O MST e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar convidam para ato político em defesa da Reforma Agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais às 8h desta sexta-feira (16/4), no acampamento Roseli Nunes e João Calixto, em Campinas.
O acampamento, com 150 famílias, fica na Fazenda Monte D'este, no município de Campinas, que foi declarada improdutiva há dois anos, segundo laudo de vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Por Mayrá Lima *
Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (14/4), o integrante da direção nacional do MST João Pedro Stedile defendeu mudanças no modelo de Reforma Agrária brasileiro. De acordo com ele, é preciso combinar as desapropriações, com o estímulo às agroindústrias, sob técnicas advindas da agroecologia e a educação no campo.
Da Radioagência NP
Criado por comunicadores populares e jornalistas, o
Blog da Reforma Agrária serve como um instrumento de contra-informação de grandes veículos de comunicação do Brasil, que são contra os movimentos sociais que lutam pela desconcentração da terra, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O MST e o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) promovem duas atividades em Campinas (SP), nesta sexta-feira (9/4) e sábado (10/4), contra a criminalização dos movimentos sociais.
A mesa de discussão Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais reunirá representantes do MST, MTD, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da fábrica ocupada Flaskô a partir das 14h desta sexta-feira (9/4), no MIS (Museu de Imagem e Som) - rua Regente Feijó, n° 859, centro de Campinas.
Do IHU
Felizmente, nem todo o Ministério Público do Rio Grande do Sul é reacionário e conservador
Jacques Távora Alfonsin*
Com veemência compensa o errante aquilo que lhe falta em verdade e forças.[1]
Por Renato Simões
Rosi é a vereadora Rosimeire Pan D’Arco de Almeida Serpa. Exerce seu segundo mandato na Câmara Municipal de Iaras, município de cerca de 3 mil habitantes localizado na região central do Estado de São Paulo, a uns 100 km de Bauru. Criado em janeiro de 1990, portanto uma cidade jovem de apenas 20 anos de idade, Iaras é palco, desde 1995, de um dos maiores conflitos agrários do estado de São Paulo. É lá que, neste momento, trava-se a batalha pelo mandato da companheira Rosi, do PT. E do MST...
Da revista Caros Amigos
Retomar a luta nas ruas, com o povo, já que as conquistas institucionais trouxeram poucos avanços para a resolução dos conflitos urbanos e agrários. Esse foi o mote das discussões da mesa redonda “Conflitos Urbanos e Criminalização dos Movimentos Sociais”, realizada no Fórum Social Urbano, no Rio de Janeiro.
Do Vermelho
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), famosa por seus ataques ao MST, aprovou uma carta ser entregue aos candidatos à presidência da república, fruto do seminário “O que esperamos do próximo presidente”, realizado pela entidade em 24 e 25 de março, em São Paulo. Representantes da Via Campesina e da Contag avaliam que o documento reivindica ainda mais concentração de terras no país e promove criminalização dos movimentos sociais.
Famílias Sem Terra protestam nesta tarde (29/3) em frente aos prédios do Ministério Público Estadual (MPE) nas cidades de Porto Alegre e Palmeira das Missões, contra o fechamento das escolas itinerantes.
Em Palmeira das Missões, um grupo de traablhadores Sem Terra faz manifestação também em frente à Coordenadoria Regional de Educação (CRE). As famílias exigem a reabertura das escolas, fechadas em fevereiro do ano passado pelo governo estadual, a partir de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Estadual (MPE).
Oito militantes do MST do Rio Grande do Sul
enquadrados na Lei de Segurança Nacional em dezembro de 2007 recebem, na próxima quarta-feira (31/3), a 22ª Medalha Chico Mendes de Resistência 2010. A medalha é concedida a pessoas e entidades que têm se destacado na luta contra a tortura, a impunidade, desrespeito aos direitos humanos e violência contra os movimentos populares.
Por Wellington Emiliano Morais*
A cada dia, a sociedade brasileira se entorpece mais com os desserviços que algumas empresas de comunicação promovem. Os seus conteúdos parecem não estar relacionados entre si, tudo é organizado com a intencionalidade de não haver conexão, soltos, prontos para serem consumidos pelos indivíduos que os tem em mãos.
Os indivíduos que consomem esse produto entram em estado de anestesiamento perante a realidade que os confronta, tendo apenas sentimentos melancólicos com o mundo em sua volta.
O presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Plínio de Arruda Sampaio, a arquiteta e professora da Universidade de São Paulo Hermínia Maricato e o ex-Procurador de Terras do Estado do RJ, Miguel Baldez, participam nesta quinta-feira (25/3) do debate “A Questão Fundiária”, durante a programação do Fórum Social Urbano 2010, no Rio de Janeiro.
Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.
Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros - e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.
Em audiência para a CPMI contra a Reforma Agrária nesta quarta-feira (10/3), o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Plínio de Arruda Sampaio, afirmou que a Comissão ficará desacreditada caso as investigações se limitem a criminalizar o MST. Baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que indica que 80% de agricultores não têm educação básica - Sampaio questionou o andamento do processo.
Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a Palavra
Do Vermelho
Criar mecanismos para furar o bloqueio que a grande mídia impõe aos assuntos que envolvem as lutas dos movimentos sociais é o objetivo da criação da Rede de Comunicadores em Defesa da Reforma Agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais.
Na próxima quinta-feira (11/3), jornalistas promovem em São Paulo uma reunião para articulação da rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais.
O encontro, mediado por João Pedro Stedile (da coordenação do MST), Paulo Henrique Amorim (blog Conversa Afiada) e Rodrigo Vianna (blog o Escrivinhador), acontece no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (R. Rego Freitas, 530), às 19h. Participe!
Leia abaixo a convocatória dos comunicadores
Denuncie a ofensiva dos setores conservadores contra a reforma agrária!
O assentado José Aparecido Costa da Silva, preso desde 28/2, deixou na tarde desta terça-feira (9/2) a delegacia distrital de São Miguel dos Campos.
A libertação do Sem Terra aconteceu após um acordo firmado em juízo entre o MST, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Capim. A reunião entre as partes aconteceu pela manhã no fórum da Comarca de Água Branca.
O Jornal Estado de Minas publicou nesta quarta-feita (3/3/2010) extensa matéria, com destaque na capa, tratando da Ocupação Dandara, no bairro Céu Azul, Nova Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Basta ler o título ("Invasão do MST barra obras de casas populares na Pampulha") para concluir que a abordagem feita pelo Jornal ao longo da reportagem possui a clara intenção de colocar a sociedade contra a luta das famílias sem-casa e sem-terra que vivem na Dandara.
Na tarde do último domingo (28/2), um dia após a reocupação da fazenda Capim, acampamento 1º de Novembro, em Inhapi-AL, o assentado José Aparecido Costa da Silva foi abordado por cinco viaturas da Polícia Militar quando se deslocava de sua casa, no assentamento Frei Damião, para o centro da cidade. O agricultor relata que teve suas algemas tiradas dentro da viatura e que passou cerca de três horas rondando pela zona rural de Inhapi, sendo ameaçado de morte e recebendo pressões dos policiais.
Os movimentos sociais de Alagoas iniciam uma grande movimentação para pressionar as autoridades pela libertação de José Aparecido, preso no último domingo (28/2) em repressão à reocupação da fazenda Capim, acampamento 1º de Novembro, na zona rural de Inhapi. Em visita do advogado a Cido, o militante se encontrava abatido e relatou que foi mal tratado. As entidades ligadas à luta pelos Direitos Humanos já estão recebendo os alertas.
Por Emanuel Cancella*
Os militantes do MST que se mobilizam pela Reforma Agrária e lutam para melhorar a vida de todos os brasileiros estão sendo presos. A Reforma Agrária está prevista na Constituição Federal. O legislador constitucional teve visão de nação quando fez a lei que objetiva barrar o êxodo rural, gerar emprego e renda no campo, assentar o povo no campo para barrar o processo de favelização e aumentar a produção de alimentos.
Desde o início deste ano, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) - reconhecida por sua importância na luta pela Reforma Agrária e no enfrentamento aos conflitos no campo - vem sofrendo perseguições no sul do Maranhão por parte do Judiciário local.
A agressão à entidade se deu por conta de fatos ocorridos em Balsas - berço do agronegócio no estado - quando esta cumpria sua missão de presença solidária, acompanhando pessoas em situação de abandono. O promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho é o autor das denúncias contra a CPT.
No último sábado (27/2), cerca de cem famílias ligadas ao MST reocuparam a fazenda Capim, em Inhapi (aproximadamente 275 km de Maceió). As famílias haviam sido despejadas do imóvel por ação da Polícia Militar no dia 2 de fevereiro, quando o governo do estado descumpriu o acordo firmado com o MST e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em dezembro de 2009, durante ocupação da Secretaria de Agricultura.
Do Brasil de Fato
Na primeira reunião no Rio de Janeiro da rede de solidariedade “Somos Todos Sem Terra” em 2010, dia 9, representantes do MST e de outros movimentos sociais começaram a definir estratégias e um calendário de lutas. Lançado com atos em capitais há dois meses, o movimento tem por objetivo reagir à campanha sistemática da grande mídia, em aliança com a bancada parlamentar do agronegócio e sua CPMI do MST, que tentam criminalizar a luta pela Reforma Agrária e os movimentos populares em geral.
Do
Brasil de Fato
“Não vai levantar não, vagabundo? O senhor usa droga?”. Eram 5 horas da manhã, quando a porta de lona e madeira de Gentil Alves, um senhor de 78 anos, era arrancada por quatros homens. Sozinho em seu barraco, ele viu toda a roupa de sua família ser jogada e revirada no chão.
Por
Passa Palavra
No fim de semana de carnaval um grupo de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, integrantes dos movimentos sociais urbanos, foram prestar sua solidariedade aos trabalhadores rurais sem terra que estão acampados na Fazenda São Francisco II em Ponta Grossa, estado do Paraná. Em menos de um dia no local, já puderam entender o que é grilagem [1], truculência e a necessidade da unidade dos trabalhadores do Campo e da Cidade.
Do Passa Palavra
Em entrevista ao Passa Palavra, Altair Lavratti, coordenador estadual do MST em Santa Catarina, fala sobre as prisões “preventivas” ocorridas recentemente, o contexto de criminalização ao movimento e as perspectivas de continuidade do trabalho.
Para começar, gostaríamos que você falasse sobre o contexto em que ocorreram as prisões e sobre essa movimentação que se iniciava em Imbituba.
O MST participa, ao lado de mais de 100 defensores de direitos humanos de 90 países, da Quinta Plataforma em Dublin para os Defensores de Direitos Humanos , que acontece em Dublin (Irlanda) entre os dias 10 e 12 de fevereiro.
Os defensores são acompanhados por dirigentes da Comunidade Européia, das Nações Unidas, e de organizações intergovernamentais. O objetivo é debater os riscos atuais que esses defensores encaram ao elaborar novas estratégias para minimizar riscos.
O que seria um ato de protesto contra criminalização se tornou também uma comemoração. Com dezenas de pessoas sentadas no chão e outras dezenas de pé do lado de fora da sala, o auditório dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo, com capacidade para 300 pessoas, esteve lotado para o “Ato Pela Libertação dos Presos Políticos do MST e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais”, realizado nesta quarta-feira (10/2).
Por Roberto Rainha*
Após 16 dias dias presos, os trabalhadores rurais, assentados no projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, no municipio de Iaras, interior de São Paulo, ganham a liberdade mediante concessão de medida liminar deferida em habeas corpus pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, da 3ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Os 20 Sem Terra que estavam sob prisão preventiva desde o dia 26/1, na região de de Iaras, acabam de ter a soltura determinada. A prisão foi suspensa pelo Desembargador Luiz Pantaleão, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos Sem Terra. Da sentença, porém, ainda cabe recurso e o mérito ainda será julgado.
Trabalhadores rurais, vinculados ao MST e residentes nos municípios de Iaras e Borebi, foram presos na manhã de 26/1 pela Polícia Civil. Eles estão sendo acusados de liderarem a ocupação da fazenda Santo Henrique, de propriedade do governo federal, e usada ilegalmente pela transnacional Cutrale.
A luta social e a luta pela Reforma Agrária voltam a ser fortemente criminalizadas. Em destaque, outra vez, uma investida pesada contra o MST. Neste momento, Sem Terra são condenados a penas altíssimas pelo simples fato de buscarem terra para sobreviver e produzir – uma ação que o próprio Superior Tribunal de Justiça já decidiu não configurar os delitos de “esbulho possessório” e “formação de quadrilha”, pelos quais muitos dos militantes têm sido acusados.
Por Jacques Távora Alfonsin*
O vice-presidente da Farsul, em artigo publicado no Zero Hora do dia 30 de janeiro, comparou o MST com Dr. Jekyll e Mr. Hide, para sustentar a tese de que esse Movimento popular é um monstro. Isso estaria provado por três fatos principais, entre outros: uma iniciativa de procurador do Incra para apurar práticas criminosas que teriam ocorrido em um assentamento; tais assentamentos se constituiriam em fracassos econômicos, favelas rurais, segundo pesquisa do Ibope; "fome se acaba é com agricultura forte, e não com invasões, roubos e terrorismo rural."
Há um ano, em 19 de fevereiro de 2009, na semana anterior ao carnaval, a polícia militar de Pernambuco realizava a operação de despejo das famílias acampadas na fazenda Jabuticaba, no município de São Joaquim do Monte, Agreste de Pernambuco.
Dois dias depois, no dia 21, um grupo de pistoleiro armou uma tentativa de massacre contra os acampados do MST nas fazendas Jabuticaba e Consulta, ambas localizadas no mesmo município. Durante a resistência dos trabalhadores ao ataque, quatro pistoleiros morreram.
A Via Campesina lançou, nesta terça-feira (9/2) um abaixo-assinado sugerindo que a CPMI instalada recentemente para criminalizar a Reforma Agrária seja utilizada para investigar os crimes do agronegócio. No texto, a entidade afirma que "a restrição dos trabalhos dessa CPMI à investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro."
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP) repudiaram a cobertura de parte da imprensa no caso envolvendo a prisão de integrantes do MST em São Paulo. Segundo as entidades, veículos de imprensa têm sido parciais, publicando reportagens sem ouvir os dois lados da história.
Por Marcos Antonio Pedlowski*
A Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) divulgou nota na última sexta-feira (5/2) em que repudia as prisões arbitrárias de militantes do MST no interior de São Paulo.
"A permanência das terras públicas da União nas mãos do agronegócio da laranja, não serve ao desenvolvimento do país. A ABRA vê nesta inadmissível inversão de valores não só uma perseguição manifesta, mas, uma ameaça à democracia brasileira", afirma a entidade no documento.
Leia abaixo a nota na íntegra.
Entidades e militantes sociais, de direitos humanos, sindicatos e parlamentares lotaram o auditório da Câmara Municipal de Bauru (SP) nesta quarta-feira (3/2), para um ato em defesa da Reforma Agrária. O encontro, proposto pelo vereador Roque Ferreira (PT), contou com a presença dos deputados estaduais Raul Marcelo (Psol) e Simão Pedro (PT), além do jurista Plínio de Arruda Sampaio e do membro da coordenação nacional do MST Gilmar Mauro.
Do Brasil de Fato*
A luta pela reforma agrária volta a ser criminalizada. E outra vez a investida é contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Neste momento, dezenas de sem terra estão presos em várias cidades e outros tantos foram condenados a penas altíssimas pelo simples fato de buscar terra para sobreviver – uma ação que o Superior Tribunal de Justiça já decidiu não configurar os delitos de esbulho possessório e formação de quadrilha.
Em nota à imprensa enviada nesta terça-feira (2/2), o movimento sindical da região de Criciúma saiu em defesa de integrantes do MST em Santa Catarina,
presos arbitrariamente na última quinta-feira (28/1). No sábado (30/1), os militantes foram soltos pelo Tribunal de Justiça.
Confira o documento na íntegra :
Nesta quarta-feira (3/2), haverá uma audiência pública em Bauru contra a prisão de militantes do MST. A audiência pública "Em defesa dos presos políticos do MST", começa às 18h, na Câmara Municipal de Bauru (Praça Dom Pedro II, nº 1-50 Centro).
As associações dos delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil questionaram nesta terça-feira (2/2) a legalidade da investigação pela Polícia Militar que terminou com a prisão de dirigentes do MST em Imbituba, Sul de Santa Catarina.
Em nota, os representantes das entidades se disseram surpresos com a interceptação telefônica feita na ação sem a participação de um delegado de polícia.
