A fala é de Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, durante a Plenária Paranaense do Plano Plurianual Participativo (PPA) do Governo Federal, que lotou a ALEP nesta sexta-feira (7).
Confira a segunda parte da entrevista de Débora Nunes sobre a proposta do MST para o acesso à tecnologia e a produção de alimentos saudáveis nas áreas de reforma agrária
50 anos do assassinato de Ghassan Kanafani, escritor, militante marxista palestino e um dos fundadores da Frente Popular para a Libertação da Palestina
Desde 2020, a partir das campanhas de solidariedade, o MST já doou comida equivalente a 1000 caminhões cheios de alimentos nas periferias urbanas e rurais pelo país
Projeto de Desenvolvimento Sustentável, referência no estado pela produção agroecológica, tem realizado doações de alimentos em Macaé ao mesmo tempo em que enfrenta ameaça de despejo
Os movimentos destacaram que o principal legado do povo venezuelano é mostrar que é preciso lutar contra as políticas contrárias aos interesses da América Latina.
Por Juliana Dias, editora do site Malagueta Da AS-PTA
Por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia? Essa foi a pergunta que norteou o terceiro Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), realizado em maio na cidade de Juazeiro, Bahia. A questão foi debatida com trabalhadores do campo, técnicos, professores, pesquisadores, extensionistas, estudantes e gestores públicos.
A proposta do governo federal, de tornar o Brasil um grande exportador de etanol, deve ser entendida como um “problema” para o país, diz Sérgio Schlesinger (foto abaixo) à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone. Na avaliação dele, “o país está mais uma vez sendo submetido a um modelo baseado na produção e exportação de commodities, o que não é recomendado do ponto de vista econômico”.
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 6448/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que obriga as indústrias de alimentos a incluírem nos rótulos informações sobre todos os tipos de agrotóxicos, medicamentos e substâncias similares empregados na fabricação dos produtos de origem vegetal e animal colocados à venda.
Na manhã desta segunda-feira (08/07) milhares de agricultores do MST realizam manifestações simultâneas em todo país nas sedes do Banco do Brasil (BB).
A mobilização ocorre logo após o recolhimento por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de recursos destinados às famílias de assentados.
Nesta sexta-feira (05/07), organizações e movimentos sociais do campo se reuniram com a Presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.
Organizações como a Contag, MST, Via Campesina e Fetraf cobraram da presidente mais agilidade e menos burocracia na realização de políticas para o campo. “É urgente e necessário que o governo se desburocratize. Só diálogo não basta, tem que ter execução das políticas”, ressaltou Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST.
Os impactos no meio ambiente como a contaminação do solo e das nascentes dos rios, os problemas que vem causando à saúde do agricultor e dos consumidores de alimentos cultivados com agrotóxicos.
Estes são alguns dos temas da “audiência pública sobre a utilização do agrotóxico no estado e suas conseqüências para a saúde daqueles que os consomem e dos trabalhadores que os manejam”, que acontece no próximo dia 11, às 14 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco.
Famílias atingidas pelas chuvas reunidas com militantes do MST em Alagoas
Por Rafael Soriano
Da Pàgina do MST
Com o desalojamento de milhares de famílias após as cheias dos rios Mundaú, Camaragibe e Paraíba, em Alagoas, e Una e Sirinhaém, em Pernambuco, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) arregaça as mangas para se solidarizar.
Da Radioagência NP
Não há desvio de dinheiro público para a ocupação de terra no Brasil. Foi o que concluiu o relatório apresentado nesta quarta-feira (08) da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investigou a ligação entre entidades da reforma agrária e ministérios do governo. No total, foram realizadas treze audiências públicas em oito meses. A CPMI também investigou as contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária.
O relator da CPMI, deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP), comenta as conclusões do trabalho.
por Igor Felippe Santos
No Blog Escrevinhador
A Constituição Federal determina no seu artigo 5º que “a propriedade atenderá a sua função social”, senão deverá ser desapropriada e destinada à Reforma Agrária, com exceção de pequenas propriedades e áreas produtivas. A função social é cumprida, de acordo com o artigo 186, quando, de forma simultânea, o proprietário faz um aproveitamento racional e adequado; preserva o meio ambiente; respeita as leis trabalhistas e favorece o bem-estar social.
De O Estado de S.Paulo
Uma corrida por autorizações de desmatamento pode ocorrer até que a reforma do código florestal, aprovada anteontem em comissão especial da Câmara, vire lei. A previsão não foi feita por ambientalistas, mas pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), ao avaliar texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
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Assuero Doca Veronez está em lista suja do Ibama
Da Agência Brasil
Após oito meses de investigação, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentou hoje (7) o relatório final escrito pelo deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP). Porém, os deputados e senadores só votarão o texto na próxima quarta-feira (14).
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Relatório apresentado por Jilmar Tatto
Do Jornal do Brasil
Inconformados com a aprovação do parecer que altera o código florestal Brasileiro, ambientalistas foram ao Congresso Nacional, ontem, para marcar posição contra o parecer que altera o código florestal Brasileiro, aprovado na comissão especial na última terça-feira (6).
Munidos de caixões, cruzes e mudas de plantas, eles acusavam o texto de ser um retrocesso que põe em risco o meio ambiente e beneficia os grandes produtores rurais.
De O Globo
O prejuízo financeiro com a anistia para proprietários multados por desmatamento ilegal, conforme prevê a reforma do código florestal aprovada na Comissão Especial da Câmara na terça-feira, é maior do que os valores calculados por ambientalistas.
Levantamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) informa que, se a proposta for levada adiante, o governo perderá R$10,6 bilhões. O valor corresponde à soma das multas aplicadas entre 1994 e 22 de julho de 2008, período que seria alcançado pela anistia.
A educação e o acesso à cultura, ao conhecimento, a valorização dos saberes populares, é condição fundamental para a realização dos brasileiros como seres humanos plenos, com dignidade e altivez. Queremos a democratização e a popularização da cultura no país. Fortalecer os espaços de trocas culturais promovendo o acesso popular aos teatros, cinemas, exposições, sinfonias, amostras, apresentações folclóricas e festas tradicionais que celebrem a vida, a luta, a solidariedade e a diversidade do povo brasileiro.
A nação, por meio do Estado, do governo, das leis e da organização de seu povo deve zelar permanentemente, pela soberania, pelo patrimônio coletivo e pela sanidade ambiental. É preciso realizar uma ampla Reforma Agrária, com caráter popular, para garantir acesso à terra para todos os que nela trabalham. Garantir a posse e uso de todas as comunidades originárias, dos povos indígenas, ribeirinhos, seringueiros, geraiszeiros e quilombolas. Estabelecer um limite máximo ao tamanho da propriedade de terra, como forma de garantir sua utilização social e racional.
Ano após ano temos acompanhado a violência de gênero que se impõe numa sociedade de modelo patriarcal como a nossa. Diversas são as formas de opressão de gênero que se projetam, sobretudo, sobre as mulheres. As mulheres continuam sendo mais mal remuneradas no mercado de trabalho, continuam tendo dupla, às vezes, tripla jornada de trabalho e continuam sofrendo com o assédio sexual e a violência física por parte dos homens.
O povo tem o direito de organizar seus próprios meios de comunicação social, de forma associativa. E o Estado deve garantir os recursos para que exerça esse direito. É preciso democratizar os meios de comunicação, começando por acabar com o monopólio privado dos meios. Atualmente no Brasil menos de dez grupos – constituídos por famílias ou agremiações religiosas – controlam as maiores redes de comunicação, incluindo televisão, rádio, jornais, revistas e portais na internet.
O Estado deve garantir e defender a saúde de toda a população, implementando políticas públicas de soberania, segurança alimentar, de condições de vida dignas, como medidas preventivas às doenças. O sistema de saúde pública (SUS) deve ser ampliado e melhorado, combinando com o Programa de Saúde da Família (PSF) preventivo, incluindo o atendimento médico-odontológico e de enfermagem.
As políticas de desenvolvimento da economia devem estar baseadas fundamentalmente nos interesses de melhoria das condições de vida de toda a população, em especial dos mais pobres. Sua missão é produzir bens que eliminem o grau de pobreza e a desigualdade social existentes em nosso país. A organização da produção deve buscar em primeiro lugar o atendimento das necessidades básicas de toda a população brasileira. Por isso, lutamos por uma economia que estimule a produção de bens e possibilite a eliminação da pobreza e da desigualdade social.
Queremos ser uma sociedade que viva harmonicamente, com sua diversidade étnica e cultural, com oportunidades iguais para todos os brasileiros, com democracia econômica, social, política e cultural, como já determinou a Constituição Brasileira, mas é ignorada na realidade da economia e na prática dos três poderes constituídos. No Brasil sabemos que existe um histórico de ampla discriminação baseada em tipos físicos, cores e cultura. Os casos mais candentes são em relação ao povo negro e ao povo indígena.
Queremos um país que crie e utilize permanentemente mecanismos de participação e decisão direta da população, nas várias instâncias de decisão do poder político e social, construindo uma verdadeira democracia popular participativa. É preciso regulamentar os plebiscitos, referendos e consultas populares para tomada de decisões de importância para o povo.
Precisamos de políticas e práticas dos governantes que garantam a pleno soberania de nosso povo, sobre nosso território, nossas riquezas naturais, minerais, nossa biodiversidade, a água e as sementes. O Estado deve ter o controle com a participação da sociedade e dos trabalhadores, e das empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional que já existem e criar as que forem necessárias para gerirem as riquezas.
1. Intensificar a organização dos pobres para fazer lutas massivas em prol da Reforma Agrária
2. Construir a unidade no campo e desenvolver novas formas de luta. Ajudar a construir e fortalecer os demais movimentos sociais existentes no campo, especialmente o MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores).
CARTA DO 5º CONGRESSO NACIONAL DO MST
Nós, 17.500 trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra de 24 estados do Brasil, 181 convidados internacionais representando 21 organizações camponesas de 31 países e amigos e amigas de diversos movimentos e entidades, estivemos reunidos em Brasília entre os dias 11 e 15 de junho de 2007, no 5º Congresso Nacional do MST, para discutirmos e analisarmos os problemas de nossa sociedade e buscarmos apontar alternativas.
Pequenos produtores esfriam o planeta
As atuais formas globais de produção, consumo e mercado causaram uma destruição massiva do meio ambiente, incluindo o aquecimento global, que está colocando em risco os ecossistemas de nosso planeta e levando as comunidades humanas rumo aos desastres. O aquecimento global mostra o fracasso do modelo de desenvolvimento baseado no consumo de energia fóssil, a superprodução e o livre comércio.
Diante da criminalização que o MST vem sofrendo, expressa na resolução do Ministério Público do RS, diversos movimentos, entidades, parlamentares e personalidades que apóiam o MST realizarão, a partir desta quarta-feira (9/7), atividades em solidariedade aos trabalhadores Sem Terra. Nesta…
No vídeo Carta dos movimentos sociais gaúchos o Coletivo Catarse mescla imagens das recentes demonstrações de violência da polícia, da Justiça e do Governo do Rio Grande do Sul com a leitura dramática de uma carta redijida por diversos movimentos…
Do Correio da Cidadania
Com o recrudescimento da violência aos movimentos sociais e as articulações para criminalizá-los - fatos nacionalmente vistos no Rio Grande do Sul através da descoberta do plano do Ministério Público gaúcho para tentar dissolver o MST local -, o Correio da Cidadania conversou com Cedenir de Oliveira, dirigente do movimento exatamente no estado em questão.
Nesta quarta-feira (09/07), às 14h, no plenário 4, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública para debater a corrente criminalização dos movimentos sociais e de seus dirigentes. Na ocasião, o advogado presidente da Comissão de…
Por Plinio de Arruda Sampaio Fonte Jornal Correio da Cidadania Não há reputação, por mais sólida que seja, capaz de resistir por muito tempo à barragem de mídia que está sendo dirigida contra o presidente Lula e o PT. A…
Sete assentamentos da região de Mato Grande, no Rio Grande do Norte, colhem 750 toneladas de sorgo no semi-árido. O cultivo foi implantado em novembro de 2003 para a subsistência das famílias, criação de peixes e aves e comercialização. Em…
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A soja está invadindo áreas de florestas densas na Amazônia, onde o índice pluviométrico é alto e, tradicionalmente, não se explorava essa cultura. “A soja já chegou ao coração da Amazônia”, diz o secretário de desenvolvimento sustentável do Ministério do…