
Demarcação de 223 terras indígenas pode ser atropelada por nova legislação ambiental
O projeto de lei que tramita rapidamente no Congresso, prejudica terras que aguardam demarcação há mais de 33 anos
O projeto de lei que tramita rapidamente no Congresso, prejudica terras que aguardam demarcação há mais de 33 anos
Manifestam os indígenas no documento final do Acampamento Terra Livre 2018, que aconteceu de 19 a 23 de abril em Brasília
Os mais de 3 mil indígenas que participam da 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios
4 mulheres e um indígena Tingui Botó da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram barrados na entrada de reunião no Planalto nesta quinta-feira, 26 de abril
Lideranças das diferentes regiões do país deverão encaminhar propostas e reivindicações discutidas na plenária e que deverão ser incluídas no documento final do evento
Maior mobilização dos povos originários do Brasil, o ATL está inserido na semana de Mobilização Nacional Indígena, e acontece em um contexto de ampla ofensiva sobre os direitos dos povos originários
Este foi o apelo de Adriano Karipuna feito às Nações Unidas, na tarde desta quarta-feira, 18, em Nova York, durante a 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas
O governo federal, com base nestas duas anomalias jurídicas, paralisou todas as demarcações e condicionou a administração pública a incorporá-las (através do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União) em suas demandas e ações indigenista
Funai já foi notificada de data e hora do despejo. Indígenas afirmam que não sairão e temem um segundo massacre no local onde foi assassinado Clodiodi, em 2016
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convoca aos povos e organizações indígenas de todas as regiões do país para a maior mobilização nacional indígena do ano
Decisão histórica reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco.
Encontro debateu a importância da alfabetização nas aldeias indígenas
Durante o encontro foi discutido o quadro de vulnerabilidade e violência vivenciado pelos povos e comunidades do campo, das águas e das florestas no Brasil
Ao final do encontro foram elaboradas diversas cartas denunciando a atual situação do povo Guarani e Kaiowá. Os documentos também detalham as principais reivindicações deste povo, principalmente no que diz respeito às mulheres.
Essas comunidades que ocupam seus territórios há gerações, estão ameaçadas pelo agronegócio, pela mineração e pela especulação imobiliária
PEC 215 e Marco Temporal são propostas mais conhecidas e viraram guarda-chuvas de outros projetos; outros PL autorizam mineração e atividades poluidoras em territórios tradicionais
No Dia Internacional dos Povos indígenas, Supremo deve decidir sobre três áreas não demarcadas, cujas medidas favorecem a bancada ruralista
Lideranças de 21 aldeias munduruku reúnem-se desde o último dia 8, para deliberar uma pauta de reivindicações sobre as hidrelétricas na região
Organismo denuncia a correlação entre atuação legislativa dos parlamentares ruralistas e manifesta apoio ao CIMI.
Cerca de 28 organizações denunciam na Comissão Interamericana de Direitos Humanos os retrocessos nos direitos dos povos indígenas
Texto do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) cumpre o propósito de estimular a concentração de terras e o controle das políticas florestal e relacionadas à agropecuária.
Entidades, pastorais, movimentos sociais e lideranças da sociedade civil se solidarizam com o povo tradicional frente ao ataque do último dia 30 de abril.
Na esteira do maior encontro nacional dos povos indígenas em Brasília, os poderes de Estado desprotegem e endossam as violações de direitos humanos desta população.
Povo Gamela tem sido sistematicamente ameaçado e sofreu ofensas racistas de deputado na última sexta-feira
O governo ilegítimo de Michel Temer marca um significativo retrocesso nas poucas leis existentes que visam proteger o direito ao modo de vida e territórios das populações indígenas
Relatório feito após visita ao MS critica juízes federais, governos e desmonta argumentos dos fazendeiros; confira trechos mais importantes.
Mobilização acontece em meio a uma das maiores ofensivas contra os direitos indígenas dos últimos anos
Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram à demarcação de terras
Os poucos avanços da era petista estão sob risco e a ofensiva ruralista ameaça o estilo de vida de muitas etnias
Os poucos avanços na legislação dos últimos 20 anos podem desaparecer com o golpe acelerado do agronegócio no poder
Moreira, ruralista que acumula episódios de incitação à violência contra os indígenas, assumiu a presidência esbravejando contra o Supremo Tribunal Federal (STF), pela liminar contra as quebras de sigilos de organizações
Grandes corporações estão articuladas e empenhadas na tentativa de embelezar a imagem do agronegócio
Documento entregue por Cimi, Fian Brasil, Justiça Global e Juízes para a Democracia enfatiza omissão do Executivo e do Judiciário em relação à garantia de direitos dos povos originários
Mapa lançado em SP permite que internauta perceba a dimensão da violência contra etnias no Brasil; o que se vê entre 1985 e 2015 é um bombardeio, redimensionado com a soma das histórias esquecidas
Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pauta em seu “cardápio” a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4059/2012, que pretende liberar no território brasileiro
O atual momento político exige atenção redobrada dos povos e comunidades tradicionais e mobilização de amplos setores da sociedade na luta por nenhum direito a menos
Na madrugada desta terça-feira (30), deputados instauram CPI extinta no dia 19 de agosto, sem produzir relatórios
No fim de junho, o governador Geraldo Alckmin sancionou o projeto que autoriza o governo estadual conceder à iniciativa privada 25 parques estaduais
Nos últimos 12 anos, mais de 400 indígenas foram mortos no Estado do Centro-Oeste
A expulsão dos povos nativos de suas terras para posterior distribuição a indivíduos não-indígenas responde a uma lógica do uso da terra para exploração, especialmente por meio da produção agrícola.
Diante deste momento de extrema violência, é necessário que digamos que os ruralistas não nos alimentam. Muito menos nos representam.
O editorial do “Estadão” de 16 de maio evidencia ignorância, xenofobia e conservadorismo daqueles que o assinam
A área está localizada na região costeira da Terra Indígena Tupinambá de Olivença e possui muitos recursos naturais que despertam os interesses das empresas do capital nacional e internacional.
Na semana passada, Cáceres deu uma coletiva de imprensa em que denunciou que quatro dirigentes de sua comunidade foram assassinados e outros receberam ameaças.
O poder do agronegócio não conseguirá vencer esse pequeno grupo nativo, que tem a força do espírito guerreiro de seus antepassados, dos espíritos e dos deuses que os acompanham e fortalecem.
“Nós chegamos e vimos as casas sendo queimadas, pessoas correndo, gritando. A gente tá ligando desesperadamente pras autoridades. A gente tem medo de sair daqui e a coisa piorar. Eles vão atacar”, conta servidor da Funai.
Os ataques têm sido realizados com aviões, que despejam venenos agrícolas sobre a comunidade e as nascentes de onde os indígenas coletam água para beber.
Secretário-executivo do Cimi afirma que crescente onda de violência contra os indígenas tem relação com disputas de terra e discursos de incitação proferidos por deputados.
Além da violência visita contra os povos indígenas, os ruralistas abriram recentemente duas CPIs para investigar o CIMI, a Funai e o Incra.
Além da homenagem às lutas e valores defendidos por Egídio Brunetto, o Movimento discutirá a organicidade e os desafios a partir do debate sobre o atual cenário da batalha contra o latifúndio e o capital.
Os ruralistas fazem da sua maioria um atropelo na CPI. Chegam ao cúmulo de acusarem antropóloga de demarcar terra sob efeito de chá alucinógeno.
"O quadro social entre os Guarani e Kaiowá é desesperador. Nos últimos 12 anos, 687 indígenas cometeram suicídio e outros 390 foram assassinados no Mato Grosso do Sul", escreve Cleber César Buzatto.
O texto questiona a legalidade da instalação do processo por não atender aos requisitos mínimos de um procedimento dessa natureza e ressalta a necessidade dos deputados conhecer o trabalho dos profissionais da área.
A proposta que retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas avança no Congresso sob protesto dos povos tradicionais
Segundo eles, as terras indígenas no MS viraram pasto, e em boa parte dos casos a propriedade é sustentada por títulos forjados, que estaria inconstitucionalmente acima da vida.
"A carne, a soja e a cana que saem do Mato Grosso do Sul têm sangue indígena e não podemos mais aceitar nenhum modelo econômico, ou de ‘desenvolvimento’, que se baseie na morte e no genocídio de populações tradicionais", afirma o Cimi.
Só em 2014, foram registradas 118 ocorrências, 42 delas no Pará e 24 no Mato Grosso do Sul. Em 2013, o Conselho Indigenista tinha levantado 51 casos de violência ligados à indefinição sobre o território.
O deputado Eduardo Cunha mandou a polícia cercar o Plenário 1 da chamada ‘Casa do Povo’, além de desligar o ar-condicionado e as luzes da sala sem janelas.
Mineradoras, bancos privados, seguradoras, corporações e empresas do agronegócio também estão entre os doadores. Os dados são públicos e constam na página virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assembleia Estadual do MS instalou CPI que pretende investigar o Conselho Indigenista Missionário. Para o advogado, trata-se de tentativa de criminalização dos que lutam pelos povos indígenas.
A CPI criada pela fazendeira e deputada estadual Mara Caseiros (PTdoB) e subscrita por outros deputados fazendeiros faz parte da estratégia de ataques ruralistas aos povos indígenas.
O cacique Elpídeo Pires foi alvejado na perna esquerda, Meterio Morales no braço e Celso Benites recebeu três tiros nas costas.
Instituto lança o estudo Impactos da PEC 215/2000 sobre os povos indígenas, populações tradicionais e o meio ambiente.
Ruralistas proclamam: “tem que eliminar esses índios inúteis”; ataques paramilitares contra os Guarani Kaiowá envolveriam até senador e deputados
Em entrevista, Daiara Tukano fala sobre a miséria e as ameaças sofridas dentro dos territórios em que os Guarani-Kaiowás vivem e sobre a articulação dos proprietários de terra no Congresso.
Sistema Participativo de Garantia agora adotado possibilita que grupos de pequenos produtores organizem-se para autocertificação de alimentos.
Dois conflitos armados entre indígenas e fazendeiros eclodiram em menos de cinco dias no estado. A letargia do Judiciário e do Executivo é o principal indutor do confronto..
Retomar a terra é atitude cidadã daqueles que, sustentados por um direito legítimo, dão um passo na direção de sua efetiva garantia, uma vez que o governo se mostra omisso.
Coletiva será na tarde desta terça, em Brasília, e falará sobre o mais recente assassinato de uma liderança Guarani-Kaiowá pelo latifúndio.
Na entrevista, Babau também falou sobre a situação do povo Tupinambá, a relação com o Estado brasileiro e a prisão que sofreu em 2014.
"O ruralismo organizou e comanda um verdadeiro Estado Paramilitar no MS. Fica evidente que o objetivo do Estado Paramilitar ruralista é o de eliminar os povos originários e seus aliados.
Agronegócio, grandes hidrelétricas, asfalto, exploração de minérios e commodities, desencadeiam processos de destruição da natureza e de saberes acumulados durante milênios.
Saiba o que aconteceu (e do que deixou de acontecer) nesse primeiro semestre de legislatura, e também perspectivas do que está por vir após o recesso parlamentar.
Especialistas avaliam que o verdadeiro intuito dos projetos é paralisar o processo de reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas.
Submetidos a trabalho escravo na ditadura, os Parkatêjê venceram luta por autonomia e agora travam batalha com contra duplicação de ferrovia da mineradora.
Uma comitiva se reuniu com representantes de mais de 20 aldeias indígenas para verificar a real situação dos 45 mil Guarani-Kaiowá que vivem no MS.
A PEC transfere para o Congresso atribuição de oficializar Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Texto ainda com vetos foi assinado essa tarde em evento no Planalto.
O representante do povo guarani kaiowá Adalto Barbosa de Almeida acha que a proposta fere direitos indígenas garantidos na Constituição.
Três lideranças indígenas foram mortas no período de uma semana, além do ataque contra uma comunidade, que teve casas e plantações queimadas.
Para o CIMI, não há um mandante especificamente dos crimes, mas o clima de ódio seria o responsável por incitar a prática.
Segundo Dom Erwin Kräutler, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os povos indígenas são tratados como estrangeiros e invasores no Brasil.
Segundo escutas da Polícia Federal, deputado Nílson Leitão seria suporte e incentivador dos invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso.
Dados da Comissão Pastoral da Terra mostram que dos 36 assassinatos ocorridos no campo em 2014, 11 foram de trabalhadores sem terra.
De todas as regiões do país os povos indígenas estão se dirigindo a Brasilia. Na bagagem a grande responsabilidade de lutar e dar visibilidade aos seus direitos.
Mobilização organizada pela Apib pretende reunir mais de 1000 lideranças de todo país.
De acordo com Bráulio Dias, da Convenção da Diversidade Biológica, aprovação do PL pode trazer consequências negativas e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.
Os deputados são acusados pelo MPF de invadir terras indígenas e direcionar o parecer da Comissão no mandato anterior.
Para a socióloga Adriana Ferraz, do Cimi, que acompanhou a abertura dos trabalhos, o momento é de preocupação.
Uma eventual confirmação da decisão do STF seria uma sinalização para os povos indígenas de que a guerra é um mecanismo necessário.
Apesar das constantes denúncias da comunidade de Kurupi, os ataques continuam sem que os indígenas possam contar com nenhum tipo de proteção.
A PEC que visa alterar o modo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas volta ao debate na Câmara após pedido de desarquivamento.
Em memória dos 259 anos da morte de Sepé Tiaraju, indígenas divulgam carta aberta reivindicando direitos originários.
O governo brasileiro segue decidido a nada decidir, favorecendo os setores anti-indígenas e potencializando os conflitos e as violências contra os povo
Lideranças indígenas afirmam que o projeto causou a divisão do seu povo, modificou o modo de vida e foram iludidos com falsas promessas de melhoria de vida e de recursos financeiros.
Do CIMI
Em uma Nota de Esclarecimento encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia na última semana, lideranças do povo Paiter Suruí posicionam-se sobre o Projeto de Carbono Paiter Suruí e o Plano de Gestão de Cinquenta Anos do Povo Paiter Suruí, implementados na Terra Indígena Sete de Setembro.
Sem recursos naturais suficientes e com ajuda mínima do governo, os Xavante estão buscando alternativas de renda para suprir suas necessidades mais básicas
Por Hylda Cavalcanti
Da RBA
Ainda é cedo para dizer se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas, será arquivada. Apesar da matéria poder ser arquivada, por não ter sido apreciada até o encerramento da sessão de hoje (18), ainda não se sabe se o Congresso decidirá por uma autoconvocação nos próximos dias para votare matérias pendentes – caso isso aconteça a probabilidade é de a PEC vir a ser novamente incluída entre os itens da pauta.
Por Karina Vilas Boas
Da Página do MST
Em Mato Grosso do Sul, o MST junto a outros movimentos sociais, sindicais e indígenas do estado repassaram aos dirigentes do MST Nacional uma carta relatando a situação dos conflitos de terra referentes à questão indígena em Mato Grosso do Sul.
Do Instituto Socioambiental - Isa
Os deputados ruralistas que figuram como membros titulares na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 receberam mais de R$ 18 milhões na campanha eleitoral de 2010. Entre os doadores, estão grandes empresas como JBS, Bunge, Gerdau, Suzano, Klabin, Embraer, Camil, Engevix e Cosan.