Por Jacques Távora Alfonsin*
A independência, a autonomia, a imparcialidade, o tratamento igualitário devido a quem comparece em Juízo, conhecido como isonomia no tratamento das partes litigantes, são direitos-deveres dos mais lembrados pelo Poder Judiciário, como garantia do respeito que lhe é devido.
Da Repórter Brasil
Apesar da entrada de grupos estrangeiros e das iniciativas do governo Lula para enquadrar o setor sucroalcooleiro, a safra 2008/09 da cana-de-açúcar terminou com uma série de passivos socioambientais. Violações aos direitos trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas são tópicos do último relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil, divulgado nesta sexta-feira (19/2), em São Paulo.
Do Amazonia.org
Estudo divulgado pela PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences of the USA) indica que os impactos indiretos das mudanças de uso da terra geradas pela produção de biocombustíveis no Brasil podem se sobrepor à utilidade do uso desse produto para redução de emissões de gases do efeito estufa.
A ETH Bioenergia, empresa transnacional do grupo Odebrecht, anuncia hoje a compra da Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco).
A operação criará uma das maiores produtoras de etanol do mundo, com capacidade inicial de três bilhões de litros/ano e geração de 2.500 gigawatts-hora (GWh) de energia a partir da queima do bagaço de cana.
Por Vasconcelo Quadros
Por Egydio Schwade
A CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), é a maior iniqüidade que o Congresso Nacional já produziu, pois não há outra necessidade maior neste país do que a Reforma Agrária que o MST a duras penas vem realizando e que o Estado, há mais de 50 anos, se impôs, por lei.
Do Brasil de Fato
Após 120 anos da lei que aboliu a escravidão, o trabalho escravo continua sendo uma realidade em nosso país. Nas mãos de pessoas ávidas por lucros fáceis e rápidos, a propriedade privada da terra transforma-se num instrumento poderoso para escravizar seres humanos, cerceando a liberdade e usurpando a dignidade de milhares de brasileiros. Como denunciou, em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), são trabalhadores aprisionados por promessas, tratados pior que animais e impedidos de romper a relação com o empregador.
A Via Campesina acaba de lançar a publicação "Agrocombustíveis industriais alimentam a fome e a pobreza", que apresenta uma compilação de artigos escritos pelos integrantes da entidade em Moçambique, Mali, Haiti, Brasil, Canadá e Indonésia.
O cultivo de plantas e árvores para produzir combustível e substituir as reservas de petróleo é a "brilhante idéia" apresentada como uma solução para a crise dos combustíveis, bem como a promessa de melhora da qualidade de vida dos pequenos e médios agricultores.
Da Agência Brasil
O Ministério da Agricultura informou que foi embarcado esta semana o primeiro carregamento de soja brasileira com destino à Rússia. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, as barreiras técnicas impostas pelo governo russo à importação do produto nacional foram resolvidas no último encontro com as autoridades daquele país, realizado em Berlim, capital da Alemanha, em janeiro.
Por Leonilde Medeiros*
Le Monde
Existe uma ligação entre a exposição dos agricultores aos pesticidas e anomalias do genoma podendo desenvolver um câncer. Em um congresso realizado em Marseille, na sexta-feira (5/2), pela Liga contra o Câncer, Bertrand Nadel (Centre d'immunologie de Marseille-Luminy) apresentou resultados obtidos durante um estudo (Agrican) lançado em 2005. Esses trabalhos poderiam resultar em uma estratégia de descoberta precoce de câncer do sistema linfático.
“As grandes empresas não querem produzir alimentos, querem produzir lucro. Apenas 50 transnacionais controlam toda a produção agrícola no mundo”. A afirmação é de José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
De acordo com Oliveira, o problema dos preços dos alimentos, em alta no mundo inteiro, está ligado à especulação e à utilização de parte da terra para produzir etanol:
Juliano Domingues,
da Radiogência NP
Um dos participantes das marchas do MST no Rio Grande do Sul, Frei Vilson Zanatta, avalia esta última marcha do MST, fala do debate feito com os moradores das cidades por onde caminharam, além de contar como entrou para a luta daqueles que não têm terra para viver e plantar, da relação do movimento com os ruralistas e do governo Lula e sua política de Reforma Agrária. “Sabemos que o governo está com uma dívida muito grande com a sociedade porque fez uma opção, a opção pelo agronegócio”, afirma.
Há duas semana, mais uma criança indígena morreu por desnutrição no Mato Grosso do Sul. Em 2005, na mesma reserva, mais de 20 crianças morreram por subnutrição. Enquanto isso, o governo ressalta que a taxa de mortalidade entre as crianças indígenas reduziu 82% de 2006 a 2007. “Efetivamente não interessa, não é um dado relevante que o governo consiga, momentaneamente, reduzir o índice de desnutrição. O que nos preocupa é que não há qualquer sinal de que se queira efetivamente encontrar uma solução para o problema”, afirmou o pesquisador Antonio Brand em entrevista.
Por Fernando Sampaio
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) considera a Reforma Agrária clássica esgotada "pelas elites brasileiras que aderiram ao neoliberalismo, um modelo dominado pelo capital financeiro e internacional", e está propondo ao governo um plano de médio e longo prazo para a agricultura brasileira e um novo tipo de Reforma Agrária.
Cada vez mais preocupante é o quadro da expansão da indústria de celulose no Rio Grande do Sul. A discussão entre as indústrias químicas e os movimentos sociais é grande e diária. Isso porque os impactos do trabalho dessas empresas no ambiente são imensos. O povo gaúcho, pouco informado, é o maior prejudicado com o desenvolvimento da indústria da celulose no Estado.
Por Ana Claudia Mielki
Para José Batista a reforma agrária no Brasil está paralisada, por isso a luta dos trabalhadores Sem Terra é a única forma de avançar rumo a uma política de democratização da terra. Segundo ele, o atual modelo da grande monocultura hegemonizada pelo “velho latifúndio”, que ganhou o apelido de agronegócio, não tem perspectiva nem de geração de empregos e nem de produção de alimentos. Por isso, é preciso superá-lo.
Por Valéria Nader
do Correio da Cidadania
Valéria Nader
Correio da Cidadania
O mês de abril, em que tradicionalmente se intensificam as manifestações de movimentos sociais desde o episódio de Eldorado dos Carajás, e que neste ano teve a maior onda de protestos e ocupações do MST desde a chegada de Lula ao poder, trouxe à baila a polêmica sobre a reforma agrária em nosso país. Para comentar a esquizofrênica realidade em que está envolto esse debate, conversamos com o geógrafo aposentado da USP, um dos mentores do I Plano Nacional de Reforma Agrária do governo Lula, Ariovaldo Umbelino.
Gisele Barbieri
RAdioagência NP
A recente compra da rede brasileira de hipermercados Atacadão pela rede francesa Carrefour, tornou os franceses líderes no ramo de vendas do setor alimentício no Brasil. O negócio fechado por cerca de R$ 2,2 bilhões garantiu ao Carrefour ampliar sua rede de hipermercados em todo o país. Porém, esta liderança, segundo economistas, pode decretar também um monopólio no setor, estipulando preços mais altos e menores opções de oferta à população.
Na manhã de terça-feira, dia 6, as mulheres da Via Campesina realizaram quatro ocupações de terra no Rio Grande do Sul. As manifestações fizeram parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Via Campesina. As mulheres lutam pelo fim do "deserto verde" que prejudica tanto as pequenas plantações e o clima do planeta. Em entrevista, a bióloga Luiza Chomenko, fala sobre o problema das monoculturas, as alternativas para o agronegócio e a silvicultura no Rio Grande do Sul.
Entrevista realizada pelo site IHU On Line
Confira a entrevista.
Por Sebastian Valdomir
REDES - Amigos da Terra - Uruguai
Para o dirigente do MST e da Via Campesina, João Pedro Stedile, o Fórum de Soberania Alimentar que aconteceu no final de fevereiro em Mali, na África, foi um importante momento na articulação entre redes internacionais e movimentos sociais que tem um objetivo comum: conquistar a soberania alimentar.
Por Daniela Stefano
A soberania alimentar é um direito dos povos de todo mundo. Somente através dela a população tem a possibilidade de definir suas próprias políticas agrícolas e proteger sua produção e sua cultura. Para fortalecer o debate e as ações que lutem pelo direito dos povos na produção dos alimentos é que vai acontecer fevereiro, em Mali, na África, o Fórum Mundial de Soberania Alimentar.
Fonte Fazendo Media
Marina dos Santos, integrante da Coordenação Nacional do MST, é filha de um pequeno agricultor catarinense que perdeu a terra na década de 1980 por dívidas, contraídas para desenvolver o plantio. Depois disso, ela e sua família foram para a cidade trabalhar como bóias-frias. Em 1989, decidiu ser freira para poder trabalhar e estudar. Aos 15 anos, foi com um padre a um acampamento e, quando viu a forma de organização no local, entrou para o MST.
Quais as diferenças entre o governo FHC e o governo Lula, no que diz respeito ao MST?
De acordo com a Constituição Federal, terras que não cumprem sua função social devem ser destinadas à Reforma Agrária. Para o MST, lembrar do artigo 184 é reiterar que a reestruturação fundiária é urgente e necessária no Brasil. “Toda propriedade que não cumpre com sua função social pode e deve ser ocupada pelos trabalhadores rurais sem terra”, afirma Juvelino Strozake, advogado e integrante do Setor de Direitos Humanos do Movimento Sem Terra. Leia abaixo a entrevista completa sobre o tema:
O que a Constituição entende por função social da terra?
Por Carolina Rangel e Rafael Martí
Entrevista de João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do MST, ao Jornal dos Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro.
Qual a sua avaliação da Reforma Agrária no governo Lula?
Por Clara Meireles
Fonte Agência Notícias do Planalto
O integrante da direção nacional do MST, João Pedro Stedile, analisa na entrevista abaixo a crise da agricultura brasileira. Para ele, a situação atual do agronegócio tem raízes na dependência às empresas transnacionais, que controlam os comércio agrícola e o fornecimento de insumo aos produtores de monocultura para exportação. Dessa forma, ficaram reféns da dinâmica do mercado internacional de preços, que abalaram os lucros do setor.
Fonte Valor Econômico
Leia abaixo a entrevista com Marco Antonio Mitidiero, professor da Universidade Federal da Paraíba e autor da tese de mestrado "As Contradições da Luta Pela Terra: o caso do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST)".
No final de sua tese, o senhor diz que a chegada ao poder do PT amenizaria as táticas do MLST. Por que isso não aconteceu?
Por Rodrigo Ponce e Solange Engelmann
A agroecologia é um projeto que se desenvolve com rapidez entre os trabalhadores e as trabalhadoras rurais. “A agroecologia é uma forma de trabalhar a agricultura que se baseia em dois campos do conhecimento: o tradicional e o científico”, afirma o técnico agropecuário José Maria Tardin. Formado em 1979, ele tomou contato com a agroecologia em 1993. Desde 2005, Tardin integra o setor de produção, cooperação e meio-ambiente do MST e faz parte da equipe pedagógica da Escola Latino-Americana de Agroecologia, onde dá aulas.
Por Valéria Nader
Fonte Correio da Cidadania
Ariovaldo Umbelino, professor aposentado do instituto de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), fala nessa entrevista sobre as reivindicações recentes dos agricultores no Brasil e sobre as mazelas deixadas pelo agronegócio, além de criticar a atuação do governo Lula em relação à Reforma Agrária.
Entrevista com Marina dos Santos, integrante da Direção Nacional do MST, publicada pela Rits.
Você acredita que os métodos de reivindicação e pressão que o MST usa têm se mostrado eficientes?
Leia abaixo entrevista com Marina dos Santos, integrante da direção nacional do MST, sobre as mobilizações do Movimento neste mês.
Em março o MST fez ocupações simultâneas em 17 estados. Por quê?
Por Daniel Cassol
Enviado especial ao México
Leia abaixo entrevista com João Paulo Rodrigues, integrante da direção nacional do MST sobre a necessidade da atualização dos índices de produtividade.
A mudança dos índices de produtividade é um dos sete pontos acordados com o governo na chegada da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, em maio do ano passado. Por que a demora? Quais são os interesses envolvidos por trás?
Entrevista de Jaime Amorim, da direção nacional do MST, à Agência Rets
O que aconteceu exatamente nas terras ocupadas? Houve algum tipo de violência?
O Movimento Sem Terra está pessimista em relação à Reforma Agrária do governo Lula. É o que afirmou o integrante da coordenação nacional do movimento, João Paulo Rodrigues.
Segundo Rodrigues, o atual governo reproduz os conceitos do período de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que reduzia um processo efetivo de Reforma Agrária ao cumprimento de metas.
Por Marcelo Medeiros
Fonte Rets
Coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frei Jean Marie Xavier Plassat é um dos maiores especialistas no assunto do Brasil. Já viajou por diversas partes do país acompanhando ações contra uma prática que, infelizmente, ainda é presente em vários estados. Em entrevista, o religioso é pessimista em relação ao fim desse crime no Brasil em um curto espaço de tempo.
Por Fritz Utzeri
Fonte Montbläat
Considerando que o direito à propriedade é um dos pilares do sistema capitalista, como se pode qualificar de comunista um movimento que, como o MST, se propõe a expandir esse direito? Qual é o conceito de "terra improdutiva" que justifique as ocupações seguidas de desapropriação para efeitos de Reforma Agrária? Qual é o tamanho real do problema?
Por Daniel Cassol
Fonte Brasil de Fato
Baiano de Santa Maria da Vitória, Clodomir Santos de Morais, 77 anos, é a memória viva das Ligas Camponesas. PhD em sociologia e professor da Universidade Federal de Rondônia, ele viaja o Brasil lançando o seu Dicionário de Reforma Agrária – América Latina, publicado pela primeira vez na década de 1970, em espanhol, e só agora editado em português. Nesta entrevista, Clodomir analisa parte da trajetória das Ligas Camponesas, critica a acomodação das classes dirigentes quando chegam ao poder e aponta caminhos para a luta popular no Brasil.
Por Luís Brasilino
Fonte Correio da Cidadania
O estado de Pernambuco sempre se destaca nas jornadas de luta do MST. Por quê?
Por Horacio Martins de Carvalho*