Nesta terça-feira (2/3), movimentos sociais e ambientalistas da região sudeste do Maranhão - entre eles o MST - protestarão contra a tentativa de mudanças nas leis ambientais que compõem o Código Florestal brasileiro. O ato acontece em frente à Câmara de Vereadores de Imperatriz, às 9h. No local, haverá uma audiência pública organizada por ruralistas da região e a Comissão de Parlamentares encarregada da temática.
Por Henrique Cortez*
Já discuti este tema antes, mas, diante do continuado crime de nosso envenenamento alimentar, acho necessário retomar a discussão e atualizar as informações e referências.
A agricultura "tradicional" se orgulha de produzir alimentos mais do que suficientes para alimentar o planeta e a indústria química se orgulha de ter desenvolvido os insumos utilizados para isto.
Devemos nos perguntar qual é o real custo social, ambiental e de saúde desta grande produção ‘aditivada’ com agroquímicos. Quem arca com as conseqüências e quem realmente paga por isto?
Por Leonardo Boff *
Da Adital
O apoio a biotecnologias agrícolas e a sua utilização será o tema central da "Conferência Técnica Internacional sobre Biotecnologias agrícolas nos países em desenvolvimento", que acontecerá entre os dias 1 e 4 de março, em Guadalajara, no México. O evento foi convocado pela Organização das Nações Unidas para a agricultura (FAO, por sua sigla em inglês) e está despertando o descontentamento de entidades nacionais e internacionais, sob o argumento de que a real intenção do evento é incentivar o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM).
Por Emanuel Cancella*
Os militantes do MST que se mobilizam pela Reforma Agrária e lutam para melhorar a vida de todos os brasileiros estão sendo presos. A Reforma Agrária está prevista na Constituição Federal. O legislador constitucional teve visão de nação quando fez a lei que objetiva barrar o êxodo rural, gerar emprego e renda no campo, assentar o povo no campo para barrar o processo de favelização e aumentar a produção de alimentos.
Desde o início deste ano, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) - reconhecida por sua importância na luta pela Reforma Agrária e no enfrentamento aos conflitos no campo - vem sofrendo perseguições no sul do Maranhão por parte do Judiciário local.
A agressão à entidade se deu por conta de fatos ocorridos em Balsas - berço do agronegócio no estado - quando esta cumpria sua missão de presença solidária, acompanhando pessoas em situação de abandono. O promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho é o autor das denúncias contra a CPT.
Enquanto o Brasil vira refém das empresas transnacionais da agricultura e se transforma no segundo país do mundo a ter maior área cultivada com sementes transgênicas - todas elas controladas por empresas transnacionais e com combinação transgênica, que leva ao consumo de mais venenos - a Europa segue o caminho inverso.
No último sábado (27/2), cerca de cem famílias ligadas ao MST reocuparam a fazenda Capim, em Inhapi (aproximadamente 275 km de Maceió). As famílias haviam sido despejadas do imóvel por ação da Polícia Militar no dia 2 de fevereiro, quando o governo do estado descumpriu o acordo firmado com o MST e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em dezembro de 2009, durante ocupação da Secretaria de Agricultura.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou na última semana a liberação comercial de uma levedura transgênica que permite a produção de diesel usando a cana-de-açúcar. É a primeira vez que um transgênico desse tipo é aprovado pela comissão.
Da Unaic
A União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (Unaic), no Rio Grande do Sul, está fechando a vendas de sementes crioulas e varietais (não híbridas) da safra 2009/2010, com uma comercialização recorde de 14.500 kg de sementes.
“Se considerarmos a média de plantio de 15 kg por hectare, chegaremos à marca de quase 1.000 hectares plantados”, comemora Marcos Fanka, coordenador técnico do projeto de produção de sementes da organização.
Da Agência Envolverde
A safra 2008/09 da cana-de-açúcar terminou com uma série de impactos socioambientais negativos, como violações aos direitos trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas. Essas são algumas conclusões do último relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil.
Instituições de ensino e organizações do campo divulgam moção de repúdio ao Acórdão 2653/2008, estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que impede os movimentos sociais de estabelecer parcerias e participar ativamente da construção de cursos nas universidades.
A seguir, leia a íntegra do documento.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ACÓRDÃO 2653/2008 DO TCU
Da Repórter Brasil
A Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou dados sobre denúncias, casos registrados e libertações de 2009. Dos 4.274 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no país no ano passado, 1.582 (37%) foram libertados na Região Sudeste - com destaque para o Rio de Janeiro, com 715 (16,7%) registros.
Em 2008, a Região Sudeste foi palco de 555 libertações - 10,5% das 5.266 pessoas que foram retiradas no mesmo ano desta situação caracterizada pela subtração da dignidade básica do ser humano.
Da Radioagência NP
O tempo bom dos últimos dias no Rio Grande do Sul possibilitou o início da colheita de arroz. Até o momento, 3% da área plantada já foi colhida de acordo com o levantamento semanal da Emater. A maioria das lavouras são as cultivadas com variedades de ciclo curto. A produtividade tem sido considerada satisfatória, com destaque às regiões de Quaraí e Uruguaiana, na Fronteira Oeste, em que a média inicial é de 8 toneladas por hectare.
Do Brasil de Fato
Na primeira reunião no Rio de Janeiro da rede de solidariedade “Somos Todos Sem Terra” em 2010, dia 9, representantes do MST e de outros movimentos sociais começaram a definir estratégias e um calendário de lutas. Lançado com atos em capitais há dois meses, o movimento tem por objetivo reagir à campanha sistemática da grande mídia, em aliança com a bancada parlamentar do agronegócio e sua CPMI do MST, que tentam criminalizar a luta pela Reforma Agrária e os movimentos populares em geral.
Por Mary Cardoso
Da Página do MST
A informação de que o Brasil ultrapassou a Argentina e assumiu a segunda posição mundial em produção de transgênicos é vista com reticência por pesquisadores do setor.
O levantamento que mostra o país atrás apenas dos Estados Unidos, com 21,4 milhões de hectares cultivados com Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), foi feito pela ISAAA, uma instituição financiada pelas empresas de biotecnologia.
Da Radioagência NP
Na audiência para votar o licenciamento de instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Nova Brito no último dia 22, cinco membros do Conselho de Política Ambiental da Zona da Mata (Copam) fizeram pedido de vista. Com isso, a decisão fica suspensa até a próxima reunião do Conselho, que pretende analisar melhor o processo de instalação desta e de outras hidrelétricas no Rio Ipiranga, no trecho do município de Ponte Nova (MG).
Por Raquel Casiraghi
Deputados das bancadas ruralista e ambientalista disputam de forma acirrada o comando da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Reservado ao Democratas por critérios internos de divisão na Casa, o cargo terá peso político em um ano que deve guindar as questões ambientais ao centro da campanha presidencial. Além disso, a comissão terá influência direta em eventuais alterações das leis ambientais.
Por Ivo Poletto *
Da Repórter Brasil
A Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou dados sobre denúncias, casos registrados e libertações de 2009. Dos 4.274 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no país no ano passado, 1.582 (37%) foram libertados na Região Sudeste - com destaque para o Rio de Janeiro, com 715 (16,7%) registros.
Em 2008, a Região Sudeste foi palco de 555 libertações - 10,5% das 5.266 pessoas que foram retiradas no mesmo ano desta situação caracterizada pela subtração da dignidade básica do ser humano.
A Via Campesina lançou convocatória para o Dia Internacional de Lutas Camponesas, que acontecerá no dia 17 de abril, a suas organizações membros, seus aliados e todos os que querem apoiar o movimento e lutar contra as transnacionais que se apoderam dos sistemas de alimentação e agricultura em todo o mundo.
Leia abaixo a convocatória.
“Não ao controle da Agricultura e da Alimentação Pelas Transnacionais!”
O Brasil ultrapassou a Argentina e se tornou o segundo maior produtor mundial de transgênicos, "perdendo" apenas para os Estados Unidos. Segundo o ranking anual do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla em inglês), divulgado nesta terça-feira (23/2), o país cultivou 21,4 milhões de hectares de grãos geneticamente modificados em 2009, um crescimento de 35,4% e de 5,6 milhões de hectares em área plantada em relação a 2008.
Por Frederico Santana Rick
Do Cimi
Novas arbitrariedades com indígenas na Bahia. Na última sexta-feira (19/2), indígenas da aldeia de Serra do Padeiro, no município de Buerarema, sul da Bahia, sofreram ataques e ameaças de fazendeiros da região. As agressões aconteceram durante manifestação dos produtores da região contra a demarcação das terras Tupinambá.
Há exatos 100 anos, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, durante a 2a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, a criação de um Dia Internacional da Mulher. Havia alguns anos, diferentes datas eram marcadas por jornadas de luta feminista, organizadas sobretudo em torno da defesa do voto feminino e da denúncia contra a exploração e opressão das mulheres. A partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional.
Acampadas há mais de dois anos, as 40 famílias do acampamento João Sem Terra, em Senador Pompeu, a 240 Km de Fortaleza (CE), receberam nesta segunda-feira (22/2) uma ordem de despejo.
Segundo a direção do MST na região, a área reivindicada pelos trabalhadores e trabalhadoras
tem mais de 2 mil hectares, é improdutiva e está abandonada. Os e as Sem Terra pretendem resistir no local. Desde o início da ocupação, as famílias vêm sendo ameaçadas por jagunços da fazenda.
No Ceará, mais de 1,5 mil famílias vivem acampadas.
Por Jacques Távora Alfonsin*
A independência, a autonomia, a imparcialidade, o tratamento igualitário devido a quem comparece em Juízo, conhecido como isonomia no tratamento das partes litigantes, são direitos-deveres dos mais lembrados pelo Poder Judiciário, como garantia do respeito que lhe é devido.
“Não vai levantar não, vagabundo? O senhor usa droga?”. Eram 5 horas da manhã, quando a porta de lona e madeira de Gentil Alves, um senhor de 78 anos, era arrancada por quatros homens. Sozinho em seu barraco, ele viu toda a roupa de sua família ser jogada e revirada no chão.
Da Adital
Faz sete meses que operários da Vale no Canadá estão em greve. Os trabalhdores e trabalhadoras da empresa Inco, pertencente à Vale, reclamam de uma série de perdas trabalhistas. Com a compra da Inco em 2006, a Vale passou a ocupar o segundo lugar no setor de mineração no mundo.
O movimento sindical de Campo Grande, no Rio de Janeiro, em encontro realizado no início do mês, aprovou uma nota de solidariedade aos trabalhadores canadenses.
Da AS-PTA
Para produtor cumprir isolamento entre lavouras, milho de agricultor familiar foi destruído duas vezes. O caso se passou em São Mateus do Sul, no Paraná, em janeiro de 2010.
Debater os Princípios e Critérios de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação - será a finalidade da realização de três seminários, em Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Belém (PA).
A iniciativa é do GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), CNS (Conselho Nacional de Seringueiros) e COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), com o apoio técnico do IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Camponeses e camponesas organizadas no Movimento dos Pequenos Agricultores ocuparam na manhã desta segunda-feira (22/2), cerca de 40 agências da Caixa Econômica Federal, distribuídas em 12 estados brasileiros. A ação envolve mais de 8 mil agricultores, que cobram o financiamento de moradias pelo Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” na área rural, e reivindicam mudanças nas exigências de implementação do programa.
Da Repórter Brasil
Apesar da entrada de grupos estrangeiros e das iniciativas do governo Lula para enquadrar o setor sucroalcooleiro, a safra 2008/09 da cana-de-açúcar terminou com uma série de passivos socioambientais. Violações aos direitos trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas são tópicos do último relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil, divulgado nesta sexta-feira (19/2), em São Paulo.
Da Radioagência NP
Neste domingo (21/2), completaram seis meses do assassinato do Sem Terra Elton Brum da Silva, ocorrido em agosto do último ano no Rio Grande do Sul. O trabalhador foi atingido com um tiro nas costas por um policial militar durante desocupação da Fazenda Southall, na cidade de São Gabriel.
Por Passa Palavra
No fim de semana de carnaval um grupo de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, integrantes dos movimentos sociais urbanos, foram prestar sua solidariedade aos trabalhadores rurais sem terra que estão acampados na Fazenda São Francisco II em Ponta Grossa, estado do Paraná. Em menos de um dia no local, já puderam entender o que é grilagem [1], truculência e a necessidade da unidade dos trabalhadores do Campo e da Cidade.
[img_assist|nid=9116|title=|desc=No canto esquerdo da foto, de camisa azul, o ex-coronel Copetti acompanha seus pistoleiros |link=none|align=left|width=640|height=492]Do Brasil de Fato
Por volta das 15h30 de sábado (13/2), o ex-coronel condenado há mais de 18 anos de prisão, Valdir Copetti Neves, tentou despejar à força as famílias acampadas na Fazenda São Francisco II, em Ponta Grossa (PR), que pertence a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A fazenda foi ocupada no dia 6 de fevereiro por aproximadamente 200 trabalhadores.
Na próxima sexta-feira (26/2), o Núcleo de Cultura e Sociedades Amazônicas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realiza o lançamento do livro "Conflitos Sociais no Complexo Madeira". O livro organizado pelo antropólogo Emmanuel de A. Farias Júnior, aborda a ação dos grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia.
Do Amazonia.org
Estudo divulgado pela PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences of the USA) indica que os impactos indiretos das mudanças de uso da terra geradas pela produção de biocombustíveis no Brasil podem se sobrepor à utilidade do uso desse produto para redução de emissões de gases do efeito estufa.
Da Radioagência NP
A Fundação Nacional do Índio (Funai) está propondo uma parceria com as empresas Energia Sustentável do Brasil e Santo Antonio Energia S/A, para aumentar a equipe da frente de Guaporé. A frente tenta localizar índios que não mantém contato com a sociedade no Complexo do Rio Madeira (RO). O contraditório é que, para obter o licenciamento das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, as empresas ignoraram a presença desses indígenas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou os mandados de prisão expedidos pela Justiça de Curionópolis (PA) contra os militantes do MST Charles Trocate e Maria Raimunda César. Os Sem Terra tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Alexandre Arakaki, em novembro do ano passado, por suposto exercício de liderança de um protesto realizado na rodovia PA-150.
A ETH Bioenergia, empresa transnacional do grupo Odebrecht, anuncia hoje a compra da Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco).
A operação criará uma das maiores produtoras de etanol do mundo, com capacidade inicial de três bilhões de litros/ano e geração de 2.500 gigawatts-hora (GWh) de energia a partir da queima do bagaço de cana.
Por Mary Cardoso
Da Página do MST
Nesta sexta-feira (19/2), a turma de Licenciatura e Educação do Campo, do curso de Pedagogia da Terra, realiza o ato de conclusão do curso, que acontece no auditório central da Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no Campus da Pampulha.
Do Passa Palavra
Em entrevista ao Passa Palavra, Altair Lavratti, coordenador estadual do MST em Santa Catarina, fala sobre as prisões “preventivas” ocorridas recentemente, o contexto de criminalização ao movimento e as perspectivas de continuidade do trabalho.
Para começar, gostaríamos que você falasse sobre o contexto em que ocorreram as prisões e sobre essa movimentação que se iniciava em Imbituba.
[img_assist|nid=9101|title=|desc=Operações "boi pirata" do Ibama tenta restringir pecuária na região amazônica (Foto: Ibama/Divulgação)|link=none|align=left|width=640|height=426]Por Anselmo Massad e João Peres, da Rede Brasil Atual
Da Radioagência NP
Foi lançada, nesta quarta-feira (17/2), a tradicional Campanha da Fraternidade. Com o tema “Economia e Vida” e o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”, a campanha deste ano critica os modelos econômicos voltados especialmente ao lucro. Também pretende mobilizar as igrejas e a sociedade com o objetivo de construir alternativas que promovam uma economia que respeite a pessoa e o meio ambiente. No Rio Grande do Sul, o lançamento ocorreu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Porto Alegre.
Cerca de cinco mil pessoas participaram da 33ª edição da Romaria da Terra, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na terça-feira (16/2). Sob o lema "Quilombos:Terra, Trabalho e Inclusão", a romaria deste ano enfocou o lançamento de uma agenda de mobilização pela titulação dos territórios quilombolas.
Os romeiros vindos de várias cidades gaúchas se reuniram em um seminário. Antes de partirem para a procissão, os integrantes dos grupos discutiram sobre o tema da romaria. Durante o trajeto de dois quilômetros foram realizadas quatro paradas para reflexão.
Um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos assassinatos no campo no Pará nos últimos 26 anos nunca foram investigados.
Usando dados coletados pela própria CPT, pela Ouvidoria Agrária Nacional e pelo Tribunal de Justiça do Pará, a comissão concluiu que, dos 687 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos no estado entre 1982 e 2008, apenas 231 (33,6%) foram alvo de inquérito - apesar da obrigação policial de investigar mortes violentas.
Por Vasconcelo Quadros
Da Radioagência NP
Em fevereiro de 2009 as escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram fechadas por uma determinação do Ministério Público (MPE) do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o MP e o governo estadual realizaram um acordo que confirmou o término do convênio entre o estado e o Movimento para a contratação de professores. Esse acordo representou o fechamento de oito escolas itinerantes do MST.
[img_assist|nid=9079|title=|desc=|link=none|align=left|width=640|height=451]
Unidos da Lona Preta: quatro anos de resistência cultural
Enquanto a indústria cultural se apropria das diversas manifestações existentes e se sobrepõe na perspectiva de desagregação, a cultura popular reúne os mais diversos elementos simbólicos, que compõem a vida e o imaginário do povo, e marcam a disputa contra a lógica do capital.
A política de criação de assentamentos foi abandonada pelo governo. Matéria divulgada pela Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (12/2) mostra que, em 2009, 55.498 famílias foram assentadas em todo o país (a meta do governo era de 75 mil).
Em sete anos de gestão, a promessa anual de famílias beneficiadas foi cumprida uma única vez (em 2005) e o número de famílias à espera de um lote se manteve estagnado em cerca de 200 mil.
"A questão da discussão do setor elétrico no Brasil é tão focada na hidrelétrica que não consegue ver alternativas. Isso é um erro histórico porque os grandes potenciais hídricos estão na Amazônia, a implantação de todos esses aproveitamentos, como por exemplo quatro ou cinco barramentos no Rio Tapajós, outros tantos no Madeira, outros no Araguaia-Tocantins, e vai acabar condicionando qual é o modelo de desenvolvimento sustentável que se pode ter na Amazônia”.
Por Jose Luis Patrola
Na safra de 2008/2009, o Brasil atingiu a marca de maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Os agrotóxicos são feitos a partir de produtos de petróleo e de químicos não degradáveis e, portanto, depois de fabricados, permanecem na natureza.
Por Egydio Schwade
A CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), é a maior iniqüidade que o Congresso Nacional já produziu, pois não há outra necessidade maior neste país do que a Reforma Agrária que o MST a duras penas vem realizando e que o Estado, há mais de 50 anos, se impôs, por lei.
Nesta quinta-feira (11/2), o Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça de Araraquara (interior de SP) com um pedido de liminar contra as indústrias de suco de laranja Cutrale, Louis Dreyfous, Citrovita e Fischer. As empresas são acusadas de explorar a mão-de-obra terceirizada na colheita da fruta.
A ação foi endossada por sete procuradores de diferentes regiões do estado, e quer acabar com a terceirização do trabalho da colheita de laranja em todo o país, além de exigir o pagamento de uma indenização de R$ 400 milhões aos trabalhadores terceirizados.
O assassinato da missionária estadunidense Dorothy Stang completa cinco anos nesta sexta-feira (12/2). Morta a tiros em Anapu, no Pará, a missionária era uma liderança popular e atuava junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT) em defesa dos projetos de democratização da terra. Sua morte ganhou repercussão nacional e internacional. O episódio deixou evidente as conseqüências da estrutura fundiária no Brasil e a omissão do Estado.
A luta de Irmã Dorothy criou, durante 30 anos, muitos obstáculos aos interesses de madeireiros e latifundiários da região.
A Justiça do Trabalho da Vara de Joaçaba, em Santa Catarina, atendeu ação movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a Brasil Foods, que pede o reconhecimento das condições precárias de trabalho sob as quais a empresa vem mantendo seus funcionários.
Recém criada a partir da compra da Sadia pela Perdigão, a Brasil Foods terá de pegar indenizações e mudar o regime e as condições de trabalho atuais.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou ontem (11/2) a liberação comercial de uma levedura transgênica que permite a produção de diesel usando a cana-de-açúcar.
Em sua primeira reunião plenária após a mudança do comando, o órgão também aprovou o uso comercial de duas espécies de soja produzidas pela transnacional Bayer, resistentes ao agrotóxico glufosinato de amônio.
O MST participa, ao lado de mais de 100 defensores de direitos humanos de 90 países, da Quinta Plataforma em Dublin para os Defensores de Direitos Humanos , que acontece em Dublin (Irlanda) entre os dias 10 e 12 de fevereiro.
Os defensores são acompanhados por dirigentes da Comunidade Européia, das Nações Unidas, e de organizações intergovernamentais. O objetivo é debater os riscos atuais que esses defensores encaram ao elaborar novas estratégias para minimizar riscos.
O que seria um ato de protesto contra criminalização se tornou também uma comemoração. Com dezenas de pessoas sentadas no chão e outras dezenas de pé do lado de fora da sala, o auditório dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo, com capacidade para 300 pessoas, esteve lotado para o “Ato Pela Libertação dos Presos Políticos do MST e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais”, realizado nesta quarta-feira (10/2).
Do Brasil de Fato
Após 120 anos da lei que aboliu a escravidão, o trabalho escravo continua sendo uma realidade em nosso país. Nas mãos de pessoas ávidas por lucros fáceis e rápidos, a propriedade privada da terra transforma-se num instrumento poderoso para escravizar seres humanos, cerceando a liberdade e usurpando a dignidade de milhares de brasileiros. Como denunciou, em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), são trabalhadores aprisionados por promessas, tratados pior que animais e impedidos de romper a relação com o empregador.
Por Carlos Bandeira
"Plano Camponês: Por soberania alimentar e poder popular", esse é o tema do III Encontro Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que acontecerá de 12 a 16/4, na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia. O encontro reunirá mais de 1000 camponeses e camponesas de todo o país, a fim de discutir e aprofundar uma proposta de plano para afirmação do campesinato.
O mês de fevereiro começou quente em Minas Gerais. Afora a temperatura dos termômetros, o clima tem esquentado também nas lutas sociais.
Na última semana, rompeu-se mais uma cerca do latifúndio, com a ocupação da fazenda Santa Rosa , de 200 alqueires, em plena área urbana de Governador Valadares.
O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho autuou a Fazenda Santa Mônica, no município de Natividade, ao sul do estado de Tocantins, de propriedade de Emival Ramos Caiado. Na fazenda foram encontrados 26 trabalhadores submetidos a condições degradantes: permaneciam no meio do mato consertando a cerca, sem disporem de água potável, sem equipamento de proteção individual e dormindo em um acampamento precário.
Por Roberto Rainha*
Após 16 dias dias presos, os trabalhadores rurais, assentados no projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, no municipio de Iaras, interior de São Paulo, ganham a liberdade mediante concessão de medida liminar deferida em habeas corpus pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, da 3ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Da Agência Brasil
Passados cinco anos da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, um dos principais acusados de ser o mandante do crise, o fazendeiro Regilvado Pereira do Galvão, conhecido como Taradão, ainda não foi a julgamento. Para o procurador da República no Pará, Felício Pontes, o desenrolar do caso mostra que o sistema judicial brasileiro precisa passar por uma ampla reforma para se tornar mais célere e eficiente.
Os 20 Sem Terra que estavam sob prisão preventiva desde o dia 26/1, na região de de Iaras, acabam de ter a soltura determinada. A prisão foi suspensa pelo Desembargador Luiz Pantaleão, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos Sem Terra. Da sentença, porém, ainda cabe recurso e o mérito ainda será julgado.
Trabalhadores rurais, vinculados ao MST e residentes nos municípios de Iaras e Borebi, foram presos na manhã de 26/1 pela Polícia Civil. Eles estão sendo acusados de liderarem a ocupação da fazenda Santo Henrique, de propriedade do governo federal, e usada ilegalmente pela transnacional Cutrale.
A luta social e a luta pela Reforma Agrária voltam a ser fortemente criminalizadas. Em destaque, outra vez, uma investida pesada contra o MST. Neste momento, Sem Terra são condenados a penas altíssimas pelo simples fato de buscarem terra para sobreviver e produzir – uma ação que o próprio Superior Tribunal de Justiça já decidiu não configurar os delitos de “esbulho possessório” e “formação de quadrilha”, pelos quais muitos dos militantes têm sido acusados.
Por Jacques Távora Alfonsin*
O vice-presidente da Farsul, em artigo publicado no Zero Hora do dia 30 de janeiro, comparou o MST com Dr. Jekyll e Mr. Hide, para sustentar a tese de que esse Movimento popular é um monstro. Isso estaria provado por três fatos principais, entre outros: uma iniciativa de procurador do Incra para apurar práticas criminosas que teriam ocorrido em um assentamento; tais assentamentos se constituiriam em fracassos econômicos, favelas rurais, segundo pesquisa do Ibope; "fome se acaba é com agricultura forte, e não com invasões, roubos e terrorismo rural."
Na manhã do último dia 2/2, as famílias do acampamento 11 de Novembro, localizado no município de Inhapi, próximo à divisa com Mata Grande, em Alagoas, foram surpreendidas com a chegada de uma brigada militar para expulsá-las das terras da fazenda Capim, onde vivem e produzem há mais de seis anos.
Há um ano, em 19 de fevereiro de 2009, na semana anterior ao carnaval, a polícia militar de Pernambuco realizava a operação de despejo das famílias acampadas na fazenda Jabuticaba, no município de São Joaquim do Monte, Agreste de Pernambuco.
Dois dias depois, no dia 21, um grupo de pistoleiro armou uma tentativa de massacre contra os acampados do MST nas fazendas Jabuticaba e Consulta, ambas localizadas no mesmo município. Durante a resistência dos trabalhadores ao ataque, quatro pistoleiros morreram.
Representantes sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique realizam entre os dias 12 a 15/4, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale - antiga Vale do Rio Doce.
A mineração é uma atividade extrativa que fomenta um cipoal de impactos ambientais e sociais nas comunidades onde os projetos são instalados.
Da Radiagência NP
Uma delegação dos povos indígenas do Nordeste voltou da Europa no último final de semana. Entre os dias 24 de janeiro e 6 de fevereiro, o grupo apresentou denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT), além do Parlamento Europeu. Foi entregue aos órgãos um relatório que revela as violações de direitos decorrentes do projeto da transposição do rio São Francisco.
O secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, integrou a delegação. Segundo ele, o projeto da transposição é ilegal.
Da Agência Senado
O senador Jose Nery (PSOL-PA) voltou a defender nesta quinta-feira (28/2), quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a aprovação da proposta de emenda à Constituição que permite o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores submetidos a regime análogo à escravidão (PEC 438/01). A matéria, já aprovada no Senado, aguarda votação em segundo turno na Câmara dos Deputados desde 2004.
A Via Campesina lançou, nesta terça-feira (9/2) um abaixo-assinado sugerindo que a CPMI instalada recentemente para criminalizar a Reforma Agrária seja utilizada para investigar os crimes do agronegócio. No texto, a entidade afirma que "a restrição dos trabalhos dessa CPMI à investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro."
Nesta terça-feira (9/2), a Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) recebe o integrante da direção nacional do MST Gilmar Mauro, que participa de uma palestra sobre conjuntura política e criminalização dos movimentos sociais.
O evento faz parte da terceira etapa do Curso de Especialização em Estudos Latino Americanos, uma parceria entre o MST, a Escola Nacional Florestan Fernandes e a Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP) repudiaram a cobertura de parte da imprensa no caso envolvendo a prisão de integrantes do MST em São Paulo. Segundo as entidades, veículos de imprensa têm sido parciais, publicando reportagens sem ouvir os dois lados da história.
A Via Campesina acaba de lançar a publicação "Agrocombustíveis industriais alimentam a fome e a pobreza", que apresenta uma compilação de artigos escritos pelos integrantes da entidade em Moçambique, Mali, Haiti, Brasil, Canadá e Indonésia.
O cultivo de plantas e árvores para produzir combustível e substituir as reservas de petróleo é a "brilhante idéia" apresentada como uma solução para a crise dos combustíveis, bem como a promessa de melhora da qualidade de vida dos pequenos e médios agricultores.
Da Agência Brasil
O Ministério da Agricultura informou que foi embarcado esta semana o primeiro carregamento de soja brasileira com destino à Rússia. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, as barreiras técnicas impostas pelo governo russo à importação do produto nacional foram resolvidas no último encontro com as autoridades daquele país, realizado em Berlim, capital da Alemanha, em janeiro.
Da Repórter Brasil
Do total de 74 Terras Indígenas (TIs) homologadas pelo governo federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplam o povo Guarani, uma das maiores populações indígenas do país. Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revela que 80% dos territórios Guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizadas ou se encontram regularizadas com pendências.
Esta será uma semana decisiva na formação dos consórcios que vão disputar o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Estado do Pará.
A reportagem é de Josette Goulart e publicada pelo jornal Valor, 09-02-2010.
Desde quinta-feira, com as condições da disputa aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tem sido intensa a negociação entre as empresas que buscam se associar para a disputa e também tem sido decisiva a atuação do governo federal para garantir a competição contra o consórcio a ser liderado por Odebrecht e Camargo Corrêa.
Por Oswaldo Sevá *
Por Marcos Antonio Pedlowski*
Na madrugada do último sábado (6/2), cerca de 200 trabalhadores do MST reocuparam a fazenda São Francisco II, grilada pelo tenente-coronel aposentado da Polícia Militar Valdir Copetti Neves, em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, no Paraná.
Após a ocupação, o ex-tenente-coronel foi até o local com um grupo de seguranças, fortemente armados, ameaçando os Sem Terra de morte e disparando vários tiros por cima dos barracos. Ninguém foi atingido.
Da Radioagência NP
Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se encontraram com o presidente Lula, em Brasília, na última quinta-feira (4/2). O MAB entregou uma carta que reforça sua posição contrária à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O texto também traz uma crítica a posição do governo quanto ao setor elétrico. Segundo o movimento, é prejudicial o controle que empresas têm da geração, transmissão e distribuição de energia.
O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.
No último domingo (7/2), o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos da entrevista com João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST, sobre o Partido dos Trabalhadores (PT).
Leia abaixo a íntegra da entrevista.
O MST considera o PT um partido representativo das causas sociais no Brasil?
Na manhã da última segunda-feira (1/2), cerca de 150 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra ocuparam a fazenda Santa Rosa, um latifundio situado no município de Frei Inocêncio, no Vale do Rio Doce, com 200 alqueires de terras inutilizadas.
Na ocupação, estão famílias dos municípios de Mathias Lobato, Chonin, Ampruca, Periquito, Governador Valadares, entre outros.
Em Minas Gerais, cerca de 3 mil famílias vivem à espera do assentamento em mais de 40 acampamentos espalhados pelo estado.
A Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) divulgou nota na última sexta-feira (5/2) em que repudia as prisões arbitrárias de militantes do MST no interior de São Paulo.
"A permanência das terras públicas da União nas mãos do agronegócio da laranja, não serve ao desenvolvimento do país. A ABRA vê nesta inadmissível inversão de valores não só uma perseguição manifesta, mas, uma ameaça à democracia brasileira", afirma a entidade no documento.
Leia abaixo a nota na íntegra.
Documentário sobre os cinco anos de Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), produzido pelo Ponto de Cultura da ENFF em conjunto com o Pontão de Cultura Rede Cultural da Terra.
Uma longa batalha judicial entre a Chevron - grupo proprietário da Texaco - e o corajoso povo indígena da Amazônia Equatoriana está quase chegando ao fim. Cerca de 30 mil indígenas tentam conseguir uma resposta da empresa estadunidense em relação aos bilhões de galões de substâncias tóxicas despejadas na floresta.
Caso a Chevron seja obrigada a pagar os danos, o caso se tornará forte jurisprudência para o fim da impunidade para empresas poluidoras do mundo todo. Com uma perda iminente, a Chevron lançou uma agressiva campanha de lobby para abafar o processo .
Por Leonilde Medeiros*
No último sábado (6/2), a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) completou cinco anos com um ato político que reuniu mais de 500 integrantes de entidades da sociedade civil, professores universitários, movimento sindical e estudantil e partidos políticos em Guararema, no interior de São Paulo.
Como contou Geraldo Gasparin, da coordenação da ENFF, durante estes cinco anos 1.600 educandos passaram pela escola, sendo que mais de 50% foram mulheres. Mais de 300 professores voluntários deram aulas nos cursos, conferências e seminários.
Da CPT
No final da tarde desta quinta-feira (4/2), a 5ª Turma do STJ, ao julgar o mérito do habeas corpus, interposto pela defesa de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, determinou que o fazendeiro tem que voltar à prisão, onde cumpria pena de 30 anos de reclusão, por ter sido um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, crime ocorrido em 12 de fevereiro de 2005.