Em carta, movimentos sociais ressaltam trajetória do pesquisador preso de forma injustificada no dia 6 de agosto
Tag: justiça
As prisões no Pará e os impuníveis Dantas e Saldanha
Tratamento dado a justiça brasileira aos membros do MST não é o mesmo para Dantas e Saldanha, que seguem livres com tantos crimes cometidos
Após seis anos, policiais acusados do assassinato de Claudia Ferreira ainda não foram julgados ou punidos
Claudia da Silva Ferreira foi baleada enquanto ia comprar pão para a família. Seu corpo foi jogado no porta-malas de uma viatura da PM, a porta abriu, e a mulher foi arrastada por 300 metros
Famílias Sem Terra se reúnem na Defensoria Publica do Estado do Pará
Na ocasião, foi discutida a ameaça de despejo do acampamento Chico Mendes, Benevides (PA)
Organizações manifesto de apoio ao Projeto Saúde Alegria (PSA) em Santarém, Pará
O texto lembra que não existe nenhum procedimento criminal específico contra o PSA
TRF-4 ignora STF e aumenta pena de Lula para 17 anos
Confira a nota do Comitê Lula Livre sobre a decisão TRF-4, que ignorou”copia e cola” e elevou pena de Lula
Documento denuncia ações arbitrárias de juiz do Vara da Justiça Agrária de Marabá/PA
Dossiê contém várias denúncias contra o atual juiz da Vara Agrária de Marabá, Amarildo Mazutti
Fórum de Direitos Humanos repudia fala racista de procurador do MP/PA
Em nota, entidades que compõem o Fórum repudiam atitude preconceituosa do Procurador Ricardo Albuquerque da Silva
Deputado que propôs homenagem a Pinochet é ruralista e admirador da monarquia
Frederico D’Avila propôs acabar com a ouvidoria da PM e com o Instituto Florestal e da Fundação Florestal
Após 15 anos, famílias vítimas do Massacre de Felisburgo anseiam por assentamento
Nesta quarta, 20 de novembro, o Massacre de Felisburgo no Acampamento Terra Prometida, completa 15 anos. Apesar da condenação dos mandantes, o Estado ainda não regularizou as terras e famílias temem o despejo.
Em Minas, acampamento Quilombo Campo Grande volta a ser tema de audiência
A área constantemente ameaçada de despejo, mais uma vez, será foco de audiência no dia 13 de novembro, em Campos Gerais. Em defesa do território, os/as Sem Terra anunciam plantio de 2 milhões de árvores
Em Alagoas, júri de assassinato de Sem Terra condena executor e absolve os dois mandantes do crime
Julgamento do caso de Luciano Alves, conhecido como Grilo, aconteceu dezesseis anos após o crime na Zona Rural do Município de Craíbas (AL)
MST realiza vigília para acompanhar julgamento de assassinato em Maceió
Caso do Sem Terra Luciano Alves, conhecido como Grilo, assassinado em 2003, vai a júri na próxima quarta-feira (30)
Familias e amigos do MST realizam ato ecumênico em memória ao companheiro Keno no Paraná
Valmir Mota, o Keno, foi assassinado por uma milícia contratada pela empresa transnacional Suíça, a Syngenta no dia 21 de outubro de 2007
Sem Terra preso em Goiás recebe visita de Comitê de direitos humanos
Desde 2016, o MST em Goiás vem sofrendo um processo de criminalização e perseguição
MP denuncia 6 PMs por assassinato de trabalhadores rurais em Quedas do Iguaçu-PR
Crime ocorreu em 2016, no acampamento do MST Dom Tomás Balduíno, região central do Paraná
Procuradores da Lava Jato pedem regime semiaberto para Lula
Defesa do ex-presidente afirma que ação “não pode prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no STF”
MST repudia política de segurança pública governo Witzel
Ágatha Félix, de 8 anos, foi assassinada durante uma operação policial no Complexo do Alemão
Nova ameaça de despejo de 160 pessoas em Laranjal, região centro do Paraná
Em nota, MST no Paraná sai em defesa das famílias acampadas há aproximadamente 3 anos
Carta do Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas da Comissão Pastoral da Terra
Evento realizou defesa da terra e do território dos povos e comunidades do campo, das águas e das florestas
Em nota, o MST se pronuncia sobre prisão de Sem Terra em Goiás
O Movimento denuncia que vem sofrendo um processo de criminalização e perseguição
Juiz acata pedido de empresa do Daniel Dantas para despejar 212 famílias no Pará
A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, comandada pelo banqueiro dono do grupo Opportunity, conseguiu liminar para reintegração de posse de parte de fazenda ocupada em 2008 em Eldorado dos Carajás
Dez anos sem Elton Brum: “Ele era humilde e gostava de ajudar as pessoas”
Assentados relatam como era a convivência com o sem terra assassinado em 2009 no RS
Comissão da Câmara realiza diligências em áreas de conflitos de terras na Paraíba
Visita inclui áreas de risco de conflitos no campo; Ação termina amanhã, na Assembléia Legislativa do estado
Tribunal de Justiça suspende despejo do acampamento Marielle Vive!
Processo de reintegração de posse de acampamento em Valinhos (SP) deve passar por nova análise
Reintegração de posse de acampamento em Itatiaiuçu (MG) foi suspensa
Acampamento Maria da Conceição é exemplo de cultivo de alimentos orgânicos e organicidade colaborativa e solidária
10 anos do assassinato: Elton Brum, presente! Agora e sempre!
Sem razão ou motivo justificável, um tiro a queima roupa tirou a vida de Elton Brum
Arbitrariedades e casuísmos marcam 500 dias da prisão de Lula
De Moro ao STF, processo envolvendo ex-presidente é repleto de decisões mais políticas do que jurídicas
RN: Após reintegração de posse, Sem Terra fecham rodovia e pressionam poder público
Famílias expulsas de área ocupada estão há quase duas semanas sem assistência e cobram avanços nas negociações
URGENTE: 150 famílias do Maranhão sofrem ameaça de despejo
As famílias vivem e produzem no acampamento Marielle Franco, em Itinga (MA)
300 famílias do acampamento Quilombo dos Palmares sofrem despejo em Londrina (PR)
Área está bloqueada pela Justiça Federal por escândalos de corrupção envolvendo o ex-deputado federal José Janene, esposo da proprietária da fazenda
Desmatamento, disputa por terras, desapropriação ilegal: os latifúndios dos Dallagnol na Amazônia
Incra diz que desapropriação de R$ 41 milhões no MT que beneficiou pai, tios e primos de Deltan Dallagnol foi ilegal
Justiça suspende reintegração de posse em ocupação no Goiás
O cancelamento, considerado raro em casos de reintegração de posse, defende a produção do acampamento Leonir Orback
Justiça nega reintegração de posse do acampamento Quilombo Campo Grande
Tribunal considerou que empresa que reivindicava o terreno já havia desistido da posse em reunião de conciliação
Julgamento do despejo no acampamento Quilombo Campo Grande
Julgamento será na próxima semana, após pedido de urgência do despejo acatado pelo juiz Walter Zwicker Esbaile Júnior em 2018
Famílias de assassinados do MST cobram celeridade do Ministério Público
Momento foi mediado pela deputada estadual Estela Bezerra (PSB)
Nota de repúdio sobre o caso Fábio Santos
Com 6 anos de impunidade, audiência do caso Fábio Santos é adiada mais uma vez
‘Vaza Jato’: as relações subterrâneas da República de Curitiba
Artigo debate o escândalo da LavaJato com as denúncias divulgadas pelo The Intercept
Ministério Público arquiva representação contra encontro Sem Terrinha
Segundo o órgão, não se verifica nenhuma violação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
Juristas pedem apuração da conduta de Moro, anulação de processos e soltura de Lula
“É um caso histórico, que demonstra a corrupção funcional do Poder Judiciário”, afirma Carol Proner, da ABJD
Autores intelectuais da execução dos trabalhadores do MST na Paraíba são presos
Delegada responsável pelo caso diz que motivo foi econômico: impedimento de extração de areia no acampamento
Responsável por coordenar Massacre de Felisburgo é julgado
Calixto Luedy Filho, ex-policial, teria arquitetado o ataque no Vale de Jequitinhonha (MG), de acordo com MST
Frente Parlamentar Mista com Participação Popular faz carta à CNBB contra pacote anti-crime
Em nota, entidade faz apelo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em prol do debate público sobre às mudanças propostas pelo ministro Sérgio Moro
Manifestações por justiça a Marielle tomam as ruas de todo o Brasil
Em Minas, mulheres do MST e do MAM prestaram homenagem à vereadora e denunciaram os crimes da mineração; confira outras manifestações pelo país
Mandante de chacina de trabalhadores rurais é preso no Pará
A SDDH que acompanha desde o início o processo da Fazenda Ubá, define o caso como emblemático, pois representa a capacidade de articulação de grupos criminosos no estado
O que há por trás dos dois assassinatos de líderes do MST na Paraíba?
Polícia não descarta nenhuma hipótese, mas parentes dos executados apontam crime político
Protestos e homenagens marcam um ano do assassinato de Luis Preto
O militante foi assassinado durante um assalto na madrugada em dezembro de 2017
Nossa homenagem aos nossos companheiros assassinados na Paraíba!
José Bernardino da Silva e Rodrigo Celestino, foram mortos no acampamento Dom José Maria Pires, que fica no município de Alhandra
Dois sem terras mortos no 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Procurador aposentado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, afirma que a efetivação prática da Declaração universal da ONU pelo legislativo está cada mais distante.
MST e a luta por direitos humanos
Ao longo de sua trajetória de 34 anos, o MST atua de forma organizada em diferentes frentes de trabalho
PGR denuncia assassinatos de militantes Sem Terra
As vitimas são Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva, ambos coordenadores do acampamento, o que evidencia o caráter de crime para intimidar a luta pela terra
Ministério Público Federal repudia assassinato de trabalhadores sem-terra na Paraíba
Em nota, três órgãos do MPF também se solidarizam com MST e familiares das duas vítimas fatais
Dois Sem Terra são assassinados na Paraíba
Continuamos reafirmando a luta em defesa da terra como central para garantir dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade
Tribunal de Justiça do Paraná condena Syngenta pelo assassinato de dirigente do MST
Empresa transnacional já havia sido responsabilizada pela morte de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, em 2015
Sem Terra relembram os 13 anos do assassinato de liderança do MST durante dia de luta em Alagoas
O ato político em memória do legado de Jaelson e em denúncia da violência e da impunidade no campo aconteceu no centro de Atalaia
Após 13 anos do assassinato de Sem Terra em Alagoas, dirigente do MST comenta o caso e os desafios da luta pela terra
Assassinato de Jaelson Melquíades marca o Dia Estadual de Luta contra a Violência e a Impunidade no Campo e na Cidade
João Pedro Stédile: “Classe trabalhadora está presa com Lula”
Para dirigente do MST, prisão de Lula é mais uma etapa do golpe de Estado iniciado em 2016
Famílias produtoras do café Guaií sofrem ameaça de despejo
O julgamento tem data marcada para o dia sete (7) de novembro, no fórum de Campos Gerais
Nota do MST no PR sobre a morte do ex-coronel Copetti Neves
Nota repudia as tentativas de associação do MST no assassinato do ex-coronel e reiteramos a necessidade de uma investigação acerca deste crime bárbaro
Caso Elton Brum: PM que assassinou Sem Terra tem seu nome incluído ao Banco Nacional de Mandados de Prisão
A Justiça de São Gabriel incluiu o nome de Santos ao BNMP cinco dias após a 1ª Câmara Criminal do TJRS negar, por unanimidade, apelação do réu que pedia anulidade da sentença estabelecida em júri
Caso Elton Brum: TJRS decide manter sentença que condenou PM em júri popular
No julgamento de hoje, o TJRS manifestou-se sobre o recurso de apelação movido pelos advogados de defesa de Santos, com pedido para que o tribunal revisse a sentença de primeira instância
MST faz vigília em frente ao TJRS para acompanhar novo julgamento do caso Elton Brum da Silva
A mobilização ocorre devido a um novo julgamento que acontecerá a partir das 14 horas de hoje na 1ª Câmara Criminal.
Carta da ABJD sobre as eleições presidenciais de 2018
A defesa e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil, a busca de um país plural e mais igual e a retomada de direitos da sociedade brasileira são os motes do documento.
Kenarik Boujikian: “O judiciário precisa de juízes democráticos”
Em entrevista concedida a página do MST, Boujikian fala sobre a atuação do Judiciário e sobre como sua seletividade afeta a democracia do país
Nossa fome é por pão, terra, teto, trabalho e alegria
“O amor é a força mais abstrata, e também a mais potente, que há no mundo” – Mahatma Gandhi Otávio Dutra*
Ações declaratórias e o processo de inconstitucionalidade
Como a não votação das ADCs impactam negativamente o processo penal brasileiro
Grevistas por Justiça no STF recebem Haddad e partipam de ato público
Há dezesseis dias em Greve de Fome, militantes se mantém firme no propósito e participa de ato do registro da candidatura de Lula.
Greve de fome: Ação direta, emoção e acolhimento
Rotina da greve foi marcada por diversos encontros, entre eles, a visita do cantor Chico César, que se apresentaria em um festival na cidade
Grevistas de fome realizam celebração ecumênica em frente à casa do Ministro Fachin
“Viemos pedir que o Ministro coloque a justiça a serviço dos mais pobres”.
Jaime Amorim: greve de fome em nome da esperança
Catarinense colaborou na construção do MST no nordeste
Grevistas de fome vão ao STF solicitar audiências com ministros
No oitavo dia de protesto sem se alimentar, manifestantes apelam por justiça na corte suprema
A música alimenta: Indiana Nomma encanta militantes grevistas por Justiça no STF
Neste domingo (05), a cantora e filha de Clodomir Santos de Morais, promoveu um encontro musical do povo trabalhador da América Latina junto com a militância em greve.
Uma semana de greve de fome: STF é responsável por vidas de militantes
Manifestantes alertam aos juízes da suprema corte que suas decisões podem resultar na salvação ou na morte não somente dos grevistas, mas de milhares de brasileiros.
Solidariedade: Grevistas recebem visita de Manuela D’Ávila e Eugênio Aragão
No 4º dia da Greve de Fome por Justiça no STF militantes dos movimentos populares seguem em resistência.
Brasília: 2º dia da greve de fome por justiça no STF
O protesto é pela libertação do ex-presidente Lula, que se encontra como preso político há 117 dias
Com repressão do STF, movimentos populares dão início a Greve de Fome em Brasília
Após protocolarem o Manifesto no STF, dando início ao protesto, os grevistas foram agredidos enquanto respondiam à imprensa sobre os motivos e objetivos da Greve de Fome.
Movimentos Populares iniciam greve de fome no STF nesta terça-feira
A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Democracia e libertação do ex-presidente Luís Inácio lula da Silva
Pela liberdade de Lula, militantes iniciam greve de fome e cobram justiça no STF
“Jejuns comunitários, ações de solidariedade, dias de ato e mobilização em qualquer canto que a gente esteja”, conclama grevista.
Justiça suspende despejo de famílias Sem Terra em São Gabriel, no RS
Vinte e uma famílias do MST vivem no acampamento
No Dia do Trabalhador Rural, camponeses realizam doação de alimentos em Alagoas
A ação de solidariedade dialoga com a população das cidades no objetivo de pautar a importância e o papel da Reforma Agrária na produção de alimentos saudáveis e do desenvolvimento.
Trabalhadores rurais fazem jornada de lutas por terra, Reforma Agrária e Lula Livre
MST aproveita o Dia do Trabalhador Rural (25 de julho) para lembrar da cifra de mais de 150 mil famílias ainda acampadas à espera de terra
MST realiza Jornada Nacional com duas ocupações e marcha, na Paraíba
Além de ocupações, os Sem Terras realizaram uma grande marcha que atravessou a cidade de João Pessoa
MST ocupa Incra no Ceará
A jornada, que iniciou na segunda-feira com a marcha por Democracia e Lula livre, segue até o fim da semana.
No Ceará, MST realiza marcha por Democracia e Lula Livre
Movimento segue em Jornada de luta em Fortaleza durante toda a semana.
MST repudia ordem de prisão ao ex-presidente do Equador, Rafael Correa
“Não podemos aceitar mais essa forma de judicialização da política”, diz nota.
Minuto a Minuto: Moro determina prisão de Lula
Acompanhe minuto a minuto os destaques do Brasil de Fato sobre os fatos envolvendo a prisão do ex-presidente Lula
Estado brasileiro é condenado pela Corte Interamericana por violar direitos indígenas
Decisão histórica reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco.
TRF4 mantém condenação de Lula; conheça os cenários futuros para o ex-presidente
Defesa pode entrar com recursos no STJ e STF; mesmo condenado, candidatura do petista à Presidência não é descartada
Frente Brasil Popular convoca trabalhadores às ruas em defesa de eleições democráticas
Em nota, a Frente destaca que não é apenas o direito de Lula ser candidato que está em jogo: “é o rumo da nossa justiça e democracia”
Trabalhadores do campo e da cidade intensificam ações na Bahia
Os atos fazem parte das diversas lutas que acontecem em todo Brasil em defesa da democracia e pelo direito do ex-presidente Lula ser candidato.
Em nota, CEBI se manifesta sobre o julgamento de Lula
“A entidade reafirma sua posição contrária a todas as formas de corrupção, fenômeno social, político, econômico e jurídico que enfraquece a governabilidade e a garantia dos direitos inalienáveis para a vida humana digna e plena.”
Frei Sérgio Görgen: ‘É o Judiciário que vai a júri popular no dia 24 de janeiro’
Em entrevista ao Sul21, Frei Sérgio avalia o significado do que está em jogo no julgamento do dia 24, destacando que, também para o Judiciário, trata-se de um momento decisivo.
“Não permitiremos a prisão de Lula”, afirma Alexandre Conceição do MST
Mídia brasileira e sistema judiciário foram criticadas
Quem será julgado dia 24 é o Poder Judiciário e não Lula, diz Stedile
Integrante da coordenação nacional do MST concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta segunda.
Eleição sem Lula é fraude!
João Pedro Stédile, em nome do MST e da Frente Brasil Popular, faz o chamado para as mobilizações em Porto Alegre a partir desta segunda-feira (22).
MPF fecha acordo com movimentos para acampamento em apoio a Lula em Porto Alegre
Movimentos sociais irão acampar no Anfiteatro Por do Sol.
Trabalhadora Sem Terra é assassinada no extremo sul da Bahia
Em repúdio ao crime as famílias acampadas trancaram a BR 367por quatro horas
Prisão de Chafik é resposta à ofensiva da direita contra MST
O mandante do Massacre de Felisburgo estava foragido desde junho, agora pagará a pena de 115 anos de prisão.
Caso Elton Brum: policial militar é condenado a 12 anos de prisão e a perda de cargo
Sete cidadãos compuseram via sorteio o júri popular, sendo quatro mulheres e três homens. O julgamento começou por volta das 10h30 e terminou quase 24 horas
Julgamento de policial que matou sem terra ressuscita velhos discursos contra o MST
Encarregado da acusação, o promotor Eugenio Paes Amorim garantiu que o Ministério Público agiria no julgamento “como a Brigada Militar deveria ter agido no episódio”, ou seja, no estrito cumprimento da lei.