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A propósito da proposta de mudança na demarcação das terras indígenas


Do Cimi

Propor mudanças na sistemática de demarcação das terras indígenas, caso da minuta apresentada pelo Ministério da Justiça, é a resposta do governo aos seus aliados do agronegócio. Como ele não pode renunciar publicamente ao seu dever constitucional, a saída encontrada foi criar um imbróglio capaz de assegurar que em tempo algum tenha que decidir sobre a declaração dos limites de uma terra indígena, sobretudo se a delimitação contrariar os seus amigos latifundiários.

Projeto de Lei pretende autorizar o cultivo de cana na Floresta Amazônica


Por Flávia Camargo
Do Instituto Socioambiental

No momento em que as taxas de desmatamento na Amazônia voltaram a elevar-se, o Senado pretende aprovar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 626/2011 que autoriza o plantio de cana nas áreas alteradas em geral e nas áreas de Cerrado e “Campos Gerais” da Amazônia Legal. A proposta poderá contribuir direta ou indiretamente para elevar ainda mais o desmatamento que, no último ano, aumentou quase 30%.

Justiça suspende leilão de ruralistas que financiaria milícias contra indígenas

Por Ruy Sposati
Do Cimi

A juiza Janete Lima Miguel, da 2a. Vara de Campo Grande da Justiça Federal determinou que o Leilão da Resistência não seja realizado. Convocado pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), o leilão, marcado para o próximo dia 7, venderia para financiar seguranças armados contra indígenas.

Apesar das incertezas PLs tentam flexibilizar ainda mais os transgênicos

Por Viviane Tavares
Da EPSJV/Fiocruz

Após 10 anos de liberação dos transgênicos no Brasil, as promessas atreladas a ele passaram a ser apenas mitos, como muitos movimentos sociais apontavam desde a época de sua liberação. Entre os mais difundidos, estavam a geração de plantas mais produtivas, produzindo assim mais alimentos e acabando com a fome mundial; e a redução do uso de agrotóxicos na plantação.

Mais de mil indígenas protestam nesta quarta-feira em Brasília

Por Alex Rodrigues e Danilo Macedo
Da Agência Brasil

Depois de cercaram o Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã de hoje (4), cerca de 1,2 mil índios de várias etnias estão neste momento divididos em manifestações no Congresso Nacional e diante do Ministério da Justiça. O grupo protesta contra o que classifica como mais uma iniciativa do governo federal para inviabilizar a demarcação de terras indígenas. A presidenta Dilma Rousseff não estava no local.

Rádio Camponesa celebra 15 anos com cavalgada em Itapeva

Por Jade Percassi
Da Página do MST

O cenário foi composto pela comitiva de centenas de cavaleiros e amazonas. Os personagens, assentados da Reforma Agrária, militantes e pequenos produtores da região sudoeste de São Paulo.

Assim se deu a 7° Cavalgada do MST em Itapeva, realizada no último domingo (1), quando também se comemorou os 15 anos da Rádio Camponesa FM 96,7.

Legado de Egídio Brunetto é lembrado em seminário no MS


Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

Neste domingo (01/12) foi realizado no Mato Grosso do Sul o Seminário Egídio Brunetto. O objetivo do evento foi honrar a memória do militante histórico do MST, falecido em 28 de novembro de 2011 num acidente de carro.

Relatório Direitos Humanos no Brasil 2013 será lançado nesta terça

 
Da Página do MST*

Nesta terça-feira (3) acontece o lançamento da 14ª edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2013, promovido pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

A atividade será realizada no Teatro Anchieta - SESC Consolação, em São Paulo, às 18h.

O livro, publicado anualmente pela Rede Social, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos e conta com a contribuição de mais de 30 organizações sociais.
 
Programação (das 18:30h às 21:30h)

- Abertura cultural

José Elí da Veiga: Especulação imobiliária rural e a nova lei florestal

Por José Elí da Veiga*
Do Observatório do Código Florestal

O débil entendimento público mundial sobre o estratégico papel da biodiversidade, junto com a particular confusão cognitiva dominante na sociedade brasileira sobre a relação entre produção agroalimentar e propriedade fundiária, explicam em grande medida a trágica morte do Código Florestal (NCF).