Para a deputada Jandira Feghali (PC do B), emendado deputado Luis Carlos Aleluia (DEM-BA) pode “criminalizar tentativas de reivindicação do povo ao Estado, o que foi praxe na ditadura”.
O caso conhecido como “massacre de Corumbiara”, que completa duas décadas neste domingo (9), é um reflexo da sociedade brasileira: violência, luta de classe, proteção estatal a interesses privados.
Os protestos dos movimentos populares têm sólida e legítima base justa, constitucional, legal e ético-política.
Em encontro o Papa Francisco descreveu o contexto dos conflitos mineiros com extrema lucidez e empatia.
Saiba o que aconteceu (e do que deixou de acontecer) nesse primeiro semestre de legislatura, e também perspectivas do que está por vir após o recesso parlamentar.
Lançando livro sobre a questão da mineração, Tadzio Peters analisa como esta atividade econômica, ao mesmo tempo em que garante lucros milionários para o setor, prejudica os trabalhadores locais.
"Escutemos o grito das vítimas das minas'', disse Francisco sobre "inúmeras pessoas, famílias e comunidades que sofrem direta ou indiretamente por causa das consequências muito frequentemente negativas das atividades de mineração".
Livro que será lançado nesta segunda-feira (20) detalha episódio ocorrido em agosto de 1995, quando pelo menos 12 pessoas morreram em uma fazenda em Rondônia, no "interior do Brasil".
Um sinal de alerta para o Pará se acendeu diante da estratégia da Vale de aumentar ainda mais o já abusivo volume de produção de minério de ferro em Carajás.
Para a CPT, este é um momento estratégico para que se ouça os trabalhadores a partir de suas próprias demandas, para construir e fortalecer seu trabalho pastoral nos próximos anos.
Entre as vítimas, havia uma criança de três anos. As famílias foram despejadas e ameaçadas de morte pelos pistoleiros.
Nas jazidas os turnos chegam a ser de 24 horas e é comum que algum trabalhador, em geral menor de idade, sofra acidentes sérios ou até mesmo fatais.
Silêncio, chá de sumiço, amnésia seletiva e ameaças veladas no caminho de ‘Corumbiara, caso enterrado’, livro sobre um dos piores conflitos agrários pós-ditadura.
Na semana passada, comissão do Senado escolheu José Medeiros (PPS-MT) como relator.
O caso do camponês Epaminondas de Oliveira e do deputado Rubens Paiva e Stuart Angel são os destaques do documentário Em busca da verdade.
Fiscalização encontrou mais de 2600 trabalhadores submetidos a condições degradantes e ilegais de trabalho em fazendas de cana de açúcar no sul de Minas Gerais.
Após três anos do impeachment contra Lugo, no Paraguai, advogados de camponeses correm risco de perder registro profissional por escancarar brechas no processo.
Seminário do Fórum dos Movimentos Socais reforça luta contra a redução da maioridade penal.
As falas de indignação respaldaram sobre as empresas do agronegócio, como a de carcinicultura e a Syngenta, com sede no município.
Especialistas avaliam que o verdadeiro intuito dos projetos é paralisar o processo de reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas.
O episódio aconteceu no Acampamento 1° de Maio, no município de Euclides da Cunha, região do Pontal do Paranapanema (SP).
O Fórum dos Movimentos de SP promove o seminário Direitos Humanos no Estado de SP, que abordará temas da segurança pública, violência contra a juventude e redução da maioridade penal.
Submetidos a trabalho escravo na ditadura, os Parkatêjê venceram luta por autonomia e agora travam batalha com contra duplicação de ferrovia da mineradora.
"Espera-se que a inconformidade da CPT seja a de todas as organizações de defesa da terra e da gente da terra, empoderando um protesto nacional de massa capaz de reparar essa injustiça", escreve Jacques Alfonsin.
Uma comitiva se reuniu com representantes de mais de 20 aldeias indígenas para verificar a real situação dos 45 mil Guarani-Kaiowá que vivem no MS.
"Por se tratar de uma ação ligada à Igreja, era importante ressaltar seu aspecto pastoral. Assim passou a se denominar Comissão Pastoral da Terra”, comenta Antônio Canuto.
"O novo Código de Processo Civil dá alguma esperança de se diminuir, pelo menos, os péssimos efeitos sociais de decisões judiciais indiferentes àqueles fatores", escreve Jacques Távora Alfonsin.
“A guerra foi maldita, ceifou milhares de vidas camponesas por interesses do capital e dos coronéis da época, gerando, 100 anos depois do seu início, um território maldito".
A PEC transfere para o Congresso atribuição de oficializar Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Em dois dias de debate o seminário propõe analisar criticamente o sistema jurídico e as transformações ocorridas na sociedade atual.
Completaram-se 4 anos do assassinato de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santos, em Nova Ipixuna (PA). Nesses anos que passaram, só aumentou a violência no campo.
A Minustah tem seus métodos constantemente questionados e criticados por estudiosos e organizações sociais e de direitos humanos.
Os espaços de luta e debate realizados durante o Maio da Diversidade cumpriu o objetivo de alertar a sociedade baiana sobre os crimes de homofobia.
O representante do povo guarani kaiowá Adalto Barbosa de Almeida acha que a proposta fere direitos indígenas garantidos na Constituição.
O Brasil de Fato entrevistou o Defensor do Povo venezuelano, Tarek Saab, em sua recente visita ao Brasil. Na mesma semana, estiveram no país as esposas de oposicionistas presos.
O jurista Jacques Alfonsin afirma também que essa função social só funciona quando o povo vítima daquela disfunção luta por ela.
Três lideranças indígenas foram mortas no período de uma semana, além do ataque contra uma comunidade, que teve casas e plantações queimadas.
Para o CIMI, não há um mandante especificamente dos crimes, mas o clima de ódio seria o responsável por incitar a prática.
Segundo Dom Erwin Kräutler, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os povos indígenas são tratados como estrangeiros e invasores no Brasil.
Paulo Justino Pereira foi assassinado na última sexta-feira (1º) com vários tiros na cabeça.
Em 2014, a CPT registrou 21 conflitos por terra envolvendo 1456 famílias em TO, sendo que 332 famílias foram despejadas, uma tentativa de assassinato e 6 pessoas foram ameaçadas de morte.
Com três acidentes graves apenas neste ano, JBS Friboi é alvo de ações milionárias que denunciam falta de segurança para trabalhadores nos frigoríficos.
Nota divulgada ao final de assembleia geral afirma que a retomada de crescimento do País precisa ser feita sem prejuízo aos trabalhadores e aos mais pobres.
Em estudo com 174 países, Organização Internacional do Trabalho mostra que disparidade entre campo e áreas urbanas ainda é grande, e que são necessários 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo.
Jonas Ratier Moreno diz que mudança proposta pela Comissão de Agricultura da Câmara será um grande retrocesso na luta contra o trabalho escravo.
Condições degradantes e jornada exaustiva deixariam de fazer parte do conjunto de fatores que caracterizam a exploração.
Documento demonstra que o discurso de responsabilidade socioambiental da empresa não se verifica na prática.
Segundo a organização, das 29 mortes de líderes e militantes de causas ambientais ou agrárias registradas no país no ano passado, 26 delas estavam ligadas a conflitos de terra.
No Pará, as atividades contarão com a presença de ministro do desenvolvimento agrário, presidente do INCRA e embaixadora da Venezuela no Brasil.
Um dos propósitos é mobilizar as comunidades urbanas e rurais para debater a história do Brasil na época da ditadura.
Em meio ao recesso do final do ano passado, Lewandowski suspendeu a “lista suja'' afirmando que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial.
No Paraná, o debate sobre a propriedade da terra e o da violência contra os mais pobres são elementos centrais.
No caso Corumbiara um promotor ameaçou jurados com maldição e no Carandiru nenhum dos envolvidos direta ou indiretamente foi condenado penalmente em decisão definitiva.
Os campesinos vivem num verdadeiro Estado de Sítio, sofrem com a repressão do Exército de um lado e com a perseguição do crime organizado de outro.
Levantamento da CPT mostra que 108 dos 1.270 casos de homicídio registrados na última década foram a tribunal.
Foram encontrados 411 motoristas terceirizados. Destes, 309 foram considerados em situação análoga a de escravos, em Itabitiro (MG).
Quando os Sem Terra voltavam para casa, uma pessoa saiu do matagal e disparou alguns tiros contra ele e sua esposa.
Circula pelas redes sociais da internet um anúncio que pede “Stedile vivo ou morto” e oferece uma recompensa de R$ 10 mil.
Dão Baiano, Donizete Matador, Marcelo Catalão, Rafael Saldanha, Carlinhos da Casa Goiás, entre outros são os fazendeiros que articulam os assassinatos.
"Cresce a consciência coletiva de que o Brasil não pode continuar a ser tratado como se fosse uma colônia das transnacionais", escreve o jurista Jacques Alfonsin.
Demora do STF para julgar liminar interposta por empreiteiras irrita fiscais e ativistas, que pedem intervenção do Executivo para a divulgação da lista barrada em dezembro.
O documento que será finalizado em 2016 aponta o Canadá como um dos maiores responsáveis pela violação de direitos humanos na AL.
Na última quinta-feira (8), milhares de haitianos saíram às ruas para pedir a renúncia do presidente.