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Da RadioAgência NP

Em Santarém (PA), moradores da região Nova Olinda I bloqueiam, há mais de dez dias, balsas carregadas de madeiras no curso dos rios Maró e Arapiuns. Os moradores são de comunidades indígenas e ribeirinhas que tem parte do território explorado por madeireiros. Empresários do ramo têm a permissão do governo estadual para explorar comercialmente a madeira, embora parte das áreas concedidas sejam de comunidades tradicionais.

Nesta quinta-feira (29/10), o manifesto Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais, em defesa do MST, atingiu a marca das cinco mil assinaturas. O documento, idealizado por dezenas de intelectuais do Brasil e do mundo, denuncia todo o processo de criminalização do MST a partir dos últimos acontecimentos, em especial a exploração da mídia no caso da ocupação das fazendas controladas irregularmente pela Cutrale e a instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o Movimento.

Do Cimi

O desenvolvimento como dominação da natureza é uma idéia poderosa e coloca os movimentos sociais em situação antagônica ao que é pregado como bom, moderno. Essa avaliação do pesquisador Guilherme de Carvalho, da FASE-Pará, foi apresentada nesta quarta-feira (28/10), no painel “Atual modelo de desenvolvimento: os grandes projetos como estratégia de desterritorialização dos povos tradicionais e dominação dos territórios pelo capital”, durante a XVIII Assembléia Geral do Cimi, que acontece entre 27 e 30/10, em Goiás.

Newton Gomes Junior*

O episódio da ocupação pelo MST, das terras ocupadas pela Cutrale em São Paulo foi tratado com alarde por toda a imprensa nacional. As imagens de um trator pondo por terra laranjeiras rendeu manchetes e declarações no governo e no Congresso que beiraram a histeria, tratou-se desde logo, inclusive com o aval do Planalto de reforçar a idéia de que o MST perdeu a causa e o rumo, em nada diferenciando-se das ondas de violência promovidas pela ação da criminalidade que assolam o país.

Da CPT

Em Salto da Divisa, impera a concentração de terra nas mãos de poucos latifundiários. O latifúndio improdutivo e a monocultura do eucalipto - extremamente danosa ao meio ambiente - têm causado sérios problemas sociais relacionados à posse e ao manejo da terra. O coronelismo na região perpetua a pobreza, exclusão e desigualdade social.

Por Núcleo de Estudos e Pesquisas Psicologia Social e Educação: contribuições do Marxismo (Neppem) - Unesp/ Bauru

Há um mês famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocuparam a fazenda Capim com o objetivo de denunciar a utilização ilegal das terras, propriedade da união, pela multinacional exportadora de suco Cutrale. Desde então, os ataques ao movimento e a tentativa de criminalizá-lo vem crescendo.

Um mapeamento da cadeia produtiva da soja, óleo de palma e outras commodities, realizado pela fundação inglesa Global Canopy Foundation, relava a responsabilidade das companhias de grande porte sobre a destruição das florestas do mundo.

O que uma grande companhia aérea européia tem a ver com o desmatamento na Amazônia? Provavelmente muito, já que há grandes chances de o frango que é servido a bordo ter sido alimentado com soja que, muito possivelmente, veio de plantações brasileiras que contribuíram para a destruição de mata nativa.

Ativistas do Greenpeace protestaram ontem (28/10), em Brasília, durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Estava em pauta a votação do projeto de lei 6.424/05 do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), conhecido como "Floresta Zero". O projeto de lei está no cerne de outro maior que traz várias modificações ao Código Florestal Brasileiro, proposta encabeçada por entidades ruralistas, tendo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) à frente. Após o protesto, a votação foi adiada por uma semana.

Do Aporrea

Pela primeira vez, o Ministério do Meio Ambiente, Meio Rural e Marítimo reconheceu a existência de pessoas e de empresas que sofreram os efeitos da política de transgênicos levada a cabo pelo Executivo espanhol (1).

Na ordem do dia da reunião convocada em 21/10 pelo Ministério (2), aparece um ponto no qual se diz textualmente: “Coexistência de milho modificado geneticamente com milho convencional e ecológico. Experiências de agricultores afetados”.

Do Conversa Afiada

A colonista(*) Mônica Bergamo informa na Folha(**) desta terça-feira (27/10) que a mulher de Gilmar Dantas (***) vai trabalhar como “gestora na área jurídica (?) do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio.”

A colonista(*) Mônica Bergamo é excepcionalmente diligente e bem informada, até certo ponto.

Por exemplo.

Tão bem informada, ela se esquece de informar que Sergio Bermudes é um dos notáveis advogados dos 1001 advogados da milícia judicial de Daniel Dantas.

Da AFP

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) pediu na terça-feira (27/10) aos líderes do mundo que regulamentem a propriedade da terra como primeira medida para combater a fome e a pobreza.

"Um sistema legal sólido do uso e da propriedade da terra é chave para combater a fome", destacou em um comunicado a FAO, organização que iniciou consultas no mundo para elaborar as diretrizes internacionais sobre a posse da terra e demais recursos naturais como a água, a pesca e as florestas.

Da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pesquisou 33 marcas de feijão vendidas em diversas partes do país e constatou que quase um terço, nove delas, não poderia ser comercializada. Os produtos apresentavam impurezas acima dos padrões tolerados. Em sete foram encontrados insetos ou larvas vivas misturados aos grãos.

As nove marcas que não poderiam ser vendidas são:

Oriente (Belém/PA)
Turamã (Belo Horizonte/MG)
Padim (Jequié/BA)
Peg Pag (Jequié/BA)
Tio Neco (Jequié/BA)
Bom Preço (Natal/RN)
Kicaldo (Recife/PE)
Líder (Recife/PE)

Estudo divulgado ontem pelo Ministério do Meio Ambiente mostra que, no Brasil, o desmatamento e a agropecuária estão na linha de frente da emissão de poluentes responsáveis pelo aquecimento global. Juntas, as atividades respondem por 77,9% das emissões de dióxido de carbono do país.

Da Agência Chasque

Por Alejandro Nadal *

De 18 a 23 de outubro foi realizado em Buenos Aires, Argentina, o XIII Congresso Florestal Mundial (CFM). A história desses congressos começa em 1926, em Roma. Trata-se de fóruns que são realizados a cada seis anos em diferentes países anfitriões, aos quais comparecem representantes governamentais, da sociedade civil, do setor empresarial, e acadêmicos.

Convidamos diversos setores da sociedade para participarem de um ato em defesa da Reforma Agrária e do MST, contra a grilagem de terras públicas e contra a criminalização dos movimentos sociais. Este ato acontece nesta quinta-feira (29/10). A concentração será às 10h, na Escola Popular Rosa de Luxemburgo (sede da antiga Fazenda Agrocentro), de onde sairemos para o ato, que acontecerá na área social do assentamento Zumbi dos Palmares, às 14h.

Da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reconheceu a demora do Judiciário para julgar ações de desapropriação de terras. “O Incra reclama que há uma demora excessiva na decisão de imissão prévia da posse. Nós estamos pedindo prioridade no julgamento dos processos”, disse. Mendes fez a declaração ontem (26/10), durante entrevista coletiva em São Paulo, após participar da abertura de congresso sobre direito agrário.

Por Rui Daher
Do Terra Magazine

Por Valéria Nader*

Por Gilson Caroni Filho*

Famosas pelos polêmicos impactos socioambientais em plena região amazônica, as usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, também entraram para o rol de empreendimentos com problemas trabalhistas e de direitos humanos. Um grupo de 38 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão no mês passado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF).

Na última sexta-feira (23/10), o Blog do Jamildo, abrigado na pagina do Jornal do Commercio na internet, publicou matéria intitulada “MST invade propriedade em São Lourenço, mata bois e faz ameaças”. A matéria, que se diz “exclusiva”, descumpre todos os princípios éticos do jornalismo: é tendenciosa, parcial, não apresenta os fatos na sua totalidade e oferece informações, no mínimo, equivocadas.

Da Radioagência NP

A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou nesta segunda-feira (27/10) que não apóia a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o MST. Para ela, a CPI é uma "tentativa de criminalização de um aspecto do problema agrário muito maior no Brasil".

Por João Paulo Rodrigues*

Quatro deputados federais que assinaram o requerimento favorável à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST receberam doações da Sucocítrico Cutrale, empresa que monopoliza o mercado de laranja do Brasil e acumula denúncias na Justiça.

Do Cimi

Por Frei Betto*

Nota da direção estadual do MST-PE sobre matéria publicada na página do Jornal do Commercio em 23/10.

Entre janeiro e setembro deste ano, o número de pessoas encontradas trabalhando em condições análogas à escravidão em áreas rurais cresceu mais nas regiões Sudeste e Sul do país, justamente onde o agronegócio avança.

Il y a quelques semaines les grands réseaux de communication brésiliens ont diffusé en boucle, jusqu´à la nausée, les images de l’occupation réalisée par des militants du Mouvement des Travailleurs Ruraux Sans Terre (MST) sur des terres de la Sucocítrico Cutrale, dans l’Etat de São Paulo. Ces grands médias ont catégoriquement dénoncé l´arrachage de quelques pieds d’orangers comme “acte de vandalisme”.

Do Vermelho

MANIFESTO IN DIFESA DEL MST: CONTRO LA VIOLENZA DELL’AGROBUSINESS E LA CRIMINALIZZAZIONE DELLE LOTTE SOCIALI

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem, em São Paulo, que o governo é contra a "criminalização" dos movimentos sociais e do MST. "Nós aceitamos e mantemos um diálogo com os movimentos sociais. O governo não é a favor de nenhum ato ilegal. Sabemos que uma prática de anos foi tratar como caso de polícia movimentos sociais. Isso não significa que seremos complacentes, mas não concordamos com essa tradição conservadora do país de tratar movimento social como caso de polícia".

Deputados

Las grandes redes de televisión repitieron hasta el cansancio, hace algunas semanas, las imágenes de la ocupación realizada por integrantes del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) en tierras que serían de propiedad del Sucocítrico Cutrale, en el interior del Estado de São Paulo. Los medios masivos fueron tajantes al denunciar el acto de sacar algunos pies de naranja como “acto de vandalismo”.

Em comemoração às lutas e conquistas dos 25 de MST no Paraná, entre 14 e 17 de outubro de 2009, cerca de 2.500 pessoas, dentre militantes históricos que contribuíram e contribuem com a luta pela Reforma Agrária, além de organizações parceiras, autoridades e amigos de caminhada, participaram do 18º Encontro Estadual. (Foto: Carlos Ruggi)

Por Paulo Rubem*

José Faria Pinto, de 55 anos, Márcia Cristina Tayt-Sohn, 47 anos, Norival Ferreira da Silva, 39 anos, Sonia Maria de Oliveira, 39 anos. Quatro histórias de vida de agricultores ligadas pelo mesmo drama: a intoxicação por agrotóxicos, que usam desde a infância.

Neste sábado (24/10), a partir das 9h, as 30 famílias Sem Terra do acampamento José Lutzenberger realizam audiência pública para discutir a situação fundiária da fazenda São Rafael, em Antonina, litoral do Paraná.

Por Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Da Adital

Por Ariovaldo Umbelino*

Nesta quinta-feira (22/10) dezenas de intelectuais do Brasil e do mundo divulgaram um manifesto em defesa do MST e contra a proposta de CPI que pretende “investigar” o Movimento. O documento denuncia todo o processo de criminalização do MST a partir dos últimos acontecimentos, em especial a exploração da mídia no caso da ocupação às fazendas controladas irregularmente pela Cutrale e a instauração da CPI.

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Marcos A. Pedlowski*

Da Radioagência NP

Na próxima quinta-feira (29/10), o MST promove ato em Iaras (SP) em defesa da Reforma Agrária e do MST, contra a grilagem de terras públicas e contra a criminalização dos movimentos sociais.

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), fez palestra nesta quarta-feira (21/10), em Curitiba, para 41 oficiais alunos e instrutores da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme). Na atividade, Requião fez um balanço das causas da crise econômica global, apresentou medidas implantadas pelo Governo do estado e debateu com os militares assuntos como o discurso único da grande mídia brasileira e o MST.

Da Radioagência NP

Do Brasil de Fato

O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (21/10) para contestar o discurso dos ruralistas, do DEM e dos tucanos logo após a leitura do requerimento que cria a chamada CPI do MST. Para Ivan Valente, a CPI visa fortalecer o agronegócio, combater a Reforma Agrária e criminalizar o legítimo direito de organização dos trabalhadores rurais Sem Terra.

Há exatos dois anos, o trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira, o Keno, foi executado por uma milícia armada no Centro Experimental da transnacional Syngenta, no Paraná. O crime aconteceu no acampamento Terra Livre, em Santa Tereza do Oeste, quando o movimento denunciou a realização de experimentos ilegais com sementes de milho transgênico em zona de amortecimento, prática vedada pela Lei de Biossegurança.

As famílias que vivem na Ocupação rururbana Dandara, em Belo Horizonte (MG), serão incluídas em cadastramento que pode à conquista de suas casas.

Depois de caminharem desde o dia 30/9 em direção à capital, os marchantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegaram na manhã de hoje (21/10) a Maceió para cobrar do governo do estado e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) as demandas de desapropriação e estruturação de assentamentos de todas as regiões do Estado. A Marcha Estadual por Reforma Agrária e Soberania Popular foi recebida na entrada da cidade por diversas entidades da luta popular, entre movimento sindical, pastoral, estudantil e outros.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) vê como despropositada a criação de uma CPMI para investigar o MST. Ele vê na CPMI uma tentativa de criminalizar o MST e afirma que os ruralistas são os responsáveis pela estrutura latifundiária injusta predominante no País. Ferro defende uma CPMI que investigue a violência no campo.

MANIFESTO GERAL DA PRIMEIRA CÚPULA DE CONSELHOS DE MOVIMENTOS SOCIAIS DA ALBA-TCP

O peso do setor agropecuário nas emissões de gases de efeito estufa do Brasil é muito mais relevante do que os dados oficiais mostram. Entre 1994 – ano do último inventário oficial de emissões brasileiras – e 2005, o peso da agricultura e da pecuária aumentou 26,6%.

Nesta sexta-feira (23/10), às 22h10, a TV Educativa do Paraná exibe mais uma edição do Programa Projeto Popular. Produzido, elaborado, e conduzido pelos movimentos sociais brasileiros, o programa se dispõe a debater os grandes temas da sociedade mundial, latino-americana e brasileira de forma interdisciplinar a partir do movimento social brasileiro com vistas à elaboração de um projeto popular de nação é o objetivo desse programa.

Da CPT

O Encontro Estadual do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido que foi realizado nos dias 8 e 9/10 no Centro de Treinamento Diocesano de Picos teve como objetivo discutir temas como água, terra, segurança alimentar, economia popular solidária, educação contextualizada, biodiversidade, auto-organização e direitos das mulheres no semiárido piauiense. Porém o encontro também trouxe como debate a implantação do Projeto Florestal da Suzano Celulose no Piauí, tema que vem preocupando a sociedade civil organizada no Estado.

Por Gilson Caroni Filho*

Cartilha desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos dados revelados pelo Censo Agropecuário de 2006, publicado em setembro de 2009. A cartilha traz dados, imagens, gráficos e tabelas sobre as propriedades da agricultura familiar, os volumes de produção, geração de riqueza e emprego.

Que medo!

Em entrevista ao Comunicação On-line, jornal laboratório do curso de jornalismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), presidente da Frente da Terra afirma que a CPI contra o MST criminaliza movimento social e é "palanque" contra a Reforma Agrária.

[img_assist|nid=8422|title=|desc=As comemorações dos 20 anos do MMC|link=none|align=left|width=640|height=505]A festa de comemoração dos 20 anos do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) aconteceu nos dias 17 e 18/10, e contou com a participação de 400 mulheres de todo o Rio Grande do Sul que, além de comemorar os 20 anos da luta do MMC, puderam trocar experiências, conhecimentos e expor seus produtos na Feira da Agricultura Camponesa.

Do Incra

Hoje, no mundo, há mais de um bilhão de pessoas famintas. O alarme chega da FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação], que, em seu último relatório, registrou um aumento de 9%. A crise econômica, portanto, levou para baixo da linha da desnutrição um sexto da população mundial. Não sem culpa dos governos, mais preocupados com os mercados financeiros evidentemente: "Os líderes mundiais reagiram com determinação à crise, mobilizando bilhões de dólares em um lapso de tempo muito curto.

Confira a íntegra da entrevista cedida por João Pedro Stedile ao Jornal do Brasil e publicada em 18/10. Na entrevista, o integrante da coordenação nacional do MST fala sobre a derrubada dos pés de laranja da Cutrale, a ofensiva da bancada ruralista no Congresso e os índices de produtividade.

Desde o último dia 30/09, o MST de Alagoas iniciou uma mobilização inédita no estado. São aproximadamente 300 km de caminhada que os 1.500 trabalhadores rurais estão percorrendo para cobrar do poder público a realização da Reforma Agrária e para dialogar com a população das localidades por onde passa sobre a importância dessa política estrutural para resolver os problemas tanto no campo, como na cidade.

Nesta quarta-feira (20/10), às 21h30, Dirceu Fumagalli, membro da coordenação nacional da CPT, participa de um debate na TV Câmara, ao vivo, sobre os últimos acontecimentos envolvendo trabalhadores rurais do MST. Dentre os temas estão a recente ocupação da fazenda Cutrale, a ofensiva da bancada ruralista no Congresso, os dados que reafirmam a concentração fundiária e outros.

A Justiça Federal autorizou a continuidade da criação de gado na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, uma das unidades de conservação mais atingidas pela devastação ambiental no Pará, estado que lidera o ranking do desmatamento na Amazônia.

POEMA

Na manhã desta segunda-feira (19/10), cerca de 50 famílias do Assentamento Otaviano de Carvalho, localizado em Ponto Belo (ES), ocuparam as dependências do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), em Vitória, para pressionar o órgão a agilizar o processo da área.