Movimentos Populares iniciam greve de fome no STF nesta terça-feira
A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Democracia e libertação do ex-presidente Luís Inácio lula da Silva
Tag justiça
Pela liberdade de Lula, militantes iniciam greve de fome e cobram justiça no STF
"Jejuns comunitários, ações de solidariedade, dias de ato e mobilização em qualquer canto que a gente esteja", conclama grevista.
Justiça suspende despejo de famílias Sem Terra em São Gabriel, no RS
Vinte e uma famílias do MST vivem no acampamento
No Dia do Trabalhador Rural, camponeses realizam doação de alimentos em Alagoas
A ação de solidariedade dialoga com a população das cidades no objetivo de pautar a importância e o papel da Reforma Agrária na produção de alimentos saudáveis e do desenvolvimento.
Trabalhadores rurais fazem jornada de lutas por terra, Reforma Agrária e Lula Livre
MST aproveita o Dia do Trabalhador Rural (25 de julho) para lembrar da cifra de mais de 150 mil famílias ainda acampadas à espera de terra
MST realiza Jornada Nacional com duas ocupações e marcha, na Paraíba
Além de ocupações, os Sem Terras realizaram uma grande marcha que atravessou a cidade de João Pessoa
MST ocupa Incra no Ceará
A jornada, que iniciou na segunda-feira com a marcha por Democracia e Lula livre, segue até o fim da semana.
No Ceará, MST realiza marcha por Democracia e Lula Livre
Movimento segue em Jornada de luta em Fortaleza durante toda a semana.
MST repudia ordem de prisão ao ex-presidente do Equador, Rafael Correa
"Não podemos aceitar mais essa forma de judicialização da política", diz nota.
Minuto a Minuto: Moro determina prisão de Lula
Acompanhe minuto a minuto os destaques do Brasil de Fato sobre os fatos envolvendo a prisão do ex-presidente Lula
Estado brasileiro é condenado pela Corte Interamericana por violar direitos indígenas
Decisão histórica reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco.
TRF4 mantém condenação de Lula; conheça os cenários futuros para o ex-presidente
Defesa pode entrar com recursos no STJ e STF; mesmo condenado, candidatura do petista à Presidência não é descartada
Frente Brasil Popular convoca trabalhadores às ruas em defesa de eleições democráticas
Em nota, a Frente destaca que não é apenas o direito de Lula ser candidato que está em jogo: “é o rumo da nossa justiça e democracia”
Trabalhadores do campo e da cidade intensificam ações na Bahia
Os atos fazem parte das diversas lutas que acontecem em todo Brasil em defesa da democracia e pelo direito do ex-presidente Lula ser candidato.
Em nota, CEBI se manifesta sobre o julgamento de Lula
"A entidade reafirma sua posição contrária a todas as formas de corrupção, fenômeno social, político, econômico e jurídico que enfraquece a governabilidade e a garantia dos direitos inalienáveis para a vida humana digna e plena."
Frei Sérgio Görgen: ‘É o Judiciário que vai a júri popular no dia 24 de janeiro’
Em entrevista ao Sul21, Frei Sérgio avalia o significado do que está em jogo no julgamento do dia 24, destacando que, também para o Judiciário, trata-se de um momento decisivo.
“Não permitiremos a prisão de Lula”, afirma Alexandre Conceição do MST
Mídia brasileira e sistema judiciário foram criticadas
Quem será julgado dia 24 é o Poder Judiciário e não Lula, diz Stedile
Integrante da coordenação nacional do MST concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta segunda.
Eleição sem Lula é fraude!
João Pedro Stédile, em nome do MST e da Frente Brasil Popular, faz o chamado para as mobilizações em Porto Alegre a partir desta segunda-feira (22).
MPF fecha acordo com movimentos para acampamento em apoio a Lula em Porto Alegre
Movimentos sociais irão acampar no Anfiteatro Por do Sol.
Trabalhadora Sem Terra é assassinada no extremo sul da Bahia
Em repúdio ao crime as famílias acampadas trancaram a BR 367por quatro horas
Prisão de Chafik é resposta à ofensiva da direita contra MST
O mandante do Massacre de Felisburgo estava foragido desde junho, agora pagará a pena de 115 anos de prisão.
Caso Elton Brum: policial militar é condenado a 12 anos de prisão e a perda de cargo
Sete cidadãos compuseram via sorteio o júri popular, sendo quatro mulheres e três homens. O julgamento começou por volta das 10h30 e terminou quase 24 horas
Julgamento de policial que matou sem terra ressuscita velhos discursos contra o MST
Encarregado da acusação, o promotor Eugenio Paes Amorim garantiu que o Ministério Público agiria no julgamento “como a Brigada Militar deveria ter agido no episódio”, ou seja, no estrito cumprimento da lei.
Nota do MST sobre o julgamento do caso Elton Brum da Silva
Repudiamos qualquer tipo de violência, contra qualquer trabalhador e trabalhadora. Queremos que o ocorrido com Elton Brum não se repita
Justiça Federal proíbe Incra e União de adotar medidas que paralisem a Reforma Agrária
Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio do Acórdão 775, a paralisação do programa de Reforma Agrária em todo o País.
TJ de Goiás adia decisão que beneficiaria mais de 600 famílias sem terra
Ação envolve área de Usina desativada pertencente a grupo que deve mais de R$ 1 bilhão à União
Avança na justiça processo sobre terra ocupada pelo MST em Goiás
Tribunal de Justiça julga processo de adjudicação perpetrado pela União de uma área de 5 mil ha do Grupo Naoum, ocupada pelo MST
Não há justificativas técnicas e nem econômicas para manter o DISJB no Açu com 70 km²
Artigo do professor Roberto Moraes (NEED-IFF) anula qualquer justificativa de manter grande empreendimento no Açu.
Com troca de membros da base do governo, CCJC rejeita relatório de denúncia contra Temer
Oposição denuncia estratégias do governo para blindar o presidente diante do conjunto de provas
Movimentos realizam atos em Curitiba mesmo após restrições judiciais
Diversas entidades enviaram caravanas para acompanhar depoimento de Lula.
Ex-presidente da UDR é condenado a 34 anos de prisão no Paraná
Alessandro Meneguel foi apresentado pela promotoria do julgamento como um homem impulsivo e com grande histórico policial.
No RS, advogado popular concorre à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Medeiros é membro da (Renap), atua há 17 anos em causas de movimentos populares e advoga em diversas áreas dos direitos humanos.
Chamada para publicação Plano de Formação Permanente Turmas de Direito da Via Campesina
A iniciativa é do coletivo de formação das turmas de direito da Via Campesina e conta com o apoio de inúmeras organizações para viabilizar a produção
A Justiça no Brasil é caolha
Em entrevista para o IHU On-line Fábio Konder Comparato avalia que a Justiça no Brasil só enxerga os interesses dos oligarcas
Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?
No último dia 4 de agosto, mais um defensor de direitos humanos foi assassinado no Brasil. Ronair José de Lima tinha 41 anos e era liderança do acampamento Novo Oeste
Ruralista vai a novo julgamento por morte de trabalhador Sem Terra
Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular.
Movimentos sociais e representantes populares visitam agricultor preso em Goiás
Luís Borges está preso desde 13 de abril, em ação coordenada pelo judiciário local e secretaria de segurança pública do estado.
Feridos no massacre em Quedas do Iguaçu (PR) são tratados como réus
ONU recebe denúncia de irregularidades na investigação do assassinato de dois trabalhadores rurais sem-terra.
Comissão Camponesa da Verdade lança relatório final em audiência no Senado
Esse trabalho foi um dever dos movimentos sociais e dos militantes destes para mostrar à sociedade um momento histórico do país, que os órgãos oficiais do Estado tenta apagar.
Movimentos Populares brasileiros pedem justiça para Berta Cáceres
Os movimentos também denunciaram a responsabilidade do governo hondurenho que, mesmo estando ciente das ameaças, não garantiu a devida proteção à dirigente indígena.
“Felizmente, nem todo o Ministério Público do RS é reacionário e conservador”, diz jurista
Do IHU
Felizmente, nem todo o Ministério Público do Rio Grande do Sul é reacionário e conservador
Jacques Távora Alfonsin*
Com veemência compensa o errante aquilo que lhe falta em verdade e forças.[1]
Famílias assentadas são ameaçadas de despejo em SP
Leia abaixo nota divulgada pelas famílias assentadas na Fazenda Jamaica, em Pereira Barreto (SP), notificadas para que deixem a área em que estão legalmente assentadas desde 2008.
Solicitação de apoio às famílias ameaçadas de despejo em Pereira Barreto (SP)
É com tristeza que nós, famílias assentadas na Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP), recebemos a notícia de que teremos que desocupar a área.
STF nega mandado de segurança a ruralistas e mantém reserva no Pará
[img_assist|nid=9101|title=|desc=Operações "boi pirata" do Ibama tenta restringir pecuária na região amazônica (Foto: Ibama/Divulgação)|link=none|align=left|width=640|height=426]Por Anselmo Massad e João Peres, da Rede Brasil Atual
“Os governos têm que ouvir o clamor dos povos”
Por Solange Engelmann
No momento em que a América Latina passa por grandes mudanças de rumo, com as eleições de vários governos de esquerda, como Hugo Chávez (Venezuela), Rafael Correia (Equador), Daniel Ortega (Nicarágua) e Evo Morales (Bolívia), a Ministra da Justiça da Bolívia, Casimira Rodríguez, afirma que a mobilização dos movimentos sociais e dos povos indígenas é fundamental para a integração da América do Sul.