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Programa Projeto Popular debate limite da propriedade da terra

Nesta sexta-feira (23/7), às 20h15, o Programa Projeto Popular, exibido pela TV Educativa do Paraná, traz o debate sobre o limite da propriedade da terra.

Participam do debate Dom Ladislau Biernaski (presidente da Comissão Pastoral da Terra e bispo de São José dos Pinhais - PR) e Horácio Martins de Carvalho (engenheiro agrônomo e assessor dos movimentos sociais do campo).

O debate antecede a realização do Plebiscito Nacional Popular do limite da propriedade da terra - uma ação conjunta de várias organizações e que ocorre na Semana da Pátria - 01 a 07 de setembro deste ano.

Método “Sim! Eu Posso!” de alfabetização é lançado em AL

Rafael Soriano,
da página do MST

Com uma cerimônia no Palácio do Governo de Alagoas, na manhã de hoje (22/7), o MST recebe cem kits de multimídia (televisão e aparelho de DVD), para dar início às turmas do método cubano de alfabetização “Sim! Eu Posso!”. A cerimônia de entrega dos kits conta com a presença de representantes do Governo e da Secretaria de Educação e Esporte de Alagoas, além de militantes das diversas áreas de assentamento e acampamento de todo o Estado.

Agrotóxicos são incompatíveis com biomas brasileiros

Pedro Carrano,
da página do MST

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), integrante da Via Campesina, em seu mais recente encontro nacional ergueu a bandeira contra o uso dos agrotóxicos. Recentemente, o Brasil conquistou o triste índice de maior consumidor mundial de venenos. Em 2009, a média foi de três quilos ingeridos por habitante.

Prioridade para o setor energético pode inviabilizar a produção de alimentos

com informações de Jorge Américo, do Brasil de Fato

Dentro de três anos, a frota brasileira de automóveis movidos a etanol e biodiesel chegará a 15 milhões de unidades. Essa projeção, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), aumentou a demanda por fontes renováveis e colocou a matriz energética brasileira no centro das discussões do governo, investidores e movimentos sociais. Com isso, o Plano Estratégico da Petrobras estabeleceu uma meta de produção anual de 640 milhões de litros de biodiesel e 3,9 bilhões de litros de etanol para o ano de 2013.

Vale ameaça e comunidade pede socorro

Danilo Augusto,
de São Paulo, da Radioagência NP,

Os moradores da comunidade Chapada do A, localizada no município de Anchieta (ES), estão sofrendo pressão da mineradora Vale. A empresa pretende retirar da região 65 famílias que moram na comunidade. O objetivo da companhia (privatizada no ano de 1997) é construir no local a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), que deve produzir cinco milhões de toneladas de ferro por ano.

Trabalho escravo cresce no mesmo ritmo do etanol

Jorge Américo
do Brasil de Fato

[img_assist|nid=10298|title=|desc=|link=none|align=left|width=640|height=480]Em 2009, mais de 1900 trabalhadores do setor canavieiro foram libertados de condições análogas à escravidão pelo Ministério Público do Trabalho (MTE), nas regiões sudeste e centro-oeste, além do estado de Pernambuco. Estudos desenvolvidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que em 2007 e 2008, dos 11.230 trabalhadores libertados de situações degradantes, 5.593 eram empregados nas lavouras de cana-de-açúcar.

PSB defende em programa fortalecer MST e Reforma Agrária


O PSB apresentou ontem um programa para debate nas eleições pelos candidatos do partido, sendo que um dos pontos é sobre a relação com os movimentos sociais.

"Precisamos fortalecer os movimentos sociais, como o MST, e aumentar o diálogo e eliminar a repressão, reconhecer nosso atraso na promoção da reforma agrária e compreendê-la como necessidade histórica, econômica e social", afirma a proposta do PSB.

Leia também
Candidato à Presidência promete fazer reforma agrária

Agrotóxicos no Ceará estão isentos de impostos


Diário do Nordeste

Desoneração tributária de insumos agrícolas como fator de ampliação de investimentos, repercutindo na geração de emprego e renda, mas, trocando em miúdos, uma terrível sequela: isentos de uma série de tributos, o Estado e o País assistem à crescente entrada de venenos contra pragas na lavoura, e essa facilidade estaria relacionada ao uso abusivo de agrotóxicos no Ceará.

Levantamento feito pela Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) revela a série de isenções de impostos para a comercialização de agrotóxico no Estado.

MST participa de 12º Romaria da Terra em Iaras


[img_assist|nid=10285|title=|desc=|link=none|align=center|width=453|height=640]

Da CPT-SP

AOS AMIGOS E AMIGAS DA CPT

NO CLAMOR DOS POVOS DA TERRA, A MEMÓRIA E A RESISTÊNCIA EM DEFESA DA VIDA!

Entre os direitos fundamentais da pessoa, a Constituição Brasileira garante o direito à propriedade (artigo 5°). É um direito universal, mas que acaba restrito a poucas pessoas.

Candidato à Presidência promete fazer reforma agrária


Carolina Pimentel
Da Agência Brasil

O candidato à Presidência da República pelo P-SOL, Plínio Sampaio, disse hoje (20) que pretende combater a desigualdade social no país por meio da reforma agrária.

A proposta de Plínio Sampaio é acabar com fazendas superiores a mil hectares. “Nenhuma propriedade com mais de mil hectares. Todas elas devem ser divididas e entregues à população que não tem terra neste país”, afirmou o presidenciável, que distribuiu panfletos para eleitores no final da tarde na rodoviária do Plano Piloto, no centro da capital federal.

Grupo abre capital em Hong Kong para comprar terras


Por Tom Mitchell e Robert Cookson
Do Financial Times/ Hong Kong

A Agrifirma, grupo brasileiro que trabalha na aquisição e desenvolvimento de terras agrícolas, está esperando para se tornar a primeira empresa nacional a ser listada na bolsa de Hong Kong. Apoiada pelo investidor britânico Jacob Rothschild, a iniciativa ocorre depois de a empresa já ter atraído recursos de alguns dos maiores magnatas do território.

“Onyx tirou nota zero na tentativa de prorrogar a CPMI”


Por Vania Alves
Do Blog da Reforma Agrária

Na avaliação do deputado deferal Paulo Teixeira (PT-SP), a CPMI contra a Reforma Agrária foi um "tiro no pé" da bancada ruralista.

Para ele, a iniciativa que tinha como objetivo de minar o programa de Reforma Agrária acabou fortalecendo ainda mais as entidades que trabalham nos assentamentos.

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Revisão sem sustentação científica


Por Fábio de Castro
da Agência FAPESP

A revisão do Código Florestal brasileiro, em votação no Congresso Nacional, está provocando sérias preocupações na comunidade científica e suscitando diversas manifestações no Brasil e no exterior.

Agrotóxico endossulfam será proibido no País só em 2013


Da Agência Estado

O agrotóxico endossulfam, considerado altamente tóxico, associado a problemas reprodutivos e no sistema endócrino, será banido do País só a partir de 31 de julho de 2013. Comissão formada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura (Mapa) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a decisão hoje, durante uma reunião de quase nove horas.

O cronograma definido no encontro, no entanto, é mais longo do que o esperado por entidades relacionadas à defesa do meio ambiente e da saúde.

Agrotóxicos afetam comunidade no Mato Grosso do Sul


Jorge Araújo/Folhapress

Colheita de algodão; trabalhadores que usam agrotóxicos na lavoura têm doenças, depressão e cometem suicídio no município de Fátima do Sul


Por Marcelle Souza
Da Folha

Movimento social luta contra porto da Cargill em Santarém


Da Rádio Rural AM de Santarém no Pará.

A Frente em Defesa da Amazônia coordena a luta pela retirada do porto da multinacional Cargill graneleira de frente da cidade de Santarém, no Pará.

Neste sentido, na semana passada, houve uma audiência pública sobre o EIA RIMA produzido pela empresa CPEA, a serviço da Cargill. A audiência foi ordenada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) do Pará.

Empresas impõem milho transgênico para dominar mercado de sementes


Da Campanha por um Brasil Ecológico,
Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

De cada quatro novas variedades de milho lançadas hoje no mercado, três são transgênicas. É isso o que mostram os dados do Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura.

Em 2008, ano em que o plantio de milho transgênico foi liberado, mais da metade das cultivares lançadas foi transgênica. Em 2009 essa proporção seguiu crescendo e atingiu a marca de 63%.

CPMI conclui que não foi desviado recurso público para ocupações de terra


Letra Viva MST

Depois de oito meses de boicote à CPMI contra a Reforma Agrária, os parlamentares dos setores conservadores liderados por Kátia Abreu (DEM-TO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) declararam ser necessária a continuidade das investigações das entidades sociais que atuam em assentamentos.

Nesse período, as entidades da Reforma Agrária e os ministérios do governo federal participaram de audiências públicas na comissão, prestaram todos os esclarecimentos e demonstraram a importância dos convênios para a execução de políticas públicas no meio rural.

MP acusa Cargill de fraude em estudo de impacto ambiental em Santarém


Da Radioagência NP

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) estuda a possibilidade de oferecer uma denúncia ou a abertura de inquérito policial para investigar a veracidade dos dados do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto (EIA-Rima) do terminal de grãos da multinacional Cargill, no município de Santarém (PA).

A promotora de Justiça do MPE/PA, Janaina Andrade de Souza, diz que existem fortes indícios de que informações contidas no estudo não são verdadeiras. Ela explica como foram encontradas as inconsistências no documento.

TV Educativa do Paraná debate reforma agrária


Do Programa Projeto Popular

Nesta sexta-feira (09/07), às 20h15, o Programa Projeto Popular exibido pela TV Educativa do Paraná traz a análise conjuntural das questões ligadas à terra e a luta do trabalhador para superar as desigualdades sociais.

Participam do debate Ademar Bogo (coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e Silvana Prestes (secretária de políticas sociais do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Paraná - a APP-Sindicato).

Programa Projeto Popular

Família de Sem Terra assassinado pela polícia será indenizada


Da Página do MST

O juiz Gilberto Schefer, do 2º Juizado da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS), aceitou o pedido de antecipação de tutela que consta na ação ajuizada pela família do sem terra Elton Brum da Silva contra o Estado do Rio Grande do Sul.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14) pelo juiz, que determinou que o Estado terá que dar uma pensão equivalente a 70% do salário mínimo nacional à esposa, à filha e ao pai do trabalhador rural.

PM atende latifúndio e atua de forma arbitrária no Pará


Por Márcio Zonta
Da Página do MST

O militante do MST, Edílson Celestino, foi preso por duas horas e meia pela Polícia Militar, do município de Curianópolis, no Pará, sob alegação de cobrança do cadastro a famílias acampadas, no dia 5 de julho.

No entanto, na delegacia, nenhum recurso financeiro foi encontrado com o trabalhador rural. O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista, classificou a prisão como ilegal, porque a “acusação da cobrança não tinha fundamento”.

CNJ determina controle de compra de terras por estrangeiros


Da Página do CNJ

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou hoje que os cartórios de registro de imóveis do país passem a informar, trimestralmente , às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros.

Monsanto tira do mercado semente convencional


Do Valor Econômico

Mais uma disputa entre produtores de soja de Mato Grosso e a multinacional Monsanto está em curso. Desta vez, o centro das discussões é a soja convencional.

Produtores da região norte do Estado, juntamente com a Associação dos Produtores de Semente de Mato Grosso (Aprosmat), alegam que a multinacional está reduzindo a disponibilidade de variedades convencionais. A Monsanto atua na comercialização e produção de sementes de soja com a marca Monsoy.

Trabalhadores ocupam secretaria do governo do Ceará


Da Página do MST

Mais de 1.000 trabalhadores e trabalhadoras organizados pelo Movimento dos Conselhos Populares (MCP) e pelo MST, que fazem parte da Comuna da Terra 17 de Abril, localizada no Bairro José Walter, ocuparam a Secretaria de Cidades do Governo do Ceará.

O MST e MCP reivindicam o assentamento imediato das famílias que ocupam uma área improdutiva, de mais de 700 hectares, além de construção de moradias.

A cidade de Fortaleza está entra as mais desiguais do País, com cerca de 96 áreas de risco, segundo a Defesa Civil.

Ruralistas, mesmo sem participar das sessões, querem prorrogar CPMI


Do Blog da Reforma Agrária

Quem acompanhou a CPMI contra Reforma Agrária sabe que a bancada ruralista simplesmente não compareceu às sessões.

Foram seis meses em entidades de apoio à reforma agrária foram ouvidas, tal como órgãos de governo. E a bancada ruralista? Boicote!

Agora que o relatório oficial está pronto, os ruralistas acharam uma jurisprudência que pode obrigar a Câmara a prorrogar a Comissão, mesmo sem ser consultada. O Senado, por sua vez, leu o requerimento que pede mais seis meses de investigação.

“Ruralistas querem manter no ar a criminalização”


Por Verena Glass
Para o Blog da Reforma Agrária




O deputado federal Ivan Valente (PSOL) avalia que “a participação das entidades de reforma agrária nas audiências da CPMI foi importante para mostrar o excelente trabalho desempenhado na execução dos convênios firmados com os entes públicos”.

Antiga olaria em ruínas se torna escola de formação em agroecologia no Paraná


Por Pedro Carrano
De Maringá (PR)

O terreno público era baldio, o solo desgastado e infértil. Até 2002, não passava de uma antiga olaria em ruínas e servia pra depósito de lixo. Hoje, é um projeto a serviço da educação, do estudo e da prática da agroecologia.

A Escola Milton Santos, de Maringá, região norte do Paraná, fez o seu ato de inauguração no dia 10 de julho, momento que agregou setores da sociedade, parlamentares, partidos e instituições do ensino que apóiam o projeto.

Relatório aponta situação desumana dos indígenas


Da Radioagência NP

O Relatório Anual de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e divulgado na última semana, mostrou que em 2009 aconteceram 60 assassinatos, 16 casos de tentativa de assassinato e 19 suicídios de índios em todo o Brasil.

Prefeituras do Rio Grande do Sul vetam milho transgênico


Da Campanha por um Brasil Ecológico,
Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Pelo menos 18 das 22 prefeituras pertencentes à Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) optaram pelo veto ao milho transgênico incluído pelo governo do estado no programa Troca-Troca de sementes deste ano. A constatação foi feita durante reunião do Fórum de Agricultura Familiar da região sul do Rio Grande do Sul, realizada na sede da Azonasul, em Pelotas.

Estudo traça perfil dos cortadores de cana-de-açúcar em Ribeirão Preto


Por Rosemeire Soares Talamone
Do Serviço de Comunicação Social da Coordenadoria do Campus de Ribeirão Preto/USP

Condições de trabalho nas plantações de cana-de-açúcar ainda prejudicam trabalhadores
Um cientista social e um estudante de psicologia trabalham juntos numa pesquisa que tem como principal objetivo conhecer o perfil dos trabalhadores que atuam no corte de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto, em São Paulo.

“Minha vida vale 20 mil reais no Pará”, diz Frei Henry


Por Marcio Zonta
de Marabá (PA)
Do Brasil de Fato

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará e o Comitê Rio Maria divulgaram nota, no dia 22 de junho, denunciando a morosidade da justiça paraense e as manobras judiciais orquestradas para garantir a liberdade dos fazendeiros Valter Valente, Geraldo de Oliveira Braga e Jerônimo Alves Amorim. Os três são mandantes impunes de assassinatos contra trabalhadores rurais e líderes sindicais na região. Eles permanecem livres pois os crimes, cujas ações judiciais tramitaram por mais de 20 anos, terminaram prescritos.

Professores lançam no DF livros sobre agricultura e ambiente


Da Página do MST

Um grupo de professores da Faculdade de Planaltina da Universidade de Brasília lançará quatro livros com temas ambientais e agrários. O evento será no café e livraria Sebinho, na comercial da 406 da Asa Norte, a partir das 18h, em Brasília.

Confira um pouco sobre cada publicação:

Terra e modernidade: a reinvenção do campo brasileiro

Saiba o que muda com o novo Código Florestal


Do Instituto Socioambiental

A proposta de reforma no Código Florestal, que será votada pela Câmara depois das eleições de outubro, foi aprovada ontem (6/7) pela Comissão Especial, com base no parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Vaiado pelos ambientalistas, Rebelo foi aplaudido pelos ruralistas. Entenda os principais pontos da proposta.

Em relação às APPs (Áreas de Preservação Permanente)

Como é a lei hoje

Monsanto sofre mais duas importantes derrotas judiciais


Da Campanha por um Brasil Ecológico,
Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Uma semana após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter decidido contrariamente à Monsanto em processo sobre a alfafa transgênica, dessa vez foi o Tribunal de Justiça da União Europeia que emitiu decisão desfavorável à multinacional numa disputa sobre a patente da soja transgênica. O caso envolvia o Estado argentino e algumas empresas exportadoras e importadoras de soja RR (Roundup Ready), tolerante à aplicação do herbicida glifosato (Roundup).

“Não identificamos um centavo de desvio de recurso público”, afirma relator da CPI


Por Aline Scarso
Da Radioagência NP
Para o Blog da Reforma Agrária

Não há desvio de dinheiro público para a ocupação de terra no Brasil.

Foi o que concluiu o relatório da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que investigou a ligação entre entidades da reforma agrária e ministérios do governo.

Jilmar Tatto (relator), Almeida Lima (presidente) e
Onxy Lorenzoni (vice-presidente) em sessão da CPMI

Município do MT usa agrotóxicos sem estudos sobre impactos na saúde


De A Gazeta

Os municípios de Lucas do Rio Verde e Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) contam com ampla produção agrícola no Estado e foram usados como campo de pesquisa do projeto avaliação do risco à saúde humana decorrente do uso de agrotóxicos na agricultura e pecuárias na Região Centro Oeste.

Estado deve operar políticas públicas para controle do uso de agrotóxicos


Por Fernando Ferreira Carneiro e Vicente Eduardo Soares e Almeida
Em EcoDebate

O modelo agrícola brasileiro revela uma grande contradição. Enquanto bate recordes seguidos de produtividade, contribuindo com cerca de 30% das exportações brasileiras, 40% da população brasileira sofre com a insegurança alimentar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Áreas das enchentes são marcadas pelo monocultivo da cana


Por Plácido Junior e Renata Albuquerque*
Da Comissão Pastoral da Terra

Nas vésperas da festa de São João, festa da colheita do milho no Nordeste brasileiro, assistimos com muita tristeza as enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco e Zona da Mata Norte de Alagoas. Foram vidas ceifadas, casas destruídas, escolas e hospitais sem condições de funcionarem, pontes levadas pela força das águas, um verdadeiro cenário de guerra.

Educadores Sem Terra cobram libertação de militantes na Bahia


Por Paulo A. Magalhães Fº
Da Pàgina do MST

Mais de 600 Sem Terra de todas as regiões da Bahia, reunidos no 16º Encontro de Educadoras e Educadores do MST, em Vitória da Conquista (BA), elaboram esse manifesto para protestar contra a arbitrariedade das prisões políticas no município de Iguaí, no sudoeste do estado.

Abaixo, leia o manifesto.

Produtores abandonam os transgênicos


Do Valor Econômico

"Produtores que em um passado recente migraram para os transgênicos agora estão voltando para a produção de grãos convencionais", afirma César Borges de Souza, vice-presidente da Caramuru Alimentos e presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange).

Segundo ele, o Brasil é o maior produtor de soja convencional do mundo e um dos principais exportadores de farelo de soja não transgênico.

Leia elementos de palestra sobre câncer e agrotóxicos


Leia documento com os elementos da palestra sobre câncer e agrotóxicos de Jandira Maciel da Silva, doutora em Saúde Coletiva, no 5º Seminário Nacional de Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Brasil: Câncer Relacionado ao Trabalho.

MST lança jornal “Prosa em Movimento” na Bahia


Por Paulo A. Magalhães Fº
Da Pàgina do MST

Com uma tiragem inicial de 10 mil exemplares, o jornal "Prosa em Movimento" foi lançado durante o 16º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do MST-BA, no dia 2 de julho, em Vitória da Conquista.

A data, de cunho especialmente simbólico, marca a Independência da Bahia, em 1823. Ao contrário do solitário grito às margens do Ipiranga, a Independência baiana envolveu a participação de amplos setores populares em conflitos abertos contra os colonizadores portugueses, expulsos à força de armas.

Leia também

Acampamento é incendiado por pistoleiros em Tocantins


Da Página do MST

O acampamento do MST Padre Josimo, com 120 famílias, no município de Buriti do Tocantins, sofreu uma ação criminosa de pistoleiros, que resultou em um incêndio, na madrugada deste sábado (10/7).

A maioria dos barracos foi queimada. Uma criança ficou gravemente ferida e se encontra internada no hospital de Augustinópolis.

O acampamento, que tem 10 meses, se encontra em frente a fazenda do deputado federal Osvaldo Reis (PMDB), localizada na região do Bico do Papagaio, sofre ameças de fazendeiros da região.

MST inaugura quarta escola de agroecologia no Paraná


Por Solange Engelmann
Da Página do MST


Nesse sábado (10/7), o MST realiza ato de inauguração da quarta Escola de Agroecologia do Paraná, a Escola Milton Santos, localizada na estrada velha para Paiçandu, na área rural de Maringá, região Norte do estado.

A Escola Milton Santos oferece cursos de nível médio e pós-médio de Técnicos em Agropecuária com ênfase em Agroecologia para filhos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, do MST e de outros movimentos sociais.

MST ocupa mais um latifúndio em Minas Gerais


Da Página do MST

O MST de Minas Gerais rompe a cerca de mais um latifúndio. Foi na manhã de quinta-feira (8/7), que aproximadamente 97 famílias ocuparam a Fazenda Lagoa do Belo (940 hectares), na região do Vale do Rio Doce. Esta foi a oitava ocupação de terras no estado neste ano e a terceira na região. São 510 novas famílias que se somam à luta pela terra em Minas Gerais.

Em 2009, 60 indígenas foram assassinados


Da Comunicação Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desse sábado o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.

Os dados apresentados são referentes às violações de direitos praticadas contra os indígenas em 2009.

Dentre as principais violências apontadas pela publicação estão: danos ao patrimônio, assassinatos, ameaças de morte e mortes por desassistência à saúde.

Leia também

Código Florestal e a lei da selva


Por Juremir Machado da Silva
No Correio do Povo/RS

Edgar Morin, o pensador da complexidade, completou 89 anos de idadde ontem. Nos últimos anos, ele tem pensado prioritariamente a necessidade de conciliar economia e ecologia, produção de alimentos e defesa do meio ambiente, geração de riqueza e proteção do patrimônio ambiental.

A aprovação na Comissão Especial da Câmara de Deputados do projeto que altera o Código Florestal brasileiro mostra que estamos muito longe de alcançar o equilíbrio sonhado por Morin.

Das tragédias da natureza às tragédias do capital


Por Caetano De’Carli
Doutorando na Universidade de Coimbra
Especial para a Página do MST

A notícia dos mais de 100 mortos e desaparecidos pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco nos leva a uma reflexão sobre quais são as consequências de um modelo de desenvolvimento que leva uma sociedade a colocar o valor da mercadoria acima da vida humana e do meio ambiente. Diante dos efeitos de tal desastre, nossa primeira reação é a de uma justa solidariedade.

Trágedias e o novo código


Por João Pedro Stedile
Coordenação do MST
Em O Dia/ Rio de Janeiro

Estamos assistindo a mais uma tragédia ambiental no Brasil. Agora, são nossos irmãos nordestinos da Zona da Mata, em Alagoas e Pernambuco, que pagam um alto preço. Treze municípios ficaram arrasados.

Pessoas perderam tudo: casa, roupas, documentos. Centenas de mortos e desaparecidos e milhares de famílias desabrigadas. A maior parte da mídia priorizou a cobertura da Copa. Outros ensaiaram campanhas de solidariedade, necessárias e urgentes, mas paliativas.

Famílias desalojadas buscam vida nova em acampamentos do MST em Alagoas

Famílias atingidas pelas chuvas reunidas com militantes do MST em Alagoas



Por Rafael Soriano
Da Pàgina do MST

Com o desalojamento de milhares de famílias após as cheias dos rios Mundaú, Camaragibe e Paraíba, em Alagoas, e Una e Sirinhaém, em Pernambuco, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) arregaça as mangas para se solidarizar.

Investigação de CPMI confirma legalidade dos convênios


Da Radioagência NP

Não há desvio de dinheiro público para a ocupação de terra no Brasil. Foi o que concluiu o relatório apresentado nesta quarta-feira (08) da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investigou a ligação entre entidades da reforma agrária e ministérios do governo. No total, foram realizadas treze audiências públicas em oito meses. A CPMI também investigou as contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária.

O relator da CPMI, deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP), comenta as conclusões do trabalho.

Código Florestal e o Estado de Direito Ruralista


por Igor Felippe Santos
No Blog Escrevinhador

A Constituição Federal determina no seu artigo 5º que “a propriedade atenderá a sua função social”, senão deverá ser desapropriada e destinada à Reforma Agrária, com exceção de pequenas propriedades e áreas produtivas. A função social é cumprida, de acordo com o artigo 186, quando, de forma simultânea, o proprietário faz um aproveitamento racional e adequado; preserva o meio ambiente; respeita as leis trabalhistas e favorece o bem-estar social.

“É um direito legítimo desmatar”, defende CNA


De O Estado de S.Paulo

Uma corrida por autorizações de desmatamento pode ocorrer até que a reforma do código florestal, aprovada anteontem em comissão especial da Câmara, vire lei. A previsão não foi feita por ambientalistas, mas pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), ao avaliar texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

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Assuero Doca Veronez está em lista suja do Ibama

Protestos marcam dia seguinte


Do Jornal do Brasil

Inconformados com a aprovação do parecer que altera o código florestal Brasileiro, ambientalistas foram ao Congresso Nacional, ontem, para marcar posição contra o parecer que altera o código florestal Brasileiro, aprovado na comissão especial na última terça-feira (6).

Munidos de caixões, cruzes e mudas de plantas, eles acusavam o texto de ser um retrocesso que põe em risco o meio ambiente e beneficia os grandes produtores rurais.

Perdão a desmatador custará R$10 bi


De O Globo

O prejuízo financeiro com a anistia para proprietários multados por desmatamento ilegal, conforme prevê a reforma do código florestal aprovada na Comissão Especial da Câmara na terça-feira, é maior do que os valores calculados por ambientalistas.

Levantamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) informa que, se a proposta for levada adiante, o governo perderá R$10,6 bilhões. O valor corresponde à soma das multas aplicadas entre 1994 e 22 de julho de 2008, período que seria alcançado pela anistia.

O limite de propriedade fundiária e a função social da terra


Por Guilherme C. Delgado
Economista do IPEA

O plebiscito sobre o tamanho da propriedade fundiária, convocado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e a reforma do Código Florestal, sob patrocínio da CNA, Bancada Ruralista, assinado pelo Deputado Aldo Rebelo, caminham em sentidos opostos àquilo que tem de essencial ao principio da função social.

Por um Código da Biodiversidade


Por Aziz Ab’Saber*
Geógrafo e professor emérito da USP

Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis.

Adiada votação do relatório da CPMI contra a Reforma Agrária


Da Agência Câmara

Um pedido de vista adiou para a próxima quarta-feira (14/07) a votação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), apresentado nesta quarta-feira (07/07) pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

De acordo com o presidente da comissão, senador Almeida Lima (PMDB-SE), o prazo para encerramento dos trabalhos da CPMI é 17 de julho. Há possibilidade regimental de prorrogação, mas ele acredita que não será necessário.

CPI da Kátia não achou irregularidade nenhuma no MST. E ela quer prorrogar


A Globo e o Serra foram lá garantir a grilagem da Cutrale


Do Conversa Afiada

O Conversa Afiada reproduz as conclusões e as recomendações do relatório da CPI do MST, montada por Kátia Abreu e Ronaldo Caiado, como parte do processo de criminalização do MST.

Essa é a terceira CPI que se monta contra o MST.

CPMI contra a Reforma Agrária pode terminar hoje


Da Página do MST

Convocada com o objetivo de criminalizar os movimentos sociais, em especial o MST, a CPMI contra a Reforma Agrária pode terminar hoje (7/7). Às 14h, o relator da Comissão, deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), fará a leitura de seu relatório, depois de ter ouvido entidades ligadas à Reforma Agrária e órgãos governamentais.

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CPI da Kátia não achou irregularidade nenhuma no MST. E ela quer prorrogar - do Conversa Afiada

Reforma do Código Florestal provoca protestos


Da Agência Adital

O Projeto de Lei 1876/99, que propõe a reforma do Código Florestal, foi votado nesta tarde (6) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal. Com 13 votos a 5, o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado.

Enquanto governo e ruralistas comemoravam, ativistas e militantes ambientais protestavam alegando retrocesso. Com a aprovação, a Comissão Especial, que tem analisado a reforma da legislação ambiental, começou a votar os destaques.

Salmão transgênico pode ser aprovado nos Estados Unidos


Do Globo Rural Online

A Administração de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) estuda a aprovação da venda do primeiro animal geneticamente modificado produzido para consumo humano: um salmão transgênico. O animal em estudo alcançaria o tamanho ideal para comercialização na metade do tempo utilizado normalmente, segundo informações do jornal O Globo.

O peixe, desenvolvido pela AquaBounty Technologies, é uma espécie do oceano Atlântico acrescido de um gene do hormônio de crescimento do salmão chinook.

Pronera aprova novos cursos para o Rio de Janeiro


Da Comunicação Incra-RJ

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Incra aprovou a realização de cinco novos cursos no Rio de Janeiro. Serão três de nível superior e dois para o nível médio, que atenderão trabalhadores rurais assentados. Segundo a asseguradora do Pronera-RJ, Rosane Silva, a implementação dos cursos deverá acontecer ainda este ano.

FAO lança petição contra fome em Brasília


Da Página da FAO

Mais de 120 conselheiros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e 30 conselheiros de países da América Latina, entre eles Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Nicarágua e representantes do governo brasileiro participaram da abertura campanha, no Brasil, sobre o projeto 1billionhungry, liderado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Ruralistas rifam florestas por eleição


Da Página do Greenpeace

Ativistas do Greenpeace ligaram sirenes hoje na Câmara dos Deputados para alertar os eleitores brasileiros que um grupo de políticos em fim de mandato quer usar as eleições como combustível para acabar com as florestas do país.

O protesto interrompeu a votação da comissão especial que discute o Código Florestal, com a mensagem "Não vote em quem mata florestas". Apesar da natureza pacífica da ação, três ativistas foram agredidas física e verbalmente pela segurança da casa.

MST faz ação de solidariedade a atingidos pelas chuvas em Pernambuco


Da Página do MST

Mais de 100 trabalhadores rurais do MST de Pernambuco estão trabalhando no apoio às populações das cidades e povoados mais afetados pelas enchentes que atingiram o Estado nas últimas semanas.

Foram organizadas duas brigadas de solidariedade, que trabalham em diferentes frentes. A primeira, localizada no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul, trabalha no apoio à distribuição de donativos que chegam à cidade, principalmente por meio do Exército.

Comissão aprova devastação do Código Florestal


Da Agência Câmara

Por 13 votos a 5, foi aprovado o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (foto) para o Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal.

Foram rejeitados todos os destaques apresentados ao substitutivo do relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo.

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Assentados são ameaçados de despejo no Rio Grande do Sul


Da Página do MST

Vinte e duas famílias de agricultores sem terra assentados em Capão do Leão, na região Sul do Rio Grande do Sul, correm o risco de serem despejadas da área onde vivem há 18 anos.

Oficiais de Justiça notificam, desde o último sábado, os agricultores que têm 30 dias para deixar a área. O prazo conta a partir desta segunda-feira.

A área em que o Assentamento da Palma foi instalado pelo governo federal está hoje envolvida em um imbróglio judicial.

Monsanto perde disputa de soja modificada em tribunal da UE


Da Agência EFE

O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu decisão contrária à multinacional Monsanto que cobrava há anos os direitos sobre a patente de soja geneticamente modificada, em um litígio com o Governo da Argentina e várias empresas.

A Justiça comunitária ditou a sentença sobre um processo da Monsanto, que denunciou na Holanda a importação de sementes da Argentina por várias empresas, a "soja RR", cujo gene foi registrado na Europa pela empresa americana.

Parlamentares votam texto do Código Florestal nesta terça


Da Agência Câmara

A reunião já foi encerrada, e o presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), convocou a comissão para votar amanhã, às 9 horas, o texto do relator.

O PT apresentou voto em separado ao parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre a proposta de mudança do Código Florestal.

O deputado Assis do Couto (PT-PR), que apresentou o voto de seu partido durante a reunião da comissão especial que discute o texto, afirmou que o diretório nacional do PT tem uma resolução contrária a qualquer alteração do Código Florestal.

Ambientalistas criticam pressa para votar Código Florestal


Da Agência Câmara

Durante as discussões sobre o parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Projeto de Lei, que reforma o Código Florestal, os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Sarney Filho (PV-MA) manifestaram-se a favor da manutenção do Código Florestal e afirmaram que a urgência com que se procura reformar o código se deve às pressões cada vez maiores da sociedade em exigir que a produção agropecuária respeite os limites ambientais.

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Aldo Rebelo mantém parecer com pequenas mudanças


Da Agência Câmara


O relator da reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentou à pouco alterações em seu parecer original. Aldo já havia anunciado algumas modificações na semana passada e apresentou novas mudanças na reunião de hoje.

Leia saudação do MST aos 35 anos da CPT


Da Comunicação CPT

O MST parabeniza a CPT pelos seus 35 anos de luta junto aos pobres do campo e por sua incansável luta contra o latifúndio em nosso país. "Como descendentes da luta histórica por Reforma Agrária travada pela CPT, comungamos com seus ideais e partilhamos os anseios de uma nova sociedade, baseada em valores fraternos e de justiça".

Abaixo, confira a mensagem na íntegra:

Nery anuncia “irrestrito apoio” a imposição de limite a estrangeiros


O senador José Nery (PSOL-PA) declarou que dá "irrestrito apoio nessa limitação para estrangeiros, que muitas vezes se servem de 'laranjas' brasileiros para adquirir extensas áreas de terra em nosso País, especialmente na Amazônia brasileira".

Abaixo, leia a manifestação do senador, em aparte a discurso ds senadora Serys Slhessarenko.

Avanço de estrangeiros sobre terras é perigo a soberania, avalia Cristovam

Para o senador Cristovam Buarque (PDT–DF), "a gente tem de cuidar da terra da gente, deixar que comprem a nossa terra é um perigo".

Ele manifestou apoio à instituição de limites para a compra de terras por pessoas e empresas estrangeiras no Brasil, em aparte ao discurso da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Abaixo, a declaração de Cristovam Buarque.

Quero manifestar a minha solidariedade à sua luta pela propriedade da terra em nome de brasileiros. É um abandono da soberania vender terras a estrangeiro.

Manifesto rejeita mudanças propostas por Aldo Rebelo no Código Florestal


Da Página do MST

Movimentos sociais, sindicais e entidades ambientalistas, além de personalidades e intelectuais, divulgam nesta sexta-feira (2/7) um manifesto em defesa do meio ambiente e da produção de alimentos e contrário às mudanças propostas para Código Florestal brasileiro, que devem ser votadas na semana que vem na Câmara dos Deputados.

Mostra fotográfica traz olhar sobre assentamento no RS


Da Página do MST

Assentados da reforma agrária do Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, na região metropolitana, abrem neste sábado (03) às 17h sua exposição fotográfica.

O evento acontece na Casa de Leitura, que fica no Centro de Formação do assentamento.

A exposição é composta por 24 fotografias que foram tiradas e trabalhadas pelos próprios assentados, que tiveram um curso de dois meses ministrado pela fotógrafa Marian Pessah.

Floresta não é antinomia de “comida”, defende especialista


Por Marcio Santilli
Sócio-fundador do Instituto Socioambiental

Venho resistindo há meses comentar declarações e posições assumidas pelo deputado Aldo Rebelo, companheiro de lutas nos tempos de ditadura e protagonista de uma longa e respeitável carreira política. Porém, sua condição de relator de proposta de alteração do Código Florestal brasileiro o expôs a equívocos graves e lamentáveis, capazes de desvirtuar a sua própria trajetória.

Assentados estão sem aula há três dias em Nova Santa Rita


Da Página do MST

Moradores do assentamento Santa Rita de Cássia 2 se reúnem às 9h de hoje (1/7) com representantes da prefeitura de Nova Santa Rita, na região metropolitana do Rio Grande do Sul.

As famílias cobram medidas da prefeitura, já que as crianças e jovens do assentamento estão há três dias sem ir à aula.

O motivo são as péssimas condições das estradas do assentamento, que não permitem a entrada dos ônibus escolar. Cerca de 80 crianças estão sendo afetadas.

TJ julga caso de sem terra assassinado no Paraná


Da Terra de Direitos

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Paraná irá julgar o caso do homicídio do agricultor sem terra Sebastião da Maia, morto com tiros a queima-roupa em uma emboscada no município de Querência do Norte (PR), no ano 2000. Será julgado o recurso contra a decisão do Júri Popular da comarca de Loanda, que absolveu o pistoleiro acusado de matar Sebastião da Maia, e pela tentativa de homicídio de Pedro Carvalho, agricultor sem terra que sobreviveu ao atentado.

TV Educativa do PR debate comunicação e reforma agrária


Do Programa Projeto Popular

Nesta sexta-feira (02/07), às 20h15, o Programa Projeto Popular exibido pela TV Educativa do Paraná traz o debate sobre como a comunicação realizada pelas empresas de comunicação se configura como um dos obstáculos para a reforma agrária.

Participam do debate João Brant (radialista e membro do coordenação executiva do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social) e Maurini de Souza (jornalista e professora da Universidade Tecnólogica Federal do Paraná).

Pistoleiros ameaçam comunidade rural a mando de mineradora


Da CPT Bahia

Atualmente, uma das principais ameaças às comunidades rurais do norte da Bahia é o avanço das empresas de pesquisa e exploração mineral. Geralmente, as empresas chegam às comunidades sem o consentimento das famílias ou fazendo promessas de geração de emprego e progresso. Em alguns casos, quando as comunidades não aceitam a presença da empresa, há ameaças e riscos para as famílias, como está acontecendo no município de Sento-Sé, Bahia.

A Stora Enso nega o inegável


Da Página do MST

A assessoria de imprensa da empresa finlandesa de papel e celulose Stora Enso fez uma nota para desmentir o informe Letraviva, do MST, divulgado na sexta-feira.

A nota do MST afirma que “um diretor da empresa finlandesa de papel e celulose Stora Enso admitiu que criou uma empresa no Brasil para burlar a lei, comprar ilegalmente 46 mil hectares na fronteira sul do país e implantar o monocultivo de eucalipto”.

O Código da Motosserra


Da Página do Greenpeace

Um novo Código Florestal para o Brasil está em debate em uma comissão especial da Câmara e deve ser votado no dia 05 de julho, segunda-feira.

O texto, elaborado por uma bancada ruralista e apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), acaba com a função social das propriedades rurais, concede anistia sem critério para quem já desmatou e coloca na mão do contribuinte a obrigação de pagar pela conservação ambiental.

Educadores do MST fazem encontro na Bahia


Por Paulo A. Magalhães Fº
Da Página do MST

O município de Vitória da Conquista sediará, entre 1 e 3 de julho, o 16º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do MST da Bahia, no Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire (o popular CAIC, na Urbis IV).

A atividade é promovida pelo setor de educação do MST reunirá cerca de 600 professores que atuam em áreas de assentamento e acampamentos nas nove regionais do estado (Sul, Extremo-Sul, Baixo-Sul, Sudoeste, Chapada, Recôncavo, Oeste, Norte e Nordeste) nos níveis básico, fundamental, médio e superior.

Rio lança rede de comunicadores pela Reforma Agrária

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Está em curso uma ofensiva conservadora contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda, como o MST. Nesse sentido há uma ação orquestrada tendo a imprensa como um dos principais instrumentos desse movimento.

MPF cobra na justiça a atualização dos índices


Da Terra de Direitos

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para obrigar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atualizar os índices de produtividade, a base para investigação de um dos elementos da função social da propriedade.

Atualmente os índices que medem a produtividade das fazendas têm referência em dados da produção de 1975, portanto, não consideram todos os investimentos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico, inviabilizando as desapropriações de áreas que produzem muito pouco.

CPT lança nota contra porto ilegal da Cargill em Santarém


A CPT, diante da ameaça de ser dado finalmente a licença à Cargill S.A, no dia 14 de julho, resolveu escrever a carta abaixo em repúdio à presença da multinacional em Santarém, que abre precedente para outras empresas e o aumento de conflitos na região.

Abaixo, leia a carta.

A Cargill S.A. volta a ser tema regional e nacional no momento em que se esforça para garantir

Comissão vota novo Código Florestal na próxima semana


Da Agência Câmara

A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros) terá reuniões nos dias 5 e 6 de julho para votar o parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

As bancadas ambientalista e ruralista divergiam sobre a data de votação. Os ruralistas querem votar o relatório na próxima semana, mas os ambientalistas defendiam o adiamento da votação para depois das eleições.