Tag Trabalho-escravo

Condenado por trabalho escravo financiou presidente da CPI do MST

Tenente-coronel Zucco recebeu doação do fazendeiro Bruno Pires Xavier, condenado por manter 23 trabalhadores em condições degradantes em Mato Grosso; ele é apoiado pela Farsul, que minimizou trabalho escravo em vinícolas e quer punições mais brandas para trabalho infantil

Trabalho escravo: Fiscalização

Noticias que denunciam o trabalho escrevo tem sido cada vez mais recorrentes no Brasil, revelando a negação de direito de trabalhadores e trabalhadoras
Os 340 nomes flagrados por trabalho escravo

Os 340 nomes flagrados por trabalho escravo

A lista tem sido, enquanto a “lista suja” segue suspensa, o principal instrumento das empresas associadas do InPACTO para o controle e monitoramento de sua cadeia produtiva com relação ao trabalho escravo.

Relator aceita mudar conceito de trabalho escravo a pedido de ruralistas


Por Leonardo Sakamoto
Do Blog do Sakamoto


O relator da reforma do Código Penal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Vital do Rêgo (PMDB-PB), acatou as emendas que mudam o conceito de trabalho escravo, diminuindo a possibilidade de punição a quem se utiliza dessa forma de exploração de mão de obra e reduzindo direitos dos trabalhadores.

Fazendeiro ameaça missionário após denunciar trabalho escravo

 

Da CPT


O padre missionário italiano Marcos Bassani, que reside no povoado de Alto Brasil e presta serviços à Diocese de Grajaú (MA), foi intimidado com tom de ameaça em sua própria residência após denunciar o trabalho escravo na região em sua coluna no blog Grajaú de Fato. 


O trabalho escravo é prática criminosa e violadora dos Direitos Humanos, comum no Estado do Maranhão, sobretudo em fazendas.

Mesmo lembrado oito vezes, Aécio não assina carta contra Trabalho Escravo

 

Da Repórter Brasil
Leonardo Sakamoto

 

A Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo encerrou, nesta segunda (20), a campanha para coleta de assinaturas de candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Dilma Rousseff (PT) endossou o documento, renovando a promessa de que o tema será prioridade em sua gestão. A campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu o documento no dia 27 de agosto e, desde então, foi lembrada oito vezes, mas não enviou a assinatura.

Como Serra em 2010, Aécio não assina compromisso contra trabalho escravo


Por Renato Brandão
Da RBA

 

O candidato Aécio Neves, do PSDB, ainda não se pronunciou sobre a carta-compromisso contra o trabalho escravo contemporâneo, documento idealizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que visa a que os futuros governantes assumam como prioridade a questão.

Trabalho escravo: candidata a governadora do MT pagará R$ 3,2 mi

 

Do MPT-MT


A candidata ao governo do Estado de Mato Grosso pelo Partido Social Democrático (PSD), Janete Riva, pagará cerca de R$ 3,2 milhões de multa pelo descumprimento de acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em março de 2011. Um ano antes, em 2010, durante operação realizada pelo MPT, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Civil em uma fazenda de sua propriedade, em Juara, sete trabalhadores foram encontrados em condições análogas às de escravo.

Trabalho escravo financiou 61 candidatos


Por Piero Locatelli
Da Carta Capital


Empresas flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão doaram dinheiro a 61 candidatos que disputam a eleição deste ano. Outros seis candidatos são, eles próprios ou suas famílias, donos de empresas que submeteram trabalhadores a esta situação. O levantamento foi feito pela ONG Transparência Brasil e considera todas as doações feitas a estes políticos entre 2002 e este ano, levando em conta a prestação de contas parcial divulgada no início de setembro pelos candidatos.

STF recebe denúncia contra deputado federal por trabalho escravo


Da Página do MST*


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em parte a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal João José Pereira de Lyra (PSD-AL) por redução a condição análoga à de escravo e aliciamento de trabalhadores.


A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio destacou a ofensa aos direitos trabalhistas e o aliciamento de trabalhadores de um local para outro. 

Congresso pode ‘abrandar’ PEC do Trabalho Escravo

 

Por Piero Locatelli
Da Carta Capital

Em maio deste ano, o Congresso Nacional aparentemente cumpria uma dívida histórica com os direitos humanos. O Senado Federal aprovou emenda constitucional que destina propriedades onde for encontrado trabalho escravo à reforma agrária ou a programas habitacionais. Antiga demanda de movimentos sociais e apoiada pelo Governo Federal, a PEC do Trabalho Escravo era aprovada 15 anos após ser proposta.

Após aprovação, PEC do Trabalho Escravo já corre risco de resultar em retrocesso

Por Diego Sartorato, Gisele Brito e Hylda Cavalcanti
Da Rede Brasil Atual


A aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que decidiu pela expropriação de propriedades rurais e urbanas de empregadores culpados de utilização de trabalho escravo ou análogo à escravidão, foi celebrada como um avanço político e social histórico por ativistas e organizações ligados aos direitos humanos, mas não foi o ponto final do debate.

Depois de 15 anos, Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

 

Por Hylda Cavalcanti
Da RBA


Diante de galerias ocupadas por militantes de entidades da sociedade civil, magistrados, fiscais trabalhistas, artistas, estudantes e observadores diversos, os senadores finalmente aprovaram por unanimidade, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A, a famosa PEC do Trabalho Escravo, que tramitou durante 15 anos no Congresso. A matéria será promulgada em sessão solene a ser realizada na próxima quinta-feira (29).

Ganância, impunidade e pobreza sustenta escravidão, diz especialista



Da IHU On-Line


A possível aprovação do Projeto de Lei 432/2013, que regulará a PEC57A, conhecida como a PEC do trabalho escravo, prevista para quarta-feira, tem gerado polêmica entre as entidades que defendem a Proposta de Emenda à Constituição. De acordo com o jornalista Leonardo Sakamoto, há um equívoco no PL 432/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Irmão de Kátia Abreu é acusado de explorar trabalho escravo

 

Por Altamiro Borges
Do Blog do Miro

A Folha desta segunda-feira (11) traz uma matéria que deixará a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) bastante irritada, à beira de um ataque de nervos. Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da presidenta da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), é acusado de explorar trabalho escravo.

Persiste no Brasil a cultura escravagista e colonialista, diz integrante da Contag



Da Contag

Como assessora Legislativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Adriana Borba Fetzner vem desenvolvendo um extraordinário trabalho de pressão no Congresso Nacional, e agora vem colaborando com a Campanha da CONTAG em parceria com a UITA contra as modificações que pretendem introduzir na PEC do Trabalho Escravo.

Fale-nos sobre a gênese dessa PEC do Trabalho Escravo?

PEC condena trabalho escravo mas protege o latifúndio



Por Valmir Assunção*

O Senado Federal deve votar o PLS 432/2013, projeto que regulamenta a PEC do Trabalho Escravo, que, na casa, é conhecido como PEC 57-A/1999. Sem quase nenhuma cobertura da imprensa, é preciso alertar para o que pode significar um retrocesso do objetivo desta proposta.

Sakamoto: prepara-se, no Senado, um golpe contra os trabalhadores do país



Por Leonardo Sakamoto
Do Blog do Sakamoto


A PEC do Trabalho Escravo, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades rurais e urbanas em que esse crime for flagrado e sua destinação à reforma agrária e a programas de habitação popular, está para ser votada no Senado nesta semana.

Para quem acompanha a ideia, apresentada pela primeira vez no Congresso Nacional há 18 anos, pode estar se perguntando: “ah, vá!  Mas não tem truque por trás dessa notícia boa?'' Tem sim, daí reside o problema.

Conceito de trabalho escravo pode sofrer grave retrocesso


Por Xavier Plassat*
Do sitío Especial PEC: 438 - PEC do Trabalho Escravo

Desde o ano passado, quando os Deputados enfim aprovaram a PEC 57A/1999 (conhecida como PEC do confisco da terra), está no ar uma negociação esdrúxula promovida entre oposição e base governista no intento de garantir um voto favorável por parte dos ruralistas, um grupo que perpassa as fronteiras partidárias.

Roseana Sarney veta lei contra escravidão no Maranhão


Por Stefano Wrobleski
Da Repórter Brasil


A governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetou o projeto de lei nº 169/2013, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. O veto foi publicado na edição de segunda-feira (5) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e, na sua justificativa, a governadora alegou que o texto é inconstitucional.

Dimensão da realidade do trabalho escravo na Citrosuco era impressionante, diz auditor



Da IHU On-Line


“Tínhamos uma boa noção do que encontraríamos, porém não tínhamos dimensão da realidade, tanto que fomos surpreendidos pela situação que encontramos no local”, disse Renan Barbosa Amorim, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, responsável pela fiscalização nos dois laranjais da Citrosuco.

Deputados federais e ex-ministro entram na “lista suja” do trabalho escravo


Da Repórter Brasil

Oito políticos, todos ruralistas, entraram na atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada nesta sexta-feira (28). Mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.

Ruralistas conseguem adiar votação da PEC do Trabalho Escravo


Por Igor Ojeda
Da Repórter Brasil

A votação da PEC do Trabalho Escravo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a próxima semana. Os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR) e Blairo Maggi (PR-MT), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada bancada ruralista, pediram vistas da proposta, o que causou o adiamento. 

CPI do Trabalho Escravo da Câmara encerra trabalhos sem relatório

 

Da Agência Brasil


O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Claudio Puty (PT-PA), acusou os parlamentares da bancada ruralista de tentarem usar o colegiado para flexibilizar a legislação que trata do trabalho escravo. Já os ruralistas argumentam que Puty encerrou os trabalhos de forma “arbitrária” e “intransigente”.