Desembargador autoriza retomada de Curso de Medicina pelo PRONERA, na UFPE
Decisão reconhece importância da autonomia universitária e a função social da educação no combate às desigualdades
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Justiça mantém liderança rural do MST presa há 20 dias sem provas em Roraima
Prisão preventiva é contestada pela defesa, que aponta irregularidades no processo
Audiência debate decisão judicial de latifundio usineiro de Santa Helena de Goiás-GO
Tribunal de Justiça de Goiás julga hoje agravo de instrumento sobre reintegração de posse de Acampamento Leonir Orback, de Santa Helena de Goiás
Em audiência na justiça, MST em Goiás prova que Usina não cumpre a função social
Em nota, o MST em Goiás descreve audiência de instrução e oitiva de testemunhas no processo judicial de reintegração de posse que a Usina Santa Helena move contra as famílias do acampamento Leonir Orback
Brasil é condenado na Corte Interamericana por assassinato do Sem Terra Manoel Luiz da Silva
Com a decisão, espera-se que o governo tome medidas concretas pela reparação da família enlutada e medidas para evitar a repetição de casos semelhantes
Corte Interamericana divulga na terça (18) sentença sobre o assassinato do Sem Terra Manoel Luiz da Silva
Sem Terra foi assassinado em 1997 por seguranças privados de uma fazenda na Paraíba em processo de desapropriação para a reforma agrária
Solidariedade ao assentamento Olga Benário une vozes por Reforma Agrária e Justiça
Ato por “Reforma Agrária, Vida e Justiça” será realizado neste sábado (18), em apoio ao assentamento Olga Benário, reforçando a luta por direitos e dignidade no campo
Parlamentares condenam ataque a assentamento do MST em Tremembé (SP) e cobram investigação do caso
Para o deputado estadual Eduardo Suplicy, o caso é 'mais uma falha nas políticas de segurança pública de Tarcísio'
Polícia prende homem acusado de chefiar ataque contra assentamento do MST em SP
O atentado, que ocorreu na noite de sexta-feira (10), em Tremembé, deixou duas pessoas mortas e seis feridas
Assentados são assassinados durante ataque no assentamento Olga Benário, em Tremembé/SP
Dois militantes do MST foram mortos e outros seis atingidos por bala
Militantes do MST em Goiás são absolvidos em processo de criminalização
Diessyka Soares e Natalino de Jesus são perseguidos desde 2015, quando o Movimento realizou a ocupação da Usina Santa Helena
MST e entidades pressionam governo cumprimento de sentença sobre camponês morto pela PM
Caso aconteceu em 2000 e envolveu dura repressão policial por parte do governo do Paraná, resultando em penalidades para poder público por parte da Corte IDH
Justiça condena a 18 anos de prisão o ex-marido de Dona Neura, militante do MST
Após 14 horas de sessão, Sidronio Alves de Lima foi considerado culpado por júri popular
Justiça para Dona Neura!
Na madrugada de 11 de setembro de 2022, Neurice Torres, carinhosamente conhecida como Dona Neura, foi mais um vítima cruel do patriarcado. Veja relatos dos moradores da sua comunidade
Condena al Estado brasileño por el asesinato del campesino Antonio Tavares
La Corte Interamericana dictamina que la justicia militar ya no puede investigar delitos cometidos por militares contra civiles
Inter-American Court rules on the murder of rural worker Antônio Tavares
Tavares’ killing occurred during an action by the Paraná State Military Police that injured 185 MST members
Corte Interamericana divulga sentença sobre assassinato de Antonio Tavares (PR) nesta quinta (14)
Violações de direitos marcam o massacre ocorrido em 2000, que também vitimou mais de 185 pessoas. Justiça brasileira não responsabilizou envolvidos
Famílias do MST em Pernambuco protestam por justiça e Reforma Agrária
Em importante ato de resistência, as famílias acampadas do MST em PE demandam justiça para o assassinato de Josimar e lutam pela desapropriação de áreas improdutivas em Vitória de Santo Antão e Amaraji, reafirmando a urgência da reforma agrária
Justiça interdita espaço de acampamento Sem Terra em União dos Palmares (AL)
Representantes da administração do Grupo João Lyra e Polícia Militar fecham galpão no acampamento Che Guevara em União dos Palmares (AL)
Em grave violação ao júri popular, TJ-PR anula condenação de ruralista por assassinato
Camponês Sebastião Camargo foi assassinato há 25 anos. Diante de impunidade do ruralista, Comissão Interamericana recomendou a responsabilização dos envolvidos
Justiça por Lindolfo! Julgamento do assassinato de jovem camponês LGBT será em abril
Júri popular está marcado para o dia 18 de abril, quase dois anos após o homicídio. O crime ocorreu em São João do Triunfo, região sul do Paraná, onde o jovem professor morava
Fotógrafo tenta reverter decisão judicial que o culpou por ter sido baleado no olho
Em 2016, juiz do TJ-SP afirmou que Sérgio Silva se "colocou em situação de risco" por estar entre a PM e manifestantes
Justiça manda penhorar bens de mulher que cometeu ato racista contra Valmir Assunção
Determinação é referente ao pagamento de indenização por ato racista realizado em 2020 contra o deputado federal
Júri popular condena mandante e executadores do assassinato de Ênio Pasqualin, no Paraná
Assassinado em 25 de outubro de 2020, Ênio era assentado e militante do MST no estado
Justiça aceita denúncias e evita prescrição dos crimes no rompimento da barragem em Brumadinho
Empresas Vale e Tüv Sud se tornam rés, assim como 16 pessoas envolvidas no episódio
Começa processo para caçar vereador que ameaçou Frei Sérgio de morte no RS
O religioso foi ameaçado de morte pelo vereador José Sérgio de Carvalho (Progressistas) no início de novembro
KENO, PRESENTE! 15 anos do assassinato de Valmir Mota de Oliveira
Keno foi assassinado por uma milícia contratada pela empresa transnacional Syngenta no dia 21 de outubro de 2007
Sentença histórica suspende licenciamento de Usina Termelétrica Nova Seival em ação climática
Proferida no dia 12 de agosto, sentença reconheceu irregularidades no procedimento de licenciamento
Estado brasileiro não consegue contestar assassinato de Antônio Tavares
Em audiência realizada na Costa Rica, representantes das vitimas da intensa repressão policial pedem que Corte Interamericana condene Estado brasileiro
Corte Interamericana julga país pelo assassinato do camponês Antonio Tavares (PR)
Violações de direitos marcam o massacre ocorrido em 2000, que também vitimou 185 pessoas. Justiça brasileira não responsabilizou envolvidos
Justiça nega pedido de despejo, mas cerco à ocupação segue no DF
Apesar da decisão, fazendeiros seguem bloqueando estrada que dá acesso de alimentos básicos à ocupação
Ato defende a vida e cobra justiça no marco de 22 anos do assassinato de Antônio Tavares, no Paraná
Mobilização vai ocorrer no km 108 da BR 277, em Campo Largo, nas proximidades do local em que o camponês foi morto pela polícia militar, em 2 de maio de 2000
Apoio coletivo: mais de 100 entidades civis assinam manifestação de apoio ao Mais Defensoria
Projeto de candidatura ao cargo para a Defensoria Pública Geral do RS, instituição importantíssima para o exercício da cidadania da população do estado
Justiça anula processo de licenciamento da Mina Guaíba
Decisão atende ação motivada por forte movimentação social contra exploração de carvão e outras substâncias tóxicas no RS
Lutar não é crime: Justiça do DF absolve militante do MST
O juiz André Ferreira de Brito absolveu Francinaldo Alves Correia por falta de provas
Acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho tem vitória na Justiça
A 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a reintegração de posse contra as trabalhadoras e trabalhadores, reconhecendo o interesse da União pela área
Maior que o próprio Estado: o todo poderoso MPSP de Jardinópolis
Entenda o processo do acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho, em Jardinópolis (SP)
NOTA PÚBLICA: Quem Matou Fernando?
Carta Pública sobre o assassinato de um trabalhador rural sobrevivente e testemunha do Massacre de Pau D'Arco
Povos do Campo, das Florestas e das Águas divulgam apoio a Guilherme Franco Netto
Em carta, movimentos sociais ressaltam trajetória do pesquisador preso de forma injustificada no dia 6 de agosto
As prisões no Pará e os impuníveis Dantas e Saldanha
Tratamento dado a justiça brasileira aos membros do MST não é o mesmo para Dantas e Saldanha, que seguem livres com tantos crimes cometidos
Após seis anos, policiais acusados do assassinato de Claudia Ferreira ainda não foram julgados ou punidos
Claudia da Silva Ferreira foi baleada enquanto ia comprar pão para a família. Seu corpo foi jogado no porta-malas de uma viatura da PM, a porta abriu, e a mulher foi arrastada por 300 metros
Famílias Sem Terra se reúnem na Defensoria Publica do Estado do Pará
Na ocasião, foi discutida a ameaça de despejo do acampamento Chico Mendes, Benevides (PA)
Organizações manifesto de apoio ao Projeto Saúde Alegria (PSA) em Santarém, Pará
O texto lembra que não existe nenhum procedimento criminal específico contra o PSA
TRF-4 ignora STF e aumenta pena de Lula para 17 anos
Confira a nota do Comitê Lula Livre sobre a decisão TRF-4, que ignorou"copia e cola" e elevou pena de Lula
Documento denuncia ações arbitrárias de juiz do Vara da Justiça Agrária de Marabá/PA
Dossiê contém várias denúncias contra o atual juiz da Vara Agrária de Marabá, Amarildo Mazutti
Fórum de Direitos Humanos repudia fala racista de procurador do MP/PA
Em nota, entidades que compõem o Fórum repudiam atitude preconceituosa do Procurador Ricardo Albuquerque da Silva
Deputado que propôs homenagem a Pinochet é ruralista e admirador da monarquia
Frederico D’Avila propôs acabar com a ouvidoria da PM e com o Instituto Florestal e da Fundação Florestal
Após 15 anos, famílias vítimas do Massacre de Felisburgo anseiam por assentamento
Nesta quarta, 20 de novembro, o Massacre de Felisburgo no Acampamento Terra Prometida, completa 15 anos. Apesar da condenação dos mandantes, o Estado ainda não regularizou as terras e famílias temem o despejo.
Em Minas, acampamento Quilombo Campo Grande volta a ser tema de audiência
A área constantemente ameaçada de despejo, mais uma vez, será foco de audiência no dia 13 de novembro, em Campos Gerais. Em defesa do território, os/as Sem Terra anunciam plantio de 2 milhões de árvores
Em Alagoas, júri de assassinato de Sem Terra condena executor e absolve os dois mandantes do crime
Julgamento do caso de Luciano Alves, conhecido como Grilo, aconteceu dezesseis anos após o crime na Zona Rural do Município de Craíbas (AL)
MST realiza vigília para acompanhar julgamento de assassinato em Maceió
Caso do Sem Terra Luciano Alves, conhecido como Grilo, assassinado em 2003, vai a júri na próxima quarta-feira (30)
Familias e amigos do MST realizam ato ecumênico em memória ao companheiro Keno no Paraná
Valmir Mota, o Keno, foi assassinado por uma milícia contratada pela empresa transnacional Suíça, a Syngenta no dia 21 de outubro de 2007
Sem Terra preso em Goiás recebe visita de Comitê de direitos humanos
Desde 2016, o MST em Goiás vem sofrendo um processo de criminalização e perseguição
MP denuncia 6 PMs por assassinato de trabalhadores rurais em Quedas do Iguaçu-PR
Crime ocorreu em 2016, no acampamento do MST Dom Tomás Balduíno, região central do Paraná
Procuradores da Lava Jato pedem regime semiaberto para Lula
Defesa do ex-presidente afirma que ação “não pode prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no STF”
MST repudia política de segurança pública governo Witzel
Ágatha Félix, de 8 anos, foi assassinada durante uma operação policial no Complexo do Alemão
Nova ameaça de despejo de 160 pessoas em Laranjal, região centro do Paraná
Em nota, MST no Paraná sai em defesa das famílias acampadas há aproximadamente 3 anos
Carta do Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas da Comissão Pastoral da Terra
Evento realizou defesa da terra e do território dos povos e comunidades do campo, das águas e das florestas
Em nota, o MST se pronuncia sobre prisão de Sem Terra em Goiás
O Movimento denuncia que vem sofrendo um processo de criminalização e perseguição
Juiz acata pedido de empresa do Daniel Dantas para despejar 212 famílias no Pará
A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, comandada pelo banqueiro dono do grupo Opportunity, conseguiu liminar para reintegração de posse de parte de fazenda ocupada em 2008 em Eldorado dos Carajás
Dez anos sem Elton Brum: “Ele era humilde e gostava de ajudar as pessoas”
Assentados relatam como era a convivência com o sem terra assassinado em 2009 no RS
Comissão da Câmara realiza diligências em áreas de conflitos de terras na Paraíba
Visita inclui áreas de risco de conflitos no campo; Ação termina amanhã, na Assembléia Legislativa do estado
Tribunal de Justiça suspende despejo do acampamento Marielle Vive!
Processo de reintegração de posse de acampamento em Valinhos (SP) deve passar por nova análise
Reintegração de posse de acampamento em Itatiaiuçu (MG) foi suspensa
Acampamento Maria da Conceição é exemplo de cultivo de alimentos orgânicos e organicidade colaborativa e solidária
10 anos do assassinato: Elton Brum, presente! Agora e sempre!
Sem razão ou motivo justificável, um tiro a queima roupa tirou a vida de Elton Brum
Arbitrariedades e casuísmos marcam 500 dias da prisão de Lula
De Moro ao STF, processo envolvendo ex-presidente é repleto de decisões mais políticas do que jurídicas
RN: Após reintegração de posse, Sem Terra fecham rodovia e pressionam poder público
Famílias expulsas de área ocupada estão há quase duas semanas sem assistência e cobram avanços nas negociações
URGENTE: 150 famílias do Maranhão sofrem ameaça de despejo
As famílias vivem e produzem no acampamento Marielle Franco, em Itinga (MA)
300 famílias do acampamento Quilombo dos Palmares sofrem despejo em Londrina (PR)
Área está bloqueada pela Justiça Federal por escândalos de corrupção envolvendo o ex-deputado federal José Janene, esposo da proprietária da fazenda
Desmatamento, disputa por terras, desapropriação ilegal: os latifúndios dos Dallagnol na Amazônia
Incra diz que desapropriação de R$ 41 milhões no MT que beneficiou pai, tios e primos de Deltan Dallagnol foi ilegal
Justiça suspende reintegração de posse em ocupação no Goiás
O cancelamento, considerado raro em casos de reintegração de posse, defende a produção do acampamento Leonir Orback
Justiça nega reintegração de posse do acampamento Quilombo Campo Grande
Tribunal considerou que empresa que reivindicava o terreno já havia desistido da posse em reunião de conciliação
Julgamento do despejo no acampamento Quilombo Campo Grande
Julgamento será na próxima semana, após pedido de urgência do despejo acatado pelo juiz Walter Zwicker Esbaile Júnior em 2018
Famílias de assassinados do MST cobram celeridade do Ministério Público
Momento foi mediado pela deputada estadual Estela Bezerra (PSB)
Nota de repúdio sobre o caso Fábio Santos
Com 6 anos de impunidade, audiência do caso Fábio Santos é adiada mais uma vez
‘Vaza Jato’: as relações subterrâneas da República de Curitiba
Artigo debate o escândalo da LavaJato com as denúncias divulgadas pelo The Intercept
Ministério Público arquiva representação contra encontro Sem Terrinha
Segundo o órgão, não se verifica nenhuma violação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
Juristas pedem apuração da conduta de Moro, anulação de processos e soltura de Lula
“É um caso histórico, que demonstra a corrupção funcional do Poder Judiciário”, afirma Carol Proner, da ABJD
Autores intelectuais da execução dos trabalhadores do MST na Paraíba são presos
Delegada responsável pelo caso diz que motivo foi econômico: impedimento de extração de areia no acampamento
Responsável por coordenar Massacre de Felisburgo é julgado
Calixto Luedy Filho, ex-policial, teria arquitetado o ataque no Vale de Jequitinhonha (MG), de acordo com MST
Frente Parlamentar Mista com Participação Popular faz carta à CNBB contra pacote anti-crime
Em nota, entidade faz apelo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em prol do debate público sobre às mudanças propostas pelo ministro Sérgio Moro
Manifestações por justiça a Marielle tomam as ruas de todo o Brasil
Em Minas, mulheres do MST e do MAM prestaram homenagem à vereadora e denunciaram os crimes da mineração; confira outras manifestações pelo país
Mandante de chacina de trabalhadores rurais é preso no Pará
A SDDH que acompanha desde o início o processo da Fazenda Ubá, define o caso como emblemático, pois representa a capacidade de articulação de grupos criminosos no estado
O que há por trás dos dois assassinatos de líderes do MST na Paraíba?
Polícia não descarta nenhuma hipótese, mas parentes dos executados apontam crime político
Protestos e homenagens marcam um ano do assassinato de Luis Preto
O militante foi assassinado durante um assalto na madrugada em dezembro de 2017
Nossa homenagem aos nossos companheiros assassinados na Paraíba!
José Bernardino da Silva e Rodrigo Celestino, foram mortos no acampamento Dom José Maria Pires, que fica no município de Alhandra
Dois sem terras mortos no 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Procurador aposentado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, afirma que a efetivação prática da Declaração universal da ONU pelo legislativo está cada mais distante.
MST e a luta por direitos humanos
Ao longo de sua trajetória de 34 anos, o MST atua de forma organizada em diferentes frentes de trabalho
PGR denuncia assassinatos de militantes Sem Terra
As vitimas são Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva, ambos coordenadores do acampamento, o que evidencia o caráter de crime para intimidar a luta pela terra
Ministério Público Federal repudia assassinato de trabalhadores sem-terra na Paraíba
Em nota, três órgãos do MPF também se solidarizam com MST e familiares das duas vítimas fatais
Dois Sem Terra são assassinados na Paraíba
Continuamos reafirmando a luta em defesa da terra como central para garantir dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade
Tribunal de Justiça do Paraná condena Syngenta pelo assassinato de dirigente do MST
Empresa transnacional já havia sido responsabilizada pela morte de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, em 2015
Sem Terra relembram os 13 anos do assassinato de liderança do MST durante dia de luta em Alagoas
O ato político em memória do legado de Jaelson e em denúncia da violência e da impunidade no campo aconteceu no centro de Atalaia
Após 13 anos do assassinato de Sem Terra em Alagoas, dirigente do MST comenta o caso e os desafios da luta pela terra
Assassinato de Jaelson Melquíades marca o Dia Estadual de Luta contra a Violência e a Impunidade no Campo e na Cidade
João Pedro Stédile: “Classe trabalhadora está presa com Lula”
Para dirigente do MST, prisão de Lula é mais uma etapa do golpe de Estado iniciado em 2016
Famílias produtoras do café Guaií sofrem ameaça de despejo
O julgamento tem data marcada para o dia sete (7) de novembro, no fórum de Campos Gerais
Nota do MST no PR sobre a morte do ex-coronel Copetti Neves
Nota repudia as tentativas de associação do MST no assassinato do ex-coronel e reiteramos a necessidade de uma investigação acerca deste crime bárbaro
Caso Elton Brum: PM que assassinou Sem Terra tem seu nome incluído ao Banco Nacional de Mandados de Prisão
A Justiça de São Gabriel incluiu o nome de Santos ao BNMP cinco dias após a 1ª Câmara Criminal do TJRS negar, por unanimidade, apelação do réu que pedia anulidade da sentença estabelecida em júri
Caso Elton Brum: TJRS decide manter sentença que condenou PM em júri popular
No julgamento de hoje, o TJRS manifestou-se sobre o recurso de apelação movido pelos advogados de defesa de Santos, com pedido para que o tribunal revisse a sentença de primeira instância
MST faz vigília em frente ao TJRS para acompanhar novo julgamento do caso Elton Brum da Silva
A mobilização ocorre devido a um novo julgamento que acontecerá a partir das 14 horas de hoje na 1ª Câmara Criminal.