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Do Blog do Miro

O governo federal liberou a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), nesta segunda-feira (1/2). A obra é a maior do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está orçada em R$ 20 bilhões e deverá ser licitada no início de abril.

Da Radioagência NP

No Pará, a Justiça Federal suspendeu a licitação para exploração econômica da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera. Localizada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná, parte da floresta está em terras pertencentes a remanescentes de quilombolas, mas era explorada em atividades econômicas de madeireiras. Agentes do Serviço Florestal facilitavam a exploração.

[img_assist|nid=9022|title=Sem Terra se reúnem com prefeito de Jardim Alegre|desc=|link=none|align=left|width=640|height=433]Cerca de 400 integrantes do MST acamparam, nesta segunda-feira (1/2), em frente à prefeitura de Jardim Alegre, na região central do Paraná. Vindos do assentamento 8 de Abril (antiga fazenda Sete Mil), naquela região, os manifestantes reivindicam melhorias na educação e transporte.

Da CPT

Depois de receber muitas cobranças durante o mutirão agrário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Marabá na primeira semana de dezembro passado sobre o grave problema da impunidade em relação aos assassinatos no campo no estado do Pará, o presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, assinou, no último dia 26 de janeiro, em conjunto com o Presidente do Tribunal de Justiça do estado, a portaria nº 01/10, instituindo o Mutirão de Julgamento dos Crimes no Campo no Estado do Pará.

O Incra inaugura nesta quarta-feira (3/2), às 15h, em Brasília, a primeira reunião do Fórum de debates criado para discutir a execução da reforma agrária em seus aspectos jurídicos. “A efetivação da reforma agrária passa pelas decisões judiciais e pelo julgamento rápido de processos, por isso o papel do Direito e da Justiça neste contexto é fundamental”, resume a procuradora-geral da autarquia, Gilda Diniz dos Santos. O evento será realizado na sede nacional do Incra.

[img_assist|nid=9019|title=Debate sobre desafios dos movimentos acontece nesta quinta (4/2)|desc=|link=none|align=left|width=460|height=640] O MST, o Núcleo de Comunicação Marginal e o Projeto Meninos e Meninas de Rua convidam para debate com o escritor e militante Frei Betto sobre "Os desafios dos movimentos sociais na atual conjuntura", nesta quinta (4/2), às 14h, na sede do Projeto Meninos e Meninas de Rua, em São Bernardo do Campo (Rua Jurubatuba, 1610, próximo à Praça Lauro Gomes).

Da Carta Capital

Novamente o Brasil terá de prestar contas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Desta vez, pela omissão da Justiça brasileira diante de uma violenta repressão da Polícia Militar contra uma marcha do Movimento dos Sem Terra (MST) no Paraná. O confronto, ocorrido em maio de 2000, resultou na morte do agricultor Antonio Tavares, de 37 anos, vítima do projétil disparado por um PM. O atirador obteve a indulgência do tribunal militar e conseguiu um habeas corpus para trancar a ação penal na Justiça comum, com base na decisão anterior dos colegas de farda.

Do Passa Palavra

Os movimentos sociais e organizações populares reunidos na Assembléia dos Movimentos Sociais do Fórum Social Mundial de Salvador, que terminou neste domingo (31/1), divulgaram um documento em que convocam a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio, em São Paulo, e definem as bandeiras de luta para o próximo período.

Leia abaixo o documento.

ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Salvador, 31 de janeiro de 2010.

10 ANOS DO FSM - OUTRO MUNDO É POSSÍVEL E NECESSÁRIO

Foi ao ar na tarde deste domingo (31/1), no Canal Universitário de Minas Gerais (TV UFMG, canal 12 da NET e 14 da OI TV), a primeira exibição do programa "Movimentos Sociais na Mídia", que integra o projeto "Mídia em Pauta".

O programa, que será reprisado durante duas semanas, debateu os vários aspectos da abordagem da mídia em relação aos movimentos sociais - entre eles, a criminalização - e contou com as participações de Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST, e Marcelo Freitas, jornalista e professor da Faculdade Estácio de Sá, de Belo Horizonte.

Do IHU-On Line

Entidades, instituições, organizações e movimentos sociais que compõem o campo democrático da sociedade brasileira promoveram, na última sexta-feira (29/01), um ato público em defesa do Código Florestal e da Reforma Agrária que lotou a Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

Está em curso uma ofensiva do setor ruralista — que inclui Ministério da Agricultura, bancada do agronegócio e fabricantes de agrotóxicos — sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo do lobby é suspender a fiscalização e obrigar a Anvisa a liberar a comercialização de agrotóxicos no país, muitos já proibidos e banidos na China, na União Europeia e no Paraguai, por exemplo. A agência é responsável pelo controle desses produtos e por identificar seus malefícios à saúde.

A reportagem é de Evandro Éboli e publicada pelo jornal O Globo, em 31/01.

O Brasil é referência no combate ao trabalho escravo, mas precisa acelerar suas ações para erradicar o problema. A aprovação de uma emenda constitucional para garantir o confisco de propriedades que exploram mão de obra análoga à escravidão é uma das metas para 2010 das instituições envolvidas no tema.

A reportagem é de Daniel Cassol e publicada pelo Jornal do Comércio, 28-01-2010.

Honra e respeito à população de Porto Príncipe! Foi a extraordinária solidariedade manifestada pela população da região metropolitana que durante os três primeiros dias depois do terremoto respondeu com a auto-organização construindo 450 campos de refugiados que contribuíram para salvar milhares de pessoas graças ao fato de partilharem de forma comunitária todos os recursos disponíveis (alimentos, água, roupas).

Por Paulo A. Magalhães Fº

A participação do MST no Fórum Social Mundial temático da Bahia começou com a participação do integrante da coordenação nacional do movimento, João Paulo Rodrigues, no debate “Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Soberania Alimentar”, na sexta-feira (29/1).

João Paulo apresentou os pontos centrais da proposta de Reforma Agrária do movimento: o caráter massivo da criação dos assentamentos, o crédito financiado pelo Estado e um programa de agroindústrias

Desde quinta-feira à noite (28/1), Santa Catarina reviveu momentos que relembraram os tristes e manchados tempos da ditadura militar. A arbitrariedade do Estado, do poder policial e de uma parcela do judiciário colocou atrás das grades pessoas que não cometeram qualquer crime.

Foram presos por trabalharem junto às famílias no esclarecimento de seus direitos enquanto cidadãos e cidadãs. Estavam numa reunião pública, na periferia do município de Imbituba, organizando o povo para lutar pelos seus direitos e por uma vida digna.

Mais de 50 entidades sindicais, representantes de universidades, professores, partidos políticos, deputados e juristas participaram, na tarde desta sexta-feira (29/1), do ato de apoio ao MST de Santa Catarina. A atividade condenou a prisão arbitrária do coordenador do MST de SC, Altair Lavratti, do militante Rui Fernando da Silva Júnior, e da líder comunitária Marlene Borges. Lavratti foi algemado e preso em Imbituba, quando participava de uma reunião com catadores de material reciclado, num galpão, na noite de quinta-feira.

Por Leandro Fortes *

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nota nesta sexta-feira (29\1) em que questiona a espetacularização da Justiça ao expor de forma "excessiva e degradante" militantes do MST investigados pela Justiça.

A cartilha "A ofensiva da direita para criminalizar os movimentos sociais", publicada pela Via Campesina, reúne textos e entrevistas sobre o processo de combate dos setores conservadores aos trabalhadores organizados no país.

Leia e baixe a cartilha no arquivo anexo.

Da Agência Brasil

Os movimentos sociais aprovaram nesta quinta-feira (28/1) um documento com pelo menos 50 propostas, que devem ser consolidadas em uma plataforma para as eleições. Os itens voltam a ser discutidos em uma grande reunião, em São Paulo, no dia 31 de maio.

Depois de uma semana de discussões, a Carta da Assembleia dos Movimentos Populares marca o encerramento do fórum, evento que reuniu 35 mil pessoas na capital gaúcha e em cinco cidades da região metropolitana, em mais de 900 atividades.

Por Igor Felippe Santos

O ato contra a criminalização dos movimentos sociais reuniu mais de 300 ativistas do movimento popular, sindical e estudantil, que lotaram a sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na noite desta quinta-feira (28/1), durante o Fórum Social Mundial. A manifestação denunciou a ofensiva da direita contra as lutas de trabalhadores organizados por direitos sociais, que se intensificou nesta semana com a prisão de nove militantes do MST no interior de São Paulo.

Por Elaine Tavares

Um dos coordenadores estaduais do MST em Santa Catarina, Altair Lavratti, foi preso na noite desta quinta-feira (28/1) em Imbituba, numa ação que lembra os piores momentos de um estado de exceção. Com uma força de mais de 30 policiais militares, a prisão foi efetuada no momento em que ele realizava uma reunião pública, num galpão de reciclagem de lixo da cidade. A acusação é de que Lavratti, junto com outros sindicalistas e militantes sociais preparava uma ocupação de terras na região. Foi levado sob a alegação de “formação de quadrilha”.

Do Vermelho

Do Vermelho

A campanha “América Latina e Caribe, uma região de paz”, pela erradicação de bases militares estrangeiras no continente, foi lançada por diversas entidades dos movimentos sociais, nesta quinta-feira (28/1), após o debate “A presença militar dos Estados Unidos na América Latina”, durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre (RS).

Da Repórter Brasil

Após seis anos do crime que ficou conhecido como "Chacina de Unaí", somente cinco dos nove acusados estão presos aguardando julgamento. Os auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira foram mortos no dia 28 de janeiro de 2004 durante uma fiscalização de rotina em Unaí (MG), localizada no Noroeste do Estado.

Por Paulo Henrique Amorim
Do Blog Conversa Afiada

Deu no jornal nacional:

O jornal nacional divulgou um vídeo captado pela polícia do Zé Alagão sobre a ocupação das terras da União que a Cutrale grilou no interior de São Paulo.

Segundo a Globo dos filhos do Roberto Marinho – eles não tem nome próprio – e do Ali Kamel, o PT destruiu a produção brasileira de laranja.

O vídeo mostra o líder do MST, Miguel Serpa, a organizar uma ocupação do MST nas terras da União, em outubro de 2009.

O sociólogo português Boaventura dos Santos criticou duramente a criminalização dos movimentos sociais em intervenção nesta manhã (28/1) no Fórum Social Mundial de Porto Alegre. Durante um debate sobre direitos humanos, Boaventura pediu a palavra e criticou a ação do Ministério Público e do Governo do Estado no Rio Grande do Sul. “ Se a criminalização continuar, o ar do Rio Grande do Sul torna-se irrespirável para o Fórum Social Mundial”, declarou.

Da RadioagênciaNP

Conferência de Copenhague (COP-15) que discutiu as mudanças climáticas foi tema de um debate na tarde desta quarta-feira (27/1), no Fórum Social Mundial (FSM), na cidade de Porto Alegre (RS). Na Conferência que ocorreu em 2009, na cidade de Copenhague, na Dinamarca, os participantes não chegaram a um acordo para a diminuição de emissões de gases poluentes ao planeta.

Na plenária em Porto Alegre, diversas entidades e ONG’s afirmaram a fragilidade do encontro do clima em resolver o problema das emissões de CO2.

Nesta quinta-feira (27/1), dirigentes sindicalistas, populares e estudantis enviaram carta ao presidente Lula e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo que intervenham contra a prisão de dirigentes do MST em Iaras e Borebi no interior de SP.

Leia abaixo a carta.

Companheiros presidente Lula e ministro Tarso Genro,

O juiz substituto da Comarca de Abaré (BA), Antonio Henrique da Silva, realizou ontem audiência com integrantes do MST na região, para falar aos militantes sobre a determinação do juízo de Rodelas para desocupação da área ocupada e informar a data para saída voluntária.

A audiência, que durou duas horas, resultou em um acordo, que concedeu a um grupo de 10 integrantes do MST um prazo adicional de 90 dias para colheita da lavoura plantada no local, desde que todos os barracos construídos na área fosse derrubados.

Por Raquel Casiraghi

Em entrevista coletiva durante atividade no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), nesta quarta-feira (27/1), Gilmar Mauro criticou a prisão de oito integrantes da organização que participaram da ocupação da fazenda da empres Cutrale, em Iaras (SP).

Da RadioagênciaNP

O avanço das lavouras transgênicas no Brasil e seus impactos integrou os debates desta terça-feira (26/1) no Fórum Social Mundial (FSM), que acontece em Porto Alegre e região metropolitana, no Rio Grande do Sul. Pesquisadores, ambientalistas e agricultores mostraram-se preocupados com a situação atual. Somente nos últimos dois anos foram liberados 17 cultivares transgênicos de milho, soja e algodão para plantio no país.

Por Wagner Giron de La Torre*

Se há algum povo que tem o direito de depurar suas faltas pelas catástrofes vivenciadas em sua história, esse povo é o haitiano.

Das insurreições capitaneadas pelo escravo liberto Toussaint Louverture até a imagem dos últimos três presidentes norte-americanos reunidos, neste início de século XXI, a anunciarem a criação de um Fundo Global de ajuda humanitária ao Haiti, correram dois séculos de intervenções estrangeiras, devastações naturais e políticas, ditaduras assassinas, genocídios e corrupção.

Entidades, instituições, organizações e movimentos sociais que compõem o campo democrático da sociedade brasileira promovem um ato público em defesa do Código Florestal e da Reforma Agrária na próxima sexta-feira (29/1), às 9h, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

Por Rafael Soriano

Uma convergência de movimentos sociais de todo o planeta em torno de uma agenda comum. A perspectiva estratégica de unidade da classe trabalhadora mundial parece mais próxima quando a pauta é a própria vida e a relação com a Mãe Terra. Assume-se, assim, a constatação de que não é possível debater a preservação e a recuperação do ambiente sem constatar a influência do modo de produção capitalista, nem imaginar essa harmonização com a natureza fora do contexto de relações de poder. Economia, política e ambiente estão intimamente relacionados.

Por Patrícia Benvenuti
Do Brasil de Fato

Um cerco policial a acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária na região de Iaras, no interior de São Paulo, resultou, desde a última segunda-feira (25), na prisão de nove integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Por Rafael Soriano

Durante a visita do presidente Lula ao Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, representantes da Via Campesina Brasil que vivem há cerca de um ano no Haiti irão formalizar um pedido de solidariedade internacional para ajuda em caráter emergencial à população do Haiti, após o recente terremoto que devastou o país. A carta solicita do governo brasileiro articulação institucional e infra-estrutura para a realização de ações nas linhas de acesso à água, assistência agrícola e recursos humanos especializados.

Por Rogério Almeida

Do blog Furo

Faz 20 anos que o MST atua no Pará. A data foi comemorada no último dia 23/1, na Escola Florestan Fernandes da Amazônia, no município de Marabá. O movimento germinou justo numa região considerada a de maior índice de violência na disputa pela terra no Brasil, o sul e sudeste do estado.

Na próxima quinta-feira (28/1), durante a programação do Fórum Social Mundial, no RS, movimentos sociais, sindicais e estudantis realizam um grande ato contra a criminalização dos movimentos.

Em reunião histórica para o sindicalismo brasileiro, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central decidiram, durante encontro na última quinta-feira (21/1), em São Paulo, convocar uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que será realizada no dia 1º de junho.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de cisternas, sementes e ferramentas para auxiliar na recuperação do Haiti, devastado por um terremoto há duas semanas.

“Muita gente pequena, em muitos lugares pequenos, desenvolvendo pequenas ações podem mudar a face do mundo”. Com esta frase um grupo de 10 educadores populares de diferentes estados do Brasil encerrou a visita, com a qual trocou experiências, na Associação Comunitária Mãos Dadas, no Bairro do Rio Branco em Canoas (RS), na manhã da última sexta-feira (21/1).

Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que propostas do III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), como a que exigiria mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse, são incompatíveis com a Constituição. O cacique do Supremo disse, ainda, que condicionar liminares a audiências públicas pode ser uma "medida abusiva".

Da AS-PTA

É com muito pesar e saudade que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comunica o falecimento da irmã Maria Gorete de Souza, militante histórica da luta pela terra no Brasil, na noite desta quinta-feira (21/1).

A religiosa nasceu em 28 de julho de 1952 na cidade de Frei Martinho (PB), e iniciou sua militância no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Picuí, também na Paraíba. Em 1982, aos 30 anos, entrou para a Congregação Filhas de Maria Missionárias na cidade de Cotia (SP), onde fez toda sua formação religiosa inicial.

Por Osvaldo Russo*

Neste centenário da morte de Joaquim Nabuco, O Abolicionista, lembramos que este importante homem público, primeiro defensor da Reforma Agrária no Brasil, dizia que o fim da escravidão no Brasil era inseparável da democratização do solo rural pátrio. A elite imperial não lhe deu ouvidos: proclamou a abolição da escravatura sem distribuir terra aos escravos e sem garantir-lhes trabalho, casa ou escola.

Único evento a contar com a participação do ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, neste Fórum Social Mundial 2010, o encontro deve avaliar quais os avanços e dificuldades encontrados no combate a esse crime. E quais são os principais desafios para a sua erradicação.

O escritor e jornalista Luís Fernando Veríssimo defende, em artigo publicado no jornal O Globo nesta quinta-feira (21/1), que "a ideia de novos anteparos jurídicos para mediar os conflitos de terra é de uma alternativa sensata para a violência de lado a lado". Leia o texto.

Planos e direitos

Da Repórter Brasil

Por Maurício Hashizume

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em parceria com o Centro Cultural José Pedro Boéssio (de São Leopoldo/RS), traz durante o Fórum Social Mundial a exposição fotográfica "MST - 25 anos de Lutas e Conquistas!".

São 25 fotos que retratam, de forma simbólica, a história da formação, de luta e das conquistas dos trabalhadores rurais do MST durante seus 25 anos, completados em 2009.

Convidamos a todos e a todas a apreciarem a exposição e os amigos fotográfos que nos acompanharam e tiraram as fotos e a celebrarem nossas lutas e conquistas.

Serviço

Do Amazônia.org

Da Radioagência NP

De 19 a 29 de janeiro, um grupo de mais de 100 educadores(as) populares de todo o Brasil montará sua tenda no Rio Grande do Sul, onde participa da 1ª Ciranda do Programa Nacional de Formação, cujo tema é: “metodologia da educação popular”. A Atividade faz parte do Programa Nacional de Formação da Rede de Educação Cidadã (RECID) e acontece no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas-RS.

Depois de assinar, no fim do ano passado, o novo decreto que prorroga por dois anos o prazo para que os latifundiários que desmataram possam se regularizar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar as discussões sobre o Código Florestal, agora envolvendo a equipe ministerial. Ao que tudo indica, as pastas de Meio Ambiente e da Agricultura sentarão na próxima semana para tentar acabar com a polêmica em torno do novo texto.

Do Brasil de Fato

A instalação de um complexo de fabricação de fosfato na cidade de Anitápolis (SC) poderá atingir 21 municípios e afetar mais de 300 mil pessoas. O projeto, da mineradora norueguesa Yara em parceria com a gigante do agronegócio Bunge, pretende explorar jazidas de fosfato e produzir ácido sulfúrico. Na avaliação de ambientalistas, provocará graves impactos ao meio ambiente. Anitápolis está situada na subida da Serra catarinense.

Entidades da sociedade civil, movimentos sociais, sindicais e estudantis convocam a população do Rio de Janeiro para um ato em solidariedade ao povo do Haiti na próxima sexta-feira (22/1), às 16h, na Cinelândia.

Do Vermelho

No último domingo (17/1), foram completados cem anos da morte do político, escritor, diplomata e abolicionista pernambucano Joaquim Nabuco. Filho de senador, Nabuco nasceu em 1849 e formou-se em Direito no Recife em 1870. Logo depois, entrou logo para o serviço diplomático em Londres. Em 1878, foi eleito deputado geral pela província de Pernambuco, e passou a participar do Parlamento.

Como deve ser a escola que atende aos interesses e ideais da classe trabalhadora do campo e da cidade? Essa é a principal questão colocada no livro "Escola Itinerante - na fronteira de uma nova escola", de Isabela Camini, publicada pela editora Expressão Popular.

Do Amazônia.org.br

Por Edelcio Vigna*

A Via Campesina Internacional anunciou no último sábado (18/1) a criação de um fundo solidário para ajudar o povo haitiano. Através de um comunicado, a organização faz um apelo de solidariedade, com a intenção de arrecadar fundos para a reconstrução do país caribenho.

Por Esther Vivas*

Nós, organizações e movimentos sociais e sindicais do Brasil, convocamos e convidamos organizações sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique para o I Encontro Internacional de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras atingidos pela política agressiva e predatória da companhia Vale do Rio Doce, entre os dias 12 e 15 de abril de 2010, no Rio de Janeiro (RJ).

Por Fábio Konder Comparato*

Um relatório divulgado nesta quinta-feira (14/1) pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que povos indígenas vivem em situação de pobreza em todo o planeta.

Da Agência Brasil

Desde janeiro de 2009, a Brigada Internacionalista Dessalines – composta por quatro militantes brasileiros da Via Campesina - atua no Haiti com as organizações camponesas do país para contribuir com o desenvolvimento de agricultura no país, buscando saídas coletivas para o povo, por meio da solidariedade internacional. Lá, os militantes brasileiros atuam em quatro frentes de cooperação: produção de sementes, reflorestamento e produção de mudas, captação de água da chuva e escolas técnicas de nível médio.

Da Repórter Brasil

NOTA PÚBLICA

Do Brasil de Fato

Começa nesta quinta-feira (14/1), em Campina Grande (PB), o 20º Encontro Estadual do MST/PB. São esperados cerca de 400 Sem Terra para a atividade, além de ONGs, Igrejas, sindicatos, políticos, professores e estudantes convidados.

Os ruralistas do Congresso Nacional querem desmontar o Código Florestal até junho deste ano. A nefasta proposta tramita em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que deve concluir seus trabalhos em fevereiro.

Da Radioagência NP

[img_assist|nid=8931|title=Ato em defesa do PNDH-3|desc=|link=none|align=left|width=640|height=480]

Do Blog do Miro

Por Rui Daher *

O Fórum Social Mundial (FSM) de 2010, comemorando seu décimo ano de existência, acontecerá de forma descentralizada em pelo menos 27 eventos regionais, nacionais e locais espalhados pelo mundo ao longo do próximo período (veja a agenda no site oficial do FSM em www.forumsocialmundial.org.br)