
Uber e Audi usaram créditos de carbono gerados em área com trabalho escravo
Resgatados trabalhavam no desmate de 477 hectares dentro de projeto que era remunerado por empresas para manter a Amazônia em pé, no nordeste do Pará
Resgatados trabalhavam no desmate de 477 hectares dentro de projeto que era remunerado por empresas para manter a Amazônia em pé, no nordeste do Pará
Operários denunciam trabalho escravo na maior produtora de sementes de soja do Brasil
Ação realizada nesta segunda denuncia envenenamento e lucro com o trabalho escravo na sede da BASF em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre
Relatório Índice Global de Escravidão 2023 foi lançado nesta quarta
Tenente-coronel Zucco recebeu doação do fazendeiro Bruno Pires Xavier, condenado por manter 23 trabalhadores em condições degradantes em Mato Grosso; ele é apoiado pela Farsul, que minimizou trabalho escravo em vinícolas e quer punições mais brandas para trabalho infantil
Doze vieram do Maranhão e três, do Pará, para trabalhar em uma propriedade no interior de Santa Catarina
Carla Guindani, da Raízes do Campo, defende investimentos na agroecologia para melhorar entrada no mercado varejista
Agronegócio segue sendo o principal responsável pela prática criminosa, de condições de trabalho análogas à escravidão
A ação integra a Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que acntece em todo país, com o lema a Reforma Agrária contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente!
Projeto de Luiz Philippe de Orléans e Bragança quer extinguir a Justiça do Trabalho; proposta soma 66 assinaturas e é apoiada por bolsonaristas e pela bancada ruralista
Lista atualizada tem 132 novos nomes de empregadores que submeteram pessoas à condição análoga à escravidão; Minas Gerais é o estado que lidera entre os nomes atualizados, com 35 casos
Uma das vítimas resgatadas no Rio Grande do Sul é menor de idade. Trabalhadores atuavam no corte de lenha e sobreviviam sob condições insalubres
Noticias que denunciam o trabalho escrevo tem sido cada vez mais recorrentes no Brasil, revelando a negação de direito de trabalhadores e trabalhadoras
Recordes de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão alertam para a necessidade de alternativas contra o modelo de superexploração da mão-de-obra rural
"É necessário o agronegócio cuidar para que não se tenha trabalho escravo, para que não desmate e destrua a natureza", afirmou
Em entrevista, Diego Moreira, do setor de produção do MST, fala sobre o aumento do trabalho análogo à escravidão e as saídas para extinguir o problema, a partir da Reforma Agrária Popular
No caso do evento musical, eles trabalhavam durante 12 horas e eram obrigados a dormir no local para vigiar a carga de bebidas
Houve um aumento de 124% em trabalhadores resgatados em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego
As vítimas trabalhariam para uma terceirizada que faz capina e replante de mudas na fazenda, fornecedora da Colombo Agroindústria
Empregados em condições análogas à escravidão estavam alojados em Itumbiara e Porteirão (GO) e Araporã (MG)
A multinacional recrutava trabalhadores para multiplicar sementes gerenciadas pela empresa e controlava o volume de trabalho e a qualidade do serviço dos resgatados e vai pagar rescisão
"Fico triste por flagrar futuros sendo comprometidos", diz Vitor Ferreira, auditor que participou do resgate
Unas 200 mujeres del MST realizaron una protesta en la sede de la empresa Salton, este miércoles por la tarde (8), en São Paulo
Ação teve como alvo sede da Salton, uma das três empresas envolvidas com mão-de-obra rural análoga à escravidão no país
Para dirigente do MST, caso das vinícolas não é isolado: "O que nos preocupa é a invisibilidade do trabalho precário"
Ano foi marcado pelo resgate de uma trabalhadora após 72 anos escravizada pela mesma família, o caso de exploração mais longevo desde que o país iniciou o combate a esse crime
Casos expõem fragilidade no monitoramento da cadeia produtiva do setor campeão em trabalhadores resgatados
Perfil predominante é de nordestinos que plantavam cana para indústria sucroalcooleira no interior de Minas Gerais
Após ataques e tentativas de despejo, centenas de trabalhadores(as) passam dia e noite em vigília à espera de uma resolução digna para as famílias em meio ao conflito fundiário com usineiros do Engenho Bonfim
Comissão Pastoral da Terra realiza sua Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão para discutir impactos da pandemia sobre a escravidão contemporânea
Relação traz construtoras, mineradoras e empresas do setor agropecuário
De acordo com a CPT, 54.778 pessoas em situação análoga à escravidão foram libertadas em todos o país
Artigo de Frei Gilvander sobre assentamento Dom Luciano Mendes, em Minas Gerais
Relação que surgiu no extinto Ministério do Trabalho foi atualizada no início do ano e inclui áreas rurais e urbanas onde foram flagradas situações de servidão por dívida
A proposta vai contra a Emenda Constitucional 81, que ficou conhecida como a "PEC do trabalho escravo"
Acompanhe o último de uma série de três artigos o impacto do governo Temer no campo e o rastro destrutivo do agronegócio
Novo cadastro traz 37 novos empregadores; 16 deles são fazendeiros ou madeireiros
Ligada à Igreja Católica, entidade critica portaria divulgada pelo governo Temer que dificulta fiscalização
Entre as previsões do PL do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) está pagar os trabalhadores rurais com comida e moradia.
Procurador-geral do Trabalho diz que lista de trabalho escravo, publicada outra vez após três anos, é pedagógica
Todos os empregadores foram autuados, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, em decorrência de caracterização do trabalho escravo contemporâneo.
Liminar da Justiça do Trabalho confirma obrigação do Ministério do Trabalho de publicar a Lista Suja do trabalho escravo em 30 dias, sob pena de multa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão.
O posicionamento é importante uma vez que há uma disputa no Congresso Nacional em torno da definição do que é trabalho escravo contemporâneo.
Cerca de 300 famílias ocuparam o latifúndio Santa Maria, de propriedade do Grupo Atalla, que já foi autuada por trabalho escravo e degradante em suas áreas.
“As formas modernas, contemporâneas de escravidão não são somente um atentado à liberdade, mas levam à degradação da pessoa, transformando-a em uma ‘coisa’”, afirma o frei dominicano Xavier Plassat entrevista especial para o IHU On-Line.
Falar em trabalho escravo contemporâneo significa a restrição de liberdade, servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes. Esfola-se não a pele, mas a dignidade do trabalhador.
A lista tem sido, enquanto a “lista suja” segue suspensa, o principal instrumento das empresas associadas do InPACTO para o controle e monitoramento de sua cadeia produtiva com relação ao trabalho escravo.
Está marcado para esta terça a votação do PL que ameniza a punição e muda a definição dos crimes relacionados ao trabalho escravo.
Nesta quinta-feira, exatamente no dia em que comemora-se os 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Senado se prepara para mudar o conceito de trabalho análogo à escravidão.
O Pará é o Estado mais presente, com 180 empregadores, seguido por Minas Gerais, com 45, e Tocantins, com 28.
Bancada ruralista tenta impedir regras para desapropriação de terras em que forem encontrados trabalhadores em condições análogas às de escravos.
Na semana passada, comissão do Senado escolheu José Medeiros (PPS-MT) como relator.
Fiscalização encontrou mais de 2600 trabalhadores submetidos a condições degradantes e ilegais de trabalho em fazendas de cana de açúcar no sul de Minas Gerais.
Em 20 anos, 50 mil trabalhadores foram resgatados de trabalho escravo em todo país.
Jonas Ratier Moreno diz que mudança proposta pela Comissão de Agricultura da Câmara será um grande retrocesso na luta contra o trabalho escravo.
Condições degradantes e jornada exaustiva deixariam de fazer parte do conjunto de fatores que caracterizam a exploração.
Em meio ao recesso do final do ano passado, Lewandowski suspendeu a “lista suja'' afirmando que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial.
Demora do STF para julgar liminar interposta por empreiteiras irrita fiscais e ativistas, que pedem intervenção do Executivo para a divulgação da lista barrada em dezembro.
O texto critica a decisão tomada pelo STF de adiar os julgamentos das empresas detentoras de trabalho escravo no Brasil.
Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) moveu uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a publicação da nova versão da “Lista Suja” do Trabalho Escravo.
Do Greenpeace
Por Leonardo Sakamoto
Do Blog do Sakamoto
O relator da reforma do Código Penal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Vital do Rêgo (PMDB-PB), acatou as emendas que mudam o conceito de trabalho escravo, diminuindo a possibilidade de punição a quem se utiliza dessa forma de exploração de mão de obra e reduzindo direitos dos trabalhadores.
Da CPT
O padre missionário italiano Marcos Bassani, que reside no povoado de Alto Brasil e presta serviços à Diocese de Grajaú (MA), foi intimidado com tom de ameaça em sua própria residência após denunciar o trabalho escravo na região em sua coluna no blog Grajaú de Fato.
O trabalho escravo é prática criminosa e violadora dos Direitos Humanos, comum no Estado do Maranhão, sobretudo em fazendas.
Da Repórter Brasil
Leonardo Sakamoto
A Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo encerrou, nesta segunda (20), a campanha para coleta de assinaturas de candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Dilma Rousseff (PT) endossou o documento, renovando a promessa de que o tema será prioridade em sua gestão. A campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu o documento no dia 27 de agosto e, desde então, foi lembrada oito vezes, mas não enviou a assinatura.
Por Renato Brandão
Da RBA
O candidato Aécio Neves, do PSDB, ainda não se pronunciou sobre a carta-compromisso contra o trabalho escravo contemporâneo, documento idealizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que visa a que os futuros governantes assumam como prioridade a questão.
Do MPT-MT
A candidata ao governo do Estado de Mato Grosso pelo Partido Social Democrático (PSD), Janete Riva, pagará cerca de R$ 3,2 milhões de multa pelo descumprimento de acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em março de 2011. Um ano antes, em 2010, durante operação realizada pelo MPT, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Civil em uma fazenda de sua propriedade, em Juara, sete trabalhadores foram encontrados em condições análogas às de escravo.
Por Piero Locatelli
Da Carta Capital
Empresas flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão doaram dinheiro a 61 candidatos que disputam a eleição deste ano. Outros seis candidatos são, eles próprios ou suas famílias, donos de empresas que submeteram trabalhadores a esta situação. O levantamento foi feito pela ONG Transparência Brasil e considera todas as doações feitas a estes políticos entre 2002 e este ano, levando em conta a prestação de contas parcial divulgada no início de setembro pelos candidatos.
Por Por Stefano Wrobleski
Da Repórter Brasil
Da Página do MST*
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em parte a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal João José Pereira de Lyra (PSD-AL) por redução a condição análoga à de escravo e aliciamento de trabalhadores.
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio destacou a ofensa aos direitos trabalhistas e o aliciamento de trabalhadores de um local para outro.
Do portal EcoDebate
Operação do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 33 trabalhadores na Fazenda Santa Isabel, zona rural de Planaltina, Distrito Federal.
Por Hylda Cavalcanti
Da RBA
Por Piero Locatelli
Da Carta Capital
Em maio deste ano, o Congresso Nacional aparentemente cumpria uma dívida histórica com os direitos humanos. O Senado Federal aprovou emenda constitucional que destina propriedades onde for encontrado trabalho escravo à reforma agrária ou a programas habitacionais. Antiga demanda de movimentos sociais e apoiada pelo Governo Federal, a PEC do Trabalho Escravo era aprovada 15 anos após ser proposta.
Por Stefano Wrobleski
Da Repórter Brasil
Do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Montes Claros (MG) denunciou um engenheiro e um motorista pelo crime de redução de trabalhadores a condições análogas à de escravo (artigo 149 do Código Penal).
Por Leonardo Sakamoto*
Da Gazeta do Povo
Da Redação RBA
Por Diego Sartorato, Gisele Brito e Hylda Cavalcanti
Da Rede Brasil Atual
A aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que decidiu pela expropriação de propriedades rurais e urbanas de empregadores culpados de utilização de trabalho escravo ou análogo à escravidão, foi celebrada como um avanço político e social histórico por ativistas e organizações ligados aos direitos humanos, mas não foi o ponto final do debate.
Por Hylda Cavalcanti
Da RBA
Diante de galerias ocupadas por militantes de entidades da sociedade civil, magistrados, fiscais trabalhistas, artistas, estudantes e observadores diversos, os senadores finalmente aprovaram por unanimidade, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A, a famosa PEC do Trabalho Escravo, que tramitou durante 15 anos no Congresso. A matéria será promulgada em sessão solene a ser realizada na próxima quinta-feira (29).
Por Hylda Cavalcanti
Da RBA
Por Hylda Cavalcanti
Da RBA
Da IHUnisinos
Da IHU On-Line
A possível aprovação do Projeto de Lei 432/2013, que regulará a PEC57A, conhecida como a PEC do trabalho escravo, prevista para quarta-feira, tem gerado polêmica entre as entidades que defendem a Proposta de Emenda à Constituição. De acordo com o jornalista Leonardo Sakamoto, há um equívoco no PL 432/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Por Altamiro Borges
Do Blog do Miro
A Folha desta segunda-feira (11) traz uma matéria que deixará a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) bastante irritada, à beira de um ataque de nervos. Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da presidenta da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), é acusado de explorar trabalho escravo.
Por Stefano Wrobleski
Da Rede Brasil Atual
Mais uma vez a Organização Internacional do Trabalho (OIT) declara que o Brasil é uma referência para a comunidade internacional no combate às formas contemporâneas de escravidão.
Da Contag
Como assessora Legislativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Adriana Borba Fetzner vem desenvolvendo um extraordinário trabalho de pressão no Congresso Nacional, e agora vem colaborando com a Campanha da CONTAG em parceria com a UITA contra as modificações que pretendem introduzir na PEC do Trabalho Escravo.
Fale-nos sobre a gênese dessa PEC do Trabalho Escravo?
Por Valmir Assunção*
O Senado Federal deve votar o PLS 432/2013, projeto que regulamenta a PEC do Trabalho Escravo, que, na casa, é conhecido como PEC 57-A/1999. Sem quase nenhuma cobertura da imprensa, é preciso alertar para o que pode significar um retrocesso do objetivo desta proposta.
Por Leonardo Sakamoto
Do Blog do Sakamoto
A PEC do Trabalho Escravo, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades rurais e urbanas em que esse crime for flagrado e sua destinação à reforma agrária e a programas de habitação popular, está para ser votada no Senado nesta semana.
Para quem acompanha a ideia, apresentada pela primeira vez no Congresso Nacional há 18 anos, pode estar se perguntando: “ah, vá! Mas não tem truque por trás dessa notícia boa?'' Tem sim, daí reside o problema.
Por Tadeu Breda
Da Rede Brasil Atual
Por Xavier Plassat*
Do sitío Especial PEC: 438 - PEC do Trabalho Escravo
Desde o ano passado, quando os Deputados enfim aprovaram a PEC 57A/1999 (conhecida como PEC do confisco da terra), está no ar uma negociação esdrúxula promovida entre oposição e base governista no intento de garantir um voto favorável por parte dos ruralistas, um grupo que perpassa as fronteiras partidárias.
Por Daniel Santini
Da Repórter Brasil
Por Stefano Wrobleski
Da Repórter Brasil
A governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetou o projeto de lei nº 169/2013, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. O veto foi publicado na edição de segunda-feira (5) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e, na sua justificativa, a governadora alegou que o texto é inconstitucional.
Da IHU On-Line
“Tínhamos uma boa noção do que encontraríamos, porém não tínhamos dimensão da realidade, tanto que fomos surpreendidos pela situação que encontramos no local”, disse Renan Barbosa Amorim, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, responsável pela fiscalização nos dois laranjais da Citrosuco.
Da Repórter Brasil
Oito políticos, todos ruralistas, entraram na atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada nesta sexta-feira (28). Mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.
Por Igor Ojeda
Da Repórter Brasil
A votação da PEC do Trabalho Escravo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a próxima semana. Os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR) e Blairo Maggi (PR-MT), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada bancada ruralista, pediram vistas da proposta, o que causou o adiamento.
Por Juarez Rodrigues e Pedro Rocha Franco
Do Correio Braziliense
Por Stefano Wrobleski
Da Repórter Brasil
Por João Marcelo Intini
Da Agência Repórter Brasil
Da Agência Brasil
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Claudio Puty (PT-PA), acusou os parlamentares da bancada ruralista de tentarem usar o colegiado para flexibilizar a legislação que trata do trabalho escravo. Já os ruralistas argumentam que Puty encerrou os trabalhos de forma “arbitrária” e “intransigente”.