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NOTA DO MST-PA SOBRE REPORTAGEM DA REVISTA VEJA

Entre os dias 8 e 10/1, em São Miguel do Oeste (SC), aconteceram a VIII Feira da Melancia, a VII Feira da Terneira, a VI Feira da Uva e o VI Festival da Música Sertaneja, no Parque de Exposições Rineu Gransotto.

As atividades foram organizadas pela Via Campesina e tiveram uma programação diversificada, que contou com uma exposição de produtos da agricultura camponesa, artesanato e animais.

Do Incra

O Incra vai desapropriar a fazenda Escalada do Norte, localizada no município de Rio Maria, no sudoeste do Pará, em razão de graves danos ambientais. Decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 8/12 torna a propriedade de interesse social para fins de Reforma Agrária e autoriza o Instituto a promover a desapropriação do imóvel, que tem área total de 14,8 mil hectares e capacidade para assentamento de 290 famílias de trabalhadores rurais.

Por João Pedro Stedile *

O povo brasileiro paga com vidas pelos crimes ambientais. O início de ano está sendo uma desgraça. Dezenas de mortos, em especial no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Apesar de toda propaganda de “modernismo”, no Brasil ainda se morre pela chuva, e todas as mortes poderiam ser evitadas.

A televisão expõe apenas os sentimentos e as dores da população e esquece-se de debater porque esses problemas ambientais acontecem. Por que a população tem que pagar com vidas pelos crimes ambientais do modelo econômico?

Por Jeansley Lima*

Logo depois da aprovação do requerimento de abertura de uma nova CPMI no Congresso Nacional contra o MST, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) encomendou uma pesquisa ao Ibope, que ouviu 2002 pessoas de todas as regiões do país, entre os dias 12 a 16 de novembro de 2009. Para criar um novo fato político para tentar desmoralizar o MST, a pesquisa CNA/Ibope contou com a habitual complacência das principais emissoras de TV e dos grandes jornais impressos para sua divulgação. O destaque foi que 60% dos brasileiros desaprovam o MST.

Neste domingo (10/1), o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, falou ao jornal Folha de S. Paulo sobre o debate que envolve o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, lançado no final de dezembro.

Cerca de 36 famílias Sem Terra estão correndo risco de violência na Fazenda Solidor, no Município de Espigão Alto do Iguaçu (PR). A área é objeto de disputa judicial que envolve os trabalhadores rurais e o grileiro das terras, Jocemino João Bonotto.

Uma caminhonete de propriedade de Bonotto estava sendo blindada em uma oficina da cidade de Quedas do Iguaçu, nesta quinta-feira (8/1). Segundo um funcionário da oficina, Bonotto pretente usar o veículo para o transporte de pistoleiros.

Do Valor Econômico

As autoridades antitruste conseguiram autorização da Justiça para abrir o último lote de documentos e comprovar a existência de um suposto cartel na área de suco de laranja. Nesta sexta-feira, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça faz o deslacre de papéis obtidos na sede da Citrovita durante a Operação Fanta, da Polícia Federal, em janeiro de 2006.

Da Repórter Brasil
Por Maurício Hashizume

Estudiosos do trabalho escravo defenderam mais uma vez a Reforma Agrária e a expropriação de terras de escravagistas. Em manifesto recém-divulgado, os participantes da III Reunião Científica "Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas", ocorrida no Rio de Janeiro (RJ) em outubro do ano passado, se posicionam a favor de reformas democráticas "amplas, justas e democráticas" com relação à posse da terra e à produção agrícola.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu nesta quinta-feira (7/1) as operações de financiamento com a Cosan, maior produtora de açúcar e álcool do país. A decisão se deve à inclusão da companhia no cadastro do Ministério do Trabalho de empregadores que mantêm trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo .

Do Cimi

Do Gara *

A revista Forbes escolheu como “empresa do ano” a companhia de agrotóxicos e sementes Monsanto, dos EUA. Entre seus motivos, os 44 bilhões de dólares (quanto dinheiro isso é exatamente?) do valor de mercado da empresa em 2009, seus 7,3 bilhões de dólares em vendas de sementes e genes durante o mesmo ano e o aumento anual de 18% de suas vendas nos últimos cinco anos. É todo um exemplo de como deve funcionar uma empresa, segundo a... Forbes!

Da Repórter Brasil

Por Maurício Hashizume

Para algumas pessoas, o ano que começou poderia realmente ser diferente e trazer momentos mais agradáveis, como sugere o cordial cumprimento de "feliz ano novo". Geralda Magela da Fonseca, freira católica da Congregação Romana de São Domingos (CRSD) que atua no Norte de Minas Gerais mais conhecida como "Irmã Geraldinha", é uma delas.

O governo deverá enviar ao Congresso um marco regulatório para a produção de fertilizantes no Brasil. A medida se relaciona à meta estipulada pelo governo para que o país se torne auto-suficiente nesse setor em dez anos. Nesta quarta-feira (6/1), os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Reinhold Stephanes (Agricultura) estiveram reunidos para tratar do assunto. O marco deverá ser apresentado em março.

Da Adital

Nos últimos anos, os movimentos sociais na América Latina cresceram e se fortaleceram. No entanto, ao mesmo tempo, enfrentaram - continuam enfrentar - uma forte criminalização, estratégia, de acordo com o sociólogo Pedro Oliveira, utilizada por aqueles que veem seus privilégios ameaçados.

Em entrevista para a Caros Amigos de janeiro, a atriz Letícia Sabatella conta um pouco de sua trajetória profissional, desde a primeira peça de teatro, em Curitiba, até seu trabalho nas novelas da TV Globo.

Letícia fala dos desafios e conquistas da profissão, do que pensa do Brasil de hoje e explica porque apóia, há anos, determinados movimentos sociais, entre eles, o MST. “Acho que a gente tem uma sociedade que criminaliza o MST mais do que deveria e não criminaliza tanto o latifúndio ou o trabalho escravo quanto deveria”.

Uma estrela guia

Por Anahit Aharonian, Carlos Céspedes, Claudia Piccini e Gustavo Pinheiro*

A política florestal mundial adotada pelo Uruguai tem sido o denominador comum dos sucessivos governos democráticos pós-ditadura cívico-militar, sem importar sua bandeira. Não obstante, deve se reconhecer que o governo blanco do Dr. Luis Alberto Lacalle foi um dos que mais contribuiu para que essa política setorial ganhasse a opinião pública e fosse centro das discussões. Isso foi lembrado recentemente pelo semanário Brecha, na edição de 20 de novembro de 2009, no artigo “Um campo aqui, outro lá...”

Contratos confidenciais que detalham as práticas de negócios da transnacional Monsanto revelam como a maior desenvolvedora de sementes do mundo está pressionando competidores, controlando companhias menores de sementes e protegendo seu domínio sobre o mercado multibilionário de sementes geneticamente modificadas.

A reportagem é de Chirstopher Loenard, publicada pela Associated Press e pelo sítio The Atlanta Journal-Constitutio n, 14-12-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Leia abaixo.

Por Tatiana Merlino
Da Caros Amigos

Do lado esquerdo da estrada de terra vermelha, uma cerca viva impede a visão da fazenda. Do lado direito, é diferente: é possível ver o pomar repleto de árvores de laranja, embora a maioria não dê mais frutos. A época da colheita já passou, foi em agosto. Estamos em outubro. Mais alguns metros percorridos de carro pela estrada da área rural do município de Lucianópolis, interior paulista, ouve-se um som vindo por detrás do pomar.

Da RadioagênciaNP

Moradores que vivem em torno do Rio Xingu e na cidade de Altamira (PA) continuam apreensivos. O motivo é a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Apesar das constantes manifestações contra o projeto, o governo não dá sinais de recuo sobre a concretização de um dos maiores planos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O vídeo Vale da Resistência conta a história dos povos quilombolas, ribeirinhos e caiçaras do Vale do Ribeira, organizados no MOAB (Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira), que em 2009 completam 20 anos de luta e resistência contra a construção da Barragem de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, entre os estados de São Paulo e Paraná.

Da Repórter Social

A Cosan, uma das maiores processadores de cana-de-açúcar do mundo, entrou para a "lista suja" do trabalho escravo. A inclusão da gigante sucroalcooleira e de outros 11 empregadores envolvidos em flagrantes de escravidão foi confirmada nesta quarta-feira (31) pela atualização semestral do cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Da CPT

Chegamos ao final de mais um ano, e a Comissão Pastoral da Terra - Regional Nordeste 2 - faz uma avaliação da luta pela Reforma Agrária nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Neste ano de 2009, foram muitos os desafios que se colocaram para as famílias sem terra, assentadas e as comunidades tradicionais.

Leia abaixo o balanço da Reforma Agrária em 2009.

BALANÇO 2009

I - Descaminhos da reforma agrária, omissões governamentais e violências

Por Osvaldo Russo*

Reportagem do Correio Braziliense de 4/1/2010, sob o título “Maldição da lavoura”, sugere que “o desafio da década para o governo será reverter o alto custo de financiamento do agronegócio, hoje maior que o valor da própria safra”. Isso traz à luz o debate sobre novos paradigmas para a agricultura, em especial em relação aos modelos da agroecologia/agricultura familiar e do agronegócio/agricultura empresarial.

Os trabalhadores rurais da Usina Campestre, localizada na cidade de Penápolis (SP), foram brutalmente reprimidos pela Polícia Militar e por seguranças da empresa, na terça-feira (22/12), por realizarem um protesto para reivindicar o pagamento de salários atrasados. A empresa, que durante todo o ano atrasou os pagamentos e conhecidamente não garante as mínimas condições de trabalho, acionou a tropa de choque - que por sua vez agiu de maneira truculenta, reprimindo os trabalhadores com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Do Brasil de Fato*

Foi um fracasso a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP -15, realizada de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.

Final de ano é momento de fazer balanço das atividades do período que passou, avaliar os avanços e as dificuldades encontradas e começar a planejar o ano que vem chegando.

2009 vai ficar marcado na história como o ano da grande crise capitalista que assolou os mercados financeiros de todo mundo. Crise que se iniciou nos EUA, mas varreu vários países, ricos e pobres, quebrando bolsas, bancos, empresas e, sobretudo, desmoronou a hegemonia ideológica das certezas dos grandes capitalistas no seu deus Mercado, o chamado neoliberalismo.

Da Adital

Robson Braga - Adital

O Estado brasileiro pouco avançou nas políticas voltadas ao campo. Algumas medidas pontuais não foram suficientes para solucionar questões como a reforma agrária, que exige estratégias amplas para a desapropriação das terras improdutivas espalhadas pelo país. A avaliação foi feita, em entrevista à Adital, por Marina dos Santos, uma das coordenadoras nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Da Radioagência NP

“A medida do ministro é um ato lamentável que prorroga o sofrimento dos índios. Índios que não aguentam mais tantas medidas contrárias aos seus direitos”. A opinião é de um dos coordenadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que suspendeu, no dia 29 de dezembro, os efeitos de um decreto assinado pelo presidente Lula. O decreto homologou a demarcação da terra indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul (MS).

ANTES QUE ACABE O ANO

Ademar Bogo*

Antes que acabe o ano
Farei uma poesia
Para dizer em versos
Que iremos renascer
Junto com o ano novo;
De novo...
Mas o ano velho também será lembrado
Ele é a causa presente terminando
Conhece-nos detalhadamente
E nos dá razão.
Continuará em nós
Em sabedoria e experiência
Em lembranças
Em consciência.

Antes que acabe o ano insatisfeito
E venha o ano bom
Farei uma poesia
Para zombar do tempo e da corrupção;
Zombar daqueles que pensam que venceram
Quando apenas se condenaram ainda mais
Por isto não renascerão

Co-presidente do Diálogo Internacional sobre Clima e Florestas, membro do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas e diretor (desde 1989) da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi avalia nesta entrevista concedida a O Eco por e-mail os resultados da 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), terminada no último 20 de dezembro, em Copenhague.

O ambientalista projeta reflexos políticos no Brasil e no mundo do fracassado megaevento. Autor de ensaios e livros sobre políticas públicas, desenvolvimento, Amazônia e tendências

Do Valor Econômico

O agronegócio brasileiro tem passado por um profundo processo de "estrangeirização" nos últimos sete anos. De 2002 a 2008, as atividades ligadas ao campo receberam US$ 46,9 bilhões em investimentos diretos estrangeiros (IED), revela um estudo inédito do Banco Central. O valor equivale a 29,5% do IED total líquido ingressado no país no período, e a maior parte foi empregada na ampliação das operações da agroindústria fornecedora de insumos agropecuários.

Durante sua intervenção na Conferência sobre mudanças climáticas, o presidente da Bolívia, Evo Morales, propôs um referendum global e popular para enfrentar as causas reais das mudanças climáticas. Estas são as perguntas propostas:

1) Você está de acordo em restabelecer a harmonia com a natureza, reconhecendo os direitos da Mãe Terra?

2) Você está de acordo em mudar o modelo de consumo e esbanjamento que é o sistema capitalista?

A empresa transnacional Bunge fechou no dia 23 de dezembro, em São paulo, um dos maiores acordos do setor sucroalcooleiro do país, ao adquirir cinco das seis usinas do Grupo Moema, com sede em Orinduva (SP). As cinco usinas processam cerca de 13,5 milhões de toneladas de cana por ano.

A empresa transnacional norte-americana amplia seus negócios na cana, pois já controlava a Usina Santa Juliana, no Triângulo Mineiro, onde processava 2,5 milhões de toneladas de cana.

Em 2009, fizemos grandes jornadas de lutas e mobilizações que recolocaram a Reforma Agrária na pauta do governo e da sociedade. Apontamos que a democratização da terra era e é a saída para a crise e, como consequência, enfrentamos diversas ofensivas e tentativas de criminalização por parte do inimigo - cujas tentativas de desmoralização culminaram na instalação de uma CPMI contra a Reforma Agrária.

Joba Alves , da coordenação nacional do MST, faz um balanço político das lutas do Movimento em 2009 e elenca os desafios para 2010.

Confira a entrevista.

A mudança climática já está causando considerável dano e centenas de milhões de pobres estão sofrendo as conseqüências. Os centros de pesquisas mais avançados asseguram que resta muito pouco tempo para evitar uma catástrofe irreversível. James Hansen, do Instituto Goddard da NASA, assegura que um nível de 350 partes do dióxido de carbono por milhão é ainda tolerável; hoje, no entanto, o nível ultrapassa a cifra de 390 e aumenta cerca de 2 partes por milhão cada ano, ultrapassando os níveis de há 600 mil anos.

Do Canal Rural

Da Repórter Brasil

Por Bianca Pyl

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) encontrou 24 pessoas - incluindo um jovem de 17 anos - em condições análogas à escravidão na Fazenda São Raimundo/São José, pertencente ao prefeito de Codó (MA) José Rolim Filho (PV), conhecido como Zito Rolim.

A cidade de Paripueira, na região metropolitana de Maceió, ganhou um novo colorido: um vermelho que flameja em bandeiras e camisetas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De 27 a 30 de dezembro, cerca de 700 agricultores das várias regiões do Estado estão reunidos no 18º Encontro Estadual do MST no Acampamento Batista Pr. Boyd O'Neal.

Antônio Cechin e Jacques Távora Alfonsin comentam o debate sobre a Reforma Agrária travado no jornal Folha de S. Paulo, entre Zander Navarro e Plínio de Arruda Sampaio.

No próximo domingo (27/12), às 19h50, a TV educativa do Paraná exibe o documentário “A Amazônia em disputa”.

O vídeo reporta a visita, ocorrida em janeiro de 2009, de um grupo de dirigentes de movimentos sociais (entre eles, a Via Campesina), ambientalistas e intelectuais aos principais projetos do capital e da classe trabalhadora nas regiões paraenses compreendidas entre as cidades de Paraupebas e Belém.

É com imensa alegria que nós, trabalhadores rurais Sem Terra, convidamos a todos e todas para participarem conosco da Festa da Conquista do Assentamento Otaviano de Carvalho, em Ponto Belo (ES).

Muitas foram as lutas travadas para que este sonho se tornasse realidade e, felizmente, na próxima terça-feira (29/12), queremos registrar como a data em que os lutadores e lutadoras do povo confraternizam e comemoram a luta pela terra no município de Ponto Belo. Queremos contar com a sua participação neste momento de grande alegria para as famílias Sem Terra.

Programação:

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Jirair Aram Meguerian, decidiu que o Incra e a Universidade Federal de Goiás (UFG) podem dar continuidade à turma especial de Direito para assentados da Reforma Agrária e filhos de pequenos agricultores, na cidade de Goiás. A liminar, concedida na tarde de quinta-feira (17/12) suspende os efeitos da decisão anterior que extinguia a turma, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Além disso, o presidente do TRF1 determinou a manutenção do curso até o trânsito em julgado do processo.

A conjuntura política e a luta pela Reforma Agrária no Pará são debatidas por Charles Trocate em entrevista ao blogueiro Ademir Braz.

Ademir Braz: Há uma versão em curso, na região, de que o MST perdeu o controle sobre os integrantes do Movimento, de sorte que foi uma ala dissidente quem invadiu as fazendas e teria destruído as construções, à revelia das lideranças. Há fundamento nisso?

ANÁLISE DO CENSO AGROPECUÁRIO 2006 - ALGUMAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Frei Sérgio Görgen (*)

A cada 10 anos, o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – faz um levantamento, uma pesquisa, indo de casa em casa, para saber como está a vida e a produção no meio rural brasileiro.

Do Correio da Cidadania

A criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em 2005, coincidiu com o início de um período em que foram aprovados todos os pedidos de liberação de variedades transgênicas feitos pelas transnacionais de biotecnologia.

As negociações sobre o clima mantidas nas últimas semanas em Copenhague fracassaram. Os governos do mundo se mostraram incapazes ou reticentes em realizar as mudanças necessárias para encontrar uma solução justa para o caos climático atual. As negociações foram marcadas pelos interesses individuais e as “soluções” de mercado, que até agora se mostraram ineficazes.

Do Blog do Dirceu

O objetivo da Contag, segundo seu presidente, é construir um programa que priorize a reforma agrária, amplie e fortaleça a agricultura familiar e que tenha seus fundamentos em políticas de desenvolvimento locais. Nesta entrevista, Broch, que iniciou sua militância na igreja e em sindicatos locais no interior do Rio Grande do Sul, avalia a reforma agrária, os dados do Censo Agropecuário de 2006 (divulgados este ano pelo IBGE), o impacto de programas como Territórios da Cidadania e as ações do Ministério da Previdência Social junto aos trabalhadores do campo.

Da CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em conjunto com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), denunciam a morte de dois trabalhadores rurais enquanto trabalhavam nos canaviais da Usina Pedrosa, localizada no município de Cortês (PE). As organizações entregarão a denúncia formalmente ao Superintendente Regional do Trabalho, André Negromonte, nesta terça-feira (22/12), às 10h, na Superintendência Regional do Trabalho, em Recife.

No último sábado (19/12), trabalhadores e trabalhadoras rurais do campo e da cidade e apoiadores da Reforma Agrária realizaram um ato contra a criminalização dos movimentos sociais. A atividade aconteceu em São Bernardo do Campo (SP) e integrou o 25º Encontro Estadual “Carlos Marighella”, do MST-SP.

Da Folha de S. Paulo*

FOLHA - O senhor é conhecido por atuar ao lado do MST e de entidades ambientais. Esse é o papel de um promotor?

MARCELO GOULART - desde a promulgação da Constituição de 1988. O membro do Ministério Público é agente político e, hoje, tem a incumbência constitucional de defender o regime democrático e implementar a estratégia institucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Não há o risco de se aproximar demais de entidades das quais deveria manter distância?

Do Cimi

Mais um Guarani Kaiowá morreu no contexto da luta pela terra da comunidade Kurusú Ambá. Um jovem de 15 anos foi encontrado morto na última quarta-feira (16/12), numa escola indígena na aldeia Taquapiry, no município de Amambai, Mato Grosso do Sul. Ele apresentava marcas de agressão no corpo.

A Justiça Federal condenou o tenente-coronel aposentado da PM Valdir Copetti Neves a 18 anos e 8 meses de prisão além de um ano de detenção, 437 dias-multas e ainda deve perder o cargo de coronel da PM pelo caso que ficou conhecido como “Março Branco”.

A Escola Rural Eronildes de Carvalho, localizada no assentamento Moacir Vanderlei, do Povoado Quissamã, em São Cristóvão (SE), vai passar a se chamar Escola Rural Paulo Freire. A medida atende a uma reivindicação antiga do MST e foi anunciada na tarde desta quinta-feira (18/12) pelo Secretário de Educação do estado, José Fernandes de Lima, durante o 23º Encontro Estadual do MST - que acontece nesta semana no Centro de Formação do assentamento.

Por João Pedro Stedile *

A Conferência em Copenhague não vem tratando sobre o clima e suas mudanças. Trata, sim, de uma avançada engenharia financeira para a consolidação e expansão do que se convencionou chamar capitalismo verde.

Neste sábado (19/12) o MST do estado do Paraná, celebra mais uma conquista. A formatura da terceira turma do curso Técnico em Agroecologia, integrado ao Ensino Médio, chamada Aide Santa Maria, na Escola Milton Santos, em Maringá, região Noroeste do Paraná.

A comemoração está prevista para iniciar 9h, com mística, seguida de ato de colação de grau, almoço com famílias e convidados, além de baile.

Do IHU Online

O bispo de Altamira, município situado em plena selva amazônica do Pará, descreve o apoio que a Igreja tem dado ao povo que luta contra a hidrelétrica de Belo Monte e também o que ocorreu depois do encontro que teve com Lula em setembro deste ano. “Não faltam opções e não faltam cientistas de renome que apresentam alternativas. Mas são silenciados imediatamente e até ridicularizados quando falam em energia solar ou eólica”, apontou ele.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai desapropriar a fazenda Escalada do Norte, localizada no município de Rio Maria, no sudoeste do Pará, em razão de graves danos ambientais. O presidente da República publicou no Diário Oficial da União, no último dia 7/12 o decreto nº 234 que torna a propriedade de interesse social para fins de reforma agrária.

[img_assist|nid=8856|title=|desc=|link=none|align=center|width=640|height=214]
Nos próximos meses o STF julgará a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que reivindica que a Lei de Anistia não se aplique aos crimes comuns praticados pelos agentes da ditadura civil-militar (1964-1985). O processo aguarda o parecer do Procurador Geral da República, e, em seguida, o ministro relator, Eros Grau, poderá colocar em pauta de julgamento.

Da Agência Chasque

O bioma pampa possui 178 mil quilômetros quadrados de extensão e corresponde a 63% do território do Rio Grande do Sul. Nos últimos anos, pesquisas realizadas pelo Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apontam para uma redução de 59% da cobertura vegetal do bioma. A principal atividade para a conservação sustentável da biodiversidade do local continua sendo a criação de gado bovino e eqüino. Entretanto, a exploração indevida do local pode trazer degradação das condições nativas.

Encerrando ontem os trabalhos deste ano, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados aproveitou sua última sessão – e os holofotes voltados para Copenhague – para aprovar dois projetos de lei que andam de mãos dadas com o desmatamento e a concentração fundiária.

O primeiro, aprovado por 317 votos contra 17, compõe a estratégia da bancada ruralista para driblar o Código Florestal e transfere aos Estados e municípios o poder de criar suas próprias leis ambientais.

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Por Leonardo Boff*

Em Copenhague nas discussões sobre as taxas de redução dos gases produtores de mudanças climáticas, duas visões de mundo se confrontam: a da maioria dos que estão fora da Assembléia, vindo de todas as partes do mundo e a dos poucos que estão dentro dela, representando os 192 estados. Estas visões diferentes são prenhes de conseqüências, significando, no seu termo, a garantia ou a destruição de um futuro comum.

Do Amazonia.org

Uma apresentação feita pela Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Rondônia, criada para investigar as obras das usinas do rio Madeira (RO), impressionou os deputados estaduais. As fotos mostram o estrago que a usina de Jirau vem causando ao meio ambiente.

Resultado da colheita de uma grande safra plantada nas comunas da Região da Grande São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra promove, a partir desta quinta-feira (17/12), a venda de cerca de quarenta toneladas de uvas Niágara e Santa Isabel, produzidas organicamente. A meta é levar a fruta à mesa dos trabalhadores a um preço justo.

Por Cristóvão Feil*

Liberou geral. Agora, a avaliação de risco dos transgênicos vai acabar no Brasil. A mudança desobrigará as empresas de biotecnologia e de alimentos de realizar estudos científicos de avaliação de riscos de seus produtos. A notícia saiu numa pequena nota no jornal Valor Econômico na semana passada.

Nesta quarta-feira (16/12), entidades da sociedade civil e movimentos sociais - entre eles, o MST - divulgaram carta em que questionam os rumos do programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd).

"Vemos com muita preocupação a tendência à inclusão do mercado na agenda das negociações de Redd", aponta o texto, subscrito por 14 entidades.

Leia abaixo o documento.

ALERTA SOBRE REDD NA COP 15

Por Carlos Bandeira*

É fácil encontrar o fio da meada dos 17 requerimentos apresentados pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO) na CPI do MST: a reportagem da Revista Veja, da primeira semana de setembro.

Está tudo lá. Não há nada além do que foi publicado pela revista. A reportagem da Veja, que colocou na sua capa um boné do MST cheio de notas de reais e dólares, “desvenda” uma suposta estratégia do movimento para fazer a captação de dinheiro público para fazer ocupações de terra.

Depois de 7 dias de protesto e fechamento dos terminais de Petróleo no norte do Espírito Santo, sem nenhuma resposta da Petrobrás ou do governo estadual quanto às reivindicações, os integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) fecharam, na manhã de hoje (16/12), mais três pontos de acesso às unidades da Petrobrás.

MANIFESTO DE DENÚNCIA E SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS

Nós, participantes do 24º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra do estado do Mato Grosso do Sul, reunidos em Nova Alvorada do Sul, entre os dias 10 e 13/12, denunciamos:

Ser uma inverdade que os indígenas já possuem muita terra, pois a sua população é de 60 mil índios (as) para 50 mil hectares. Por tanto, menos de 1 hectare por pessoa;

Da CPT

Organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Paraná em parceria com alguns parlamentares do legislativo municipal, ocorre na p´roxima sexta-feira (18) uma audiência pública cujo objetivo é debater com a comunidade de Londrina e região os impactos sociais e ambientais causados com a instalação do empreendimento da Usina Hidroelétrica de Mauá, no município de Telêmaco Borba.

A audiência será realizada na Câmara Municipal de Londrina, que fica na rua Governador Parigot de Souza, nº 145 (em frente a Prefeitura), das 9h às,11h30.

Da AS-PTA

Aproveitamos o título da reportagem da revista Caros Amigos deste mês (abaixo) para chamar atenção para a importância de sua manifestação nas consultas públicas sobre a reavaliação toxicológica de agrotóxicos no Brasil.

Truculência da polícia deixa dois trabalhadores feridos(Foto: João Zinclar)

Do Brasil de Fato

Do Jornal Sem Terra

Depois de conseguirem emplacar a CPMI contra a Reforma Agrária, os setores mais conservadores do Congresso Nacional passaram a escalar o seu time de parlamentares. Foram convocados inimigos do povo brasileiro para atuar na CPMI e nos bastidores. Esses parlamentares têm como características o ódio aos movimentos populares e o combate à Reforma Agrária e às lutas sociais no nosso país.

Do Incra

O Natal vai ser muito diferente esse ano para a agricultora Josélia dos Santos, 44 anos, e seus 13 filhos. Nascida no alto sertão sergipano, dona Josélia se criou no campo e nunca saiu da região onde vive. “Sou da roça, é o que sei fazer e me orgulho disso”, diz, sem esconder a emoção daquele dia 11 de dezembro de 2009. Ali ela sorria um sorriso há mais de nove anos contido pela realidade.

No próximo sábado (19/12), o MST-SP promove um ato contra a criminalização dos movimentos sociais em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), com a participação de todas e todos que contribuem com a luta do Movimento pela Reforma Agrária e caminham com ele ao longo de seus 25 anos.

Na manhã de 13/12, durante a COP-15, a Via Campesina promoveu uma ação em frente ao prédio do Conselho Dinamarquês de Carne (Danish Meat Council), em Copenhague. Os manifestantes denunciaram o modelo de produção agroindustrial de soja transgênica, que explora terras dos países da América do Sul, e o transporte "sujo" deste material para sustentar a criação de porcos na Dinamarca - produzindo contaminação do meio ambiente e desastres como a gripe suína.

Assista ao vídeo, que também pode ser visto em http://blip.tv/file/2972568.

[img_assist|nid=8815|title=Audiência sobre Belo Monte em Belém|desc=|link=none|align=left|width=195|height=144] Da Via Campesina/ Pará

Na manhã do último sábado (12/12), uma ocupação conjunta numa área utilizada ilegalmente pela Usina Ester foi reprimida pela PM em Americana (SP). Os policiais intimidaram e coagiram os trabalhadores, e utilizaram tratores da própria empresa para derrubar os barracos dos acampados na desocupação da área.

As cerca de cem famílias foram retiradas de terras que a usina não prova serem suas, mas explora para monocultivo de cana-de-açúcar. A área, que fica próxima ao Acampamento Milton Santos, do MST, em Americana, fora ocupada no amanhecer do mesmo dia.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), a comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL) e pelo vice deputado Alessandro Molon (PT), prestaram homenagem a entidades e personalidades com o prêmio Centenário Dom Hélder Câmara.

O prêmio foi dado ao Coletivo de Gênero do MST, pelas ações desenvolvidas na defesa dos Direitos Humanos e na organização da luta das mulheres pela Reforma Agrária e Soberania Alimentar. A militante Nívia Regina recebeu o prêmio em nome do Movimento.

O Movimento dos/das Trabalhadores Desempregados do DF ocupou, na última sexta-feira (11/12), a Fazenda Sálvia, em Sobradinho. O assentamento nesta área - que oficialmente está destinada à Reforma Agrária - vinha sendo impedido pela inação dos órgãos competentes para tal (Incra, Embrapa...).

Segue, abaixo, nota de apoio que explica o motivo da ocupação e a luta que os trabalhadores do MTD vêm travando há mais de 4 anos por condições dignas de moradia e trabalho.

Nota de apoio ao assentamento das famílias do Movimento dos Trabalhadores Desempregados do Distrito Federal – MTD-DF

Hidrelétrica de Belo Monte, Convenção do Clima em Copenhague, política e meio ambiente. Estes foram os temas da entrevista que a IHU On-Line realizou, por e-mail, com o professor da Universidade Federal do Pará, Rodolfo Salm. Ele acredita que “o efeito mais devastador destas grandes barragens projetadas para a Amazônia é que elas estão desencadeando uma fortíssima onda de imigração humana para esta região, movida pelas falsas promessas de desenvolvimento, das dezenas de milhares de empregos temporários criados, e do aprimoramento da infraestrutura”.

NOTA À IMPRENSA

Nós, do Movimento Camponês Popular (MCP) começamos, a partir das 7h desta segunda-feira (14/12), uma série de manifestações junto às agências da Caixa Econômica Federal, em Goiás. Estão presentes cerca de 2,5 mil famílias camponesas, que ocupam aproximadamente 12 agências da Caixa Econômica Federal. Entre os municípios onde ocorrem as manifestações, estão Catalão, Caldas Novas, Silvânia, Cidade de Goiás, Itapuranga, Ceres, Rialma, Jaraguá, Niquelandia.

Por Luiz Zarref*

Nos últimos anos tanto o MST quanto a Via Campesina do Brasil têm sido sistematicamente acusados de perder seu foco, ao realizarem ações contra o agronegócio e suas transnacionais, como a Aracruz, a Syngenta, a Monsanto, e contra outras grandes corporações, como a Vale. Atendendo ao conclame da direita, diversos colunistas teceram as mais diversas teses sobre a suposta confusão dos movimentos populares camponeses do Brasil.

Na última quinta-feira (10/12), a cidade de Olinda concedeu ao MST, por meio da Câmara Municipal, a Medalha de Direitos Humanos Dom Helder Câmara.

Como dizia o Bispo dos Pobres Dom Helder,“é graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas graça das graças é não desistir nunca.”

Por Egon Heck*

Assista ao vídeo do lançamento da 10ª edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil, promovido pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na noite desta quarta-feira (9/12), em São Paulo.

Na atividade, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi homenageado pela entidade, e representou as mais de cem ONGs e movimentos sociais reconhecidos pela Rede Social como parceiras na luta contra violações de direitos humanos no Brasil ao longo da última década.

Do Brasil de Fato

"Somos todos Sem Terra, e todos os Sem Terra somos nós. Ali, nas estradas, marchando, desatando nós. Se Sem Terra nada somos, e sem os Sem Terra? Que será de nós". Assim o sociólogo Mauro Iasi abriu a noite em que cerca de 400 pessoas prestaram solidariedade ao MST. Parlamentares, intelectuais, ativistas e estudantes lotaram o auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) na quarta-feira (9/12), para condenar a perseguição ao movimento.

As mudanças climáticas devem levar até 1 bilhão de pessoas a deixarem suas casas nos próximos quarenta anos, apontou um estudo divulgado nesta terça-feira (8/12) pela Organização Internacional para a Migração (OIM).

[img_assist|nid=8792|title=Benedito Osmar recebe homenagem em nome do MST|desc=|link=none|align=left|width=640|height=428]

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi homenageado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na noite desta quarta-feira (9/12), durante o lançamento da 10ª edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil, em São Paulo.

[img_assist|nid=8788|title=|desc=|link=none|align=left|width=479|height=640]Nesta quinta-feira (10/12), data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, os movimentos populares que integram a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), as centrais sindicais e o movimento estudantil brasileiros iniciam a Mobilização Continental Contra as Bases Militares Estrangeiras e Práticas Antissindicais na America Latina e Caribe. O ato de lançamento da campanha acontece às 19h, no Sindicato dos Engenheiros, em São Paulo.

Por Luiz Zarref*

Ao longo das últimas duas décadas, reuniões como as do G8, do Fórum Econômico em Davos e da Organização Mundial do Comércio (OMC) consolidaram-se como centro do enfrentamento entre movimentos de todo o mundo e os representantes do Estado Capitalista (que só muda de nacionalidade, mas mantém as mesmas características qualitativas). A luta anti-capitalista e anti-globalização ganhou muita força graças a esses acontecimentos.

Por Carlos Bandeira*

A vontade de um grupelho de parlamentares do DEM foi realizada na tarde desta quarta-feira (9/12), com a instalação da CPI contra a Reforma Agrária. O sorridente deputado federal Onyx Lorenzoni conseguiu colocar seus planos em marcha e conquistou a vice-presidência da comissão.

O presidente da comissão será o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que indicou o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) para a responsabilidade de fazer o relatório final.

[img_assist|nid=8785|title=|desc=|link=none|align=left|width=430|height=640]Desde 1948, dia 10 de dezembro é o Dia Internacional de Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no período do pós-Guerra, afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Para alertar sobre o descumprimento destes preceitos e exigir sua universalização, movimentos populares de Alagoas realizam na manhã desta quinta-feira ações em todo o Estado.

Do IHU-On Line

Por Luiz Zarref*

Nesta terça-feira (8/12) começaram realmente as atividades sobre as mudanças climáticas em Copenhague. E há claramente dois centros de debate. Um, o espaço oficial (COP 15), local da democracia representativa, cercado com arames farpados e policiais, com suas delegações diplomáticas repletas de grandes transnacionais do ramo da construção civil, dos automóveis, dos alimentos, e muitos mais. Outro, o Clima Fórum, uma efervescente reunião de movimentos sociais e organizações não-governamentais.

Por Douglas Estevam

"Leis injustas existem. Devemos nos contentar em obedecê-las ou nos esforçar para corrigí-las?"