Do trabalho escravo à oportunidade de estudar
Por João Marcio
Da Página do MST
A Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas, já espera votação no Plenário da Câmara dos Deputados há quase 10 anos.
Por isso, corre sério risco de ficar engavetada, mesmo com apoio de um abaixo-assinado com mais de 168 mil adesões.
No entanto, um caso inédito de desapropriação de terras no Pará, que é campeão nacional, com 70% dos casos, foi baseado na PEC do Trabalho Escravo, assim como ficou conhecido o projeto.
