Programa de biodiesel, 6 anos: resultados sociais frágeis

Por Marcel Gomes
Do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis


Lançado em 6 de dezembro de 2004 como política pública de inclusão social, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) completou exatos seis anos nesta segunda-feira (6). A despeito de dados que indicam avanços, o PNPB apresenta resultados modestos quanto ao envolvimento e melhoria de vida das famílias de pequenos produtores.

Indústria do eucalipto toma 720 hectares por dia no país


Da Folha de S. Paulo

O Brasil ganhou nos últimos anos 720 hectares por dia de plantações de eucalipto. A quantidade, estimada pela Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, equivale a 4,5 parques Ibirapuera ou a 960 campos de futebol.

Parte das novas áreas pertence a empresas estrangeiras, como a sueco-finlandesa Stora-Enso, que viraram um dos principais alvos de críticas de grupos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra).

A árvore é utilizada na fabricação de papel, celulose e carvão vegetal ou aproveitada como madeira.

“Produtividade do agronegócio é mito”, afirma pesquisadora


Da Radioagência NP

Ao final de 2010, a safra brasileira de grãos deverá bater o recorde nacional e atingir a marca de 148 milhões de toneladas, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A área a ser colhida é de 46,7 milhões de hectares, 1% inferior ao último ano.

O Paraná é um dos responsáveis pelo recorde. Sozinho, o estado responderá por 21,5% da safra 2010.

Esses números podem ser explicados pela pesquisa coordenada pela professora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Superação do analfabetismo será desafio para governo


Da Radioagência NP

Tema de prioridade na campanha eleitoral, a educação será um dos grandes desafios da presidente eleita Dilma Roussef (PT). Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) apontam que o Brasil ainda possui 14 milhões de analfabetos. Entre os brasileiros maiores de 25 anos, apenas 23% concluiu o ensino médio.

Manifestações contra Belo Monte chegam a oito capitais

Nesta terça-feira (20/4), atingidos por barragens, militantes de movimentos sociais, indígenas e ambientalistas, além de trabalhadores urbanos e de pastorais sociais realizaram protesto em sete capitais e em Brasília contra a construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte. Atingidos por barragens de Tocantins e Goiás se mobilizaram em Brasília.

MST discute reivindicações com governo federal nesta terça

O MST participa de audiências com o governo federal para discutir a pauta de reivindicações dos acampados e assentados, nesta terça-feira (20/4), depois das mobilizações por todo o país na Jornada de Lutas pela Reforma Agrária.

O Movimento será recebido pelo ministro do Planejamento Paulo Bernardo, às 11h, na sede do ministério.

Depois, às 14h, acontece reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a presença do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.

Sem Terra ocupam sedes do Incra em 6 estados e em Brasília

O MST ocupou a sede nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília, e mais as superintendências em São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Piauí e Paraíba, nesta segunda-feira (19/4), na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. O movimento mantém ocupada também a sede do Incra em Pernambuco, desde sábado.

CPT: cresce a violência do latifúndio contra camponeses

Esta 25ª edição de Conflitos no Campo Brasil, lançada em 15/4, não tem nada de comemorativo, pois apresenta crescimento tanto do número de conflitos envolvendo camponeses e trabalhadores do campo, quanto da violência em relação ao ano anterior de 2008.

O número total de conflitos soma 1184, contra 1.170, em 2008, com aumento considerável em relação especificamente aos conflitos por terra, 854 em 2009, 751 em 2008.

O que queremos do governo na nossa jornada

O QUE QUEREMOS NA NOSSA JORNADA

ABRIL É MÊS DE LUTA pela Reforma Agrária, quando a sua bandeira é fincada nos latifúndios e tremula nas ruas das cidades.

Um projeto que tem necessariamente que resolver dois problemas históricos, que emperram as transformações do Brasil: a estrutura agrária injusta (concentradora de terra, de riqueza e poder político), e o modelo de desenvolvimento (que sempre produziu monocultura para exportação).

CPT lança relatório Conflitos no Campo no Brasil 2009

Na próxima quinta-feira (15/4), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2009. É a 25ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como comunidades e povos tradicionais, em todo o país. O lançamento se realizará no auditório da Editora da Unesp (praça da Sé, nº 108, 7º andar), em São Paulo (SP), a partir das 9h.

O MST e a ocupação de terras

Por João Pedro Stedile

MENSAGEM DE JOÃO PEDRO STEDILE AO BLOG DE LUIS NASSIF

Estimado Luis Nassif,

Tenho lido com alguma frequência seus artigos e cumprimento por sua clareza, determinação e coragem. Vi um comentário recente (em http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/03/28/sobre-manifestacoes-e-estrategias-politicas/ ), que faz referência a declarações que eu teria dado ao Zero Hora, de Porto Alegre, fazendo uma suposta autocrítica sobre as ocupações de terra.

Ruralistas pressionam por liberação de agrotóxicos

Por Silvio Caccia Bava*

O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% da sua venda mundial. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com um faturamento estimado da ordem de 8 bilhões de dólares. Ao longo dos últimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.

Pesquisador dos EUA lança livro sobre o MST em Porto Alegre

O cientista político e professor da American University, em Washington (Estados Unidos), Miguel Carter, lançou nesta segunda-feira (5/4), em Porto Alegre (RS), o livro “Combatendo a Desigualdade Social: o MST e a Reforma Agrária no Brasil”. A atividade aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS e contou com a presença de integrantes de movimentos sociais, pastorais, organizações da juventude e demais militantes e interessados em geral.

Vale a pena debater Reforma Agrária?

“Dizer que o Estado protege e incentiva os movimentos sociais no campo é falso se medidos os favores dados à agricultura dita empresarial”. A opinião é do administrador de empresas Rui Daher, colunista do Terra Magazine , em artigo publicado nesta terça-feira (6/4).

Confira abaixo.

Vale a pena debater Reforma Agrária?

Por Rui Daher

Agrotóxicos: lucro privado, prejuízo socializado

Da Radioagência NP

Em parceria com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Polícia Federal realizou recentemente uma série de fiscalizações nas principais produtoras de agrotóxicos do Brasil. As blitz descobriram irregularidades nos produtos comercializados pelas seis empresas fiscalizadas, a Syngenta, Bayer, Basf, Milenia, Nufarm e a Iharabras.

Em concentração de renda, Brasil rural só não supera Namíbia

Da Repórter Brasil

Um “país” dentro do Brasil com 30 milhões de habitantes, com a quadragésima (40a) maior população do mundo, atrás apenas de Brasil e Argentina na América do Sul. Este “numeroso contingente” que forma a “nação” do Brasil rural, mesmo que cada vez menos quantitativa em comparação às multidões dos centros urbanos, continua sendo relevante.

Ruralistas relativizam mudanças climáticas e defendem cultivos transgênicos

Do IHU Online

Representantes de setores agropecuários defenderam nesta terça-feira (30/3), no último dia do Fórum Internacional de Estudos Estratégicos para Desenvolvimento Agropecuário e Respeito ao Clima (FEED), os transgênicos como forma de adaptação ao aquecimento global, e o aprimoramento de metodologias para avaliar o impacto da atividade agropecuária ao clima.

A reportagem é de Bruno Calixto e publicado pela Amazonia.org.br, 31-03-2010.

Via Campesina e Contag denunciam documento da CNA

Do Vermelho

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), famosa por seus ataques ao MST, aprovou uma carta ser entregue aos candidatos à presidência da república, fruto do seminário “O que esperamos do próximo presidente”, realizado pela entidade em 24 e 25 de março, em São Paulo. Representantes da Via Campesina e da Contag avaliam que o documento reivindica ainda mais concentração de terras no país e promove criminalização dos movimentos sociais.

ABEEF lança cartilha sobre Código Florestal

A Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Ambiental (ABEEF) lançou uma cartilha que analisa uma das mais de trinta propostas de alteração do Código Florestal tramitando no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) nº 5367 de 2009, de autoria do Deputado Federal Valdir Colatto.

O texto denuncia as mentiras e táticas utilizadas pelos latifundiários para flexibilizar a legislação ambiental, “de forma que possam continuar sua devastação do território nacional e promover a manutenção da hegemonia do agronegócio”, afirma a entidade.

Pequenos agricultores apontam limites do Pronaf

Por Gisele Brito

O Brasil é um dos países mais industrializados do mundo e mais de 80% da sua população vive em centros urbanos.

Apesar disto, o País é um dos maiores produtores agrícolas do planeta, com 200 milhões de hectares de áreas agricultáveis. Mesmo com tantas terras, a concentração delas representa um dos principais motivos de desigualdade social e o trabalho no campo é pouco valorizado.

MP pede que Incra explique venda de terra a estrangeiros

De O Estado de S.Paulo

A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar de órgãos da administração do governo o cumprimento de normas legais que determinam a fiscalização dessas transações.

Procuradora quer derrubar parecer de governo FHC

De O Estado de S.Paulo

O pano de fundo da investida do Ministério Público Federal para que se retome o controle da venda de terras a estrangeiros Brasil é a polêmica jurídica que se trava em torno da Lei 5709. Assinada em 1971, no governo do general Garrastazu Médici, ela regulamenta a venda de propriedades rurais para estrangeiros. Define, entre outras coisas, o tamanho da área que pode ser adquirida.

Latifúndio recebe 25 vezes mais dinheiro do governo

Do Conversa Afiada

Em dezembro de 2009, Miguel Carter concluiu o trabalho de organizar o livro ‘Combatendo a Desigualdade Social – O MST e a Reforma Agrária no Brasil’ . É um lançamento da Editora UNESP, que reúne colaborações de especialistas sobre a questão agrária e o papel do MST pela luta pela Reforma Agrária no Brasil.

Esta semana, ele conversou com Paulo Henrique Amorim, por telefone.

PHA – Professor Miguel, o senhor é professor de onde?

Empresa que adulterava agrotóxico é multada no Sul

A empresa Milenia Agrociências S/A, filial do grupo israelense Makhteshim Agan, terá de pagar multa de R$ 2,375 milhões. A sanção, aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 10/3, é resultado de fiscalização que encontrou 2,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados nas fábricas da empresa, em Londrina (PR) e Taquari (RS), em 2009. Apesar da relevância do fato, a grande mídia silenciou sobre o assunto.

“Agricultura orgânica é economicamente viável”

Do portal da Escola Nacional de Saúde Pública

As principais barreiras que limitam a expansão, tanto da oferta quanto da demanda, do mercado dos alimentos orgânicos, motivaram o desenvolvimento da tese de doutorado do economista Wagner Lopes Soares, no Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP).

“MST contribui para a democratização do país”, diz pesquisador dos EUA

O pesquisador dos Estados Unidos Miguel Carter, professor da School of International Service da American University Washington DC, afirmou que a luta do MST pela Reforma Agrária contribui para a democratização da sociedade brasileira, nesta sexta-feira (19/3), em São Paulo. “O MST tem contribuído muito para fazer avançar a democracia no Brasil”, sustentou.

Segundo ele, a superação da elevada desigualdade social no país é um pré-requisito para o seu desenvolvimento. “A grave e extrema desigualdade social atrapalha o crescimento econômico e a democracia”.

CPT lança relatório sobre conflitos no campo

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança, no dia 15 de abril, na cátedra da Unesco, em São Paulo (SP), o relatório Conflitos no Campo Brasil.

O relatório, que chega à sua 25ª edição, apresenta análises e dados da violência contra os trabalhadores rurais, conflitos pela terra, mortes e ameaças de mortes. É o estudo mais completo sobre o tema.

Leia abaixo a carta divulgada pela CPT:

Blitz flagra irregularidade na Syngenta

Fiscalizações feitas pelo governo federal nas principais produtoras de agrotóxicos do Brasil encontraram irregularidades que vão do uso de substâncias proibidas a mudanças de fórmulas sem autorização. O país, um dos líderes agrícolas do planeta, é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.

São produtos que, se mal formulados e usados incorretamente, podem causar danos à saúde e às culturas em que são utilizados, diz Agenor Álvares, diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Cuidado: Kátia Abreu quer por mais veneno no seu prato!

Do IHU Online

A reavaliação toxicológica de 14 substâncias usadas em mais de 200 agrotóxicos é ponto de atrito entre a Anvisa e as empresas do setor.

A reportagem é do jornal Folha de S. Paulo, 22-03-2010.

Nos últimos dias, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, enviou ofício à Casa Civil pedindo que os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente participem do processo.

Ela alega que o veto às substâncias aumentará o custo da produção.

O Brasil é o maior ”exportador” de água virtual do mundo

Do IHU On-line

“A forma como usamos a terra e os recursos hídricos no passado negligenciava os impactos ambientais impostos pela agricultura intensiva. Esses custos não se refletem nos preços das commodities alimentícias vendidas e compradas internacionalmente, e nem mesmo nos preços dos alimentos no mercado interno. O Brasil não deveria correr para satisfazer a demanda global por sua água, colocando commodities no mercado mundial a preços que impossibilitem que o ambiente das terras e dos recursos hídricos do Brasil seja usado de modo sustentável”.

Citado como mentor de cartel, Cutrale doou R$ 1,9 mi em 2006

A Suco Cítrico Cutrale Ltda doou R$ 1.933.500,00 para 42 candidatos nas eleições de 2006, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. A lista registra apenas doações legais declaradas pela empresa, de propriedade de José Luis Cutrale.

Cutrale foi citado como mentor de um cartel na indústria de suco de laranja pelo empresário Dino Tofini, em entrevista publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (15/3) .

PHA: Stedile conta como soube que a Cutrale é grileira e formadora de cartel

Do Conversa Afiada

O Conversa Afiada republica carta que João Pedro Stedile enviou a membro obscuro do Sistema Dantas de Comunicação.

Nessa carta, Stédile revela que foi o INCRA que moveu ação contra Cutrale, por ter invadido terras em São Paulo.

Um processo judicial público.

Clique aqui para ver como a Polícia do Zé Alagão trata os membros do MST para defender os grileiros da Cutrale .

Rede de comunicadores pela reforma agrária lança manifesto

Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.

Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros – e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.

Ex-fabricante de suco de laranja denuncia Cutrale por formação de cartel

Ex-empresário do setor de suco de laranja, Dino Tofini, 72, decidiu revelar como surgiu e como operava o cartel da indústria de suco de laranja do qual participou e que ajudou a montar no início da década de 90.

A suposta prática de cartel está sob investigação da SDE (Secretaria de Direito Econômico) desde 2006, quando os fabricantes de suco foram alvo da operação Fanta, feita por policiais e técnicos da secretaria.

Ex-dono da CTM Citrus, Tofini afirma que ganhou muito dinheiro com a combinação de preços para a compra da laranja e também para a venda do suco no mercado internacional.

Até presidente do PSDB quer Reforma Agrária

Embora seu partido não tenha feito nada além de propaganda, o presidente do PSDB, Sergio Guerra, declarou que é “completamente a favor” da Reforma Agrária e defendeu que áreas improdutivas sejam destinadas a trabalhadores rurais sem-terra. A declaração foi dada em entrevista ao programa “É Notícia”, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar, na Rede TV, nesse domingo (14/3) à noite.

Atingidos por barragens promovem Jornada de Lutas

Do MAB

Na próxima semana, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) organizará acampamentos e assembléias em diversas regiões do país. O objetivo é reforçar o debate sobre os direitos dos atingidos e sobre o modelo energético brasileiro. As atividades fazem parte da Jornada do Dia internacional de luta contra as barragens, pela água, pelos rios e pela vida, comemorado no dia14 de março. Em nota, o Movimento convocou todas as entidades a participarem das ações da jornada.

TV Educativa do Paraná discute cotas nas universidades

Nesta sexta-feira (12/3), às 22h10, a TV Educativa do Paraná exibe mais uma edição do Programa Projeto Popular. O debate desta semana discute a constitucionalidade de reserva de vagas para negros nas universidades.

Participam do debate Marcilene Garcia de Souza (socióloga e doutoranda sobre ações afirmativas) e Antônio Leandro da Silva Filho (advogado especialista em Direitos Humanos).

O debate é realizado em razão da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrida entre os dias 3 e 5 de março, para reflexão e debate da sociedade sobre as ações afirmativas.

Anvisa interdita 800 mil litros de agrotóxicos da Basf em SP

Milhares de litros de agrotóxicos fabricados pela Basf, a terceira maior do setor no mundo, foram interditados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última sexta-feira (5/3).

A agência afirma que são mais de 800 mil litros e que o número foi calculado de acordo com os dados retirados da própria empresa. Já a Basf diz que são 200 mil litros.

Comunicadores articulam rede de apoio à Reforma Agrária

Na próxima quinta-feira (11/3), jornalistas promovem em São Paulo uma reunião para articulação da rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais.

O encontro, mediado por João Pedro Stedile (da coordenação do MST), Paulo Henrique Amorim (blog Conversa Afiada) e Rodrigo Vianna (blog o Escrivinhador), acontece no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (R. Rego Freitas, 530), às 19h. Participe!

Leia abaixo a convocatória dos comunicadores

Denuncie a ofensiva dos setores conservadores contra a reforma agrária!

Expressão Popular lança livro sobre 8 de março

[img_assist|nid=9279|title=As origens e a Comemoração do Dia Internacional das Mulheres|desc=|link=none|align=left|width=420|height=640]A Editora Expressão Popular lança, junto com a Sempreviva Organização Feminista, o livro As origens e a Comemoração do Dia Internacional das Mulheres.

A verdade científica da indústria dos transgênicos

Da AS-PTA

Já é antiga a polêmica em torno da segurança do hormônio transgênico de crescimento bovino (rbBGH ou rbST, nas siglas mais usadas em inglês), injetado em vacas para aumentar a produção de leite.

O produto foi desenvolvido pela Monsanto e é proibido na maioria dos países, mas livremente utilizado nos EUA e no Brasil, sem que o leite e os derivados informem isto nos rótulos. Em agosto de 2008 a Elanco, uma divisão da empresa farmacêutica Eli Lilly, comprou da Monsanto a marca (nos EUA o hormônio é vendido sob o nome Posilac) e os direitos sobre o produto.

“Pressão é grande contra indígenas e quilombolas”

Da Repórter Brasil

Os entraves à homologação de terras indígenas e quilombolas vão desde setores como a bancada ruralista até grandes empreendimentos econômicos, incluindo aí as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avalia a antropóloga Daniela Perutti, da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) .

Nas Regiões Sul e Sudeste, por exemplo, existem muitos casos de construção de estradas que afetam as comunidades, que sofrem ainda com a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra etc.

Luiz Carlos Prestes: 20 anos sem o “Cavaleiro da Esperança”

Leia abaixo o discurso proferido neste domingo (7/3) por Marcus São Thiago, Secretário Geral do Instituto Luiz Carlos Prestes (ILCP) durante homenagem feita ao lutador do povo no Rio de Janeiro.

PRESTES VIVE!

Em 7 de março de 1990, desaparecia da vida cotidiana política do Brasil, o inesquecível Senador Luiz Carlos Prestes, nosso Cavaleiro da Esperança, na homenagem de Jorge Amado, sem dúvida um ícone revolucionário da América Latina e do Mundo.

Em todo o país, camponesas se mobilizam

Somando-se à luta feminista durante este 8 de março, as mulheres da Via Campesina se mobilizam por todo o país para denunciar os malefícios do agronegócio contra a vida e o trabalho das camponesas. Atos, protestos e atividades de formação e estudos acontecem desde a semana passada em todas as regiões do país.

TCU aponta desvio de verba pública em convênios de entidade ruralista

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades em convênios firmados entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp).

Os valores repassados pelo Senar foram destinados à formação profissional e à promoção de eventos sociais ligados à Faesp. Os responsáveis pela utilização indevida da verba foram condenados a devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres do Senar.

Agroquímicos: os venenos continuam à nossa mesa

Por Henrique Cortez*

Já discuti este tema antes, mas, diante do continuado crime de nosso envenenamento alimentar, acho necessário retomar a discussão e atualizar as informações e referências.

A agricultura “tradicional” se orgulha de produzir alimentos mais do que suficientes para alimentar o planeta e a indústria química se orgulha de ter desenvolvido os insumos utilizados para isto.

Devemos nos perguntar qual é o real custo social, ambiental e de saúde desta grande produção ‘aditivada’ com agroquímicos. Quem arca com as conseqüências e quem realmente paga por isto?

“Latifúndio abriu guerra ao MST porque se sente ameaçado”

Por Emanuel Cancella*

Os militantes do MST que se mobilizam pela Reforma Agrária e lutam para melhorar a vida de todos os brasileiros estão sendo presos. A Reforma Agrária está prevista na Constituição Federal. O legislador constitucional teve visão de nação quando fez a lei que objetiva barrar o êxodo rural, gerar emprego e renda no campo, assentar o povo no campo para barrar o processo de favelização e aumentar a produção de alimentos.

Rapidez da CTNBio surpreende até empresas

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou na última semana a liberação comercial de uma levedura transgênica que permite a produção de diesel usando a cana-de-açúcar. É a primeira vez que um transgênico desse tipo é aprovado pela comissão.

Cana-de-açúcar: altos impactos socioambientais

Da Agência Envolverde

A safra 2008/09 da cana-de-açúcar terminou com uma série de impactos socioambientais negativos, como violações aos direitos trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas. Essas são algumas conclusões do último relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil.

CPT alerta para denúncias não fiscalizadas na Região Norte

Da Repórter Brasil

A Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou dados sobre denúncias, casos registrados e libertações de 2009. Dos 4.274 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no país no ano passado, 1.582 (37%) foram libertados na Região Sudeste – com destaque para o Rio de Janeiro, com 715 (16,7%) registros.

Em 2008, a Região Sudeste foi palco de 555 libertações – 10,5% das 5.266 pessoas que foram retiradas no mesmo ano desta situação caracterizada pela subtração da dignidade básica do ser humano.

Brasil, 2º do mundo em transgênicos, gera preocupação

Da Rede Brasil Atual

A informação de que o Brasil ultrapassou a Argentina e assumiu a segunda posição mundial em produção de transgênicos é vista com reticência por pesquisadores do setor.

O levantamento que mostra o país atrás apenas dos Estados Unidos, com 21,4 milhões de hectares cultivados com Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), foi feito pela ISAAA, uma instituição financiada pelas empresas de biotecnologia.

Ambientalistas e ruralistas disputam comissão na Câmara

Deputados das bancadas ruralista e ambientalista disputam de forma acirrada o comando da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Reservado ao Democratas por critérios internos de divisão na Casa, o cargo terá peso político em um ano que deve guindar as questões ambientais ao centro da campanha presidencial. Além disso, a comissão terá influência direta em eventuais alterações das leis ambientais.

CPT alerta para denúncias não fiscalizadas na Região Norte

Da Repórter Brasil

A Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou dados sobre denúncias, casos registrados e libertações de 2009. Dos 4.274 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no país no ano passado, 1.582 (37%) foram libertados na Região Sudeste – com destaque para o Rio de Janeiro, com 715 (16,7%) registros.

Em 2008, a Região Sudeste foi palco de 555 libertações – 10,5% das 5.266 pessoas que foram retiradas no mesmo ano desta situação caracterizada pela subtração da dignidade básica do ser humano.

Brasil ocupa 2º lugar no cultivo de transgênicos

O Brasil ultrapassou a Argentina e se tornou o segundo maior produtor mundial de transgênicos, “perdendo” apenas para os Estados Unidos. Segundo o ranking anual do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla em inglês), divulgado nesta terça-feira (23/2), o país cultivou 21,4 milhões de hectares de grãos geneticamente modificados em 2009, um crescimento de 35,4% e de 5,6 milhões de hectares em área plantada em relação a 2008.

Indígenas Tupinambá são agredidos na Bahia

Do Cimi

Novas arbitrariedades com indígenas na Bahia. Na última sexta-feira (19/2), indígenas da aldeia de Serra do Padeiro, no município de Buerarema, sul da Bahia, sofreram ataques e ameaças de fazendeiros da região. As agressões aconteceram durante manifestação dos produtores da região contra a demarcação das terras Tupinambá.

Ato em SP celebra 100 anos do Dia Internacional da Mulher

Há exatos 100 anos, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, durante a 2a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, a criação de um Dia Internacional da Mulher. Havia alguns anos, diferentes datas eram marcadas por jornadas de luta feminista, organizadas sobretudo em torno da defesa do voto feminino e da denúncia contra a exploração e opressão das mulheres. A partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional.

Parceria entre CNJ e CNA: um mau sinal

Por Jacques Távora Alfonsin*

A independência, a autonomia, a imparcialidade, o tratamento igualitário devido a quem comparece em Juízo, conhecido como isonomia no tratamento das partes litigantes, são direitos-deveres dos mais lembrados pelo Poder Judiciário, como garantia do respeito que lhe é devido.

Movimentos da Amazônia debatem emissões por desmatamento

Debater os Princípios e Critérios de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação – será a finalidade da realização de três seminários, em Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Belém (PA).

A iniciativa é do GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), CNS (Conselho Nacional de Seringueiros) e COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), com o apoio técnico do IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

MPA ocupa agências da Caixa em luta por moradia

Camponeses e camponesas organizadas no Movimento dos Pequenos Agricultores ocuparam na manhã desta segunda-feira (22/2), cerca de 40 agências da Caixa Econômica Federal, distribuídas em 12 estados brasileiros. A ação envolve mais de 8 mil agricultores, que cobram o financiamento de moradias pelo Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” na área rural, e reivindicam mudanças nas exigências de implementação do programa.

Relatório mostra impactos negativos da cana no Brasil

Da Repórter Brasil

Apesar da entrada de grupos estrangeiros e das iniciativas do governo Lula para enquadrar o setor sucroalcooleiro, a safra 2008/09 da cana-de-açúcar terminou com uma série de passivos socioambientais. Violações aos direitos trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas são tópicos do último relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil, divulgado nesta sexta-feira (19/2), em São Paulo.

Grilagem e conflito no Paraná

Por Passa Palavra

No fim de semana de carnaval um grupo de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, integrantes dos movimentos sociais urbanos, foram prestar sua solidariedade aos trabalhadores rurais sem terra que estão acampados na Fazenda São Francisco II em Ponta Grossa, estado do Paraná. Em menos de um dia no local, já puderam entender o que é grilagem [1], truculência e a necessidade da unidade dos trabalhadores do Campo e da Cidade.

Odebrecht compra usina de cana e cria gigante do etanol

A ETH Bioenergia, empresa transnacional do grupo Odebrecht, anuncia hoje a compra da Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco).

A operação criará uma das maiores produtoras de etanol do mundo, com capacidade inicial de três bilhões de litros/ano e geração de 2.500 gigawatts-hora (GWh) de energia a partir da queima do bagaço de cana.

Campanha da Fraternidade critica modelo econômico e lucro

Da Radioagência NP

Foi lançada, nesta quarta-feira (17/2), a tradicional Campanha da Fraternidade. Com o tema “Economia e Vida” e o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”, a campanha deste ano critica os modelos econômicos voltados especialmente ao lucro. Também pretende mobilizar as igrejas e a sociedade com o objetivo de construir alternativas que promovam uma economia que respeite a pessoa e o meio ambiente. No Rio Grande do Sul, o lançamento ocorreu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Porto Alegre.

Nota do MST sobre dados de assentamentos do governo

A política de criação de assentamentos foi abandonada pelo governo. Matéria divulgada pela Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (12/2) mostra que, em 2009, 55.498 famílias foram assentadas em todo o país (a meta do governo era de 75 mil).

Em sete anos de gestão, a promessa anual de famílias beneficiadas foi cumprida uma única vez (em 2005) e o número de famílias à espera de um lote se manteve estagnado em cerca de 200 mil.

Belo Monte e a falta de transparência

“A questão da discussão do setor elétrico no Brasil é tão focada na hidrelétrica que não consegue ver alternativas. Isso é um erro histórico porque os grandes potenciais hídricos estão na Amazônia, a implantação de todos esses aproveitamentos, como por exemplo quatro ou cinco barramentos no Rio Tapajós, outros tantos no Madeira, outros no Araguaia-Tocantins, e vai acabar condicionando qual é o modelo de desenvolvimento sustentável que se pode ter na Amazônia”.

CPI do MST ou do agronegócio?

Por Egydio Schwade

A CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), é a maior iniqüidade que o Congresso Nacional já produziu, pois não há outra necessidade maior neste país do que a Reforma Agrária que o MST a duras penas vem realizando e que o Estado, há mais de 50 anos, se impôs, por lei.

Ruralistas defendem a escravidão no país

Do Brasil de Fato

Após 120 anos da lei que aboliu a escravidão, o trabalho escravo continua sendo uma realidade em nosso país. Nas mãos de pessoas ávidas por lucros fáceis e rápidos, a propriedade privada da terra transforma-se num instrumento poderoso para escravizar seres humanos, cerceando a liberdade e usurpando a dignidade de milhares de brasileiros. Como denunciou, em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), são trabalhadores aprisionados por promessas, tratados pior que animais e impedidos de romper a relação com o empregador.

Quem só entende de dinheiro e boi não entende nada de gente

Por Jacques Távora Alfonsin*

O vice-presidente da Farsul, em artigo publicado no Zero Hora do dia 30 de janeiro, comparou o MST com Dr. Jekyll e Mr. Hide, para sustentar a tese de que esse Movimento popular é um monstro. Isso estaria provado por três fatos principais, entre outros: uma iniciativa de procurador do Incra para apurar práticas criminosas que teriam ocorrido em um assentamento; tais assentamentos se constituiriam em fracassos econômicos, favelas rurais, segundo pesquisa do Ibope; “fome se acaba é com agricultura forte, e não com invasões, roubos e terrorismo rural.”

Na Europa, indígenas denunciam violações da transposição

Da Radiagência NP

Uma delegação dos povos indígenas do Nordeste voltou da Europa no último final de semana. Entre os dias 24 de janeiro e 6 de fevereiro, o grupo apresentou denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT), além do Parlamento Europeu. Foi entregue aos órgãos um relatório que revela as violações de direitos decorrentes do projeto da transposição do rio São Francisco.

O secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, integrou a delegação. Segundo ele, o projeto da transposição é ilegal.

José Nery defende PEC do trabalho escravo

Da Agência Senado

O senador Jose Nery (PSOL-PA) voltou a defender nesta quinta-feira (28/2), quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a aprovação da proposta de emenda à Constituição que permite o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores submetidos a regime análogo à escravidão (PEC 438/01). A matéria, já aprovada no Senado, aguarda votação em segundo turno na Câmara dos Deputados desde 2004.

Via Campesina pede que CPMI investigue o agronegócio

A Via Campesina lançou, nesta terça-feira (9/2) um abaixo-assinado sugerindo que a CPMI instalada recentemente para criminalizar a Reforma Agrária seja utilizada para investigar os crimes do agronegócio. No texto, a entidade afirma que “a restrição dos trabalhos dessa CPMI à investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro.”

Audiência do MAB com Lula revela divergências e avanços

Da Radioagência NP

Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se encontraram com o presidente Lula, em Brasília, na última quinta-feira (4/2). O MAB entregou uma carta que reforça sua posição contrária à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O texto também traz uma crítica a posição do governo quanto ao setor elétrico. Segundo o movimento, é prejudicial o controle que empresas têm da geração, transmissão e distribuição de energia.

Pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

MST comenta os 30 anos do PT

No último domingo (7/2), o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos da entrevista com João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST, sobre o Partido dos Trabalhadores (PT).

Leia abaixo a íntegra da entrevista.

O MST considera o PT um partido representativo das causas sociais no Brasil?