10 anos da Lei da Biossegurança: poucos motivos para comemorar

A nova legislação inaugurou um procedimento para a análise dos pedidos de liberação de transgênicos menos rigoroso que o vigente à época.
A nova legislação inaugurou um procedimento para a análise dos pedidos de liberação de transgênicos menos rigoroso que o vigente à época.
Ao todo, ainda existem 25 mil famílias acampadas em todo estado, a maioria no extremo sul da Bahia.
A ocupação é uma resposta ao confronto que aconteceu neste sábado (2), quando cerca de 150 famílias foram recebidas à bala logo após ocuparem a Fazenda Santa Ilário.
A Fazenda Santa Ilário pertence a Antônio Borges, que em 2005 entrou na “Lista Suja” do trabalho escravo após o MTE encontrar 6 pessoas em situações degradantes.
Exposição fotográfica, vídeos, atividades culturais e uma feira da Reforma Agrária também fazem parte da programação.
A atividade faz parte da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária, e tem como objetivo recolocar o tema da Reforma Agrária no centro do debate social e político.
A atividade faz parte de um programa nacional de formação política construído pelo MST e o Levante Popular da Juventude.
Nota divulgada ao final de assembleia geral afirma que a retomada de crescimento do País precisa ser feita sem prejuízo aos trabalhadores e aos mais pobres.
“As lavouras de eucalipto destinadas à pasta de celulose constituem grandes blocos de uma mesma e única planta, multiplicada por técnicas de clonagem”, adverte o engenheiro agrônomo.
A ideia é intensificar a agenda de mobilização nacional e pressionar os parlamentares a não aprovarem uma proposta que atente contra a democracia brasileira.
Encontro debateu o papel da juventude no campo e na cidade.
Com a chamada "Fora Globo Golpista, os escrachos acontecem nos municípios de Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Santa Cruz e Santa Rosa.
Fronteira com o Paraguai, o acampamento organiza centenas de famílias que tentaram construir suas vidas em terras paraguaias.
Além de palestras e debates, estão expostos diversos trabalhos acadêmicos retratando a educação no campo em cidades paranaenses, especialmente na região metropolitana de Curitiba.
Confira artigo de João Pedro Stedile sobre o significado da Medalha da Inconfidência, conferido a ele no último dia 21.
Com base em centenas de publicações, a ciência avisa: não é possível afirmar que os transgênicos são seguras para a saúde e o ambiente.
Atividade contou com presença de mais de 250 jovens do estado e região.
A Jornada que vai até o dia 27 de abril tem importância central no embate político acadêmico dentro do ambiente universitário.
Exposição fica em cartaz na Alesc até 1º de maio.
A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que acontece essa semana em todo país.
A Bancada do Boi, Bíblia e Bala coloca em curso o projeto para reduzir a maioridade penal. É só o começo da aliança.
O ensaísta, historiador e ficcionista uruguaio, morreu nesta segunda-feira aos 74 anos.
Mobilização organizada pela Apib pretende reunir mais de 1000 lideranças de todo país.
Um dos temas centrais deste ano é a paralisação da Reforma Agrária promovida pelo atual governo.
Na UnB, a abertura da jornada foi realizada nesta segunda-feira, e as programações acontecem até a próxima sexta.
Num dos maiores países agrícolas, produtos químicos - incluindo paraquat - enfrentam regulação frouxa. E no Nordeste rural, uso desenfreado levou a doença e violência.
Movimentos conclamam as lutas das forças progressistas em defesa da democracia, cobram governo Dilma e o enfrentam à direita.
Votação anterior foi adiada após ações de mais de mil mulheres do MST, que ocuparam uma área da Suzano e destruíram as mudas de eucalipto.
Campanha é pelo fim do decreto dos EUA contra a Venezuela. O número de assinaturas aconteceu em apenas 14 dias.
No Paraná, o debate sobre a propriedade da terra e o da violência contra os mais pobres são elementos centrais.
No caso Corumbiara um promotor ameaçou jurados com maldição e no Carandiru nenhum dos envolvidos direta ou indiretamente foi condenado penalmente em decisão definitiva.
O curso reuniu 30 militantes de sete estados do nordeste e construiu linhas políticas organizativas de acordo com as realidades.
O evento acontece durante o mês de abril em mais de 50 universidades do país.
Cerca de 6 mil Sem Terra percorreram 116 km em uma semana, ao saírem de Feira de Santana até Salvador.
Levantamento da CPT mostra que 108 dos 1.270 casos de homicídio registrados na última década foram a tribunal.
Entidades criticam proposta que defende financiamento privado no Congresso Nacional e pedem que o ministro Gilmar Mendes devolva ao STF o processo que proíbe essa prática.
"Cresce a consciência coletiva de que o Brasil não pode continuar a ser tratado como se fosse uma colônia das transnacionais", escreve o jurista Jacques Alfonsin.
O evento, organizado pela sociedade civil do Paraná, é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação.
A mística trouxe erguida a mesma bandeira de toda a sua vida: a reforma agrária e a melhoria de vida do povo do campo.
Serão entregues pelos agricultores mais de 860 mil Kg de alimentos só neste ano.
Leonela Relys contribuiu com a implementação do programa no Haiti, Venezuela, Bolivia, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Guiné Bissau e Colômbia.
Dos cinco homens julgados e condenados pela morte, apenas um cumpre prisão em regime fechado, mas por outro crime.
Por Catarina Barbosa
Da Amazônia Real
Apenas no mês de julho foram 7 assassinatos em 4 estados, em somente 20 dias
Por Cristiane Passos
Da CPT
2014 inverteu a lógica de violência que vinha se mantendo nos últimos anos. Foram seis membros de comunidades tradicionais assassinados, conforme dados preliminares da CPT.
A luta organizada desses povos e a atenção midiática que se voltou para suas pautas em todo o mundo pode ter freado a investida do capital contra suas vidas. Em compensação, tal investida voltou-se para os assentados, pequenos proprietários, trabalhadores sem-terra, posseiros e sindicalistas, que perderam 28 militantes nesse ano.
Por Melquíades Júnior
Do Diário do Nordeste
Reafirmando a decisão judicial de primeira instância, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve, ontem, a decisão que condena a multinacional Delmonte Fresh Produce pela morte do trabalhador rural Vanderlei Matos, contaminado pela exposição crônica a agrotóxicos na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte. A empresa, que havia entrado com recurso, terá que pagar indenização por danos morais e materiais, além de verbas trabalhistas a Maria Gerlene Silva Matos, viúva de Vanderlei.
Por Riquieli Capitani
Da Página do MST
Durante três dias de uma programação recheada de atividades, as 900 crianças, que participavam do 11º Encontro Estadual dos Sem Terrinha, se despediram de Curitiba, Paraná, nesta sexta-feira (17/10), com a “Marcha dos Sem Terrinha por Escola do Campo”.
Da Página do MST
O governo chinês decidiu no último domingo (17) não renovar a permissão para desenvolver arroz e milho transgênicos dentro do país.
A produção dessas culturas no país começou em 2009, com a promessa de que os transgênicos diminuiriam o uso de agrotóxicos na agricultura chinesa em cerca de 80%, além de aumentar a produtividade.
Mas a permissão era apenas para pesquisa. A comercialização dos transgênicos estava proibida até se confirmar que as culturas não apresentariam malefícios à saúde.
Do Instituto Socioambiental
O Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Decorrentes de sua Utilização foi aprovado em 2010, em Nagoya (Japão), durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), e é um instrumento internacional que visa implementar a Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
Por Tadeu Breda
Da RBA
Fotos: Tadeu Breda
O coração de Amélia disparou ao perceber que um carro preto se aproximava lentamente até frear. “Não, nem conheço vocês”, responderia, assustada, depois que um dos ocupantes baixou o vidro escuro e lhe mandou subir. A jovem tentaria escapar segundos depois, ao perceber que a ordem ganhava rispidez e se transformava em ultimato, “Entra logo!”, mas não conseguiu.
Por Edgardo Ayala
Da Envolverde/IPS
Por Ramiro Olivier
Da Página do MST
Cerca de 350 famílias ocuparam neste sábado (17) dois Engenhos falidos no município de Moreno, região Metropolitana do estado de Pernambuco. O Engenho Moreninho e o Engenho Moreno pertencem ao mesmo grupo familiar, a Usina Auxiliadora.
Por Vitor Nuzzi
Da Revista do Brasil
Da Página do MST
Com ações em Maceió durante todo mês de abril, o MST dá continuidade à Jornada em defesa da Reforma Agrária com ocupações de prédios da Caixa Econômica Federal.
Na manhã desta terça-feira (29/04), foram ocupadas as agências da Caixa Econômica Federal de Atalaia e de Piranhas, em defesa do fortalecimento da política de habitação rural hoje conduzida pelo órgão do Governo Federal. O Movimento também se reúne hoje com o Governador Teotônio Vilela Filho, no Palácio República dos Palmares.
Da Página do MST
Nesta quinta-feira (24), será realizado em São Paulo o "Grande Ato da Resistência Guarani SP: Demarcação Já", no vão do MASP, a partir das 17h.
Por Iris Pacheco
Da Página do MST
A Universidade de Brasília (UnB) inicia nesta terça-feira (22) a atividade “Universidade, Reforma Agrária e Projeto de Nação: novos horizontes de mobilização social”.
A atividade faz parte 1° Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária, realizada ao longo de todo mês de abril em cerca de 50 universidades brasileiras com as quais o MST tem parceria.
Da Página da CPT
No dia 28 de abril, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2013. É a 29ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos os indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais.
Da Página do MST
Do Levante Popular da Juventude
Três mil jovens fazem acampamento no Parque CEMUCAM (Centro Municipal de Campismo), localizado na divisa de São Paulo e Cotia.
O 2º Acampamento Nacional do Levante Popular da Juventude acontece entre os dias 17 e 21 de abril, no km 25 da Rodovia Raposo Tavares.
Da Página do MST
Nesta terça-feira (15/04), o MST realiza no estado de Pernambuco uma grande marcha pelas ruas de Recife, para relembrar o massacre dos 21 trabalhadores mortos pela polícia militar do estado do Pará em Eldorado dos Carajás.
A luta faz parte da Jornada Nacional de Luta por Reforma Agrária Popular, que acontece em todo Brasil durante esse mês de Abril.
Por Rosiane Carvalho
Da A Crítica
Genocídio de dois mil indígenas waimiri atrori, impactos irreparáveis à população tenharim e a quase dizimação dos povos jiahui. Essas são algumas das “heranças” que o Amazonas recebeu do Golpe Militar, que no próximo dia 1º de abril completa 50 anos. Ao contrário dos registros da história oficial, a Ditadura Militar impôs ao Amazonas mortes e violação dos direitos humanos, que marcam a rotina e a memória dos povos indígenas waimiri atroari, tenharim e jiahui.
Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST
Entre os dias 26 de março a 9 de abril, diversas organizações de juventude de todo o país realizam a Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira 2014.
Serão duas semanas de luta, quando milhares de jovens por todo o país saem às ruas exigindo o financiamento público da educação, contra o extermínio da juventude, por trabalho decente, pela democratização da comunicação e pela Reforma Agrária Popular.
Da Página do MST
Nesta segunda-feira (17), diversas organizações sociais de juventude lançaram o Manifesto da Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira 2014.
Assinado por 42 entidades de diferentes seguimentos dos movimentos sociais de juventude, o documento apresenta as diretrizes de mobilização por mais direitos e participação dos jovens.
Por Najar Tubino
Da Carta Maior
Este é um ramo industrial, formado por oito grupos, desde a produção de químicos básicos, farmacêuticos, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, adubos e fertilizantes, agrotóxicos, sabão e detergentes, tintas, esmaltes e vernizes e fibras artificiais e sintéticas. Faturou no mundo US$3,4 trilhões em 2010. No Brasil pouco mais de US$100 bilhões.
Por Najla Passos
Da Carta Maior
Da Página do MST
Da Página do MST
Ao longo de toda esta semana, os movimentos sociais do campo em todo o mundo se mobilizam contra o que atenta aos direitos dos trabalhadores do campo, das águas e das florestas. As ações se unificaram nesta quarta-feira (16), no dia da Ação Global por Terra e Soberania dos nossos Povos.
Por Iana Reis
Da Página do MST
Movimentos sociais que compõem a Via Campesina, ocuparam na manhã dessa terça-feira (15), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre, em protesto pela criação de uma Política Nacional Camponesa que permita que os agricultores tenham subsídios necessários para continuar no campo.
Por Igor Ojeda
Da Repórter Brasil
No próximo dia 5 de outubro a promulgação da Constituição Federal de 1988, chamada por muitos de “cidadã”, completa 25 anos. O texto, elaborado com o objetivo de passar uma borracha no período da ditadura civil-militar que se encerrava, é considerado avançado e garantidor de direitos, embora muitas vezes suas determinações não sejam respeitadas ou aplicadas.
Por Leonardo Sakamoto
Do Blog do Sakamoto
Por Erwin Kräutler* e Enemésio Lazzaris**
Da Folha de S. Paulo
Por Marco Aurélio Weissheimer
Do Blog RS Urgente
Por Coletivo Nigéria
Leva-se uma hora para chegar da nova à velha Jaguaribara em um barco de alumínio com um motor de popa de 25 HP. A extensão do Castanhão, o maior açude cearense, impressiona, mas o nível d'água baixou tanto nos últimos dois anos que a antiga sede do município, inundada há uma década pela própria barragem, emergiu.
Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST
O MST se somará às mobilizações das centrais sindicais, organizações políticas e movimentos sociais da classe trabalhadora que tomarão as ruas do país, nesta quinta-feira (11/7), para defender uma plataforma política, com a redução da jornada de trabalho, investimentos de 10% do PIB para saúde e educação, transporte público gratuito e de qualidade, a democratização dos meios de comunicação e a realização da Reforma Agrária.
Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST
Da Pàgina do MST*
O projeto do vereador Gustavo Petta (PCdoB) que modifica a denominação do Museu da Imagem do Som de Campinas (MIS) para Museu da Imagem do Som de Campinas João Zinclar, deve chegar à mesa do prefeito de Campinas Jonas Donizete nesta semana.
Por Rafael Soriano
Da Página do MST
O clima de impunidade sobre crimes de execução de lideranças Sem Terra e a paralisia pela qual enfrenta a política agrária no Brasil foram os motes centrais da mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária (17/04), em Alagoas. Os trabalhadores realizaram marcha e bloqueio da BR-316 na cidade de Atalaia e seguiram em carreata para Maceió, onde realizaram uma vigília em memória dos mortos.
Da Página do MST
Mais de 2.000 trabalhadores rurais organizados pelo MST fecharam a rodovia PA-150 na altura da Cursa do S, na manhã quarta-feira (17/4), no local onde aconteceu o Massacre de Eldorado dos Carajás.
A rodovia foi fechada por 21 minutos, em memória a cada um dos mortos no massacre que completa 17 anos.
Os Sem Terra protestaram contra o pedido do coronel Mário Pantoja para cumprir a pena de 228 anos de prisão em regime domiciliar.
Por Alan Tygel
Da Página do MST
A Jornada de Lutas do MST continuou nesta terça-feira (16). Na semana em que o movimento se mobiliza no Brasil inteiro, lembrando os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, cerca de 200 militantes de todo o estado do RJ foram para a sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Da Página do MST
A Articulação Continental de Movimentos Sociais da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) reconheceu a eleição de Nicolás Maduro para a Presidência da Venezuela.
"As eleições da Venezuela têm adquirido um sistema de votação que é exemplo para todo o mundo e conta com um amplo reconhecimento da comunidade internacional dado à sua eficiência, segurança e transparência", afirma nota dos movimentos da Alba.
Arlete Sampaio
Deputada distrital pelo PT/DF
Este ano o Distrito Federal realizará a I Semana Distrital de Luta pela Reforma Agrária e de Disseminação de Formas Não Violentas para a Resolução de Conflitos, instituída pela Lei 5.071/2013, de minha autoria.
O objetivo da Semana é desenvolver atividades para debater a questão agrária, proporcionar reflexões sobre formas de prevenir a violência no campo, construir espaços de diálogo, firmar acordos e promover uma cultura de paz.
Do Centro de Estudos da Mídia
Alternativa Barão de Itararé
De 8 a 12 de maio o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove o 1º Curso Nacional de Comunicação para Comunicadores. O objetivo de curso é promover debates e oficinas práticas que contribuam para a capacitação de jornalistas, blogueiros, ativistas digitais e comunicadores sociais, no sentido de fortalecer a mídia comunitária, sindical e alternativa.
Da CPT
Entre o dia 1º e 4 de abril, uma delegação internacional da Right Livelihood Award cobrará justiça e o esclarecimento de crimes contra integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Comissão Pastoral de Terra. Somente em um ano, o número de ativistas ameaçados no país aumentou 177,6%.
Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST
Mais de 30 organizações de juventude organizam a 1° Jornada de Lutas da Juventude Brasileira.
O coordenador do coletivo de juventude do MST, Raul Amorim, avalia que a jornada é um espaço para construir unidade entre as diversas organizações de jovens e afirmar o compromisso por profundas transformações sociais no país.
As atividades da jornada serão realizada entre 17 de março a 11 de abril. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, as manifestações acontecem na próxima semana.
Da Página do MST
Desde o dia 6 de março, 300 mulheres do MST encontram-se acampadas em frente à Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizando atividades formativas e manifestações que tem como principal objetivo debater a violência contra as mulheres do campo, denunciar os 36 despejos expedidos desde dezembro de 2012, e clamar por justiça para o Massacre de Felisburgo, que tem previsão para julgamento em abril.
Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST
Mais de 200 pessoas, que atuam em 30 organizações de juventude em 15 estados e em Brasília, participaram de uma plenária neste sábado em São Paulo que lançou uma jornada de lutas da juventude brasileira.
Por Camilla Hoshino e Ednubia Ghisi
Do Terra de Direitos
Da Página do MST
Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás, retomou denuncia, em artigo na Folha de S. Paulo, de golpe da família Kátia Abreu contra 80 famílias de pequenos agricultores em Campos Lindos, no Tocantins.
Da Página do MST
Nesta manhã (15), cerca de 350 Sem Terra, 150 estudantes de diversas universidades federais do estado de Minas Gerais e 50 trabalhadores da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais (Adere) liberaram o pedágio da Rodovia Fernão Dias, na altura do 659 km, próximo ao município Santo Antônio do Amparo.
Da Página do MST
O julgamento do latifundiário Adriano Chafik, responsável pelo Massacre de Felisburgo, que deixou cinco Sem Terra do acampamento Terra Prometida em 2004, foi adiado pela Justiça de Minas Gerais.
O juri estava marcado para 13 de janeiro, mas foi adiado por problemas jurídicos no processo. Em nota, o MST e o Comitê Justiça Felisburgo classificam o adiamento como "lamentável".