Assassinato faz parte de processo de criminalização dos movimentos sociais e extermínio de suas lideranças, que vem se intensificando desde o golpe de 2016
Tag: criminalização
Movimentos sociais enviam carta ao Senado sobre “Pacote Anti-crime”
Para organizações e entidades, Projeto contribuirá com a violência dentro e fora dos muros
PL do excludente de ilicitude: bala, lama e sangue nas mãos do agronegócio
Dirigentes do MST analisam significados do PL de Bolsonaro que autoriza o agronegócio a matar
“Demonizar quem questiona o latifúndio traz o benefício de facilitar a sua criminalização”
Em entrevista, a pesquisadora da UFSM, Marília de Nardin Budó fala sobre o cenário político que fomenta o aumento da violência e da impunidade no campo
Sem Terra são presos arbitrariamente na Bahia
Para o Movimento, fica evidente que esse episódio não passa de mais perseguição ao MST
“Em paz com a consciência”, desembargadores do TJ do Paraná validam assassinatos no campo
Defesa de propriedade que não cumpria a função social foi considerado mais importante do que direito à vida em processo que levaria a julgamento secretário da agricultura de Paranavaí
Lei que pode tachar movimentos como terroristas retorna ao debate
Projeto ressurge no cenário pós-eleições, no embalo da onda conservadora, e é iniciativa de ruralistas
MST denuncia a prisão política de militante no interior de São Paulo
Willian Miranda Cabeçoni, foi detido por volta das 6h na região de Iaras, interior de São Paulo
Violência no campo e o padrão de criminalização dos movimentos sociais
Acompanhe o segundo de uma série de três artigos o impacto do governo Temer no campo e o rastro destrutivo do agronegócio
“O objetivo é criminalizar a luta pela terra”, afirma dirigente do MST sobre matéria da Isto É
Em entrevista, Marco Baratto, da direção nacional do MST, comenta a histórica dinâmica antidemocrática do campo no DF
MST aponta mentiras em reportagem publicada pela revista IstoÉ
A reportagem, assinada por Ary Filgueira, não possui consistência jornalística e muito menos investigativa. Trata-se de especulações, sem comprovações ou vínculos com a realidade
Participantes do II Encontro dos Direitos Humanos dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas lançam manifesto
O documento reafirma que a atuação arbitrária do judiciário brasileiro alimenta o processo de criminalização contra os movimentos sociais e sindicais
Sem Terra denunciam represália contra acampamento, em Minas Gerais
Grande imprensa da região de Barbacena criminaliza a luta pela terra e gera insegurança para trabalhadores que vivem em acampamento
“Justiça que queremos”: organizações sociais lançam carta à sociedade sobre o papel do sistema de justiça
O texto relações indevidas e a configuração conservadora do sistema de justiça implicam em um Judiciário que defende o mercado, criminaliza e pune lideranças sociais
Comitê em apoio ao Padre Amaro divulga nota sobre a criminalização da luta pela terra
O documento traz como mote central a denuncia da prisão política harbitrária do Padre José Amaro Lopes de Sousa, em Anapu, Pará, no final de março
Assassinatos no campo batem novo recorde e atingem maior número desde 2003
CPT torna públicos hoje os dados de assassinatos em conflitos no campo ocorridos no ano de 2017.
Dois anos após massacre de Quedas do Iguaçu, no Paraná, nenhum PM foi punido
Agricultores mortos em 7 de abril de 2016 serão homenageados pelo MST no local dos assassinatos
Justiça intima João Pedro Stedile, dirigente do MST, por manifestação em Porto Alegre
Movimento dos Sem Terra diz que intimação é “melhor expressão do que é a criminalização dos movimentos sociais”.
Em nota movimentos populares repudiam condenação arbitrária do ex-presidente da Fetagri-Pará
No documento as organizações denunciam as ações de criminalização da luta social e de seus militantes no estado do Pará.
Luta pela terra e criminalização dos movimentos populares são pautas de encontro da Renap em Porto Alegre
Evento acontece de 1º a 2 de dezembro e também debaterá questões referentes ao Sistema e Justiça
Retirada de direitos tenta prejudicar mobilização popular, avalia presidente do CNDH
Darci Frigo falou sobre processo de violência e criminalização contra os movimentos sociais, na abertura da 16ª Jornada
MST condena a criminalização por Reforma Agrária no estado de SP
Não permitiremos que nenhum Sem Terra pague com a própria vida ou seja encarcerado diante de um cenário marcado pela injustiça social.
MST condena brutalidade do Estado em despejo no Espírito Santo
Os militantes alertam para novos despejos iminentes, previstos para o dia 18.
Integrantes do MST obtém liberdade no Paraná
Sete pessoas estavam presas preventivamente há mais de seis meses no estado
Nota do MST sobre as ações de truculência durante a Greve Geral
Assistimos estarrecidos e indignados a cenas de violência, cometida contra manifestantes pelas forças policiais.
Luiz Batista é libertado em Goiás por decisão do TJ
Luiz Batista cumpria prisão preventiva desde 14 de abril de 2016.
Militante do MST é preso no interior de São Paulo
Denunciamos que a prisão do companheiro é mais um ato de criminalização à luta pela Reforma Agrária e por um país justo
MST repudia ato violento contra professores e militante na UFT
Um dos agressores é filho do médico Túlio Gomes Franco, que está envolvido em conflitos por terras no estado.
Crianças prestam solidariedade à Fabiana Braga
“Lutar por direitos não é crime, ser Sem Terra não é crime e ser mulher que luta por seus direitos também não é crime.”
Mulheres se mobilizam em solidariedade a presa política do MST no Paraná
“Nós mulheres Sem Terra, lutamos contra a criminalização dos movimentos populares e contra a prisão e perseguição política de integrantes do MST”
Senadora Gleisi Hoffmann e Deputado Professor Lemos visitam presos políticos do MST
O MST denuncia a escalada da repressão contra a luta pela terra, onde predominam os interesses do agronegócio e da empresa Araupel.
Feridos duplamente na carne, manifestantes contra PEC 55 reafirmam resistência popular
Impedidos de marchar pela Esplanada, em Brasília-DF, movimentos defendem a continuidade de luta mesmo diante da progressiva repressão policial e retirada de direitos
CDH da Câmara Distrital realiza ato contra criminalização dos movimentos populares
Fatos recentes como as desocupações violentas das escolas secundaristas, a repressão policial à manifestações e detenção de lideranças serão abordados na atividade
“O que observamos é uma banalização da violência, onde há decisões policiais e não judiciais”, diz juiz
A Renap do Rio Grande do Sul realizou um encontro estadual para debater o estado de exceção, manifestações públicas e formas de resistência
Movimentos populares e organizações sociais protocolam denúncia em defesa dos direitos humanos
A peça jurídica solicita informações ainda não respondidas sobre a invasão policial da Escola Florestan Fernandes e pede a responsabilização dos agentes de segurança envolvidos
Carta assinada por artistas e intelectuais de todo o mundo afirma apoio ao MST
Documento é assinado cerca de 100 entidades internacionais e artistas como Danny Glover, Camila Pitanga e Wagner Moura
MST agradece solidariedade enviada por diversos segmentos sociais
“A melhor forma é seguir lutando a cada dia contra todas as formas de opressão, em qualquer parte do mundo”
MST recebe solidariedade de movimentos e personalidades brasileiras
Inúmeros artistas, intelectuais, movimentos e organizações enviaram moções de Solidariedade. Confira algumas delas em nosso canal no youtube
Comissão de Direitos Humanos apura violações em prisões de integrantes do MST no PR
O foco será apurar ações de criminalização de lideranças por parte da polícia, durante a Operação Castra, realizada no dia 04 de novembro
Entidades realizam ato na Palestina em apoio ao MST
As organizações rechaçaram a invasão ocorrida na Escola Nacional Florestan Fernandes e a tentativa de criminalização sofrida pelo Movimento
Ato em São Paulo (SP) inaugura campanha contra “perseguições ao ex-presidente Lula”
“Não gostaria de estar aqui me defendendo, mas acusando os responsáveis pela Lava Jato”, afirmou Lula
Via Campesina Internacional denuncia a crescente criminalização e a persecução do campesinato no Brasil
“Os povos do mundo tem o direito a resistir e a protestar diante as políticas neoliberais que reduzem os nossos direitos e atentam contra a vida”
Sem Terra participam de ato sobre desagravo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
O Secretário de Governo de Direitos Humanos, Participação Popular e Cidadania, Nilmário Miranda, afirmou que a invasão na ENFF foi arbitrária
Debate sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais e Lutas Populares
Evento será às 19 horas, no auditório da Faculdade de Educação da UFG
Sete perguntas que o Fantástico não fez na reportagem sobre o MST
Dirigente do MST afirma que matéria visa criminalizar o movimento e contrapõe ponto a ponto as denúncias da emissora
Em nova manobra regimental, bancada ruralista elege presidente da CPI Incra/Funai 2
A sessão não atingiu quórum mínimo exigido pelo regimento da Casa. Parlamentares de oposição irão recorrer da decisão
Audiência destaca o entrecruzamento entre violência e criminalização de movimentos
De acordo com os participantes, as desocupações nas escolas e a invasão policial à ENFF evidenciam a fragilidade da democracia
Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza ato político em solidariedade ao MST
Será discutido o acirramento da criminalização dos movimentos sociais após o impeachment do governo Dilma e a continuidade na implantação do golpe
Estudantes de ocupação na UFBA prestam solidariedade ao MST
O processo de criminalização dos movimentos sociais foi debatido em espaço da universidade ocupado pelos estudantes contra a PEC 241 e, em defesa dos direitos da classe trabalhadora brasileira
Arbitrariedade dos agentes de segurança pública atenta contra instituições de ensino e seus sujeitos
Em comum, a ação policial nas escolas públicas do DF e ENFF valeu-se de abuso de autoridade, ameaça à integridade física e psicológica e violação de processos legais
MST recebe inúmeras mensagens de solidariedade em todo o mundo
Artistas, intelectuais, movimentos e organizações enviam mensagens de Solidariedade. Confira algumas delas em nosso canal no youtube
Artigo: O silenciamento do MST na reportagem do Fantástico
Dos sete entrevistados, dois (rostos ocultados) são identificados como do MST e denunciam atos
Audiência na Câmara dos Deputados debate Criminalização dos Movimentos Populares
Audiência vai discutir violações aos direitos humanos individuais e coletivos de expressão, de reunião e de associação e para debater a criminalização indevida de movimentos populares
Governador da Paraíba envia mensagem de solidariedade ao MST
Para Coutinho a criminalização dos movimentos sociais coloca em risco a sobrevivência da democracia no país
CNDH pede esclarecimentos a Executivo e Ministério Público sobre ação policial da “Operação Castra”
O Conselho também questiona o ingresso de agentes policiais na Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, com emprego de violência, ausência de mandado específico e uso de armas de fogo
MPF-RJ vê violação de direitos fundamentais em ação da polícia na ENFF
Procurador da República questiona ação “agressiva” da Polícia Civil em escola do MS
Boaventura de Sousa Santos manifesta solidariedade ao MST e à ENFF
O intelectual reafirma seu apoio aos direitos do MST e dos demais movimentos, de se manifestarem e organizarem de forma livre, democrática e autônoma
Gilmar Mauro denuncia a criminalização dos movimentos populares
A coordenação do Movimento ainda convoca todos e todas para lutar em defesa da democracia e da luta popular no Brasil
Histórico de violência da Araupel contra Sem Terra busca manter domínio sobre áreas públicas
Aliança entre Araupel e forças policiais resultaram em assassinatos e prisões arbitrárias
“Judiciário e Polícia Civil têm agido de forma parcial para criminalizar a luta”, afirmam advogados
Na região de Quedas do Iguaçu, de onde partem as denúncias, este processo de criminalização ocorre há anos
Movimentos dizem não à criminalização da luta em grande ato de apoio ao MST
Participaram do ato cerca de mil pessoas, de 36 nacionalidade, incluindo o ex-presidente Lula, parlamentares, líderes sindicais, movimentos populares, entre outros
Tentativa de criminalização do MST é inaceitável, diz Dilma
Presidenta, afastada por um golpe, enviou nota de solidariedade à Escola do movimento, que foi invadida por policiais civis nesta sexta-feira (4)
MST recebe solidariedade internacional de organizações e militantes
O apoio veio de organizações da Venezuela, Argentina, Colômbia, México, Paraguai, além de inúmeras manifestações nas redes sociais
Em nota, MST pede por mais Reforma Agrária e pelo fim da criminalização do Movimento
O MST denuncia a “escalada da repressão contra a luta pela terra, onde predominam os interesses do agronegócio associado a violência do Estado de Exceção” após ação da Polícia Civil do PR nesta sexta.
MST do Pará denuncia tentativa de criminalização pela mídia e latifúndio
Os Sem Terra denunciam a imparcialidade e manipulação da mídia, em mais uma tentativa de criminalizar movimentos populares legítimos
O MST não é organização criminosa
“Muito pelo contrário, é um movimento que luta pela democratização do acesso a terra, o que deve ser considerado elogiável e salutar para a ordem democrática e constitucional do nosso país”
“Somos mulheres e homens que sonham em construir uma sociedade com justiça social”
Preso por 139 dias, Valdir Misnerovicz sai da prisão cheio de coragem e energia para continuar a luta pela Reforma Agrária
Curso debate processo penal no contexto de criminalização dos Movimentos
O objetivo é promover estudos no processo penal em diálogo com os desafios enfrentados na prática processual de criminalização Movimentos populares
Vigília reúne cerca de 700 pessoas em nove cidades goianas
A vigília se deu em torno da expectativa do julgamento, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), do habeas corpus dos presos políticos militantes da Reforma Agrária
STJ concede habeas corpus a preso político do MST de Goiás
Ministros afirmaram importância dos movimentos populares para democracia; MST segue na luta contra prisão de militantes
MST denuncia criminalização da luta pela terra em Rondônia
Em nota, o Movimento faz apontamentos sobre a situação agrária no estado e como tais ações têm sido usadas para veicular negativamente a imagem do MST
CRB Nacional emite nota sobre situação de presos políticos do MST
A nota é fruto de uma “visita religiosa assistida” realizada pela presidente da organização a José Valdir Misnerovicz no final de agosto, em Aparecida de Goiânia-GO.
Processo de criminalização pretende bloquear lutas sociais por direitos
No dia 8/09, a pedido do juiz Thiago Boghi, que presidiu a audiência, a Polícia Militar (PM) montou uma verdadeira operação de guerra em Santa Helena de Goiás, por temer uma grande mobilização do Movimento.
“Todas as nossas conquistas correm riscos de serem anuladas”, alerta advogado popular
Jacques Alfonsin, da Renap, participa de Seminário debate Democracia, Direitos Humanos e Acesso à Justiça em Porto Alegre
FNDC promove debate sobre a criminalização dos movimentos sociais em Brasília
O objetivo da atividade é debater os desafios neste de ruptura democrática e capacitar a militância para enfrentá-los de maneira articulada
Manifesto: movimento social não é organização criminosa
Os Presidentes das Comissões de Direitos Humanos do Congresso Nacional, outros 25 parlamentares, 67 entidades e dezenas de cidadãs e cidadãos brasileiros e estrangeiros assinaram manifesto contra a criminalização do MST.
“Criminalizam os movimentos populares pela ligação do Judiciário com as elites econômicas”
Para Marcelo Lavenère: o Poder Judiciário no Brasil ainda reflete as origens de um Brasil patrimonialista e submetido às oligarquias locais.
Campanha de solidariedade aos presos políticos do MST recebe manifestações do Brasil e exterior
Conjunto diverso de organizações denuncia as ações de perseguição e criminalização do Movimento.
Julgamento de habeas corpus do agricultor preso injustamente será nesta terça-feira (07)
Preso político desde 14 de abril, Luiz Batista Borges é vítima da ação conjunta do Judiciário local, Secretaria Estadual de Segurança Pública e agronegócio
Encontro Brasileiro de Movimentos Populares em diálogo com o papa repudia prisão de militantes do MST em GO
Segundo nota, o caso sinaliza os tempos sombrios, inaugurados com o Golpe à democracia efetuado pelo Congresso Nacional e com instalação de um governo provisório ilegítimo.
Comitiva visita TJ de Goiás para pedir liberdade a presos políticos do MST
Foram presos o geógrafo José Valdir Misnerovicz, na terça (31), e o agricultor Luiz Batista Borges, em 14 de abril
Alvo dos golpistas e do latifúndio, MST vê aumentar perseguição em GO
A prisão do Valdir e do Luiz vem em um pacote de medidas que o governo de Goiás (Marconi Perilo – PSDB) vem tomando contra as mobilizações sociais, especialmente no conjunto das mobilizações contra o golpe.
CPT emite nota pública em contra a criminalização da luta pela terra em GO
“Já há farta jurisprudência do STJ, do STF e de Tribunais de Justiça afirmando que a luta dos sem terra é um exercício de cidadania e que não há, portanto, que se confundir com crime.”, diz trecho da nota.
Militantes são presos em Goiás por pertencerem ao MST
As organizações, movimentos, entidades, juristas e intelectuais progressistas tem manifestado profunda solidariedade contra essa ofensiva do latifúndio e do agronegócio.
Sem Terra reocupam a fazenda Changrilá no extremo sul baiano
“Os latifúndios não cumprem sua função social, principalmente numa região onde existem centenas de pessoas desempregadas e em busca de terra para produzirem alimentos”, afirmaram as famílias.
De volta à cena, espionagem contra MST foi rotina no governo FHC
O Vermelho ouviu o MST e o MPA para repercutir os áudios de Romero Jucá vazados no início da semana, em que confessam articulações golpistas, entre as quais, espionagem ao MST.
MST denuncia estado de sítio em Goiás
Além de prenderem Luiz Batista, os policiais tentaram utilizar a mesma tática de suposta intimação com o militante Valdir Misnerovicz e realizaram buscas no acampamento por Diessyca Santana e Natalino de Jesus.
Em nota, MST repudia Lei antiterrorismo e exige o veto completo do projeto
A proposta é desnecessária, por que já existem leis mais que suficientes para enquadrar qualquer eventual ação de grupos terroristas no Brasil.
Presos políticos do MST têm liberdade provisória concedida pela justiça do DF
Os quatro jovens do MST presos por prestarem solidariedade às vítimas de Mariana e denunciarem a proposta do novo Código de Mineração, receberam liberdade provisória na tarde desta sexta-feira (27).
Movimentos sociais e lutas populares podem ser incluídos em lei antiterrorismo
Para a deputada Jandira Feghali (PC do B), emendado deputado Luis Carlos Aleluia (DEM-BA) pode “criminalizar tentativas de reivindicação do povo ao Estado, o que foi praxe na ditadura”.
E a luta continua: aumentam as ameaças aos povos originários do Brasil
O governo brasileiro segue decidido a nada decidir, favorecendo os setores anti-indígenas e potencializando os conflitos e as violências contra os povo
Militantes do MST estão presos em Goiás em operação contra a Reforma Agrária
Por Iris Pacheco e José Coutinho Júnior
Da Página do MST
No RS, assentados se mobilizam em três regiões
Assentados trancam rodovias em três regiões do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (20/4) para protestar por políticas públicas e mais verbas para a Reforma Agrária. As manifestações estão ocorrendo, neste momento, em Júlio de Castilhos (região norte), São Luiz (Missões) e Piratini (região sul).
“CNA e Demos tratam agricultor como homem da caverna”
Por Rodrigo Vianna, do Escrevinhador
O PSDB e o DEM não são muito chegados em povo.
Os tucanos – soubemos por uma colunista da “Folha” – fizeram esses dias uma convenção só com a “massa cheirosa” . Faltou explicar qual é a massa que fede…
Em Campinas, Sem Terra promovem ato nesta sexta
O MST e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar convidam para ato político em defesa da Reforma Agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais às 8h desta sexta-feira (16/4), no acampamento Roseli Nunes e João Calixto, em Campinas.
O acampamento, com 150 famílias, fica na Fazenda Monte D’este, no município de Campinas, que foi declarada improdutiva há dois anos, segundo laudo de vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Reforma Agrária precisa de programa de agroindústrias”
Por Mayrá Lima *
Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (14/4), o integrante da direção nacional do MST João Pedro Stedile defendeu mudanças no modelo de Reforma Agrária brasileiro. De acordo com ele, é preciso combinar as desapropriações, com o estímulo às agroindústrias, sob técnicas advindas da agroecologia e a educação no campo.
Nota do MST sobre propostas da presidente da CNA
As propostas feitas nesta terça-feira (13/4) pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), pretendem mais uma vez criminalizar as lutas sociais e impedir o avanço da Reforma Agrária.
Blog esclarece ataques da mídia contra movimentos
Criado por comunicadores populares e jornalistas, o Blog da Reforma Agrária serve como um instrumento de contra-informação de grandes veículos de comunicação do Brasil, que são contra os movimentos sociais que lutam pela desconcentração da terra, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Trabalhadores de Campinas promovem atividades contra criminalização das lutas sociais
O MST e o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) promovem duas atividades em Campinas (SP), nesta sexta-feira (9/4) e sábado (10/4), contra a criminalização dos movimentos sociais.
A mesa de discussão Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais reunirá representantes do MST, MTD, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da fábrica ocupada Flaskô a partir das 14h desta sexta-feira (9/4), no MIS (Museu de Imagem e Som) – rua Regente Feijó, n° 859, centro de Campinas.
“Felizmente, nem todo o Ministério Público do RS é reacionário e conservador”, diz jurista
Do IHU
Felizmente, nem todo o Ministério Público do Rio Grande do Sul é reacionário e conservador
Jacques Távora Alfonsin*
Com veemência compensa o errante aquilo que lhe falta em verdade e forças.[1]