Relator aceita mudar conceito de trabalho escravo a pedido de ruralistas


Por Leonardo Sakamoto
Do Blog do Sakamoto

O relator da reforma do Código Penal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Vital do Rêgo (PMDB-PB), acatou as emendas que mudam o conceito de trabalho escravo, diminuindo a possibilidade de punição a quem se utiliza dessa forma de exploração de mão de obra e reduzindo direitos dos trabalhadores.

Fazendeiro ameaça missionário após denunciar trabalho escravo

 

Da CPT

O padre missionário italiano Marcos Bassani, que reside no povoado de Alto Brasil e presta serviços à Diocese de Grajaú (MA), foi intimidado com tom de ameaça em sua própria residência após denunciar o trabalho escravo na região em sua coluna no blog Grajaú de Fato. 

O trabalho escravo é prática criminosa e violadora dos Direitos Humanos, comum no Estado do Maranhão, sobretudo em fazendas.

Mesmo lembrado oito vezes, Aécio não assina carta contra Trabalho Escravo

 

Da Repórter Brasil
Leonardo Sakamoto

 

A Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo encerrou, nesta segunda (20), a campanha para coleta de assinaturas de candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Dilma Rousseff (PT) endossou o documento, renovando a promessa de que o tema será prioridade em sua gestão. A campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu o documento no dia 27 de agosto e, desde então, foi lembrada oito vezes, mas não enviou a assinatura.

Como Serra em 2010, Aécio não assina compromisso contra trabalho escravo


Por Renato Brandão
Da RBA

 

O candidato Aécio Neves, do PSDB, ainda não se pronunciou sobre a carta-compromisso contra o trabalho escravo contemporâneo, documento idealizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que visa a que os futuros governantes assumam como prioridade a questão.

Trabalho escravo: candidata a governadora do MT pagará R$ 3,2 mi

 

Do MPT-MT

A candidata ao governo do Estado de Mato Grosso pelo Partido Social Democrático (PSD), Janete Riva, pagará cerca de R$ 3,2 milhões de multa pelo descumprimento de acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em março de 2011. Um ano antes, em 2010, durante operação realizada pelo MPT, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Civil em uma fazenda de sua propriedade, em Juara, sete trabalhadores foram encontrados em condições análogas às de escravo.

Trabalho escravo financiou 61 candidatos


Por Piero Locatelli
Da Carta Capital

Empresas flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão doaram dinheiro a 61 candidatos que disputam a eleição deste ano. Outros seis candidatos são, eles próprios ou suas famílias, donos de empresas que submeteram trabalhadores a esta situação. O levantamento foi feito pela ONG Transparência Brasil e considera todas as doações feitas a estes políticos entre 2002 e este ano, levando em conta a prestação de contas parcial divulgada no início de setembro pelos candidatos.

STF recebe denúncia contra deputado federal por trabalho escravo


Da Página do MST*

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em parte a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal João José Pereira de Lyra (PSD-AL) por redução a condição análoga à de escravo e aliciamento de trabalhadores.

A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio destacou a ofensa aos direitos trabalhistas e o aliciamento de trabalhadores de um local para outro. 

Congresso pode ‘abrandar’ PEC do Trabalho Escravo

 

Por Piero Locatelli
Da Carta Capital

Em maio deste ano, o Congresso Nacional aparentemente cumpria uma dívida histórica com os direitos humanos. O Senado Federal aprovou emenda constitucional que destina propriedades onde for encontrado trabalho escravo à reforma agrária ou a programas habitacionais. Antiga demanda de movimentos sociais e apoiada pelo Governo Federal, a PEC do Trabalho Escravo era aprovada 15 anos após ser proposta.

Após aprovação, PEC do Trabalho Escravo já corre risco de resultar em retrocesso

Por Diego Sartorato, Gisele Brito e Hylda Cavalcanti
Da Rede Brasil Atual

A aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que decidiu pela expropriação de propriedades rurais e urbanas de empregadores culpados de utilização de trabalho escravo ou análogo à escravidão, foi celebrada como um avanço político e social histórico por ativistas e organizações ligados aos direitos humanos, mas não foi o ponto final do debate.

Depois de 15 anos, Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

 

Por Hylda Cavalcanti
Da RBA

Diante de galerias ocupadas por militantes de entidades da sociedade civil, magistrados, fiscais trabalhistas, artistas, estudantes e observadores diversos, os senadores finalmente aprovaram por unanimidade, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A, a famosa PEC do Trabalho Escravo, que tramitou durante 15 anos no Congresso. A matéria será promulgada em sessão solene a ser realizada na próxima quinta-feira (29).

Ganância, impunidade e pobreza sustenta escravidão, diz especialista


Da IHU On-Line

A possível aprovação do Projeto de Lei 432/2013, que regulará a PEC57A, conhecida como a PEC do trabalho escravo, prevista para quarta-feira, tem gerado polêmica entre as entidades que defendem a Proposta de Emenda à Constituição. De acordo com o jornalista Leonardo Sakamoto, há um equívoco no PL 432/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Irmão de Kátia Abreu é acusado de explorar trabalho escravo

 

Por Altamiro Borges
Do Blog do Miro

A Folha desta segunda-feira (11) traz uma matéria que deixará a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) bastante irritada, à beira de um ataque de nervos. Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da presidenta da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), é acusado de explorar trabalho escravo.

Persiste no Brasil a cultura escravagista e colonialista, diz integrante da Contag

Da Contag

Como assessora Legislativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Adriana Borba Fetzner vem desenvolvendo um extraordinário trabalho de pressão no Congresso Nacional, e agora vem colaborando com a Campanha da CONTAG em parceria com a UITA contra as modificações que pretendem introduzir na PEC do Trabalho Escravo.

Fale-nos sobre a gênese dessa PEC do Trabalho Escravo?

Sakamoto: prepara-se, no Senado, um golpe contra os trabalhadores do país


Por Leonardo Sakamoto
Do Blog do Sakamoto

A PEC do Trabalho Escravo, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades rurais e urbanas em que esse crime for flagrado e sua destinação à reforma agrária e a programas de habitação popular, está para ser votada no Senado nesta semana.

Para quem acompanha a ideia, apresentada pela primeira vez no Congresso Nacional há 18 anos, pode estar se perguntando: “ah, vá!  Mas não tem truque por trás dessa notícia boa?” Tem sim, daí reside o problema.

Conceito de trabalho escravo pode sofrer grave retrocesso


Por Xavier Plassat*
Do sitío Especial PEC: 438 – PEC do Trabalho Escravo

Desde o ano passado, quando os Deputados enfim aprovaram a PEC 57A/1999 (conhecida como PEC do confisco da terra), está no ar uma negociação esdrúxula promovida entre oposição e base governista no intento de garantir um voto favorável por parte dos ruralistas, um grupo que perpassa as fronteiras partidárias.

Roseana Sarney veta lei contra escravidão no Maranhão


Por Stefano Wrobleski
Da Repórter Brasil

A governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetou o projeto de lei nº 169/2013, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. O veto foi publicado na edição de segunda-feira (5) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e, na sua justificativa, a governadora alegou que o texto é inconstitucional.

Ruralistas conseguem adiar votação da PEC do Trabalho Escravo


Por Igor Ojeda
Da Repórter Brasil

A votação da PEC do Trabalho Escravo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a próxima semana. Os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR) e Blairo Maggi (PR-MT), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada bancada ruralista, pediram vistas da proposta, o que causou o adiamento. 

CPI do Trabalho Escravo da Câmara encerra trabalhos sem relatório

 

Da Agência Brasil

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Claudio Puty (PT-PA), acusou os parlamentares da bancada ruralista de tentarem usar o colegiado para flexibilizar a legislação que trata do trabalho escravo. Já os ruralistas argumentam que Puty encerrou os trabalhos de forma “arbitrária” e “intransigente”.

Em protesto, nove entidades deixam comissão contra trabalho escravo no MT

Por Sarah Fernandes
Da Rede Brasil Atual

Depois de dois anos de insatisfação e de poucos resultados, as nove entidades consideradas mais atuantes na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) do Mato Grosso abandonaram o trabalho na última semana. A desistência é um protesto ao que consideram falta de atenção e inoperância do governo no estado, chefiado por Silval Barbosa (PMDB), no combate à exploração do trabalho escravo.

Latifundiário mantinha trabalhador em condições de escravidão há 17 anos em MS

Do MPF/MS

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Mauro Gattasss Pessoa, proprietário da Fazenda Paraíso, em Corumbá (MS), foi aceita pela Justiça Federal em 4 de março de 2013. O fazendeiro é acusado de reduzir trabalhador rural à condição análoga à de escravos, sujeitando-o a situações degradantes de trabalho. A vítima trabalhava há 17 anos na Fazenda Paraíso e chegou a ficar 4 anos sem salário, recebendo apenas alimentos. A pena para este crime é de reclusão de dois a oito anos e multa.

Latifúndio mantinha 28 trabalhadores em condições análogas à escravidão no PR

Do Fatos do Iguaçu

Após ter comparecido na Polícia Federal um trabalhador que fugira de uma fazenda, na data de 25/02/2013 a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho de Guarapuava/PR, juntamente com agentes do Ministério do Trabalho de Curitiba/PR, libertaram 28 pessoas de condições análogas à de escravidão em uma Fazenda situada no município de Inácio Martins/PR, a 64 km de Guarapuava.

Mais de 2 mil pessoas foram libertadas da escravidão em 2012

 

 

Por Verena Glass

Da Repórter Brasil

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerrou o ano de 2012 contabilizando a libertação de 2.094 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Os resgates ocorreram em 134 estabelecimentos, entre fazendas, carvoarias, canteiros de obra, oficinas de costura e outros, conforme levantamento feito com base em informações sobre operações de resgate (clique aqui para baixar os dados referentes às operações de 2012 e dos anos anteriores).

Latifundiários da Amazônia tem a maior concentração de trabalho escravo


Por Guilherme Zocchio
Da Repórter Brasil

Mais de um terço das libertações de escravos realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego de 1º de janeiro até 18 de outubro de 2012 aconteceram em fazendas de gado dentro dos limites da Amazônia Legal, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dos 150 flagrantes registrados até agora em 2012, 54 envolveram pecuária na região. 

Decisão judicial no Maranhão é complacente com trabalho escravo

Por Leonardo Sakamoto
Do Blog do Sakamoto

Um trabalhador havia conseguido, em primeira instância, uma decisão na Justiça do Trabalho para que o fazendeiro e juiz Marcelo Testa Baldochi lhe pagasse R$ 7 mil, como indenização por danos morais. Ele havia sido resgatado por um grupo de fiscalização do governo federal de condições análogas às de escravo no interior do Maranhão em 2007. O caso Baldochi ficou famoso e rodou o país por razões óbvias, afinal de contas não é todo dia que se vê um juiz envolvido em uma situação assim.

Parente de Kátia Abreu mantinha trabalhadores em situação de escravidão


Por Bianca Pyl, Guilherme Zocchio e Maurício Hashizume
Da Repórter Brasil

A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO). A área reflorestada de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética.

Geógrafos lançam mapa do trabalho escravo no Brasil

Por Yuri Hutflesz
Do Ciência Hoje On-line

Quem acredita que não há mais escravidão no Brasil ficará surpreso. Não só ela existe amplamente, como tem nome, endereço e profissão. De acordo com o De acordo com o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, o típico escravo brasileiro do século 21 é um migrante do Norte ou Nordeste, de sexo masculino, analfabeto funcional, que foi levado para municípios isolados da Amazônia, onde é utilizado em atividades vinculadas ao desmatamento.

MST foi decisivo em desapropriação de terras com trabalho escravo, diz pesquisa


Por Cida de Oliveira
Da Rede Brasil Atual

 

A atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi determinante na desapropriação da fazenda Cabaceiras, no Pará, em 2008. Esta é uma das conclusões do jornalista Carlos Juliano Barros, que estudou a fundo um dos mais emblemáticos episódios da reforma agrária no país para sua dissertação de mestrado em Geografia Humana  pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). 

Trabalho escravo financia candidatos ao Parlamento


Do Contas Abertas

Combatente declarado do trabalho escravo, o deputado federal reeleito Paulo Piau (PMDB/MG) recebeu ajuda financeira de R$ 1 mil de um fazendeiro acusado pelo Ministério do Trabalho de ser responsável pelo uso de mão-de-obra escrava em Ananás (TO).

Outro peemedebista, o empresário e eleito deputado federal pelo estado de Sergipe, Fábio Reis, também foi agraciado com uma doação de R$ 50 mil, neste caso de um fazendeiro incluído na “lista suja da escravidão” em dezembro de 2008 por manter 48 pessoas sob condições consideradas subumanas.