tem feito uso de diferentes instrumentos legislativos e administrativos, bem como de teses diversas por meio das quais buscam justificá-los.
 

Ruralistas farão tudo para barrar demarcações de terras, diz antropólogo


Da IHU On-Line

A PEC 215 “é um absurdo jurídico e político”, afirma Daniel Pierri em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Segundo ele, ao pretender passar do Executivo para o Legislativo a homologação das terras indígenas e as matérias relacionadas a quilombos e povos tradicionais, a PEC 215 “desvirtua o conceito de direito originário”, ou seja, de que os povos tradicionais têm o direito sobre as terras que ocupam.

Presidente da Câmara anuncia instalação da PEC 215 para esta quarta-feira

 
Da APIB

A histórica ocupação do plenário Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados, realizada por cerca de 700 indígenas em abril deste ano, está prestes a ser desconsiderada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).

Cumprindo compromisso assumido com os ruralistas, ele anunciou para amanhã, dia 4, a instalação da Comissão Especial referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.

Restringir demarcação de terras indígenas é inconstitucional, diz jurista


Por Luciano Nascimento
Da Agência Brasil

O jurista Dalmo Dallari disse ontem (13) que “qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional”. Ele deu a declaração ao se referir ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215.

Parlamentares financiados pelo agronegócio beneficiam projetos do setor


Por Renato Santana
Do Cimi

Ao menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395 mil nas campanhas eleitorais – 2010 - de nove dos 17 deputados federais que assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares autores do PLP 227. Bunge, Cosan, JBS, Gerdau, Seara e Associação Nacional da Indústria de Armas são as grandes investidoras.

Para Via Campesina, Estado é o culpado pelos conflitos por terra


Da Página do MST*

A Via Campesina Brasil, composta por 16 movimentos sociais do campo, divulgou nota repudiando o tratamento dado aos camponeses, povos indígenas, quilombolas e pescadores do Brasil. Segundo a Via, a existência de conflitos em ocupação dos territórios se deve à negligência do Estado brasileiro no processo de demarcação de terras e assentamentos das famílias camponesas.

“Territórios tradicionalmente ocupados (camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros) são sagrados, devem ser demarcados e respeitados”, diz a nota.

À Sombra do Deserto Verde: Guarani Kaiowá nas plantações de cana


Da Página do MST

O documentário "À Sombra do Deserto Verde" relata a produção da cana-de-açucar no Mato Grosso do Sul, com foco na exploração do trabalho sobre a etnia Guarani Kaiowá.

Os índios Guarani Kaiowá denunciam que são obrigados a deixar a terra que sempre ocuparam. Ao todo, são mais de 40 mil deles ameaçados pela monocultura da cana, que devido a ofensiva do agronegócio, se espalha na região. Mesmo os territórios já reconhecidos como de propriedade indígena no estado estão sendo ocupados pelo agronegócio.

Egon Heck: Ruralistas estão pintados para a guerra para criar a CPI da Funai


Por Egon Heck
Do Cimi

"Os ruralistas estão pintados para a guerra contra os índios. Para criação da CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já conta com o apoio de 201 deputados, 30 a mais do que o exigido pelo Regimento da Casa. Promete arrombar a "caixa-preta" da Funai". (Correio Brasiliense, 25-04-13)

Desapropriação de reserva indígena no MT escancara a violência do latifúndio


Da página do MST

Desde o início dessa semana, a desapropriação das fazendas ocupadas de forma ilegal na área indígena de Marãiwatsédé começou a ser executada. Os despejos ocorrem pelo fato da área ser uma reserva indígena destinada à tribo Xavante.

Os posseiros e fazendeiros que serão despejados agravam a tensão na região, criando conflitos com as forças de segurança que exercem a desapropriação e ameaçando figuras históricas na defesa dos direitos indígenas, como o bispo emérito de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga.

“Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação total”

 

Do Racismo Ambiental

A comunidade Guarani-Kaiowá residente em Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, ao saber da decissão da Justiça Federal em expulsá-los da terra onde vivem, enviaram uma carta à "Justiça" brasileira, na qual dizem que não acreditam mais no estado, que é também um agente de violência, e pedem para a Justiça tomar uma última decisão: "Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui."

 

Leia a carta na íntegra:   

 

Índios bloqueiam BRs em Mato Grosso e pedem fim de portaria da AGU


Por Izabel Barrizon
Do Gazeta Digital

Tribos indígenas interditaram trechos em duas rodovias que cortam Mato Grosso, a BR-364 e 174. As etnias pedem o cancelamento da portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) de 16 de julho deste ano, que permite intervenções do governo e remarcações de terras indígenas.

Justiça determina demarcação de terra indígena no Pará

 

Da Terra de Direitos

 

A Justiça Federal em Santarém determinou à FUNAI que publique em trinta dias o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Maró, localizada no rio Arapiuns. A Terra Indígena Maró fica dentro da Gleba Nova Olinda I, próxima à Santarém, local de intensos conflitos entre indígenas, comunidades tradicionais e madeireiros. A decisão determina ainda o pagamento de multa diária caso haja descumprimento por parte da FUNAI.

Relatório recomenda que empresas respeitem direitos dos povos indígenas

Por Natasha Pitts Da Adital ‘A falta de clareza sobre a responsabilidade das empresas em relação aos direitos dos povos indígenas é a fonte de inúmeros abusos em todas as partes do mundo’. Esta foi uma das principais conclusões do relatório emitido no último dia 20, pelo Relator Especial Sobre os Direitos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya.

CNBB condena violência contra os Guarani-Kaiowá no MS

Do Boletim da CNBB A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na tarde desta quarta-feira, 22, uma nota pedindo a demarcação  das terras do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. A CNBB repudiou a violência que os indígenas têm sofrido, especialmente nas comunidades Y’poí, no município de Paranhos, e Ita’y Ka’aguyrusu, em Douradina.

Manifestações contra Belo Monte chegam a oito capitais

Nesta terça-feira (20/4), atingidos por barragens, militantes de movimentos sociais, indígenas e ambientalistas, além de trabalhadores urbanos e de pastorais sociais realizaram protesto em sete capitais e em Brasília contra a construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte. Atingidos por barragens de Tocantins e Goiás se mobilizaram em Brasília.

Atingidos por barragens marcham contra Belo Monte

Na próxima segunda-feira (12/4), cerca de mil pessoas estarão em marcha contra a hidrelétrica de Belo Monte. A mobilização é coordenada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e começará às 8h, na Torre de TV (Eixo Monumental), em Brasília e deve durar quatro horas.

Construção da Usina de Belo Monte é denunciada à ONU

Do Cimi Documento entregue na última quinta-feira (1/4) às Nações Unidas denuncia que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento.

Secretário geral da CNBB visita índios Guarani no MS

Do Cimi Nos dias 19 e 20 de março, o secretário Geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, acompanhou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em visita às comunidades Guarani Kaiowá na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Dom Dimas conheceu de perto a realidade das comunidades de Laranjeira Ñanderu, Pasu Piraju e Guyraroká.

Entidades internacionais denunciam projeto de Belo Monte

Do Cimi Em carta enviada na última quarta-feira (10/3) ao Presidente Lula, 140 entidades internacionais repudiam o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará e pedem que o governo pare o projeto. As entidades se mostram detalhadamente informadas sobre o projeto. Denunciam as falhas no processo que o governo está levando à frente. Apontam a falta de consulta dos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados com a obra, como determina a Constituição brasileira e vários tratados internacionais.

“Pressão é grande contra indígenas e quilombolas”

Da Repórter Brasil Os entraves à homologação de terras indígenas e quilombolas vão desde setores como a bancada ruralista até grandes empreendimentos econômicos, incluindo aí as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avalia a antropóloga Daniela Perutti, da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) . Nas Regiões Sul e Sudeste, por exemplo, existem muitos casos de construção de estradas que afetam as comunidades, que sofrem ainda com a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra etc.

Indígenas Tupinambá são agredidos na Bahia

Do Cimi Novas arbitrariedades com indígenas na Bahia. Na última sexta-feira (19/2), indígenas da aldeia de Serra do Padeiro, no município de Buerarema, sul da Bahia, sofreram ataques e ameaças de fazendeiros da região. As agressões aconteceram durante manifestação dos produtores da região contra a demarcação das terras Tupinambá.

Funai tenta parceria com empresas que ignoraram indígenas

Da Radioagência NP A Fundação Nacional do Índio (Funai) está propondo uma parceria com as empresas Energia Sustentável do Brasil e Santo Antonio Energia S/A, para aumentar a equipe da frente de Guaporé. A frente tenta localizar índios que não mantém contato com a sociedade no Complexo do Rio Madeira (RO). O contraditório é que, para obter o licenciamento das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, as empresas ignoraram a presença desses indígenas.

Na Europa, indígenas denunciam violações da transposição

Da Radiagência NP Uma delegação dos povos indígenas do Nordeste voltou da Europa no último final de semana. Entre os dias 24 de janeiro e 6 de fevereiro, o grupo apresentou denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT), além do Parlamento Europeu. Foi entregue aos órgãos um relatório que revela as violações de direitos decorrentes do projeto da transposição do rio São Francisco. O secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, integrou a delegação. Segundo ele, o projeto da transposição é ilegal.

Em 7 anos, apenas três terras Guarani foram homologadas

Da Repórter Brasil Do total de 74 Terras Indígenas (TIs) homologadas pelo governo federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplam o povo Guarani, uma das maiores populações indígenas do país. Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revela que 80% dos territórios Guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizadas ou se encontram regularizadas com pendências.

Chevron-Texaco abandona lixo tóxico na Amazônia

Uma longa batalha judicial entre a Chevron - grupo proprietário da Texaco - e o corajoso povo indígena da Amazônia Equatoriana está quase chegando ao fim. Cerca de 30 mil indígenas tentam conseguir uma resposta da empresa estadunidense em relação aos bilhões de galões de substâncias tóxicas despejadas na floresta. Caso a Chevron seja obrigada a pagar os danos, o caso se tornará forte jurisprudência para o fim da impunidade para empresas poluidoras do mundo todo. Com uma perda iminente, a Chevron lançou uma agressiva campanha de lobby para abafar o processo .

Cimi repudia construção de Belo Monte

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, nesta quinta-feira (4/2), uma nota contra a concessão da licença prévia concedida pelo Ibama para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo federal liberou a licença nesta segunda-feira (1/2). A obra é a maior do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está orçada em R$ 20 bilhões e deverá ser licitada no início de abril. Estima-se que 12 mil famílias serão afetadas pela construção da usina. Leia abaixo a nota divulgada pela entidade .

Hidrelétrica no Rio Tibagi é um erro

“O processo de planejamento, licenciamento e instalação da Usina hidrelétrica de Mauá no Rio Tibagi se dá como se as populações tradicionais, indígenas e ribeirinhas ameaçadas não existissem.” A denúncia é do secretário executivo da CPT-PR, Rogério Nunes da Silva*.