A Jornada de Lutas do MST continuou nesta terça-feira (16). Na semana em que o movimento se mobiliza no Brasil inteiro, lembrando os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, cerca de 200 militantes de todo o estado do RJ foram para a sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
A Articulação Continental de Movimentos Sociais da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) reconheceu a eleição de Nicolás Maduro para a Presidência da Venezuela.
"As eleições da Venezuela têm adquirido um sistema de votação que é exemplo para todo o mundo e conta com um amplo reconhecimento da comunidade internacional dado à sua eficiência, segurança e transparência", afirma nota dos movimentos da Alba.
Este ano o Distrito Federal realizará a I Semana Distrital de Luta pela Reforma Agrária e de Disseminação de Formas Não Violentas para a Resolução de Conflitos, instituída pela Lei 5.071/2013, de minha autoria.
O objetivo da Semana é desenvolver atividades para debater a questão agrária, proporcionar reflexões sobre formas de prevenir a violência no campo, construir espaços de diálogo, firmar acordos e promover uma cultura de paz.
Do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
De 8 a 12 de maio o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove o 1º Curso Nacional de Comunicação para Comunicadores. O objetivo de curso é promover debates e oficinas práticas que contribuam para a capacitação de jornalistas, blogueiros, ativistas digitais e comunicadores sociais, no sentido de fortalecer a mídia comunitária, sindical e alternativa.
Entre o dia 1º e 4 de abril, uma delegação internacional da Right Livelihood Award cobrará justiça e o esclarecimento de crimes contra integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Comissão Pastoral de Terra. Somente em um ano, o número de ativistas ameaçados no país aumentou 177,6%.
Mais de 30 organizações de juventude organizam a 1° Jornada de Lutas da Juventude Brasileira.
O coordenador do coletivo de juventude do MST, Raul Amorim, avalia que a jornada é um espaço para construir unidade entre as diversas organizações de jovens e afirmar o compromisso por profundas transformações sociais no país.
As atividades da jornada serão realizada entre 17 de março a 11 de abril. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, as manifestações acontecem na próxima semana.
Desde o dia 6 de março, 300 mulheres do MST encontram-se acampadas em frente à Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizando atividades formativas e manifestações que tem como principal objetivo debater a violência contra as mulheres do campo, denunciar os 36 despejos expedidos desde dezembro de 2012, e clamar por justiça para o Massacre de Felisburgo, que tem previsão para julgamento em abril.
Mais de 200 pessoas, que atuam em 30 organizações de juventude em 15 estados e em Brasília, participaram de uma plenária neste sábado em São Paulo que lançou uma jornada de lutas da juventude brasileira.
Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás, retomou denuncia, em artigo na Folha de S. Paulo, de golpe da família Kátia Abreu contra 80 famílias de pequenos agricultores em Campos Lindos, no Tocantins.
Nesta manhã (15), cerca de 350 Sem Terra, 150 estudantes de diversas universidades federais do estado de Minas Gerais e 50 trabalhadores da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais (Adere) liberaram o pedágio da Rodovia Fernão Dias, na altura do 659 km, próximo ao município Santo Antônio do Amparo.
O julgamento do latifundiário Adriano Chafik, responsável pelo Massacre de Felisburgo, que deixou cinco Sem Terra do acampamento Terra Prometida em 2004, foi adiado pela Justiça de Minas Gerais.
O juri estava marcado para 13 de janeiro, mas foi adiado por problemas jurídicos no processo. Em nota, o MST e o Comitê Justiça Felisburgo classificam o adiamento como "lamentável".
Por volta das 17h de domingo (23), foi assassinado Mamede Gomes de Oliveira, histórico militante do MST do estado do Pará, que tinha 58 anos.
O "seu Mamede" foi morto dentro de seu lote na região metropolitana de Belém, com dois tiros disparados por Luis Henrique Pinheiro, preso logo após o assassinato.
Diante do descaso do Governo Dilma e cansados de esperar, 350 famílias quilombolas de Brejo dos Crioulos, com o apoio da Via Campesina, ocuparam neste sábado (15) a fazenda do empresário Raul Ardito Lerário de Pindamonhangaba (São Paulo).
Há notícias de que um quilombola de nome Roberto foi ferido por um tiro nas costas pelo pistoleiro Zé Reis vulgo, sargento Julião. Um dos pistoleiros morreu após ser levado ao hospital. Outro três funcionários da fazenda foram presos por porte de arma.
Por Bianca Pyl, Guilherme Zocchio e Maurício Hashizume Da Repórter Brasil
A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO). A área reflorestada de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética.
A bancada, considerada por analistas o mais poderoso grupo de interesse no Parlamento brasileiro, vale-se de alianças com outras agremiações no Congresso para promover uma agenda que inclui, entre suas principais principais bandeiras, o perdão às dívidas de agricultores, a expansão de terras cultiváveis no país e a oposição à ampliação de Terras Indígenas.
Em mais um dia de mobilizações e paralisações os servidores do Incra e MDA voltaram, nesta segunda-feira (21/05), a exigir do governo o atendimento de suas reivindicações – entre as quais, a recomposição do quadro de pessoal com a realização de concurso público; e melhoria dos padrões remunerativos dos profissionais dos órgãos.
Na quinta-feira (17), integrantes da CPI do Cachoeira tentaram aprovar um requerimento solicitando que a Polícia Federal encaminhe todas as escutas telefônicas em que é citado Policarpo Junior, redator-chefe da Veja. A proposta gerou bate-boca na comissão. De imediato, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) rejeitou a proposta e justificou as relações do jornalista com o crime organizado.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT), é categórico ao afirmar que a presidente Dilma Rousseff (PT) irá vetar o novo Código Florestal que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de abril. “A Dilma vai vetar. Se no todo ou em parte, essa é a discussão”, assegura o petista nesta entrevista ao Sul21.
Pepe garante que o texto não permanecerá intocado. “O Código Florestal não será sancionado da forma como a Câmara aprovou. Terá ou um veto total, ou um veto parcial”, comenta.
Nesta semana, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou seu relatório anual com o balanço dos conflitos no campo. De 2010 para 2011 estima-se que houve um aumento de 15% nos conflitos, que podem ser por terra, trabalhistas ou por água, e abrangem ocupações, ameaças, assassinatos, trabalho escravo, acampamentos e superexploração.
No dia 7 de maio, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2011. É a 27ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades, e pelos povos tradicionais, em todo o país. O relatório elenca também algumas ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos.
“Vamos tocar na terra e sentir os lamentos das famílias expulsas para a instalação do latifúndio. É dessa terra onde mataram José Maria que sobe nosso grito de justiça e esperança, grito do povo da Chapada, do Ceará, do Brasil e do Mundo”.
Com essas palavras, ditas pelo Padre Júnior, da Cáritas Diocesana de Limoeiro, iniciaram as homenagens ao agricultor José Maria do Tomé, assassinado há dois anos, na Chapada do Apodi em Limoeiro do Norte, por denunciar a os impactos do uso indiscriminado de agrotóxicos na região.
Depois de anos tramitando no Congresso Nacional, deputados aprovam com louvor novo texto que modifica principal lei florestal do Brasil. O texto do Senado que foi rejeitado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) recebeu 184 votos favoráveis e 274 votos contrários. O que, na prática, aprovou o relatório do Código Florestal com o texto do relator Paulo Piau.
Diversas ações ocorreram nesta terça-feira (17) no estado de Minas Gerais para remomorar e cobrar punição ao Massacre de Eldorado dos Carajás, como ocupação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), trancamento de rodovias e liberação de pedágios.
"Os poderosos não temem os pobres, temem os pobres que pensam. As escolas do MST ensinam os estudantes a pensar e, por isso, são condenadas e proibidas. Esta condenação apenas vem confirmar o fato de que os que não amam a democracia querem o povo ignorante para poder continuar a tratá-lo como massa de manobra e impedir que busque seus direitos e viva sua cidadania" (Eduardo Galeano).
Desaparecimento de trabalhador rural, destruição de acampamentos de Sem Terra, pistolagem, apreensão ilegal de bens. Onde o Estado não chega, impera a lei do coronelismo.
Cerca de 200 famílias do MST e MAB ocuparam a fazenda Santa Rita, a 35 km de Palmas, em Tocantins, para cobrar a desapropriação da área e criação de um assentamento, manhá desta segunda-feira (17/10).
O latifúndio tem 4.800 hectares e está abandonado. Não há nenhuma atividade agrícola na fazenda.
De acordo com a Constituição, latifúndios que não cumprem a função social da terra devem ser desapropriados e destinados à Reforma Agrária.
Por Cirineu Rocha e Lia Gonçalves Especial para a Página do MST
Mais de 300 pessoas iniciaram uma marcha para a cidade de Porto Nacional, no Tocantins, neste domingo (21/8).
A marcha, organizada pelo Acampamento Sebastião Bezerra da Via Campesina, tem o intuito de realizar um ato político em Defesa da Reforma Agrária e Justiça no Campo na Praça Centenário, em Porto, na terça-feira, a partir das 10 horas.
Momento emocionante para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Houve quem chorou ontem (17 de agosto) de manhã, quando representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram até o acampamento Sílvio Rodrigues, em Cáceres, interior de Mato Grosso, localizado na Fazenda São Paulo, para transmitir a emissão de posse da terra ao Movimento.
O Ibama identificou uma área de floresta amazônica, do tamanho de 180 campos de futebol, destruída pela ação de herbicidas.
A terra, que pertence à União, fica ao sul do município amazonense de Canutama, na fronteira com Rondônia. O responsável pelo crime ambiental ainda não foi identificado pelo órgão.
Em sobrevoo de duas horas de helicóptero, na segunda semana de junho, analistas do Ibama observaram milhares de árvores em pé, mas desfolhadas e esbranquiçadas pela ação do veneno.
Desde que chegou a Caetité, na Bahia, Pe. Osvaldino Barbosa engajou-se na luta por transparência em relação à exploração de urânio na região. A cultura do silêncio é explícita na cidade.
A Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) aprovou na semana passada uma moção contrária ao uso dos agrotóxicos no país. O documento foi aprovado durante o 5º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, realizado entre os dias 17 e 20, na Universidade de São Paulo (USP).
As 150 famílias organizadas no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acampadas na fazenda Luíx Xavier, em Piranhas, no sertão de Alagoas, ergueram seus barracos de lona para iniciarem um novo cotidiano.
Cerca de 30 famílias do MST ocuparam na manhã uma área próxima ao município de Orlandia,na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, as beiras da Rodovia do Rosário, na manhã de quinta-feira.
A área é um território da União que pertencia à antiga rede de ferrovias da Ferrovia Paulista SA (Fepasa), não cumpre a função social e deve ser destinada à Reforma Agraria.
Foram nove anos de acampamento. Nesse período, oito despejos, todos executados no Governo Blairo Maggi. Entre uma luta e outra, a morte de um menino de 7 anos, atropelado em situação de conflito.
O presidente da Fapija (Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi) admite que dá permissão para o uso da água contaminada por agrotóxicos em troca de R$ 350 mil por mês para projeto de irrigação.
Por Marcel Gomes Do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis
Lançado em 6 de dezembro de 2004 como política pública de inclusão social, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) completou exatos seis anos nesta segunda-feira (6). A despeito de dados que indicam avanços, o PNPB apresenta resultados modestos quanto ao envolvimento e melhoria de vida das famílias de pequenos produtores.
O Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário é a soma de todas as mercadorias agrícolas vendidas. Os dados disponíveis são estimativos, mas pode-se dizer que o PIB agropecuário de 2009 esteja em torno de R$ 163 bilhões, cerca de 15% do PIB total do Brasil.
Desses, calcula-se que cerca de R$ 120 bi sejam do agronegócio, e R$ 60 da agricultura familiar, não entrando no cálculo os produtos de auto-consumo.
Da Página do MST
A Via Camponesa Internacional divulgou uma nota com uma convocação aos movimentos sociais de todo o mundo a se mobilizarem em defesa de propostas efetivas para enfrentar as mudanças climáticas, na 16ª Conferência das Partes (COP-16) da Convenção Marco das Nações Unidas.
A COP-16 acontece entre 29 de novembro e 10 de dezembro, em Cancún, no México.
Abaixo, leia a convocação e as propostas da Via Campesina.
Por Luiz Antonio Cintra
Da Carta Capital
“Gabriel, meu filho, bora lá ver onde o pai virou estrelinha”, diz Maria Lucinda Xavier na porta da venda modesta construída no cômodo da frente da casa da família, no Tomé, distrito de Limoeiro do Norte, a 205 quilômetros de Fortaleza.
Branquinha, como é chamada pelos amigos, pega o menino no colo e leva o repórter a uma curva da estrada próxima que liga Limoeiro ao distrito.
Por Raquel Júnia
Da Página da Escola Politécnica de
Saúde Joaquim Venâncio / Fiocruz
O geógrafo Paulo Alentejano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), conta nesta entrevista como o limite do tamanho da propriedade rural no Brasil pode reduzir a desigualdade no campo.
Por Eduardo Tamayo G. e Sandra Trafilaf
Da Minga Informativa
Com a presença dos presidentes Fernando Lugo, Evo Morales e Pepe Mujica, foi encerrado o IV Fórum Social das Américas (FSA), no domingo, em Assunção, no Paraguai.
Durante o evento, os movimentos e redes sociais de todo o continente americano apresentaram aos governantes as conclusões da Assembleia de Movimentos Sociais.
Leia também
"Precisamos reverter os efeitos das mudanças climáticas”
Da Campanha por um Brasil Ecológico,
Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
A resistência que o mato desenvolve aos herbicidas (agrotóxicos do tipo “mata-mato”) nas lavouras plantadas com sementes transgênicas tolerantes a estes produtos é um problema desde sempre previsto.
Da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI
Embora inspirada no modelo norte-americano, a política agrícola brasileira priorizou iniciativas bastante específicas, como o crédito agrícola e aquelas voltadas ao suporte aos preços, por meio da PGPM, ratificando tendência muitas vezes observada no planejamento brasileiro: concentrar a capacidade operacional dos governos em iniciativas de curto prazo.
Por José Júlio da Ponte
Presidente da Academia Cearense de Ciências
Em Diário do Nordeste
No ano passado, recebia, em minha Clínica de Planta, a visita do líder comunitário da Chapada do Apodi, José Maria Filho - o Zé Maria do Tomé: "Vim adquirir os livros que você escreveu contra esses venenos".
Dei-lhe, graciosamente, os livros solicitados, a par de palavras de encorajamento.
Por Paula Pacheco
De O Estado de S. Paulo
A procura crescente por terras brasileiras tem se refletido no preço dos ativos. Nos últimos 36 meses, por exemplo, terras no Amapá tiveram uma valorização de até 687,4%. Em Mato Grosso, a alta máxima registrada no mesmo período chegou a 636,2%.
Entre as razões que levam ao aumento do preço do ativo agrário está o potencial de valorização das commodities agrícolas.
Por Bianca Pyl
Da Repórter Brasil
Operações conjuntas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) com Ministério Público do Trabalho (MPT) libertaram mais de 165 trabalhadores de duas propriedades em Santa Catarina.
Uma delas pertence ao ex-governador Henrique Helion Velho de Córdova, que esteve à frente da administração estadual de 1982 a 1983, pelo já extinto Partido Democrático Social (PDS) - criado a partir de ex-integrantes da Arena e que depois veio a originar o Partido da Frente Liberal (PFL) hoje reunido como Democratas (DEM).
Da organização do seminário
Entre os dias 17 a 19 de maio de 2010, cerca de 150 pessoas, entre estudantes de Lavras, Viçosa e Alfenas, jovens de Carrancas e assentados do sul de Minas, se reúnem no II Seminário de Questão Agrária de Lavras, em Minas Gerais.
Do Correio da Cidadania
O mês de abril se encerra e com ele mais uma edição da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em entrevista ao Correio da Cidadania, Gilmar Mauro, dirigente nacional do movimento, analisa mais essa jornada, que reivindica o cumprimento das antiqüíssimas promessas de promoção de reforma agrária e apoio aos assentamentos.
Do IHU Referendo mundial e tribunais de justiça
Um referendo mundial sobre a mudança climática será convocado em abril de 2011 para que os povos do planeta se pronunciem sobre como abordar este problema global. Embora se espere contar com a colaboração de alguns governos, na consulta não será determinante a participação dos Estados. Serão as organizações sociais que conduzirão a preparação do referendo, segundo as dinâmicas, os costumes e as tradições de cada lugar.
Ao final de seu III Encontro Nacional , realizado na Bahia na semana passada, os mais de mil militantes organizados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) divulgaram carta em que reafirmam os compromissos com a classe camponesa e com o conjunto da classe trabalhadora.
Confira fotos da atividade aqui .
Leia abaixo a íntegra do documento.
Há mais de uma semana em lutas para intensificar as conquistas dos trabalhadores rurais em relação à Reforma Agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) traz a Maceió o foco de suas mobilizações. A expectativa é de concentrar 1,2 mil camponeses na Praça Dom Pedro II – Centro – para colocar em pauta com a sociedade e autoridades a aceleração da Reforma Agrária.
A Jornada “Por Reforma Agrária e Por Justiça” na capital do Pará, que faz parte da mobilização nacional de abril do MST, promove dentro de sua programação a plenária da Assembléia Popular, afirmando a necessidade da construção do poder popular para o Brasil com a participação de mais de 600 pessoas. Os participantes debatem sobre os movimentos e entidades sociais no atual contexto na Amazônia, em torno da conjuntura política, econômica e social do país.
Na manhã de hoje, dia 17, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Recife com mais de 1.000 trabalhadores rurais vindos de todos os acampamentos e assentamentos de Pernambuco.
As famílias ficarão acampadas no INCRA pelo menos até o próximo dia 23 de abril.
Para resgatar a memória dos 14 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e denunciar a criminalização dos movimentos sociais, entidades amigas do MST promovem um ato público amanhã (17/4), em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
O ato, cuja concentração será às 10h em frente ao Banco do Brasil, pretende ainda prestar solidariedade aos acampados no latifúndio Fortaleza de Sant’Anna, ocupado no final de março.
Dinheiro público para o agronegócio*
Sérgio Sauer – Professor da Faculdade da UnB de Planaltina (FUP/UnB)
Relator do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca – Brasil
Vinte e oito famílias terão que sair da Fazenda Boa Esperança, mesmo a área sendo improdutiva e apresentar várias irregularidades como dívidas bancárias, intimidações e crime ambiental.
Do Setor de Comunicação do MAB
Nesta semana, os atingidos por barragens organizados no MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), estiveram acampados em várias regiões do país, como parte da Jornada do Dia Internacional de Luta contra as Barragens.
Eles denunciaram a violação dos direitos dos atingidos no processo de implantação de barragens, cobraram a dívida que as empresas e governos têm com esta população e exigiram o cancelamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, entre outras barragens projetadas para os rios brasileiros.
Na tarde do último domingo (28/2), um dia após a reocupação da fazenda Capim, acampamento 1º de Novembro, em Inhapi-AL, o assentado José Aparecido Costa da Silva foi abordado por cinco viaturas da Polícia Militar quando se deslocava de sua casa, no assentamento Frei Damião, para o centro da cidade. O agricultor relata que teve suas algemas tiradas dentro da viatura e que passou cerca de três horas rondando pela zona rural de Inhapi, sendo ameaçado de morte e recebendo pressões dos policiais.
Por Henrique Cortez*
Já discuti este tema antes, mas, diante do continuado crime de nosso envenenamento alimentar, acho necessário retomar a discussão e atualizar as informações e referências.
A agricultura "tradicional" se orgulha de produzir alimentos mais do que suficientes para alimentar o planeta e a indústria química se orgulha de ter desenvolvido os insumos utilizados para isto.
Devemos nos perguntar qual é o real custo social, ambiental e de saúde desta grande produção ‘aditivada’ com agroquímicos. Quem arca com as conseqüências e quem realmente paga por isto?
Representantes sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique realizam entre os dias 12 a 15/4, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale - antiga Vale do Rio Doce.
A mineração é uma atividade extrativa que fomenta um cipoal de impactos ambientais e sociais nas comunidades onde os projetos são instalados.
Uma longa batalha judicial entre a Chevron - grupo proprietário da Texaco - e o corajoso povo indígena da Amazônia Equatoriana está quase chegando ao fim. Cerca de 30 mil indígenas tentam conseguir uma resposta da empresa estadunidense em relação aos bilhões de galões de substâncias tóxicas despejadas na floresta.
Caso a Chevron seja obrigada a pagar os danos, o caso se tornará forte jurisprudência para o fim da impunidade para empresas poluidoras do mundo todo. Com uma perda iminente, a Chevron lançou uma agressiva campanha de lobby para abafar o processo .
Nós, organizações e movimentos sociais e sindicais do Brasil, convocamos e convidamos organizações sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique para o I Encontro Internacional de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras atingidos pela política agressiva e predatória da companhia Vale do Rio Doce, entre os dias 12 e 15 de abril de 2010, no Rio de Janeiro (RJ).