Dia 21 de fevereiro de 2024

Acordo entre Incra e Itesp prevê a criação de novos assentamentos em SP



Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

Em reunião realizada nesta sexta-feira (21/02), que contou com a participação do ministro do desenvolvimento agrário Pepe Vargas, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Carlos Guedes de Guedes e o superintendente do Incra em São Paulo, Wellington Diniz, foi firmado um convênio com o governo de São Paulo para garantir a desapropriação de terras públicas e a criação de assentamentos em São Paulo. 

“Avanço dos transgênicos inviabiliza agroecologia”, afirma especialista



Da IHU On-Line


Na manhã de quarta-feira, 19-02-2014, foi suspenso o julgamento da Ação Civil Pública que pedia a anulação da Resolução Normativa de nº 4 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, que determina as atuais regras para o cultivo de sementes transgênicas de milho no Brasil. O julgamento ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª região - TRF4, em Porto Alegre, e foi acompanhado pela advogada da Terra de Direitos, Katya Isaguirre, que conversou com a IHU On-Line, por telefone, logo após a sentença.

Fetraf organiza mobilização no dia 27 e inicia pressões sobre o governo federal




Por William Pedreira
Da CUT



A Fetraf-CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) prepara para o dia 27 de fevereiro uma grande mobilização que abrangerá diversas regiões do País.

Este será o primeiro ato da 10ª Jornada de Lutas da Agricultura Familiar organizado todos os anos pela entidade.

Na pauta de reivindicações, dois pontos centrais: a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, assim como já é garantido ao funcionalismo público; e melhorias no atendimento previdenciário.

Líder camponês é assassinado com 15 tiros no Paraguai

 

Do Opera Mundi

Um líder do movimento camponês paraguaio foi assassinado na tarde desta terça-feira (19/02) no departamento de Concepción, zona central do país. Atingido por pelo menos 15 disparos em sua residência, Benjamín “Toto” Lezcano, de 53 anos, era um ferrenho opositor da monocultura de soja e do uso de sementes transgênicas na região.

Agronegócio quer modificar lei que garante o descanso de motoristas


Por Guilherme Zocchio
Da Agência Repórter Brasil


O governo federal admite a possibilidade de rever a “Lei do Descanso”, como ficou conhecida a Lei 12.619/2012, que determina jornadas de no máximo oito horas diárias para motoristas em estradas e regulamenta o exercício profissional no transporte rodoviário brasileiro. Entidades que representam o agronegócio pressionam para que a lei seja revista e afirmam que, se efetivada, ela pode aumentar o valor de frete e encarecer o preço da produção agropecuária.

Ruralistas avançam em áreas protegidas e pretendem mudar a Consituição


Por Bernardo Camara
Do Greenpeace


Mal terminaram de rasgar o Código Florestal, e os ruralistas já se empenham em novo ataque. A bola da vez são as áreas protegidas. As duas últimas investidas são pesadas, e pretendem mudar a Consituição brasileira. Já tramitando na Câmara, sob batuta do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 237/13 permitiria abrir até 50% da área das teras indígenas aos produtores rurais.

Três mil camponesas marcham na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

 

 

Da Página do MST
 

Nesta quinta-feira (21/2), as três mil camponesas participantes do I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) farão um ato pela Esplanada dos Ministérios pela defesa da agricultura camponesa e protestar contra a violência contra a mulher. As camponesas sairão em marcha às 9h, partindo da Catedral, em Brasília. 

MST ocupa sede da usina Ariadnópolis

Da Página do MST

Centenas de trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a sede da Usina Ariadnópolis, no Sul de Minas Gerais, nesta segunda-feira, 21. Cerca de 600 pessoas entraram no imóvel cantando e clamando por justiça, pela Reforma Agrária. O MST exige a desapropriação imediata da Antiga Usina, que está com o processo bloqueado há anos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e no poder judiciário. O Movimento também denuncia o uso ilegal do imóvel pelos “testas de ferro” da empresa falida.

No MA, fazendeiro impune e lavrador despejado

 Há quem diga que decisão judicial não se discute, se cumpre. Não é verdade. No Maranhão, se a Justiça mandar prender um fazendeiro, acusado de assassinato, o governo do Estado pode tranquilamente desconsiderar a decisão e manter o suposto assassino em liberdade durante anos. No entanto, se este mesmo Poder Judiciário mandar -  através de uma apressada liminar - despejar lavradores, aí sim, a decisão judicial se cumpre, não se discute. E como diz o povo, neste caso, o governo “cumpre rápido, como quem furta...”

Funcionários do Incra no PA têm bens bloqueados

De Vinicius Mansur Da Radioagência NP Justiça Federal determinou a quebra de sigilos e o bloqueio de bens de dois servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Pará. O ex-superintendente Pedro Aquino e o diretor do…

Assembléia debate os desafios enfrentrados na Amazônia

Luiz Cláudio Teixeira Do Cimi* De 27 a 30 de março deste ano acontece a primeira Assembléia dos Movimentos Sociais da Amazônia, que tem por objetivo avançar na compreensão dos desafios e no estímulo organizativo que as lutas dos movimentos…

Movimentos rechaçam projeto de Serra em debate na Alesp

Da Imprensa Sindical Um debate ocorrido ontem (20/2), na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, intensificou a ofensiva junto aos deputados da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, contra o Projeto de Lei 578/2007, de autoria do Governador José Serra,…

MST fecha estrada em São Paulo

Cerca de 150 crianças e 100 adultos do Pré-Assentamento Mário Lago, em Riberão Preto (SP), fecharam terça-feira (19/2) a estrada de acesso ao bairro Ribeirão Verde (foto ao lado). A ação política foi motivada pela falta de transporte escolar adequado…

Stedile dá entrevista ao vivo hoje na TV Estadão

A TV Estadão (no site www.estadao.com.br) transmite hoje, a partir das 14 horas, no programa Raio-X, uma entrevista ao vivo com um dos principais dirigentes e pensadores do Movimento dos Sem-Terra (MST), o economista João Pedro Stédile. No estúdio da…

Por que discutir TV Digital?

Por Jonas Valente Com uma série de informações surgindo na mídia e com alguns setores da sociedade pedindo transparência e adiamento das decisões, movimentos e organizações sociais que não estão ligados diretamente a essa questão se perguntam: o que eu…

Boicotes devem marcar continuidade de protestos contra a guerra

Os protestos contra a ofensiva militar estadunidense sobre o Iraque avançam em todo o mundo e devem ser intensificados nos próximos dias, com a adoção de boicotes a empresas e ao consumo de produtos dos Estado Unidos. Em 15 de…