Leia abaixo entrevista que Miguel Carter, professor da American University, em Washington, DC, organizador do livro "Combatendo a Desigualdade Social: O MST e a reforma agrária no Brasil", concedeu ao jornal Brasil de Fato nesta semana.
Qual foi o significado dos dois mandatos do governo Lula para um projeto popular de Reforma Agrária?
Cerca de 350 famílias ocuparam a prefeitura de Mossoró (RN) nesta quinta-feira (15/4), para apresentar uma pauta de reivindicações que envolve o abastecimento de água aos assentamentos e acampamentos, investimentos em saúde, infra-estrutura para as escolas, coleta seletiva e reciclagem, transporte e comercialização dos produtos agrícolas dos assentamentos.
À tarde, a jornada terá continuidade com uma marcha pelo centro da cidade, com o lema “Lutar não é crime”.
Por Mayrá Lima *
Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (14/4), o integrante da direção nacional do MST João Pedro Stedile defendeu mudanças no modelo de Reforma Agrária brasileiro. De acordo com ele, é preciso combinar as desapropriações, com o estímulo às agroindústrias, sob técnicas advindas da agroecologia e a educação no campo.
Desde 2006, quando o massacre de Eldorado do Carajás completou 10 anos, o MST realiza no Pará o Acampamento Pedagógico da Juventude Camponesa, com diversas atividades.
Neste ano, em sua quinta edição, o Acampamento acontece desde o último sábado (10/4) na entrada do assentamento 17 de abril (PA 275), onde hoje estão assentadas as 699 famílias que conquistaram a terra logo após o massacre.
Com a negativa do Prefeito em receber a marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Atalaia (AL), os manifestantes decidiram bloquear a rodovia BR-316, que passa pelo município. Desde o início da manhã, cerca de 200 Sem Terra estão mobilizados na cidade, onde fizeram uma caminhada até o Fórum de Justiça para cobrar a resolução de crimes relacionados à luta fundiária e depois se ocuparam a sede municipal.
Cerca de 200 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul ocupam neste momento uma fazenda na cidade de Sananduva, no Norte do estado. A Fazenda Bela Vista possui 500 hectares. O proprietário da área possui dívidas com o Banco do Brasil e a área ainda é alvo de crime ambiental.
Em meio à Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou cinco prefeituras no interior do Estado para reivindicar o avanço das políticas que atendem assentamentos nas regiões. As prefeituras municipais de Delmiro Gouveia, Inhapi, Olho d'Água do Casado, Girau do Ponciano e Atalaia estão ocupadas pelos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra na manhã desta quinta-feira (15/4).
Mais de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Conselhos Populares ocuparam, na manhã desta quinta-feira (15/4), o Sítio São Jorge, uma fazenda de 800 hectares localizada entre a Avenida Perimetral e a Avenida I, no bairro José Walter, em Fortaleza. “É um latifúndio urbano que pertence a uma família ligada ao capital imobiliário e que continua sem produzir nada, enquanto mais de 150 mil pessoas, entre elas muitas vindas do interior, não têm onde morar nesta cidade”, Marcelo Matos, do setor de comunicação do MST no estado.
A desconcentração da propriedade da terra aumentará a produção de alimentos e empregos
Por Antonio Canuto
Secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
O modelo hegemônico de desenvolvimento, subordinado ao capital, tem como uma das suas principais características o ser concentrador. Concentrador da posse e propriedade da terra, das riquezas e do poder. E hoje, está em curso um processo de concentração dos saberes, da tecnologia e da ciência.
Famílias de trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam mais três latifúndios em Pernambuco na manhã desta quarta-feira (14/4). Com as ocupações de hoje, chegam a 19 as ações da Jornada Nacional de Lutas do MST em Pernambuco, iniciada no último dia 11 de abril.
No município de Arcoverde, 140 famílias ocuparam a FAZENDA DA GRANJA, de 950 hectares. A polícia chegou a rondar o acampamento logo após a ocupação, mas até agora não foi registrado conflito.
Cerca de 200 familias ocuparam, nesta terça-feira (13/4), uma fazenda em Curitibanos, na região serrana de Santa Catarina. A área, a fazenda Xaxim, já tem decreto de desapropriação e estava pronta para a posse dos Sem Terra, mas o proprietário entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre e suspendeu a decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ocupação é uma forma de pressionar por uma decisão favorável e garantir a área aos trabalhadores rurais.
Em Santa Catarina, cerca de duas mil famílias vivem acampadas.
Nesta terça-feira (13/4), cerca de 1.000 trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná chegaram a Curitiba para participar da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Do Incra
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Jirair Aram Meguerian, afirmou nesta segunda-feira (12/4) que o Poder Judiciário deve estar atento ao cumprimento da função social dos imóveis rurais.
Cerca de 100 familias de trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam na manhã desta terça-feira (13/4) a fazenda Lagoa das Vacas, no município de Manari, em Pernambuco. Com a ocupação de hoje, chega a 16 o número de ações da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no estado, envolvendo 2.180 famílias.
LUTAR NÃO É CRIME!
Na manhã desta terça-feira (13/4), cerca de 100 trabalhadores rurais acampados e assentados ocuparam a sede regional do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), em Itapeva.
Mais de 800 latifundiários do interior de São Paulo e de outros estados fizeram um encontro batizado de “Abril Verde”, nesse final de semana.
Os organizadores pretendiam fazer um contraponto ao chamado Abril Vermelho, que é a forma como a imprensa apelidou as lutas dos trabalhadores rurais pela Reforma Agrária nesse período.
Lutar pela Reforma Agrária no mês de abril, especialmente no dia 17, está previsto na lei.
Nesta semana, o MST dá início à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, em 1996.
Ao longo do mês, o MST intensifica suas manifestações, com ocupações de terras, ações em prédios públicos e protestos contra a ampliação da concentração de terras no país, com a expansão do agronegócio.
Como parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária , na manhã desta terça-feira (13/4), cerca de 150 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Monte D’Este, na região da Grande Campinas.
Na manhã desta terça-feira (13/4), trabalhadores rurais Sem Terra promoveram mais duas ocupações de latifúndios no estado da Paraíba.
No município de Cabaceiras, 63 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Jacaré, que possui 2.730 hectares. O proprietário, Nilton de Sousa Leal, possui várias fazendas pela região e concentra em seu domínio mais de sete mil hectares de terra. A situação está tensa no local.
No município de Algodão de Jandaira, 35 famílias ocuparam a Fazenda Serra Preta.
Chega a cinco o número de ocupações na Paraíba
Criado por comunicadores populares e jornalistas, o Blog da Reforma Agrária serve como um instrumento de contra-informação de grandes veículos de comunicação do Brasil, que são contra os movimentos sociais que lutam pela desconcentração da terra, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Sem Terra de Alagoas ocuparam, na manhã desta segunda-feira (12/4), dois latifúndios improdutivos no interior do estado. As mobilizações, que vão durar todo o mês de abril, já aglutinam cerca de 150 famílias Sem Terra. Em Alagoas, 5890 famílias aguardam a execução da Reforma Agrária pelo governo.
Famílias Sem Terra ocuparam mais sete latifúndios em Pernambuco nesta segunda-feira (12/4). Com as ações de hoje chegam a 15 as ocupações da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado. As ações já envolveram cerca de 2 mil famílias Sem Terra.
Ocupações em todas as regiões
Cerca de 200 homens e mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Mato Grosso, em Cuiabá, montaram acampamento nesta segunda-feira (12/4) em frente ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciando a Jornada de Lutas por Reforma Agrária, que acontece no mês de abril em todo o Brasil.
Nesta segunda-feira (12/4), 300 famílias montaram acampamento na rodovia PB-415, próximo ao município de Uiraúna, sertão da Paraíba, para reivindicar a desapropriação de três imóveis rurais: a fazenda Rio do Peixe, com 900 hectares, a fazenda Val Paraíso, com 1500 hectares, e a fazenda Canadá, com 700 hectares. Já na região do Vale do Piancó, 60 famílias ocuparam a fazenda Riachão, no município de Ibiara.
No primeiro dia da Jornada de Lutas por Reforma Agrária em Pernambuco, o MST ocupou oito latifúndios em todo o estado.
Na Zona da Mata, foram três Engenhos ocupados por famílias Sem Terra: no município de Maraial, Mata Sul, cerca de 100 famílias ocuparam o ENGENHO SÃO SALVADOR; no município de Moreno, 130 famílias reocuparam o ENGENHO POÇO DE ANTA, pertencente à Usina Bulhões, de propriedade de
Roberto Lacerda Beltrão; e no município de Gameleira, cerca de 80 famílias ocuparam o ENGENHO PACA.
Por Cristiane Dias
O Sindicato dos Professores de Minas Gerais e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra deram início nesta terça-feira (6/4) a uma mostra de filmes gratuitos com a temática da terra, no Cineclube Joaquim Pedro de Andrade, em Belo Horizonte.
A mostra, que acontecerá durante todas as terças-feiras do mês de abril, tem como objetivo retratar através do audiovisual a saga dos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra na luta pela Reforma Agrária no Brasil e no mundo.
Do blog Vi o mundo
Por Conceição Lemes
17 de abril de 1996. Cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem-terra estão acampadas há mais de um mês no município de Eldorado dos Carajás, sul do Pará. Reivindicam a desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira.
Da Radioagência NP
Mais uma vez a ausência da Reforma Agrária no Brasil ficou em evidência. O Comunicado nº 42 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “PNAD 2008: setor rural”, Domicílio Rural” divulgado no início deste mês, constatou que “muitos problemas presentes nas cidades – a pressão demográfica, o processo caótico de urbanização da periferias etc. – se explicam, ao menos em parte, pela não realização de uma reforma agrária.”
Por Maria Inês Nassif
Da Carta Capital
Por João Pedro Stedile
MENSAGEM DE JOÃO PEDRO STEDILE AO BLOG DE LUIS NASSIF
Estimado Luis Nassif,
Tenho lido com alguma frequência seus artigos e cumprimento por sua clareza, determinação e coragem. Vi um comentário recente (em http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/03/28/sobre-manifestacoes-e-estrategias-politicas/ ), que faz referência a declarações que eu teria dado ao Zero Hora, de Porto Alegre, fazendo uma suposta autocrítica sobre as ocupações de terra.
O cientista político e professor da American University, em Washington (Estados Unidos), Miguel Carter, lançou nesta segunda-feira (5/4), em Porto Alegre (RS), o livro "Combatendo a Desigualdade Social: o MST e a Reforma Agrária no Brasil". A atividade aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS e contou com a presença de integrantes de movimentos sociais, pastorais, organizações da juventude e demais militantes e interessados em geral.
“Dizer que o Estado protege e incentiva os movimentos sociais no campo é falso se medidos os favores dados à agricultura dita empresarial”. A opinião é do administrador de empresas Rui Daher, colunista do Terra Magazine , em artigo publicado nesta terça-feira (6/4).
Confira abaixo.
Vale a pena debater Reforma Agrária?
Por Rui Daher
Da revista Caros Amigos
Retomar a luta nas ruas, com o povo, já que as conquistas institucionais trouxeram poucos avanços para a resolução dos conflitos urbanos e agrários. Esse foi o mote das discussões da mesa redonda “Conflitos Urbanos e Criminalização dos Movimentos Sociais”, realizada no Fórum Social Urbano, no Rio de Janeiro.
Mais de 9,6 toneladas de produtos orgânicos devem chegar às escolas e creches de Nova Santa Rita (RS) até julho. Os hortifrutigranjeiros são produzidos em assentamentos, e começam a ser distribuídos na próxima semana.
Em dezembro de 2009, Miguel Carter concluiu o trabalho de organizar o livro ‘Combatendo a Desigualdade Social – O MST e a Reforma Agrária no Brasil’ . É um lançamento da Editora UNESP, que reúne colaborações de especialistas sobre a questão agrária e o papel do MST pela luta pela Reforma Agrária no Brasil.
Esta semana, ele conversou com Paulo Henrique Amorim, por telefone.
PHA – Professor Miguel, o senhor é professor de onde?
A Fundação Editora Unesp e o Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) promovem, nesta quinta-feira (25/3), mesa-redonda para debate e lançamento do livro Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil.
O presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Plínio de Arruda Sampaio, a arquiteta e professora da Universidade de São Paulo Hermínia Maricato e o ex-Procurador de Terras do Estado do RJ, Miguel Baldez, participam nesta quinta-feira (25/3) do debate “A Questão Fundiária”, durante a programação do Fórum Social Urbano 2010, no Rio de Janeiro.
O pesquisador dos Estados Unidos Miguel Carter, professor da School of International Service da American University Washington DC, afirmou que a luta do MST pela Reforma Agrária contribui para a democratização da sociedade brasileira, nesta sexta-feira (19/3), em São Paulo. “O MST tem contribuído muito para fazer avançar a democracia no Brasil”, sustentou.
Segundo ele, a superação da elevada desigualdade social no país é um pré-requisito para o seu desenvolvimento. “A grave e extrema desigualdade social atrapalha o crescimento econômico e a democracia”.
Leia a versão integral do depoimento do presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) Plínio de Arruda Sampaio, na sessão da CPMI contra a Reforma Agrária, do dia 10 de março.
"O que precisa este país é fazer, de fato, uma reforma agrária para completar a abolição da escravatura, porque, enquanto isso não for feito, não existe cidadania", afirmou.
Na sua exposição, ele apresentou um panorama do quadro da pobreza rural, da concrentação da terra, do analfabetismo nas áreas rurais e da inoperância da Justiça.
Do Blog do Miro
Estreou nesta quinta-feira, dia 18, o blog da rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais. Esta foi uma das decisões da reunião de montagem da rede, que ocorreu na semana passada na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e que teve a presença de cerca de 100 pessoas, entre jornalistas, radialistas, blogueiros, estudantes e radiodifusores comunitários.
O endereço é http://www.reformaagraria.blog.br/
Da Comissão Pastoral da Terra de Goiás
Os 14 bispos que integram a seção Regional Centro-Oeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgaram uma carta aberta em que se dizem "preocupados com o avanço do agronegócio" nesta região do país, na quarta-feira (17/3).
Os bispos reafirmam a posição favorável a Reforma Agrágria, o apoio aos movimentos de luta pela terra e lamentam que "reforma agrária deixou de ser prioridade dos governos federal e estadual".
Na próxima sexta-feira (19/3), a Editora Unesp, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) e a Cátedra Unesco de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial promovem debate sobre o livro Combatendo a desigualdade social - o MST e a Reforma Agrária no Brasil.
Trata-se de uma pesquisa de proporções grandiosas. Elaborado por uma equipe de 19 especialistas brasileiros e estrangeiros - entre eles, cientistas políticos, sociólogos, engenheiros agrônomos, jornalistas e até um poeta - consiste em um dos documentos mais completos sobre a luta pela Reforma Agrária no Brasil.
Embora seu partido não tenha feito nada além de propaganda, o presidente do PSDB, Sergio Guerra, declarou que é “completamente a favor” da Reforma Agrária e defendeu que áreas improdutivas sejam destinadas a trabalhadores rurais sem-terra. A declaração foi dada em entrevista ao programa “É Notícia”, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar, na Rede TV, nesse domingo (14/3) à noite.
Trabalhadores rurais Sem Terra e pequenos agricultores da região norte que caminhavam em direção à Fazenda Inveja, em Santo Augusto, foram impedidos de protestarem pela Brigada Militar na manhã desta terça-feira (9/3). Os policiais bloquearam a caminhada pacífica dos camponeses. A situação é tensa no momento.
Viver em Moçambique é presenciar uma história recente. O país, independente desde 1975 do domínio português, ainda dá passos iniciais na cidadania. É somente nos anos 90 que começam as eleições multipartidárias e é nesta mesma década que é aprovada a Lei de Terras, que reforça a posse estatal da propriedade rural. Dentro deste fervor de mudanças, está o campesinato, peça chave do desenvolvimento do país e da organização popular.
A política de criação de assentamentos foi abandonada pelo governo. Matéria divulgada pela Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (12/2) mostra que, em 2009, 55.498 famílias foram assentadas em todo o país (a meta do governo era de 75 mil).
Em sete anos de gestão, a promessa anual de famílias beneficiadas foi cumprida uma única vez (em 2005) e o número de famílias à espera de um lote se manteve estagnado em cerca de 200 mil.
Por Egydio Schwade
A CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), é a maior iniqüidade que o Congresso Nacional já produziu, pois não há outra necessidade maior neste país do que a Reforma Agrária que o MST a duras penas vem realizando e que o Estado, há mais de 50 anos, se impôs, por lei.
Na madrugada do último sábado (6/2), cerca de 200 trabalhadores do MST reocuparam a fazenda São Francisco II, grilada pelo tenente-coronel aposentado da Polícia Militar Valdir Copetti Neves, em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, no Paraná.
Após a ocupação, o ex-tenente-coronel foi até o local com um grupo de seguranças, fortemente armados, ameaçando os Sem Terra de morte e disparando vários tiros por cima dos barracos. Ninguém foi atingido.
Na manhã da última segunda-feira (1/2), cerca de 150 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra ocuparam a fazenda Santa Rosa, um latifundio situado no município de Frei Inocêncio, no Vale do Rio Doce, com 200 alqueires de terras inutilizadas.
Na ocupação, estão famílias dos municípios de Mathias Lobato, Chonin, Ampruca, Periquito, Governador Valadares, entre outros.
Em Minas Gerais, cerca de 3 mil famílias vivem à espera do assentamento em mais de 40 acampamentos espalhados pelo estado.
Por João Paulo Rodrigues*
O avanço do capital financeiro e de grandes conglomerados empresariais do agronegócio, com a sustentação da mídia burguesa, vem aumentando a concentração de terras e piorando a vida dos trabalhadores rurais. Por isso, queremos fazer um amplo debate com toda a sociedade brasileira sobre o melhor projeto para a nossa agricultura, que tenha como base a soberania alimentar, distribuição de riquezas e a sustentabilidade ambiental.
Entidades e militantes sociais, de direitos humanos, sindicatos e parlamentares lotaram o auditório da Câmara Municipal de Bauru (SP) nesta quarta-feira (3/2), para um ato em defesa da Reforma Agrária. O encontro, proposto pelo vereador Roque Ferreira (PT), contou com a presença dos deputados estaduais Raul Marcelo (Psol) e Simão Pedro (PT), além do jurista Plínio de Arruda Sampaio e do membro da coordenação nacional do MST Gilmar Mauro.
Do Brasil de Fato*
A luta pela reforma agrária volta a ser criminalizada. E outra vez a investida é contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Neste momento, dezenas de sem terra estão presos em várias cidades e outros tantos foram condenados a penas altíssimas pelo simples fato de buscar terra para sobreviver – uma ação que o Superior Tribunal de Justiça já decidiu não configurar os delitos de esbulho possessório e formação de quadrilha.
Do Amazonia.org.br
Em 2010, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) completa 20 anos de atuação no Pará. Região marcada por violentos conflitos agrários no País, o estado tem recebido novos investimentos, que acentuam o debate sobre o modelo de desenvolvimento da região amazônica.
Ulisses Manaças, membro da direção estadual do MST no Pará, falou com o site Amazonia.org.br sobre a atuação do movimento no estado, a evolução e os efeitos da exploração econômica na região e as perspectivas em relação às eleições deste ano.
Confira.